Leonardo Fiusa Wanderley

Leonardo Fiusa Wanderley, advogado, professor de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Doutorando em Geografia na UFBA, mestre em Ciências Sociais pela UFRB, possui especialização em Direito Ambiental e Urbanístico e especialização em Gestão Pública pela UNICAMP. Leciona as disciplinas Direito Ambiental e Agrário, Direito Urbanístico e Direito e Movimentos Sociais na UNEB. Coordena o Núcleo de Pesquisa e Extensão da UNEB-Campus XV(Valença), o Projeto de Extensão "Assessoria Jurídica Popular" e o Projeto de Pesquisa "Território e Poder: Conflitos Socioambientais e Direitos das Comunidades Tradicionais na Zona Costeira do Baixo Sul". É membro do grupo de pesquisa e extensão Geografar-UFBA. Busca formação e atuação profissional e acadêmica crítica e interdisciplinar, estabelecendo diálogo principalmente com as seguintes áreas do conhecimento: Direito Urbanístico, Direito Ambiental, Direito Agrário, Geografia, Sociologia e Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Geografia

2018 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: O TURISMO NAS ILHAS DE TINHARÉ E BOIPEPA E O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS,
Gilca Garcia de Oliveira.

Mestrado em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento

2011 - 2012

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Título: Transferência de gestão dos projetos habitacionais para entidades sem fins lucrativos: entre a autogestão e o neoliberalismo,Ano de Obtenção: 2013
Diogo Valença de Azevedo Costa.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.

Especialização em Pós Graduação Direito Ambiental e Urbanístico

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: 'A dimensão Fundiária nos Planos de Habitação de Interesse Social
Orientador: Renato Dagnino

Especialização em Gestão Estratégica Pública para Governantes

2009 - 2010

Universidade Estadual de Campinas
Título: A fragilidade do modelo autogestionário na Politica de Habitação de Interesse Social
Orientador: Renato Dagnino e Paula Arcoverde

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdade Ruy Barbosa
Título: Encontrando as novas subjetividades da mudança. E o direito?
Orientador: Murilo Sampaio

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Pedagogia Libertadora: fundamentos e práxis II. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2010 - 2010

Oficina-Regularização Fundiária e Registro Público. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDUR, Brasil.

2010 - 2010

Aluno Especial Mestrado Cult. Mem. e Des. Regional. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Teatro ATO básico I. , Ato - Curso de Teatro, ATO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em A pedagogia descolonizadora de Paulo Freire III. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em ?O que é educação popular??. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2006 - 2007

Oficina de teatro para iniciantes. (Carga horária: 70h). , Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.

2006 - 2006

VIII Curso de Direito Processual e Execução Penal. (Carga horária: 8h). , Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PPE - BA, Brasil.

2005 - 2005

Direito Processual Penal. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, FESMIP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

WANDERLEY, L. F. . 1° Prosa Universitária: Educação Popular, Movimentos Sociais e Visão Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

WANDERLEY, L. F. . Impactos Socioambientais no Baixo Sul e o Sistema de Justiça. 2015. (Congresso).

WANDERLEY, L. F. . 1° Seminário Nacioal Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial. 2011. (Congresso).

WANDERLEY, L. F. . Seminario Direito, Arte e Ação: Novas idéias para uma práxis transformadora. 2007. (Outro).

WANDERLEY, L. F. . I Seminário Jurídico - Político. 2005. (Outro).

Participação em eventos

VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária. 2017. (Simpósio).

1° Prosa Universitária: Educação Popular, Movimentos Sociais e Visão Crítica doo Direito. 2015. (Outra).

Impactos Sociais no Baixo Sul e o Sistema de Justiça. 2015. (Seminário).

1° Seminário do Observatório Social de Santo Antônio de Jeusu.Ética Social e Administrativa. 2014. (Seminário).

CONHECIMENTO: A CHAVE PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL.A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATUAL CONJUNTURA. 2014. (Seminário).

III Colóquio de Direito e Arte - Arte para pensar direito: do ensino à práxis. 2014. (Outra).

IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

Workshop de teatro " A GRAÇA DOS OLHOS". 2013. (Outra).

Seminário Estadual "Para Avançar na Regularização Fundiária na Bahia". 2012. (Seminário).

Desafios da Gestão Estrátegica Pública. 2010. (Seminário).

IX Seminário Interdisciplinar.A Questão Fundiária na Bahia. 2010. (Seminário).

Oficina de educação ambiental.Políticas Públicas para Catadores de Lixo. 2010. (Oficina).

Oficina de Regularização Fundiária e Registro Público. 2010. (Oficina).

Seman Nacional da Defensoria Pública.Regularização Fundiária - Aspectos historicos, atuais e perspectivas. 2010. (Seminário).

Regularização Fundiária em terras de uso comum do povo na RMS de São Paulo. 2009. (Outra).

Seminiario da Região Sul de Prevenção e Mediação de Conflitos Funidários Urbanos. 2009. (Seminário).

V Fórum Social - Direito a terra, ao teto e a vida: um debate sobre a questão fundiária.Cidade: uma disputa econômica e o direito de morar. 2009. (Seminário).

Direito Arte e Ação: Novas idéias para uma Práxis Transformadora. 2007. (Seminário).

A questão agrária no Brasil: Desfragmentando Juridicamenteo o Conflito Agrário. 2006. (Seminário).

I Seminário de Iniciação Científica. 2006. (Seminário).

I Seminário Juridico - Político. 2005. (Seminário).

Seminário MSTS MST. 2004. (Seminário).

Congresso Internacional Direiro, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

I Seminário Baiano de Direito Econômico. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Erivan Lopes dos Santos

WANDERLEY, L. F.. Julgamento tardio das ações de improbidade administrativa pelo judiciário baiano na comarca de Taperoá/Nilo Peçanha: uma análise após a recomendação da meta 18 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Luis Lago Ramos

WANDERLEY, L. F.. A Polícia Militar e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos: um olhar sobre o Município de Valença-Ba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis

WANDERLEY, L. F.. Análise da sanção militar administrativa da cassação de proventos do policial militar inativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

WANDERLEY, L. F.; GOMES, T. E. D.; OLIVEIRA, L. P. S.. Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 2015. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

WANDERLEY, L. F.. Comissão científica do 7° Seminário ENCONTROS COM A INCLUSÃO:. 2017. Universidade do Estado da Bahia.

WANDERLEY, L. F.. Comissão Avaliadora de Trabalhos da "1° Prosa Universitária: Educação Popular, Movimentos Sociais e Visão Crítica do Direito". 2015. Universidade do Estado da Bahia.

WANDERLEY, L. F.. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antonio de Jesus. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais.

WANDERLEY, L. F.. Comissão intersetorial do processo seletivo de projetos em Comunidades de Populações Tradicionais. 2010. Governo do Estado da Bahia.

Orientou

Luis Lago Ramos

" A Polícia Militar e o Regime Jurídico dos Serviços Públicos: Um olhar sobre o Município de Valença-Ba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Leonardo Fiusa Wanderley;

Outras produções

WANDERLEY, L. F. . Cooperativismo Popular e seu processo de legalização. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

WANDERLEY, L. F. . Curso de Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo entre os catadores de materiais reciclavéis. 2010. .

WANDERLEY, L. F. . Um molière Imaginário. 2009. Teatral.

WANDERLEY, L. F. . Os direitos. 2007. Teatral.

WANDERLEY, L. F. . Lemúria. 2007. Teatral.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Território e Poder: Conflitos Socioambientais e Direitos das Comunidades Tradicionais na Zona Costeira do Baixo Sul, Descrição: O projeto consiste na formação de um grupo de pesquisa para investigar e produzir conhecimento sobre os conflitos socioambientais que atingem 06(seis) comunidades tradicionais da Zona Costeira do Baixo Sul da Bahia. O território e o modo de vida destas comunidades têm sido ameaçados por agentes com interesses meramente especulativos ou de implantação de empreendimentos imobiliários, turísticos e do ?hidronegócio?. Espera-se ampliar a compreensão dos aspectos jurídicos, políticos, ambientais, sociais e fundiários dos conflitos, de modo a contribuir com a luta pela defesa dos Direitos das Comunidades Tradicionais na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leonardo Fiusa Wanderley - Coordenador / Andrea Bonfim - Integrante / Juliana Borges - Integrante / Barbará RAmos - Integrante / Marcos Monteiro - Integrante / Jefferson Duarte Brandão - Integrante / Aryelle Almeida - Integrante / Erica Landim - Integrante / Tércio Sampaio - Integrante.

Prêmios

2007

I Prêmio CAJOM de incentivo a pesquisa e extensão, Faculdade Ruy Barbosa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

2012 - 2013

Faculdade de Ciências Empresariais

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Atuação como Professor de direito.

2008 - 2010

Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Regularização Fundiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Técnico Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Atuação junto à Coordenação de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos e junto à Coordenação de Regularização Fundiária nas ações de assistência técnica aos municípios e a entidades da sociedade civil para regularização fundiária e nas ações de gestão das terras públicas.

2008 - 2008

Associação de Moradores do Bairro Nova Conquista

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica-Social, Carga horária: 8

Outras informações:
Assessoria para regularização fundiária da comunidade do Bairro Nova Conquista

2011 - 2011

Grupo de Apoio Interdisciplicar a Aprendizagem

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Instrutor/Facilitador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade de elaboração de material didático - instrucional, realização de aulas no âmbito do cursos de elaboração de projeto socioeconômico e ambiental e assessoria complementar para associações de trabalhadores rurais e urbanos.

2012 - 2012

Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Assessoria jurídica para regularização de 15 associações do município de São Felix/BA. Projeto do Instituto de Desenvolvimento de Ações Sociais ? IDEAS, Associação Salva Vidas e Prefeitura Municipal de São Felix/Ba

2008 - 2008

Instituto Memorial do Trabalho

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Socioeconômico Ambietal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Equipe de Assessoria Técnica Socioeconômica e Ambiental (ATES) em assentamentos de reforma agrária no Baixo Sul do Estado da Bahia ? Convênio entre o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Memorial do Trabalho (IMT). O Trabalho envolvia atividade de assessoria para elaboração de planos de desenvolvimento com as comunidades, nas questões de meio ambiente, regularização fundiária e cooperativismo.

2011 - 2013

LEMA Consultoria

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Tecnico - juridico

Outras informações:
Assessoria para Elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social nos Municípios de Cruz das Almas -Ba, Nova Viçosa-Ba, Nazaré-Ba, Ipirá-Ba e Lençóis -BA

2007 - 2007

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Promotoria da Educação, Carga horária: 20

Outras informações:
Na oportunidade foi possível colaborar na formulação e implementação do Programa de Educação em Direitos Humanos (PROGREDH) e no Programa de Educação e Formação em Direitos Humanos para profissionais da justiça e segurança do Estado da Bahia (PROCEDH)

2006 - 2006

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Assessoria para elaboração de Plano de Regularização fundiária de interesse social em Cruz das Almas- Ba

2012 - 2015

Vivenda Consultoria Assessoria e Planejamento

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria juridica e coordenação do processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social no Município de Santo Antonio de Jesus - Ba.