Beliny Magalhães Leão

Estudou o ensino médio no Colégio de Aplicação Federal Universitário (COLUNI) da Universidade Federal de Viçosa. Ingressou no curso de Direito na mesma universidade em 2004 formando-se em 2008. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual de Santa Cruz - BA em 2010. Atualmente é funcionário público exercendo a carreira de Escrivão de Polícia e também professor de Direitos Humanos, Direito Aplicado à Administração Pública, Ética, Metodologia da Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso pelo Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2010 - 2012

Universidade Estadual de Santa Cruz
Salvador Dal Pozzo Trevizan.Coorientador: Luis Antônio dos Santos Bezerra. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Viçosa

Formação complementar

2011 - 2011

Estágio em Docência. (Carga horária: 45h). , Área 1 - Faculdade de Ciência e Tecnologia.

2009 - 2009

Colheita Florestal. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2009 - 2009

Indústria Moveleira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2009 - 2009

Habilitação - Advocacia. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2008 - 2009

Política e Legislação Florestal. (Carga horária: 100h). , Pólo de Excelência em Florestas.

2007 - 2009

Treinamento de Formação Acadêmica. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Formação de Estagiários. (Carga horária: 9h). , Museu de Ciência da Terra.

2007 - 2007

Perícia Judicial. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal.

Participação em eventos

XV Seminário Integrador II e Encontro de Mestres Ambiente Urbano e Sustentabilidade.A Pluralidade Jurídica nas comunidades tradicionais da Reserva Extrativista de Canavieiras - Ba. 2010. (Seminário).

III Seminário de Estudos de Impactos Ambientais SEMEIA. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica de Engenharia Florestal. 2009. (Congresso).

Grupo de Estudos em Economia Ambiental.Lições Preliminares de Política e Legislação Florestal. 2009. (Outra).

Seminário Internacional de Política Econômica e Recursos Naturais. 2008. (Seminário).

V Simpósio de Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).

Grupo de Estudos em Economia Ambiental.O problema da ineficácia da norma de direito ambiental no Brasil. 2008. (Outra).

Apresentação Monografia.A possibilidade da indenização por danos morais coletivos decorrentes de danos ambientais. 2008. (Outra).

I Seminário de Educação e Interpretação Ambiental. 2007. (Seminário).

XVII Simpósio de Iniciação Científica.A atuação das Organizações do Terceiro Setor no Brasil e a sua relação com a omissão do Estado. 2007. (Simpósio).

XVII Simpósio de Iniciação Científica.A aplicabilidade da legislação ambiental municipal e do procedimento de licenciamento na UFV. 2007. (Simpósio).

Grupo de Estudos em Economia Ambiental.Roteiro do Terceiro Setor: conceitos e fundamentos legais. 2007. (Outra).

Grupo de Estudos em Economia Ambiental.Atividades de mineração em Unidades de Conservação. 2007. (Outra).

Grupo de Estudos em Economia Ambiental.Audiências Públicas de Atividades Mineradoras em Unidades de Conservação. 2007. (Outra).

Seminário Recursos Hídricos e Percepção Ambiental no Município de Viçosa. 2006. (Seminário).

XIX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

Painél de Educação e Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luciana de Fátima Nunes Oliveira

LEÃO, B. M.; MIRANDA, P. M. M.; SORICE, A. M.. A Indisciplina Escolar na Rede Estadual de Ensino: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell.

Produções bibliográficas

LEÃO, B. M. . Reserva Extrativista de Canavieiras de Canavieiras: 5 anos de lutas e conquistas. Jornal Tabu Online, Canavieiras, 20 jan. 2011.
LEÃO, B. M. . Como funciona uma Reserva Extrativista. Jornal Tabu Online, Canavieiras, 10 jan. 2011.
LEÃO, B. M. . A Reserva Extrativista de Canavieiras e suas comunidades tradicionais. Jornal Tabu Online, Canavieiras, 20 nov. 2010.
LEÃO, B. M. ; SICUPIRA, J. ; GONCALVES, L. A. . A Atuação Das Organizações do Terceiro Setor No Brasil e sua Relação com a Omissão do Estado. In: XVII Simpósio de Iniciação Científica, 2007, Viçosa. XVII Simpósio de Iniciação Cientifica UFV, 2007.
LEÃO, B. M. ; SICUPIRA, J. ; GONCALVES, L. A. . A Aplicabilidade Da Legislação Ambiental do Município de Viçosa e do Procedimento de Licenciamento Ambiental na UFV. In: XVII Simpósio de Iniciação Científica UFV, 2007, Viçosa. XVII Simpósio de Iniciação Científica UFV, 2007.
LEÃO, B. M. ; SICUPIRA, J. ; GONCALVES, L. A. . A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO NA UFV. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEÃO, B. M. ; SICUPIRA, J. ; GONCALVES, L. A. . A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL E A SUA RELAÇÃO COM A OMISSÃO DO ESTADO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
LEÃO, B. M. . Atividades de Mineração em Unidades de Conservação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEÃO, B. M. ; SICUPIRA, J. . Roteiro do Terceiro Setor: conceitos e fundamentos legais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEÃO, B. M. . Encenação de Audiencia Publica de atividade mineradora em Unidade de Conservação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SICUPIRA, J. ; LEÃO, B. M. ; CAMPIOLO, S. ; TREVIZAN, S. D. P. . A contribuição do programa habitacional da Resex de Canavieiras (BA) para a conservação da sub-bacia do rio da Vera Cruz.. Fortaleza 2011 (Resumos expandidos publicados em anais de congresso).

Projetos de pesquisa

2008 - 2008

A Possibilidade de Indenização por Danos Morais em Sede de Dano Ambiental, Descrição: O projeto de pesquisa buscou demonstrar a possibilidade e a necessidade de se indenizar a coletividade por danos morais decorrentes de agressões ao meio ambiente devido à perda na qualidade de vida que essas agressões geram.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beliny Magalhães Leão - Coordenador / Edson Ferreira de Carvalho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ELVIRA DAYRELL

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2012 - Atual

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Carga horária: 40

2006 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - Vara criminal - Comarca Viçosa, Carga horária: 15

2009 - Atual

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Voluntário, Carga horária: 5

2009 - Atual

Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras - BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advocacia voluntária, Carga horária: 5

2004 - 2008

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Ambiente Brasil Centro de Estudos

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Consultor juridico, Carga horária: 12

2008 - 2009

Pólo de Excelência em Florestas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - Consultor Jurídico Ambiental, Carga horária: 10

2008 - 2009

DENDRUS Projetos Florestais e Ambientais LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - Consultor Jurídico Ambiental, Carga horária: 15

2007 - 2009

Grupo de Estudos em Economia Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário - Consultor Jurídico Ambiental, Carga horária: 2