José Gilmar da Silva
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1991) e graduação em Administração Geral pela Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE (2007), e pós-graduação em Direito Publico e Privado, pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Juiz de Direito de terceira entrância, na Capital, Titular da 28ª Vara Cível - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito de Família e Infância e Juventude, tendo trabalhado por 12 anos nessas áreas, especificamente na Comarca de São Lourenço da Mata, tendo sido promovido para a Capital, em agosto de 2012. Atua sempre com gerenciamento de equipes, por ser o chefe imediato, a saber: Chefe de Secretaria e Adjunto, Assessores e demais servidores da unidade onde trabalha. Tem participado de diversos cursos de aperfeiçoamento de magistrado, pela ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco e pela ENM - Escola Nacional da Magistratura, além de participar de diversos cursos e intercâmbios no exterior, a saber: nos Estados Unidos - Universidade da Georgia - UGA, Canada, Universidade de Quebec em Montreal, Argentina - Universidade de Cuyo e outra, em Mendonza, e Portugal, na Universidade Clássica de Lisboa, por duas vezes. Tem proferido palestras em escolas, universidades, na área de Direito de Família e Infância e Juventude, além de participar de diversos programas de televisão, no Canal 14 - Rede Brasil de Comunicação, nos programas Assunto do Dia, Lar Cristão e Lição de Vida. Fala bem inglês e francês, em níveis intermediário a avançado, e tem conhecimento em espanhol. Atuou como Juiz Eleitoral em diversas comarcas e por dois períodos (através de rodízio eleitoral) em S. Lourenço da Mata, e atuou como Diretor do Foro de S. Lourenço da Mata por mais de oito anos, até que foi promovido para a terceira Entrância, na Capital, em agosto de 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Tem atuado por dois biênio no Colégio Recursal, inclusive como presente de Turma por dois anos, bem como atuado como Membro da Turma de Uniformização de Jurisprudência, até final do ano de 2020. Está com mais de 23 anos de magistratura, estando atualmente recebendo abono de permanência, retroativo a 22/09/2016. Tem realizado diversos cursos de aperfeiçoamento da magistratura e outros cursos no exterior, conforme consta do CV.
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Público e Privado
1999 - 2001
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Investigação de Paternidade: dilema das mães solteiras
Orientador: Prof. João Maurício Adeodato
Especialização em Preparatório À Magistratura - Trabalho
1996 - 1996
Escola Superior de Magistratura
Título: Houve provas regulares
Orientador: Prof. Jorge Américo P. de Lira
Especialização em Curso de Preparação Magistratura da Justiça Comum
1994 - 1995
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Houve avalição com provas regulares
Orientador: Prof. Jorge Américo Pereira de Lira
Aperfeiçoamento em Jurisdição Constituciuonal e Judicialização da Política
2018 - 2018
ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL EM PERNAMBUCO
Título: NÃO HOUVE. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Curso EAD ? Violência contra Crianças e Adolescentes com ênfase no abuso se
2015 - 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: HOUVE TRABALHOS ON LINE. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la infor
2015 - 2015
CENTRO KNIGHT - UNIVERSIDADE DO TEXAS - EUA
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TESTE ON LINE. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Tutela Provisória: o ontem, o hoje e o amanhã
2015 - 2015
Escola Judicial de Pernambuco
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Juizados Especiais Cíveis e Juizados da Fazenda Pública. Sistemática atual
2015 - 2015
Escola Judicial de Pernambuco
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE - PAPER. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em CURSO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
2015 - 2015
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE - PAPER. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Gestão de Pessoas
2015 - 2015
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Gestão de Pessoas
2015 - 2015
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE - PAPER. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Da Sentença, da Coisa Julgada e do Cumprimento da Sentença no Novo CPC
2015 - 2015
Escola Judicial de Pernambuco
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2015
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação em Poder Judiciário
2013 - 2013
Escola Superior da Magistratura de Alagoas
Título: NÃO HOUVE - HOUVE TRABALHO EM CLASSE. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação em Poder Judiciário
2013 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper: A Ética do Magistrado: deontologia que vai além da profissão. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em TREINAMENTO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
2013 - 2013
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2013
Aperfeiçoamento em Direito da Saúde e da Bioética
2012 - 2012
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Avaliação pela participação. Ano de finalização: 2012
Orientador: Prof. Dr. Fernando Araújo
Aperfeiçoamento em Lei 12.594/12 - SINASE e Exec. das Medidas Socioed
2012 - 2012
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Apresentação do Paper sobre a Lei 12.594/2012. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Gestão Estrat. , Planej. e Implem. de Metod. de Tb
2012 - 2012
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Apresentação de Paper sobre o assunto. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Depoimento Acolhedor: Teoria e Prática
2011 - 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Avaliação do candidato na prática dos depoimentos. Ano de finalização: 2011
Orientador: Prof. Maria das Graças C. Pereira do Lago e Simony Freitas
Aperfeiçoamento em PLANEJAMENTO ESTRAGÉGICO, ALINHAMENTO E GESTÃO
2011 - 2011
Escola Superior de Magistratura
Título: Paper sobre o Mapa Estratégico da Administração Judicial. Ano de finalização: 2011
Orientador: PAULO EMÍLIO TAVARES PESSOA DE MELO
Aperfeiçoamento em Reformas do Direito Material e Processual Penal no
2011 - 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper apresentado sobre a Reforma Penal e Proc. Penal. Ano de finalização: 2011
Orientador: Juiz Teodomiro Noronha Cardozo
Aperfeiçoamento em REFORMA ORTOGRÁFICA, REDAÇÃO E LINGUISTICA JURÍDIC
2011 - 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Estudo de caso, fazendo correções com a reforma ortográfica. Ano de finalização: 2011
Orientador: Profa. CLÁUDIA SUASSUNA
Aperfeiçoamento em Infância e Juventude: Inovações Advindas da Lei Na
2010 - 2010
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:Reformas do ECA pela Lei 12.010: Avanços ou Retrocessos. Ano de finalização: 2010
Orientador: Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Aperfeiçoamento em O Novo Código de Processo Civil em debate
2010 - 2010
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper: O Juiz e o desafio de otimização da Justiça através do novo CPC.. Ano de finalização: 2010
Orientador: Ronnie Preus Duarte
Aperfeiçoamento em Administração Judiciária - Mod. à Distância
2010 - 2010
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Título: Foram feitos os exercícios propostos e enviados automaticamente. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em Infância e Juventude: Prevenção à Institucionaliza
2009 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:A nova lei da adoção: mudanças significativas no ECA - Lei 8.069/90.. Ano de finalização: 2009
Orientador: Prof. e Juiz Humberto Costa Vasconcelos Júnior
Aperfeiçoamento em Summer School in Consumer Law - National, Comparat
2009 - 2009
Universidade de Quebec em Montreal
Título: Paper sobre as inovações no Direito de Família. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Aspectos processuais, psicológicos e transdiscipli
2009 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:Aspectos psicológicos da adoção de irmãos: a dos da separação.. Ano de finalização: 2009
Orientador: Profa. Inalda Maria Dubeux Oliveira
Aperfeiçoamento em Treinam. Capacit. Gerencial Novo Perfil Adm Pub
2009 - 2009
Conexxões Educação Empresarial
Título: Houve avaliação dos servidores e juizes participantes do curso. Ano de finalização: 2009
Aperfeiçoamento em Novos Desafios para o Poder Judicial
2009 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:O Juiz criativo na aplicação da norma ao caso concreto.. Ano de finalização: 2009
Orientador: Profa. Dayse de Vasconcelos Mayer
Aperfeiçoamento em Processo Civil e Processo Penal: Temas Atuais
2008 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:A busca da celeridade processual penal através das mudanças trazidas pela Lei 11.232/05. Ano de finalização: 2008
Orientador: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves.
Aperfeiçoamento em As Inovações no Direito de Família
2008 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:A guarda compartilhada e a questão da ausência de efetividade nas relações entre pais e filhos. Ano de finalização: 2008
Orientador: Prof. Marcos Ehrhardt Júnior
Aperfeiçoamento em Direito de Família na Constituição, no Código Civi
2008 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Paper:Execução e exoneração de alimentos: a maioridade civil.. Ano de finalização: 2008
Orientador: Prof. Cristiano Chaves de Farias
Aperfeiçoamento em Juros ? Aspectos Econômicos e Jurídicos
2008 - 2008
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Comissão de permanência e juros abusivos: controle diante do CDC - Código de Defesa do Consumidor.. Ano de finalização: 2008
Orientador: Prof. Flávio Maia
Aperfeiçoamento em Programa de Capacitação em Poder Judiciário
2007 - 2007
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: Avaliação dos magistrados participantes durante o curso. Ano de finalização: 2007
Orientador: Prof. Joaquim Falcão
Aperfeiçoamento em Atualiz. de Práticas Notariais e Registros Imobil
2007 - 2007
Corregedoria Geral da Justiça do TJPE
Título: Houve avaliação da participação do magistrado no curso. Ano de finalização: 2007
Orientador: Des. Ozael Rodrigues Veloso
Aperfeiçoamento em Jornada Atualiz em Dir: as novas reformas do Proc
2006 - 2006
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Houve avaliação da participação no curso. Ano de finalização: 2006
Orientador: Prof. Ronnie Preuss Duarte
Aperfeiçoamento em III Simpósio de Atualização em Dir. Civil e Proc.
2006 - 2006
Centro de Estudos Judiciários do TJPE
Título: Avaliação pela participação do magistrado. Ano de finalização: 2006
Orientador: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
Aperfeiçoamento em Intern. Jud. Training Program in Judicial Administ
2006 - 2006
Unniversidade da Georgia - EUA
Título: Houve Avaliação contínua dos participantes. Ano de finalização: 2006
Orientador: Maria E. Gimenez e Richard D. Reaves
Aperfeiçoamento em Colóquio Internacional de Direito Constitucional
2006 - 2006
Fac. de Direito da Univ. Clássica de Lisboa
Título: Houve avaliação pela participação nas palestras. Ano de finalização: 2006
Orientador: Dr Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda
Aperfeiçoamento em Direito e Sociedade
2006 - 2006
ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA
Título: Houve avaliação por participação. Ano de finalização: 2006
Orientador: Prof. Luiz Werneck Vianna e Min. Luis Felipe Salomão
Aperfeiçoamento em Seminário Polícia, Sociedade e Democracia
2005 - 2005
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco
Título: Houve avaliação pela participação das palestras. Ano de finalização: 2005
Orientador: José Luiz Ratton
Aperfeiçoamento em I Simpósio de Atualização em Dir. Proc. Civil
2004 - 2004
Centro de Estudos Judiciários do TJPE
Título: Houve avaliação pela participação das palestras. Ano de finalização: 2004
Orientador: Des. José Antonio Macedo Malta
Aperfeiçoamento em Planejamento Estratégico
2004 - 2004
Faculdade de Administração de Pernambuco
Título: Houve avaliação pela participação no curso de planejamento. Ano de finalização: 2004
Orientador: Prof. Arandi Maciel Campelo
Aperfeiçoamento em Aprimorando as Qualidades dos Líderes Cristãos
2004 - 2004
Instituto Haggai
Título: Avaliação pela participação nas palestras. Ano de finalização: 2004
Orientador: George Bitencourt
Aperfeiçoamento em Seminário de Gestão Jurisdicional
2002 - 2002
Direitoria de Recursos Humananos do TJPE
Título: Houve avaliação pela participação do magistrado pela DRH (DGP). Ano de finalização: 2002
Orientador: Dr Antonio Guinho
Aperfeiçoamento em Alimentos E Execução no Direito de Família
1999 - 1999
Escola Superior de Magistratura
Ano de finalização: 1999;
Aperfeiçoamento em Direito Penal e Procesual Penal Em Vídeo
1992 - 1992
Escola Superior de Magistratura
Ano de finalização: 1992;
Aperfeiçoamento em Direito Penal e Procesual Penal Em Vídeo
1992 - 1992
Escola Superior de Magistratura
Ano de finalização: 1992;
Aperfeiçoamento em Dirieto do Trabalho
1992 - 1992
Athena Empreendimentos Culturais
Orientador: AMAURI MASCARO DO NASCIMENTO
Ano de finalização: 1992;
Aperfeiçoamento em Criminologia E Ciências Afins
1989 - 1989
Escola Superior de Magistratura
Ano de finalização: 1989;
Aperfeiçoamento em Direito Civil, Proc. Civil e Comercial em Vídeo
1982 - 1982
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Avaliação dos participantes em sala. Ano de finalização: 1982
Orientador: Prof. José Lopes
Graduação em Administração
2004 - 2007
Faculdade Integrada de Pernambuco
Título: Prestação de Serviços sob a Ótica do CDC - Código de Defesa do Consumidor: uma visão externa da empresa
Orientador: Prof. MSc Júlio Ribeiro
Formação complementar
1999 - 2001
Pós Graduação Lato Senso. (Carga horária: 375h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Infancia e Juventude.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Familia.
Participação em eventos
Curso de Formação de Agentes Multiplicadores - Fundação AIO DE EDUCAÇÃO E ASSIST. SOCIAL.Violência Doméstica contra Criança e Adolescentes e suas implicações legais. 2009. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2008. (Congresso).
XIII ENCONTRO NACIONAL DE APOIO À ADOÇÃO. 2008. (Encontro).
CONGRESSO NACIONAL DE DIR. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).
III CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DE PE. 2007. (Congresso).
III ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES ESTADUAIS - ENAJE. 2007. (Encontro).
2 SEMINÁRIO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA. 2006. (Seminário).
I CICLO DE PALESTRAS: POR UM EMPREENDEDORISMO ÉTICO NA FORMÇÃO DOS JURISTAS.COMO TRANSFORMAR SEUS SONHOS EM REALIDADE. 2006. (Outra).
III ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM-DF. 2006. (Encontro).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO. 2005. (Congresso).
Palestra sobre Elisão, Simulação e Crimes contra Ordem Tributária. 2005. (Outra).
SEMINÁRIO BRASIL-FRANÇA DE COOPERAÇÃO EM ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2005. (Seminário).
SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO E GOVERNABILIDADE: a discussão atual na Europa e no Brasil. 2004. (Seminário).
Seminário: Gestão Judiciária. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. 2003. (Seminário).
CONGRESSO INTERN. DE RESOLUÇÃO PRIVADA DE DISPUTAS: ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. 2001. (Congresso).
CONGRESSO INTERNAICIONAL DE RESOLUÇÃO PRIVADA DE DISPUTAS. 2001. (Congresso).
I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).
I CONGRESSO DAS AMÉRICAS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).
I CONGRESSO DOS MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO. 2000. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE MAGISTRADO. 1999. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
SILVA, José Gilmar da . INVESTAGAÇÃO DE PATERNIDADE - Dilema das Mães Solteiras. 2001 (PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO) .
Prêmios
2008
Comenda Prof. Roldão de Siqueira Pontes - pelos serviços prestados em defesa do meio ambiente, Prefeito de S. Lourenço da Mata.
2005
CONDECORAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE S. LOURENÇO DA MATA - T. CIDADÃO, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
2001
CONDECORAÇÃO DE RELEVANCIA AO JUDICIÁRIO PARTICIPATIVO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
2001
CONDECORAÇÃO DE RELEVANCIA AOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Poder Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco. , FORUM DES. RODOLFO AURELIANO - FORUM DE RECIFE, JOANA BEZERRA, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 31810245, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 1999
Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoVínculo: Função Gratificada, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 30
Outras informações:
Voltou a exercer a Função de Juiz Eleitoral em abril de 2000 a 30.03.2002, em Limoeiro ? PE; de 01.04.2003 a 30.03.2005, na 13ª ZE, em São Lourenço da Mata - PE, tendo presidido as eleições de 1998, 2000 e 2004
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuando atualmente como Juiz de Direito de Segunda Entrância e Exerce a Diretoria do Foro há mais de cinco anos.
2018 - 2020
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente 5ª Turma Recursal - Juizados Esp, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuou como Membro da Turma de Uniformização de Jurisprudências - TUJ, envolvendo diversas Turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários
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