Fabrício Juliano Mendes Medeiros

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Decisões Judiciais e Políticas Públicas: Um divisor de águas na evolução das políticas públicas?.A jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2023. (Seminário).

Intercâmbio Legislativo 2024.Eleições 2024: Desafios, Expectativas e Aspectos Jurídicos.. 2023. (Seminário).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - VIII CBDE. Os principais desafios do financiamento de campanha para as Eleições de 2022. 2022. (Congresso).

Rede Jus Experience - Inovação Política.Propaganda Eleitoral: democracia, bots e algoritmos.. 2022. (Simpósio).

APG Amana-Key Programa de Gestão Avançada. 2020. (Oficina).

Projeto "Saber Direito Prático - Direito Constitucional"."Saber Direito Prático - Direito Constitucional". 2009. (Simpósio).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Tributário. 2005. (Outra).

Curso "Ação Civil Pública". 2004. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 2004. (Oficina).

Curso "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental". 2003. (Oficina).

Curso "Direito Civil". 2003. (Oficina).

Curso "Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal". 2003. (Oficina).

Curso "Teoria Geral do Direito Processual". 2003. (Outra).

VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Governabilidade. 2003. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

Treinamento de Licitações e Casuísmo - Teórico e Prático. 2001. (Oficina).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos. 2000. (Oficina).

II Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Simpósio).

I Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

Conferência de Direito em Hermenêutica Jurídica. 1996. (Simpósio).

II Semana de Cultura Jurídica. 1996. (Seminário).

I Simpósio de Ensino Jurídico. 1996. (Simpósio).

Conferência de Direito em Medida Cautelar. 1995. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

MEDEIROS, F. J. M.; PONTES, C. R. R.. Das vias de participação popular nos procedimentos decisórios estatais.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SILVEIRA, M.; LAGE, F. C.;MEDEIROS, F. J. M.. Sub-representação feminina e racional na política: uma análise da experiência brasileira no que tange às ações afirmativas eleitorais e os desafios da medida de cômputo em dobro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BORGES, I. C. P.; CIARLINI, A. L. A. S.;MEDEIROS, F. J. M.. A iniciativa popular como expressão autêntica da democracia mista no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONTIJO, A. P.; VICTOR, S. A. F.;MEDEIROS, F. J. M.. A efetivação da norma fundamental social: atuação do Judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MALARD, N. T.; Carvalho, P. G. M.;MEDEIROS, F. J. M.. O pregão eletrônico como meio eficaz de combate à corrupção nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEDEIROS, F. J. M.; Peter, Christine; MELLO, R. P.. O hiperpartidarismo brasileiro como fator degenerativo da representação indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BORGES, I. C. P.;MEDEIROS, F. J. M.; MELLO, R. P.. A resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, J. P. F.;MEDEIROS, F. J. M.; GARCIA, L. E. P.. A tradicionalidade da terra indígena e o problema do setor noroeste no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Repercussão geral no recurso especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; GARCIA, L. E. P.. A internação compulsória dos usuários de crack: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.; ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.. Planejamento fiscal e norma geral antielisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.; Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.. Efetividade do controle de constitucionalidade à luz do Senado Federal suspender a execução da lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; Silva. D. Vitor.. A proteção dos direitos humanos no âmbito interamericano - Estudo do caso 11.552 (Júlia Gomes Lund e outros). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.; Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.. Sequestro internacional de crianças e o príncípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALVES JUNIOR, L. C. M.; Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.. Análise da adequação da Lei 11.705/2008 (Lei Seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine; ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.. CIDH vs. STF: o caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) em confronto com a ADPF 153 (Lei da Anistia). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.; ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.. Tributação ambiental: ICMS verde como meio de proteção e recuperação do cerrado no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Os ideais da livre iniciativa e da livre concorrência em face da nova regulação da extração de petróleo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Condições da ação declaratória de constitucionalidade sobre a perspectiva dos precedentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. O PL do Senado 298, de 2011: uma análise do Código de Defesa do Contribuinte à luz do construtivismo constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine; Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.. Redundância da prestação jurisdicional em matéria administrativa: estudo comparado entre o sistema de jurisdição brasileiro e francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.; Silva. D. Vitor.. A substituição tributária do ICMS na jurisprudência do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; Peter, Christine. Ato de concessão de aposentadoria e seu julgamento pelo Tribunal de Contas da União: uma discussão sobre decadência à luz da aplicabilidade do art. 54 da Lei nº. 9.784/99. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.; Silva. D. Vitor.. O imposto de renda e a aplicação de multas isoladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine; Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.. Colisão entre direitos fundamentais: análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: uma abordagem a partir do Estado Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALVES JUNIOR, L. C. M.; Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.. O Supremo Tribunal Federal e a lei complementar nº. 135/2010 (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários 630.147, 631.102 e 633.703. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine; Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.. A concretização do direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; Silva. D. Vitor.. A reclamação constitucional e o controle incidental de constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine; ALVES JUNIOR, L. C. M.;MEDEIROS, F. J. M.. Controle da omissão inconstitucional e sentenças aditivas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Peter, Christine;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Uma leitura da ADPF 144 à luz da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.; HORBACH, C. B.. A introdução da repercussão geral no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. A retrocessão em sede de desapropriação no direito administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TOMAZETTE, M.;MEDEIROS, F. J. M.; FAVETTI, R. T.. Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 229.096-0/RS: A isenção de imposto estadual concedida através de tratado internacional configura isenção heterônoma?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O Tribunal Penal Internacional: a implementação do Estatuto de Roma ao ordenamento jurídico brasileiro e a constitucionalidade da entrega de nacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, S.; MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.. Análise dos contratos administrativos à luz da teoria dos contratos incompletos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, S.; MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.. As licitações públicas e o tratamento favorecido e diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C. C. G.;MEDEIROS, F. J. M.; FAVETTI, R. T.. Voto: direito do cidadão ou dever da Nação?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, R. P.; ALMEIDA, S.;MEDEIROS, F. J. M.. Denúncia anônima como fundamento para instauração de processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;MEDEIROS, F. J. M.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional - a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LISBOA, C. C. G.;MEDEIROS, F. J. M.. Amicus curiae e o controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Carvalho, P. G. M.; MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.. Contrato de locação na Caixa Econômica Federal e a regulamentação do artigo 173, § 1°, III, da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C. C. G.;MEDEIROS, F. J. M.; SILVA, F. A. B.. A atuação do Poder Judiciário no controle das políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;MEDEIROS, F. J. M.; FERNANDES, M. H. C.. Os poderes das comissões parlamentares de inquérito: a possibilidade de quebra dos sigilos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Carvalho, P. G. M.; MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.. A apreciação dos processos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão de competência do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.; MELLO, R. P.;MEDEIROS, F. J. M.. Inclusão do frete na base de cálculo do IPI: o valor de operação à luz do art. 47 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; MELLO, R. P.. A valorização do princípio da eficiência administrativa na adoção das parcerias público privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Noleto. M. A.;MEDEIROS, F. J. M.; ABREU, L. E. L.. Castelos e infiéis na República: ensaio sobre os costumes políticos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, R. P.; OLIVEIRA, J. R. A.;MEDEIROS, F. J. M.. A natureza discricionária da resolução do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Silva. D. Vitor.;MEDEIROS, F. J. M.; OLIVEIRA, J. R. A.. O poder de tributar por meio de medida provisória no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C. C. G.;MEDEIROS, F. J. M.; SCHMIDT, L.. A jurisdição constitucional como instrumento de fortalecimento da democracia brasieira: uma visão valorativa do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;MEDEIROS, F. J. M.; FERNANDES, M. H. C.. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI 4048 e 4049. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOURA, W. J. F.;MEDEIROS, F. J. M.; LISBOA, C. C. G.. Interpretação do inciso XII do artigo 5° da Constituição Federal em conformidade com os limites do poder de polícia do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LISBOA, C. C. G.;MEDEIROS, F. J. M.; MELLO, R. P.. O instituto da súmula vinculante no direito brasileiro e seus efeitos no mundo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEDEIROS, F. J. M.; Peter, Christine; Carvalho, P. G. M.. A efetividade da repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, R. P.; Puppin. André;MEDEIROS, F. J. M.. O caráter mandamental das decisões proferidas no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, S.;MEDEIROS, F. J. M.; GOMES, D. A. V.. O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos: análise a partir do julgamento do RE nº 466.343/SP e do HC nº 87.585/TO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MEDEIROS, F. J. M.. Concurso Público para Promotor-Substituto do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

MEDEIROS, F. J. M.; NOBREGA, G. P.; VICTOR, S. A. F.; SILVEIRA, M.; SCHAFER, J.; CAMPOS, R.; CORREIA, A.. Banca de Avaliação de Artigos do VII Fórum Jurídico de Lisboa. 2019. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Efetividade da anualidade eleitoral: conceito e alcance a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Inelegibilidade decorrente de condenação criminal: o caso Daniel Silveira; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VS; FRAUDE À LEI: ANÁLISE SISTEMÁTICO-CONSTITUCIONAL DO CASO DELTAN DALLAGNOL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF ? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO JULGADO ? IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A inconstitucionalidade de doações de pessoas jurídicas: perspectivas e propostas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Autonomia Política dos Entes Estaduais e Municipais: uma análise acerca do art; 224, § 4ª, inciso I, do Código Eleitoral à luz do princípio federativo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O esvaziamento do direito da minoria decorrente da proporcionalidade partidária na composição das CPIs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Direito à saúde: possibilidade de garantia efetiva pelo Poder Judiciário?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Ativismo judicial e direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Análise jurídico-constitucional do RESPE 16; 516 à luz da Lei do Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O juízo de ponderação como instrumento de solução de conflitos individuais e coletivos decorrentes da judicialização da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O ativismo judicial e o reconhecimento da união estável homossexual pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A interpretação, pelo STF, do § 3º do art; 226 da CF de 88: hipótese de mutação constitucional?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Permissão de uso das vias públicas: a inconstitucionalidade e a ilegalidade da cobrança pelos Municípios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

As medidas provisórias e a interpretação do parágrafo 6o do art; 62 da CF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Atividade legislativa do Poder Executivo e a nova interpretação dado ao parágrafo 6o do art; 62 da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A presunção de inocência nos concursos públicos na área de segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A inconstitucionalidade da cláusula geral antielisiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Divisão dos royalties petrolíferos: uma discussão do marco legal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A postura institucional do TSE frente ao art; 41-A da Lei 9; 504/97; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Iniciativa popular: instrumento constitucional de participação cidadã no processo de elaboração das leis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A súmula vinculante como instrumento de celeridade da prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O direito prestacional à saúde sob a égide do mínimo existencial de acordo com a jurisprudência do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A legitimidade dos royalties percebidos pelo Estado do Rio da Janeiro à luz do federalismo fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A legitimidade e o controle do poder normativo no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Da inelegibilidade decorrente da renúncia a cargo público eletivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais como garantidor do princípio da representatividade política na democracia brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A técnica da modulação no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A natureza jurídica da isenção do ICMS no Sitema Tributário Nacional: exclusão do crédito tributário ou dispensa legal do pagamento do tributo?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Súmula vinculante: sua aplicação no sistema jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Infidelidade partidária: a falta de previsão constitucional explícita para perda de mandato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A separação de Poderes como limite material ao Poder de Reforma da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Contribuições sociais para o financiamento da seguridade social instituídas pelas Leis n; 8; 540/92, 8; 870/94 e 10; 256/01: constitucionais?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A Lei Complementar n; 135/2010 e as novas hipóteses de inelegibilidades (Da inelegibilidade decorrente da condenação não-transitada em julgado); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Nogueira; A responsabilidade tributária dos administradores de empresa limitada: hipóteses previstas nos artigos 134, VII e 135, III, do CTN; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

O abuso do direito na interpretação do planejamento tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Teoria dos direitos fundamentais nas relações de emprego: a controvérsia da revista pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Os efeitos da responsabilidade tributária no recolhimento do ISS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Direitos fundamentais do contribuinte: a tempestividade na restituição de tributos em exações declaradas inconstitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Imunidade tributária das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

Benefícios fiscais no orçamento do Distrito Federal: enfoque na avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Período de 1999 a 2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

A colisão de direitos fundamentais na obrigatoriedade do exame de alcoolemia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Fabrício Juliano Mendes Medeiros;

MEDEIROS, F. J. M. . Lei da ficha limpa pode impedir 5 mil candidaturas nas eleições municipais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, F. J. M. . STF recebe recursos a favor e contra as votações sobre o impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).