Joseane Aparecida Corrêa

Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atuou como professora titular da Universidade do Vale do Itajaí, da Faculdades Energia e do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). É auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (1998), lotada na Assessoria de Planejamento e Facilitadora e Professora da Especialização em Controle Externo do Instituto de Contas do TCE/SC (2007-), exerceu as funções de confiança de assistente de gabinete (2004-2005), de coordenadora de capacitação (2005 - 2011) e coordenadora de publicações (2018-2021) e o cargo comissionado de diretora executiva do Instituto de Contas do TCESC (2011-2015). Coordenou e implantou o Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica no Tribunal de Contas (2021-2022). Tem experiência na área na área de Direito e de Gestão de Pessoas e Processos, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, administração pública, servidor público, direito adquirido, regime próprio, controle externo, Tribunal de Contas, previdência social e educação corporativa, gestão editoria e Linguagem Simples.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria dos servidores públicos estaduais e a aplicação no tempo da Emenda Constitucional n. 20/98, Ano de Obtenção: 2002
Fernando Noronha.Palavras-chave: tempo ficto; direito adquirido; ato jurídico perfeito; direito intertemporal; direito transitório; servidor público. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Alguns aspectos do regulamento e o princípio da legalidade no direito tributário brasileiro
Orientador: Welber Barral

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Previdência social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito civil - Aplicação da lei no tempo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

CORRÊA, J. A. . XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2013. (Outro).

CORRÊA, J. A. . V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

CORRÊA, J. A. . Seminário Nacional do Fundo Nacional de Educação Básica. 2013. (Outro).

CORRÊA, J. A. . XIV Ciclo de Contole Público da Administração Municipal. 2012. (Outro).

CORRÊA, J. A. . XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2011. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Encontro Nacional de Obras Públicas. 2011. (Outro).

CORRÊA, J. A. . XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2010. (Outro).

CORRÊA, J. A. . XI Ciclo de estudos de controle público da Administração Publica Municipal. 2009. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Ciclo Virtual. 2009. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Fórum de Saneamento Básico. 2008. (Outro).

CORRÊA, J. A. . X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outro).

CORRÊA, J. A. . IV Encontro de Corregedores dos Tribunal de Contas do Brasil. 2007. (Outro).

CORRÊA, J. A. ; Carlos Tramontin . Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: o querer, o poder, o fazer. 2006. (Outro).

CORRÊA, J. A. . IX Ciclo de Estudos da Administração Pública Municipal. 2006. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Curso de Direito Processual Administrativo. 2005. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Curso de Direito Constitucional Administrativo. 2005. (Outro).

CORRÊA, J. A. . Fórum de Controle Externo da Administração Pública. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Programas Integrados.Regime Próprio de Previdência do Servidor Público. 2005. (Outra).

Fórum de Controle Externo da Administração Pública.Fórum de Controle Externo da Administração Pública. 2004. (Outra).

Programas Integrados.Reforma previdenciária e direito adquirido. 2004. (Oficina).

III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Simpósio).

O controle da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa.Seminário sobre a Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito do Mercosul. X Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Congresso).

VII Congresso de Direito da América do Sul - EIDAS. Eutanásia: conflitos de vida e morte. 1998. (Congresso).

III Encontro Internacional de Direito da América do Sul.III Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1994. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito da América do Sul.II Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1993. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito da América do Sul. I Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Regina Berenhauser

CORRÊA, J. A.. A transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: aspectos bioéticos, médicos e jurídicos. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cesar Souza Junior

CORRÊA, J. A.. O princípio da eficiência e os contratos de gestão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CORRÊA, J. A.. Avaliação de projetos de pesquisas (art. 170, da CE/89). 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Maicon Treivellier

A dispensa de licitação como ato de improbidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Rosilda de Faria

A revisibilidade pelo poder judiciário das decisões dos tribunais de contas no julgamento das prestações de contas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Quirino Hawenrroth

A inexigibilidade de licitação nas compras de municões pela Polícia Militar de Santa Catarina; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Luciano Lisboa

O pregão: nova modalidade de licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Roberta Freiberger

Dano Moral: a responsabiliade civil das empresas aéreas no transporte de pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Cesar Souza Junior

O princípio da eficiência e os contratos de gestão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Hiram Aparecido de Almeida

Sigilo Bancário; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Marilda Silva de Carvalho

A regulamentação na esfera estadual do pregão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Joseane Aparecida Corrêa;

Produções bibliográficas

CORRÊA, J. A. . A Emenda Constitucional nº 41/03 e o direito adquirido: constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos do regime próprio. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina , Florianópolis, v. 1, n.4, p. 135-145, 2005.
CORRÊA, J. A. ; RIBAS JÚNIOR, Salomão Antônio . A aplicação do artigo 39 da Constituição Federal e o Regime de Trabalho dos Servidores Municipais. Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina , Florianópolis, v. 3, n.3, p. 45-59, 2004.
CORRÊA, J. A. ; RIBAS JÚNIOR, Salomão Antônio . A aplicação do artigo 39 da Constituição Federal e o regime de trabalho dos servidores municipais. Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 16, n.16, p. 53-74, 2004.
CORRÊA, J. A. . Publicidade Governamental. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina , Florianópolis, v. 1, n.1, p. 137-153, 2003.
CORRÊA, J. A. . Licença-prêmio e direito adquirido. 1. ed. Florianópolis: Tribunal deContas do Estado de Santa Catarina, 2006. v. 1. 184p .
CORRÊA, J. A. . Direito, moral e ética. In: Volnei Ivo Carlin. (Org.). Ética e bioética. 1ed.Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998, v. , p. 19-32.
CORRÊA, J. A. . A Emenda Constitucional nº 41/03 e o direito adquirido: constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos do regime próprio. In: Fórum de Controle Externo da Administração Pública, 2004, Florianópolis. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, 2004. v. 4. p. 135-145.
CORRÊA, J. A. . Eutanásia:conflitos de vida e morte. In: VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 1998, Florianópolis. Mercosul no cenário internacional. Direito e sociedade.. Florianópolis: EIDAS/UNISUL, 1998. v. 3. p. 99-102.
CORRÊA, J. A. . Consulta - Concurso Interno. Florianópolis: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, 2003 (Parecer).

Outras produções

CORRÊA, J. A. . Sem título. 2000.

CORRÊA, J. A. . Sem título. 2001.

CORRÊA, J. A. . Sem título. 1999.

CORRÊA, J. A. . Jornal do Almoço - RBS - SC - Lages. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORRÊA, J. A. . Rede de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas. 2011; Tema: Educação Corporativa. (Rede social).

CORRÊA, J. A. . Elaboração de relatórios. 2010. .

CORRÊA, J. A. . Relatórios técnicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia instrucional).

CORRÊA, J. A. . Estudos de casos em Auditoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRÊA, J. A. . Elaboração de Relatórios e Pareceres. 2007. .

CORRÊA, J. A. ; Carlos Tramontin . Programa de Capacitação dos Novos Servidores. 2007. .

CORRÊA, J. A. . Elaboração de Relatórios Técnicos. 2006. .

CORRÊA, J. A. ; Carlos Tramontin . Programa de Capacitação dos Novos Servidores. 2006. .

CORRÊA, J. A. . Prestação de Contas e Balanço Orçamentário Turma I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRÊA, J. A. . Prestação de Contas e Balanço Orçamentário - Turma II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CORRÊA, J. A. . Colaboração Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 2005. (Colaboração em revista institucional).

CORRÊA, J. A. . Colaboração na Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 2003. (Colaboração em revista institucional).

CORRÊA, J. A. . Manual de metodologia científica para elaboração de artigos em periódico. 2002 (Manual de metodologia científica) .

Projetos de pesquisa

2003 - Atual

Direito Social, Descrição: Desenvolvimento de pesquisas sobre a previdência social do servidor público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joseane Aparecida Corrêa - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Instituto de Contas. , Rua Bulcão Viana, nº 90, Centro, 88010970 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32213793, Ramal: 3834, Fax: (48) 32213794, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público efetivo, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Controle Externo, Carga horária: 30

Atividades

09/2005
Direção e administração, Instituto de Contas, Coordenação de Capacitação.Cargo ou função, Coordenador de capacitação.
05/2004 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete de Conselheiro, Gabinete de Conselheiro.Cargo ou função, Assistente de Gabinete.
05/2000 - 05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Geral, Coordenação de Consultas.Cargo ou função, Auditor Fiscal de Controle Externo - Consultor.
12/1998 - 05/2000
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Controle Estadual - DCE, Inspetoria de Atos de Pessoal Admissão.Serviço realizado, Auditorias "in loco" e inspeções.

1998 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

02/2003
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.Estágio realizado, Tópicos especiais - processo administrativo.
07/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de orientação de monografia.Linhas de pesquisa
09/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Filosofia, Direito Administrativo, Tópicos Especiais em Direito Civil - Aplicação da Lei no tempo

2004 - 2008

FACULDADES ENERGIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

08/2004
Ensino, Administração Cidades, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Municipal
08/2004
Ensino, Tecnólogo Em Gestão Imobiliária, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e legislação imobiliária

2003 - 2004

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2003 - 08/2004
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito