Danilo Paes Gondim

Profissional atuante no ramo do Direito Público, especializado em Direito Tributário, com experiência em Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito Penal, voltado ao estudo dos Direitos Humanos e suas aplicações práticas na gestão dor recursos públicos, através dos instrumentos jurídicos de controle existentes no ordenamento jurídico atual.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2003 - 2008

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O impacto da lei de gestão de florestas públicas na terra do meio sob o enfoque dos conflitos fundiários
Orientador: Paraguassú Éleres

Formação complementar

2017 -

MBA em MBA Contabilidade e Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

X SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2019. (Simpósio).

Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal. 2018. (Seminário).

Sistema Integrador na Prática. 2018. (Seminário).

ISS sobre Bancos na Jurisprudência. 2017. (Oficina).

O ISS dos Cartões de Crédito e Débito, do Leasing e dos Planos de Saúde. 2017. (Oficina).

Apresentação do Mapeamento de Oportunidades. 2016. (Exposição).

Gestão Responsável em último ano de Mandato. 2016. (Encontro).

Lançamento da Plataforma de Oportunidades. 2016. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Madson Oliveira Maia

SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.GONDIM, D. P.. INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO: HIPÓTESE DE O HERDEIRO SER ASCENDENTE EM CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Arlyson José de Lima Medeiros

SILVA, L. P.GONDIM, D. P.MENDONCA, I. C. M.. INFIDELIDADE VIRTUAL: AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA OS CÔNJUGES NO CASAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carol Anne Cardoso dos Santos

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. GUARDA COMPARTILHADA: O NOVO PARADIGMA DESDE O ADVENTO DA LEI 11.698 DE 13 DE JUNHO DE 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Célia do Socorro Luz do Carmo

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO: A COMPLICADA SUCESSÃO DO (A) COMPANHEIRO (A). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elaine Cristina Souza Cavalcante

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO EM RELAÇÃO AO FILHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ingrid Davielles Costa do Nascimento

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. FAMÍLIA MONOPARENTAL - A MULHER COMO CHEFE DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Mario Antonio Silva da Silva

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E SUA POSSIBILIDADE DE REVISÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thaíse Camila Cordeiro Santos

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. A UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA E A RELEVÂNCIA DE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BOA-FÉ OBJETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Danielle Angela da Silva Rodrigues

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.MENDONCA, I. C. M.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS DECORRENTES DAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIAS DE PATERNIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Nayara Silva Carvalho

GONDIM, D. P.SILVA, L. P.; SILVA, W. B. E.. Alienação parental: aspectos preventivos e remediadores com o advento da Lei 12.318/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: juliana ribeiro paulino

GONDIM, D. P.; SILVA, W. B. E.;SILVA, L. P.. A alteração da guarda como sanção ante o cometimento de alienação parental pelo genitor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Ana Caroline Pereira Loureiro

GONDIM, D. P.; SILVA, W. B. E.;SILVA, L. P.. Os efeitos sucessórios advindos da paternidade sócio afetiva oriunda da ação de paternidade para tal fim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Produções bibliográficas

GONDIM, D. P. . Assessoria Jurídica: advocacia preventiva e contenciosa. Revista Exclusiva, Altamira/PA, p. 13 - 13, 27 dez. 2017.
GONDIM, D. P. . Educação Fiscal e Cidadani. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2013

Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Investigação policial Policia judiciária

2009 - 2010

ROBOREDO Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela coordenação da filial do escritória na cidade de Belém/PA. Coordenação de equipe com advogados, estagiários e secretária. Vivência na área administrativa com estabelecimento de metas de encerramento de processos e acordos, como resposta ao cliente, com avaliação de risco, envio de relatórios e administração de sistema interno e externo de processos. Atuação na elaboração de defesas técnicas e ações de cobranças de instituição financeira e fundos de investimentos, na área cível e Juizados Especiais. Atuação na elaboração de defesas técnicas e ações de cobranças de instituição financeira e fundos de investimentos, na área cível e Juizados Especiais.

2013 - 2014

Cardoso e Bandeira Advogados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como profissional associado, trabalhando com captação e atendimento ao cliente. Experiência na área trabalhista e cível, na elaboração de ações.

2014 - 2015

Pinheiro da Silva Advogados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e trabalhista, elaborando defesas, prestando assessoria, acompanhando processos e representando empresas, como advogado correspondente. Experiência com empresas do ramo da construção civil, do setor de alimentação e planos de saúde.

2015 - 2015

CANTO ADVOCACIA

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 60

Outras informações:
Experiência com empresas do ramo de construção civil, transporte marítimo e de cargas em operação no Estado do Pará. Atuação na área trabalhista, na elaboração de defesas na Justiça do Trabalho e junto a Delegacia Regional do Trabalho. Vivência no atendimento ao cliente, elaboração de pareceres jurídicos, organização e alimentação de sistemas internos e externos de controle de processos.

2016 - Atual

Município de Altamira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento de processos cíveis e administrativos, junto à Justiça e órgãos públicos Estaduais e Federais. Atuação na propositura de ações civis públicas de interesse do município, através da avaliação de problemas e busca de soluções judiciais ou administrativas. Vivência na gestão pública, fornecendo pareceres jurídicos para os órgãos e secretárias municipais na solução de questões jurídicas. Experiência na área cível, administrativa, penal, ambiental, financeira e tributária.