Milena Freire Assis Falcão

Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências - FABAC, advogada, pós-graduada em Direito Público e Direito Civil e do Consumidor, professora substituta da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e da Faculdade Anísio Teixeira - FAT.

Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Família na Sociedade Contemporãnea

2014 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: Usuários de CracK - O impacto da família no processo de tratamento,Orientador: Vanessa Cavalcanti

Especialização em Direito Civil e do Consumidor

2009 - 2010

JusPodivm Instituto Excelência Ltda
Título: Parentesco afetivo e o direito ao nome: materialização da realidade
Orientador: Arisvaldo Sampaio

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: O Crime de Estupro na Atual Visão Analítica do Direito Brasileiro

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Bahiana de Ciências
Título: ICMS - Princípio da Não Cumulatividade
Orientador: Daniela de Andrade

Formação complementar

2010 - 2010

Campanha 16 dias de ativismo na UNEB. (Carga horária: 20h). , Universidae do estado da Bahia.

2007 - 2007

Extensão universitária em I Semana de Língua Española. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2005 - 2005

Jornadas de Direito Privado. (Carga horária: 27h). , Centro Preparatório para Carreira Jurídica.

2004 - 2004

Novas Teses Criminais. (Carga horária: 22h). , Centro Preparatorio para Carreira Jurídica.

2003 - 2003

Processo e Democracia. (Carga horária: 3h). , Faculdade Bahiana de Ciências.

2003 - 2003

Programa de Proteção a Testemunha. (Carga horária: 20h). , Faculdade Bahiana de Ciências.

2003 - 2003

Direito Contitucional de Acesso à Educação. (Carga horária: 6h). , Centro Preparatorio para Carreira Jurídica.

2003 - 2003

Novas Teses Criminais. (Carga horária: 22h). , Centro Preparatorio para Carreira Jurídica.

2003 - 2003

Programa de Proteção à Testemunha. (Carga horária: 2h). , Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas.

2002 - 2002

Extensão universitária em A Segurança Pública sob o enfoque da Criminologia. (Carga horária: 2h). , Faculdade Bahiana de Ciências.

2002 - 2002

Extensão universitária em Política, Ética e Cidadania. (Carga horária: 2h). , Faculdade Baiana de Ciências.

2002 - 2002

Extensão universitária em Ética e Política. (Carga horária: 2h). , Faculdade Baiana de Ciências.

2002 - 2002

XVIII Conferência Nacional dos Advogados do Brasil. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

FALCAO, M. F. A. ; Fabiano Pimentel . I Simpósio de Direito Contemporâneo. 2011. (Outro).

Participação em eventos

NOVA LEI DO INQUILINATO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOVA LEI DO INQUILINATO. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Manuela Silva e Silva

FALCAO, M. F. A.; Juliana Rocha; Thiana Cairo. A aplicabilidade do estatuto do idoso na âmbito dos contratos de planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Manuela Silva e Silva

Aluno: SAMARA CERQUEIRA DOS SANTOS

FALCAO, M. F. A.. O DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mabel Magalhães Multi Carvalho

FALCAO, M. F. A.. Mandado de Injunção na Caracterização dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rúbia Gonçalves

FALCAO, M. F. A.. Direito de Moradia em Áreas de Preservação Permanente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Juliana Santos Sousa

FALCAO, M. F. A.. Repercussão Geral e o Princípio do Acesso à Justiça a Consolidação do STF como corte constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: DULCE MILENA FERNANDES SOUZA

FALCAO, M. F. A.. A (in) Efecicácia do Sistema de Justiça Criminal no Combate à Violência Domestica e Familiar contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ARIANE BERNARDO RIBEIRO

FALCAO, M. F. A.. RECURSOS CABÍVES NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

FALCAO, M. F. A.. BANCA AVALIADORA PARA RECONHECIMENTO E CÔMPUTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 2010. Faculdade Anisio Teixeira.

FALCAO, M. F. A.. Banca de Seleção para Professor Substituto. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

FALCAO, M. F. A.. Comissão de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

FALCAO, M. F. A.. Comissão de Seleção de Matrícula Especial. 2009.

FALCAO, M. F. A.. Comissão de Avaliação de Recursos Interpostos contra Seleção de Monitoria de Ensino. 2009.

Orientou

Rozangela Silva

Educação e Cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Milena Freire Assis Falcão;

Produções bibliográficas

FALCAO, M. F. A. ; Juliana Rocha ; Thiana Cairo . II Seminário de Direito Contemporâneo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FALCAO, M. F. A. ; Estatuto da Cidade e a Incidência em Salvador/BA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FALCAO, M. F. A. ; ICMS- Princípio da Não Cumulatividade 2007 (Monografia).

Outras produções

FALCAO, M. F. A. ; José Edvaldo Freire de Lima - Vadinho Bijuterias. 2009.

FALCAO, M. F. A. ; Novo Milênio Embalagens. 2009.

FALCAO, M. F. A. ; José Edvaldo Freire de Lima - Vadinho Bijuterias. 2008.

FALCAO, M. F. A. ; Novo Milênio Embalagens. 2008.

FALCAO, M. F. A. ; Direitos da Criança do Adolescente e do Idoso. 2013. .

FALCAO, M. F. A. ; As Novas Diretrizes da Lei do Inquilinato. 2010. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Freire & Passos. , Rua Leolinda Barcelar, nº 1753, Kalilândia, 44100000 - Feira de Santana, BA - Brasil, Telefone: (75) 30244664, Fax: (75) 30244664

Experiência profissional

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2010 - Atual

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2009

Curso Ideal - Curso Preparatório para Concursos

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional do Trabalho. Matérias lecionadas: Direito do Trabalho;Direito Processual do Trabalho; Direito Administrativo; Direito Constitucional. Curso preparatório para o Ministéri Público. Matéria lecionada: Direito Processual Civil.

2006 - 2006

Curso Preparatório para Concurso Limite

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Matérias Lecionadas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo. Curso Preparatório para o Concurso da Policia Militar do Estado da Bahia.