Gustavo Gonçalves Vettori
Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Coordenador de cursos e Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da DIREITO GV. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2004), mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan - Ann Arbor (2009) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP (2011). Advogado em São Paulo, sócio de Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2006 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Contribuição ao Estudo sobre as Influências Recíprocas Entre a Tributação da Renda e o Comércio Internacional
Orientador: Luis Eduardo Schoueri
, Ano de obtenção: 2011. Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Internacional; Comércio Internacional; Imposto de Renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em LL.M. - International Tax
2008 - 2009
University Of Michigan
Título: Deducting Interest on Equity Capital: Brazilian and Belgian Tax Rules Compared, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Reuven Avi-Yonah / Carlo Garbarino
Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Tributário Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade de São Paulo
Título: O Negócio Jurídico em Fraude à Lei
Orientador: João Alberto Schützer Del Nero
Formação complementar
2007 - 2007
Tax Treaties - Selected Topics. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização em Direito Tributário. , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Contabilidade Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Contabilidade e Finanças Públicas.
Organização de eventos
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . BEPS ? Direito Europeu & Tendências do Planejamento Fiscal Internacional. 2014. (Congresso).
VETTORI, G. G. ; RULLO, C. ; ROCHA, W. . 2 Painel de Debates Tributários. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
A nova lei de conformidade: São Paulo na era da modernidade do Fisco responsivo. A nova lei de conformidade: São Paulo na era da modernidade do Fisco responsivo. 2018. (Congresso).
Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil. Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil. 2018. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. Ação 1: Economia Digital. 2015. (Congresso).
BEPS ? Direito Europeu & Tendências do Planejamento Fiscal Internacional.BEPS ? Direito Europeu & Tendências do Planejamento Fiscal Internacional. 2014. (Seminário).
2 Painel de Debates Tributários. Administração fiscal brasileira na era da informação. 2013. (Congresso).
Tributação Internacional. Tributação dos lucros de contraladas e coligadas no exterior. 2012. (Congresso).
Tributação no Brasil do Século XXI.Imposto de Renda no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais - O espaço para o planejamento tributário na atual jurisprudência do CARF. 2012. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).
Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. 2003. (Congresso).
O Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
UTUMI, A. C. A.;VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; FLAVIO NETO, L.. O Artigo 2 da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; MOSQUERA, R. Q.; BIFANO, E. P.; SANTOS, R. T.. A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; UTUMI, A. C. A.; SILVEIRA, R. M.. A RESIDÊNCIA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2022 - Faculdade de Direito da USP.
VETTORI, G. G.; MENDES, U. A. S.; OLIVEIRA, G. G. V.; RIBEIRO, I. P.. A regulamentacao do investimento-anjo e o proposito de incentivo a inovacao nas pequenas empresas brasileiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; PORTOLESE, G. C.; BIANCO, J. F.. A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL: A desnecessária criação de um novo tributo. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; BIANCO, J. F.; SILVA, S. A. R. G.. Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a cláusula de principal propósito ("PPT"). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; POLIZELLI, V. B.; PISCITELLI, T. S.. Tributação direta da renda na economia digital: o princípio de fonte como uma solução para a tributação internacional da renda corporativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
POLIZELLI, V. B.;VETTORI, G. G.; OLIVEIRA, P. T. P.. Preços de transferência de intangíveis: recomndações da OCDE e sua compatibilidade com o regime constitucional-tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
VETTORI, G. G.; POLIZELLI, V. B.; SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SUNDFELD, C. A.; UTUMI, A. C. A.; SANTI, E. M. D.;VETTORI, G. G.. Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; FERNANDES, E. C.. A fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; ALMEIDA, C. O. F.. A cláusula do tratamento nacional do GATT e a tributação de mercadorias importadas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; RIDOLFO NETO, A.; SLOMSKI, V.; FORMIGONI, H.. Incentivo fiscal e alavancagem operacional: um estudo de caso sobre a desoneração da folha de pagamento em uma empresa start-up. 2016. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
VETTORI, G. G.; AGUIAR, A. B.; MARIO, P. C.; FUNCHAL, B.. A inclusão de atividades contábeis nos processos de recuperação judicial: discussão sobre os potenciais benefícios e impactos na remuneração. 2016. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; NAKAO, S. H.; PEREIRA, C. A.. Transfer pricing e income shifting: evidências de empresas abertas brasileiras. 2014 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
UTUMI, A. C. A.;VETTORI, G. G.; FLAVIO NETO, L.; BARRETO, P. A.; SILVA, S. A. R. G.; NISHIOKA, A. N.. Compatibilidade da Cláusula do ? Principal Purpose Test ? no Direito Tributário Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; CASELLA, P. B.; PEREZ, J. J. Z.; POLIZELLI, V. B.; DOURADO, A. P. V. M. E. P.. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GODOI, M. S.; LAGUNA, F. D. M.; TEIXEIRA, A. B.; BERNANRDES, F.; CLARK, G.;VETTORI, G. G.. Planejamento Tributário Agressivo: Uma Abordagem Teórica Baseada no Single Tax Principle. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; VASCONCELLOS, Roberto França; BARRETO, P. A.; BIANCO, J. F.; FONSECA, I. G. C.. A Adequacao da Teoria da Fonte na Economia Digital: A Relevancia do Mercado Consumidor na Determinacao do Direito as Bases Tributarias em Operacoes Transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; CANADO, V. R.; RIDOLFO NETO, A.; LOPES, T.; LOPES, A. B.. Disponilidade Econômica do Fair Value. 2017. Tese (Doutorado em Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; AVILA, H. B.. Cláusulas Gerais Antiabuso nos Acordos para Evitar a Dupla Tributação à luz dos Princípios da Igualdade e Devido Processo Legal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
ANDRADE, J. M. A.;VETTORI, G. G.; BRITO, M. H.. A Análise de Impacto dos Incentivos Fiscais na Perspectiva do Direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; MOSQUERA, R. Q.; LOPES, A. B.. Disponibilidade econômica do fair value para fins de tributação da renda. 2015 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
VETTORI, G. G.; MURCIA, F. D.; CARVALHO, L. N. G.. Covenants como fatores preditivos de falência. 2014 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
UTUMI, A. C. A.;VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.. A tributação sobre a renda auferida na importação de serviços técnicos e assistência técnica: estudo histórico do critério de fonte brasileiro e da aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
UTUMI, A. C. A.;VETTORI, G. G.; FLAVIO NETO, L.. O BENEFÍCIO MÚTUO NOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
VETTORI, G. G.; UTUMI, A. C. A.; SCHOUERI, L. E.. O Artigo 2 da Convenção-Modelo da OCDE e a Tributação da Economia Digital. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.. O imposto de renda sobre os ajustes decorrentes da mensuração a valor justo e do teste de recuperabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; BIANCO, J. F.; PORTOLESE, G. C.. A TRIBUTAÇÃO DOS NÃO RESIDENTES NO BRASIL NO ÂMBITO DA ECONOMIA DIGITAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
VETTORI, G. G.; UTUMI, A. C. A.; SCHOUERI, L. E.. A Residência Fiscal das Pessoas Jurídicas nos Acordos para Evitar a Dupla Tributação: Regra de Desempate, seus Efeitos e a Perspectiva Brasileira. 2020.
RUBINSTEIN, Flavio; ANDRADE, J. M. A.;VETTORI, G. G.. Incentivos Fiscais e Política Educacional: Controle de Efetividade e Consequências Jurídicas da sua Ausência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SUNDFELD, C. A.; UTUMI, A. C. A.; SANTI, E. M. D.;VETTORI, G. G.. NORMA GERAL ANTIELISIVA E DESENVOLVIMENTO: ESTADO DA ARTE NO BRASIL, PARADIGMAS E UMA PROPOSTA DE REGULAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
PEREIRA, C. A.;VETTORI, G. G.; NAKAO, S. H.. Transfer pricing e income shifting: evidências empíricas de empresas abertas brasileiras. 2014 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
RIDOLFO NETO, A.;VETTORI, G. G.; FORMIGONI, H.; SLOMSKI, V.. Incentivos fiscais e alavancagem operacional de empresas brasileiras: uma abordagem da teoria de dependência de recursos. 2014 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
VETTORI, G. G.; MARIO, P. C.; FUNCHAL, B.; BRAGA, A.. O papel do administrador judicial nos processos de recuperação judicial. 2014 - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; MOSQUERA, R. Q.. A tributação do lucro: a fixação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base na informação contábil do padrão IFRS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.; BONILHA, P. C. B.. As restrições à tributação nas operações com mercadorias importadas no Brasil pela cláusula de tratamento nacional (não discriminação) do acordo GATT. 2014.
SCHOUERI, L. E.;VETTORI, G. G.. Análise da constitucionalidade do artigo 191-A do Código Tributário Nacional à luz do "estatuto do contribuinte". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHOUERI, L. E.;VETTORI, G. G.. Imunidade Tributária de Templos de qualquer culto: cemitério particular e IPTU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
SCHOUERI, L. E.;VETTORI, G. G.. Conceitos e efeitos jurídicos de isenção e da não incidência no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
VETTORI, G. G.; SCHOUERI, L. E.. Instrumentos de auxílio ao desenvolvimento no direito tributário internacional: identificação e adequação das cláusulas tax sparing aos tratados contra a dupla tributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Orientou
BUSINESS RESTRUCTURING, THE ARM?S LENGTH PRINCIPLE, AND THE BRAZILIAN TAX REGIMEN; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; (Orientador);
Tributação em Criptoativos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
DETERMINANTES DA TRIBUTAÇÃO EFETIVA SOBRE O LUCRO DAS COMPANHIAS ABERTAS NO MERCADO BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Universidade de São Paulo,; Coorientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
A decisao de implementacao de ICT para aproveitamento de beneficio fiscal de inovacao tecnologica: um estudo de caso; 2019; Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP,; Coorientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
In Dubio Pro Fisco: Fatores De Influência Na Decisão Fiscal - Perspectiva Dos Auditores-Fiscais Da Receita Federal Do Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Gestão de Risco na Seleção Fiscal: em busca da maior eficiência e justiça fiscal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Estudo de caso sobre o efeito provocado na arrecadação tributária federal em decorrência dos benefícios para pagamento e parcelamento instituído pela Lei 11; 941/2009; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
O impacto do uso da tecnologia da informação no procedimento fiscal de habilitação no SISCOMEX; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
O Regime de Comunicação Prévia como Solução para o Combate ao Planejamento Tributário Abusivo: A Experiência Portuguesa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Distribuição de Lucros ou Dividendos por Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Presumido; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Lei n 9; 784/99: O Efeito da Delegação de Competência na Identificação da 2ª Instância Administrativa no Julgamento de Recurso Hierárquico Próprio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Monitoramento do uso do Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL pelo Fisco; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
SELETIVIDADE DO IPI E OS ENTRAVES PARA INICIATIVAS ESG ENVOLVENDO PRODUTOS COM VIÉS SUSTENTÁVEL NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
PRIMEIROS IMPACTOS DA CRISE DA COVID-19 NOS BANCOS DO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS NOS PRINCIPAIS INDICADORES DAS ORGANIZAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Enquadramento Tributário de Marketplaces no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
OS IMPACTOS FISCAIS SOBRE AS OPERAÇÕES DE CHARGEBACK; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Levantamento acerca do regime de apuração e recolhimento do PIS/PASEP e COFINS pelas concessionárias transmissoras de energia elétrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Estudo dos impactos econômicos e tributários decorrentes da Lei n 13; 670/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Classificação Contábil dos Criptoativos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Reconhecimento e respectivos Lançamentos Contábeis de Receitas apuradas resultantes de Incentivos Fiscais Estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL PARA PEQUENAS EMPRESAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO PIS/COFINS NAS EMPRESAS DE COSMÉTICOS DO SETOR DE VENDAS DIRETAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Implementação da nova Lei do ISS - Lei Complementar 157/16: estudo de caso em uma empresa de cartão de crédito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Bitcoin: contabilização no Brasil e no mundo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Estudo de Caso: Os impactos na aplicação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos e sobre a receita bruta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Impacto da Lei Rouanet no planejamento tributário das instituições financeiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
O impacto causado pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS para empresas optantes pelos lucros presumido e real; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Uma análise sobre métodos de avaliação em projetos de taxação sobre grandes fortunas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Tributação de dividendos: análises e comparações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
IMPACTO DO PROCESSO DE INVERSÃO TRIBUTÁRIA NO RESULTADO DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
EFEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 EM EMPRESAS TRIBUTADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Comparativo entre os Regimes Tributários Brasileiro e Chinês; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Os benefícios fiscais de lanchonetes de médio porte na adoção do planejamento tributário de ICMS substituição tributária de refrigerantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Problemas de controle para as retenções na fonte de PIS/COFINS/CSLL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Tributo e multa atuando no comportamento do contribuinte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
A VISÃO DOS SETORES DE EMPRESAS SOBRE A FORMA DE APROVEITAMENTO DO ?BENEFÍCIO DE INOVAÇÃO"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Contabilidade Tributária) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP; Orientador: Gustavo Gonçalves Vettori;
Produções bibliográficas
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VETTORI, G. G. ; MALHERBE, Jacques . Deducting Interest on Equity Capital: Brazilian and Belgian Tax Rules Compared. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. Vol. VI. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 47-77.
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VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio ; VASCONCELLOS, Roberto França . Tributação das Controladas e Coligadas no Exterior. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosqueira. (Org.). Tributação Internacional (Série GVLaw). 1ed.São Paulo: Saraiva, 2007, v. , p. 159-189.
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VETTORI, G. G. ; MARTINS, R. L. . O impacto da Lei n 11.196/05 no setor imobiliário. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Alterações tributárias da MP do Bem - Lei 11.196/05 - MP 255. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 319-374.
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VETTORI, G. G. . Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. In: Seminário tributação do mercado financeiro e de capitais, 2019, São Paulo. Seminário tributação do mercado financeiro e de capitais, 2019.
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VETTORI, G. G. . Novas Regras de Preços de Transferência: Perspectivas de Discussões no PAF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VETTORI, G. G. ; MOSQUERA, R. Q. ; BIFANO, E. P. ; TONNANI, F. ; MIFANO, F. ; MATARAZZO, G. ; BENTOS, R. R. ; PENIDO, T. M. . Medida Provisória 1152: avanços e controvérsias das regras de preços de transferência nas operações financeiras. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINTO, A. E. ; VETTORI, G. G. . Tributação das Subvenções Governamentais ? Benefícios Fiscais de ICMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VETTORI, G. G. ; SILVA, C. L. P. M. ; COELHO, I. ; MURCIA, F. D. . LUCRO CONTÁBIL E LUCRO TRIBUTÁVEL: COMO ESTAMOS E PARA ONDE VAMOS?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. . Importação de Serviços e Tecnologia: desafios enfrentados pelas empresas brasileiras. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. . Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não-residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das restrições aplicáveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. ; POLIZELLI, V. B. . ICPC 22: Incerteza no Tratamento de Tributos sobre o Lucro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. ; COZENDEY, C. M. ; ESTRELA, M. ; PFEIFER, A. ; THORSTENSEN, V. . Desafios na área tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. . A reforma norte-americana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VETTORI, G. G. ; LAFER, C. ; LIMA-CAMPOS, A. ; BARBOSA, R. A. ; BRAGA, C. A. P. ; THORSTENSEN, V. . Os EUA na era Trump: questões tributárias e seus impactos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VETTORI, G. G. ; ZHIYONG, Z. ; JUNSHENG, L. ; TIZONG, L. ; WEEGHEL, S. V. ; MARRES, O. ; CAO, B. M. . OBOR Initiative ? Tax Concerns and Strategy Forecasts. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VETTORI, G. G. . Comércio Internacional e Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VETTORI, G. G. ; MARRES, O. ; DAM, H. V. ; FIBBE, G. ; HORZEN, F. V. ; LAMPREAVE, P. ; MITROYANNI, I. ; PANAYI, C. H. ; RUSSO, A. ; SCHOUERI, L. E. ; SHAVIRO, D. ; TRAVERSA, E. ; VERMEULEN, H. ; WEEGHEL, S. V. ; WILDE, M. . Thoughts of the rest of the world about the EU Actions. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Investment Funds & Private Equity - Brazil. IBFD - International Bureau of Fiscal Documentation, 2014 (Online Collection).
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VETTORI, G. G. . Contribuição ao Estudo sobre as Influências Recíprocas entre a Tributação da Renda e o Comércio Internacional 2011 (Tese de Doutorado).
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VETTORI, G. G. . Direito do comércio internacional e acordos tributários. São Paulo: Dialética, 2009. (Tradução/Artigo).
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VETTORI, G. G. . O Papel dos Comentários da OCDE na Interpretação dos Acordos de Bitributação. São Paulo: Quartier Latin, 2008. (Tradução/Artigo).
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VETTORI, G. G. ; Silva, N. M. . Revisitando a (in)sensatez do imposto de renda das pessoas jurídicas. São Paulo: Dialética, 2007. (Tradução/Artigo).
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VETTORI, G. G. . Como os acordos para evitar a bitributação tratam a renda decorrente de omissões. São Paulo: Dialética, 2006. (Tradução/Artigo).
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VETTORI, G. G. . O negócio jurídico em fraude à lei 2004 (Tese de Láurea).
Outras produções
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de políticas em contratação de serviços intercompany e cost sharing. 2023.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de política de preços de transferência em contratação de derivativos intercompany. 2023.
VETTORI, G. G. . Estruturação tributária e societária de round de captação de start-up, incluindo stock options a fundadores. 2023.
VETTORI, G. G. . Esturturação tributária e societária de segunda rodada de captação de start-up: setor alimentício. 2023.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Asseossoria tributária e societária em sucessão internacional. 2023.
VETTORI, G. G. . Assessoria tributária e societária na segunda rodada de captação de investimentos de start-up na área médica. 2023.
VETTORI, G. G. . Consultoria tributária e societária para 'flip' internacional de start-up. 2023.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Reestruturação tributária, societária e sucessória de grupo de empresas familiar. 2023.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Estruturação tributária e societária de atividade brasileira de plataforma internacional de cursos. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Assessoria em M&A e joint venture de indústria alimentícia. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Opinião legal sobre limitações de enquadramento tributário de FIP-IE. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Assessoria tributária e societária para empresa de tecnologia brasileira iniciar atividades nos EUA. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Opinião legal para startup no setor de meios de pagamentos referente a investidores não residentes. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Reorganização societária e sucessória de grupo familiar varejista. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Opinião tributária sobre a estruturação de serviços em nuvem. 2022.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Preços de Transferência em Operação de Comercialização de Software como Serviço por Controlada no Exterior. 2019.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Assessoria Tributária e Societária para a celebração de negócio societário entre Zissou e Fast Shop. 2019.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Assessoria tributária e societária na operação de 'aqui-hiring' da Plataformatec pelo Nubank. 2019.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Análise de Tributação de Estrutura Internacional de Representação. 2017.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . Tax Restructuring for Outbound Royalties and Services Payments. 2016.
VETTORI, G. G. . Nota técnica tributária: impactos tributários decorrentes de mudança de prática contábil. 2020.
RUBINSTEIN, Flavio ; VETTORI, G. G. . Isenção da Taxa ao FEPJ Aplicável às Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. 2019.
VETTORI, G. G. ; MURCIA, F. D. ; ROCHA, W. . PARECER TÉCNICO SOBRE AS RECEITAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS DO SESI E DO SENAI. 2018.
VETTORI, G. G. ; RUBINSTEIN, Flavio . EXPERT WITNESS REPORT: BRAZILIAN TAX ISSUES. 2017.
VETTORI, G. G. ; TOLEDO, D. C. . Reforma Tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . Reforma tributária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. ; SCHOUERI, L. E. ; MURCIA, F. D. ; BIFANO, E. P. ; POLIZELLI, V. B. ; SANTOS, A. ; BIANCO, J. F. . 2ª Reunião da Mesa de Debates de controvérsias contábeis e tributárias do IBDT e da FIPECAFI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VETTORI, G. G. . Próximo governo deve fazer reforma no IR Pessoa Jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. ; SCHOUERI, L. E. ; ROTHMANN, G. W. ; OLIVEIRA, R. M. ; BIANCO, J. F. ; ZILVETI, F. A. ; BRANDAO, S. C. ; SILVA, F. P. . 1537ª Reunião da Mesa de Debates de Estudos e Casos de Direito Tributário do IBDT. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VETTORI, G. G. . Unificação de impostos facilita atuação das empresas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . Tributação de fundos de mais ricos pode sofrer judicialização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . Reforma tributária esbarra em problemas federativos no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . A interminável mudança nas regras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VETTORI, G. G. . Tributação do Setor de Tecnologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Tributos Diretos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Tributos Diretos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Ágio. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Isenções. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Operações Societárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Operações Societárias. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Planejamento Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Planejamento Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Exclusão do Crédito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Planejamento Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Planejamento Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual - Marcas, patentes, direitos autorais, know-how, software e serviços técnicos. Aspectos Tributários gerais aplicáveis às remunerações por cessão de tecnologia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual - Empresas de tecnologia brasileiras: aspectos societários e tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual - Planejamento Tributário nacional, internacional e negócios de tecnologia. Rendimentos, ganhos, lucros e perdas no exterior. Tributação de controladas e coligadas no exterior. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Tributação dos Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual - Tributação de software, processamento de dados, e-commerce e conteúdos de mídia digital. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Artigo 24 dos Acordos de Bitributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Questões Societárias e Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Questões Societárias e Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VETTORI, G. G. . Estruturas Societárias e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . O Papel dos Paraísos Fiscais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Estruturas Societárias e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Estruturas Societárias e Tributação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Artigo 24 dos Acordos de Bitributação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . O Papel dos Paraísos Fiscais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . O Papel dos Paraísos Fiscais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Questões Societárias: Tributação de Operações Societárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . O Papel dos Paraísos Fiscais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Direito Comunitário Europeu 1. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Direito Comunitário Europeu 2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Sistema Tributário dos EUA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Artigo 21 da Convenção Modelo da OCDE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Artigo 24 dos Acordos de Bitributação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Direito Tributário Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . O Papel dos Paraísos Fiscais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Conceitos Fundamentais de Direito Tributário Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Tributação do investimento brasileiro no exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Preços de Transferência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VETTORI, G. G. . Tributação do investimento brasileiro no exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VETTORI, G. G. . Planejamento Tributário. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
VETTORI, G. G. . Alterações Tributárias de 2004: INSS - Contribuições. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Contabilidade e Tributação, Descrição: O grupo, devidamente cadastrado no CNPQ (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1843425052180182), tem por objetivo contribuir para a geração e disseminação de conhecimento sobre (i) o impacto da tributação nas informações contábeis das organizações; (ii) o impacto da tributação nas tomadas de decisões das organizações; e (iii) o impacto das decisões contábeis na apuração dos tributos das organizações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Gonçalves Vettori - Coordenador / Fernando Dal-Ri Murcia - Integrante / Fabio Pereira Silva - Integrante / Maria Regina Oliveira Zucchi - Integrante.
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2018 - Atual
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA E TRIBUTAÇÃO, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Gonçalves Vettori - Integrante / Fernando Dal-Ri Murcia - Coordenador.
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2016 - Atual
REGULAÇÃO DO COMERCIO INTERNACIONAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Gonçalves Vettori - Integrante / Vera Thorstensen - Coordenador / Vivian Daniele Rocha Gabriel - Integrante / Ricardo André Galendi Júnior - Integrante / Fábio Costa Morosini - Integrante / Marcelly Fuzaro Gullo - Integrante / Mauro Kiithi Arima Júnior - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira - Integrante.
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2013 - Atual
MULTA E CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA EM SITUAÇÕES DE INCERTEZA DA LEI E CERTEZA DE FISCALIZAÇÃO, Descrição: A pesquisa verificará empiricamente como as empresas de grande porte brasileiras reagem diante da possibilidade de discriminar ao Fisco suas transações em relação às quais há dubiedade de interpretação e aplicação da lei tributária. O incentivo para tal discriminação seria a não aplicação de multa caso o Fisco e, em última instância, os tribunais, entendam que a interpretação mais gravosa da lei deve permanecer. A não aplicação de multa a estes casos está de acordo com o modelo econômico clássico, o qual determina que, diante de um cenário em que a probabilidade de fiscalização é 100%, nenhuma multa deva ser aplicada. Este referencial normativo também segue o que prescreve o modelo que analisa a interação entre contribuintes e Fisco e busca diferenciar a punição aplicável aos contribuintes ?jogadores? daquela aplicável aos ?não jogadores?. Aos contribuintes ?não jogadores?, que voluntariamente se privam da ?loteria? da fiscalização, não haveria de se aplicar qualquer multa. Ainda, parte-se do pressuposto que a cooperação entre Fisco e contribuintes para solucionar casos de dúvida de interpretação da lei tributária traria ganhos à sociedade. Neste cenário, a pesquisa analisará o estado atual da legislação brasileira em relação aos mecanismos que viabilizam a referida cooperação e realizará trabalho comparado para verificar como outros países lidam com esta questão. Em seguida, propõe-se pesquisa do tipo survey com grupo de empresas brasileiras, a fim de determinar: (i) o grau de utilização dos mecanismos atuais; (ii) a possibilidade de adesão a novos mecanismos; e (iii) as principais razões que inibem a adesão aos mecanismos atuais e que poderiam inibir a adesão a novos mecanismos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Gonçalves Vettori - Coordenador.
Prêmios
2018
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes em 2017 como melhor docente 1 semestre diurno de 2018, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária., Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2018
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes em 2017 como melhor docente 1 semestre noturno de 2018, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária., Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2017
Premio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes em 2016 como melhor docente 1 semestre de 2017, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2017
Paraninfo dos Formandos em 2016 do Curso de Contabilidade, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
2016
Prêmio de Desempenho Didático - homenagem recebida na Aula Magna da FEA/USP: Professor melhor avaliado pelos alunos de graduação da FEA/USP em 2015, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP.
2016
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes 2014 como melhor docente do 2 semestre diurno de 2015, pela disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.
2016
Prêmio de Desempenho Didático - indicado como docente da melhor disciplina optativa EAC0530 - Gestão e Planejamento Tributário, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.
2016
Professor Homenageado pelos alunos da Turma 7 da Pós GVlaw Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Eascola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2015
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes 2014 como melhor docente do 1 semestre diurno de 2015, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2015
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma n 21 de ingressantes 2014 como melhor docente do 1 semestre noturno de 2015, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária, Faculade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2015
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma n 22 de ingressantes 2013 como melhor docente do 2 semestre noturno de 2014, pela disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2015
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma de ingressantes 2013 como melhor docente do 2 semestre diurno de 2014, pela disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2015
Prêmio de Desempenho Didático - homenagem recebida na Aula Magna da FEA/USP: Professor melhor avaliado pelos alunos de graduação da FEA/USP em 2014, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2014
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma n 22 de ingressantes 2013 como melhor docente do 1 semestre noturno de 2014, pela disciplina EAC0305 - Contabilidade e Legislação Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2014
Prêmio de Desempenho Didático - indicado pela turma n 22 de ingressantes 2012 como melhor docente do 2 semestre noturno de 2013, pela disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEA/USP.
2014
Prêmio de Desempenho Didático - indicado como "Melhor Quesito 10" no 2 semestre noturno de 2013, pela disciplina EAC0309 - Contabilidade Tributária, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEA/USP.
2014
Professor Homenageado pelos alunos da Turma 1 da Pós GVlaw Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
2011
Menção de Elevada Distinção em banca de doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2011
Aprovado em Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Público - Área Direito Tributário, Faculdade de Ribeirão Preto da USP, Universidade de São Paulo.
2008
2009 Law Student Honors: CERTIFICATE OF MERIT (Fall 2008), University of Michigan.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, Departamento de Contabilidade Atuária - USP. , Avenida Professor Luciano Gualberto 908 - FEA3, Butantã, 05508010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38266911, Fax: (11) 36674530, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24
2007 - 2007
Universidade de São PauloVínculo: Monitor do PAE, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Atividades
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06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Economia Administração e Contabilidade.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão do Regimento da FEAUSP.
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05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade Atuária.,Cargo ou função, Membro suplente do conselho departamental.
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02/2019
Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5773 - Aspectos Avançados da Teoria da Tributação
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12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Economia Administração e Contabilidade.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros do EAC/FEA/USP.
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07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade Atuária.,Linhas de pesquisa
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07/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, EAC0305 - Contabilidade e legislação tributária, EAC0309 - Contabilidade tributária, EAC0530 - Gestão e planejamento tributário, EAC560 - Estudos Complementares III
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5773 ? Aspectos Avançados da Teoria da Tributação
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5853 - Aspectos Avançados da Tributação sobre a Renda
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5831 - Fundamentos da Tributação sobre a Renda
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEF5871 - OMC e Tributo: a Relação entre Regulação do Comércio Internacional e Tributação Internacional
2009 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor do Pós DIREITO GV, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor
Outras informações:
Coordenador e Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu da DIREITO GV
Coordena o Curso de "Tributação dos Negócios de Tecnologia e de Propriedade intelectual".
Coordena o Curso de "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários"
Professor no Curso "Tributação dos Negócios de Tecnologia e de Propriedade intelectual".
Professor no Curso "Tributação Internacional".
Professor Exclusivo do Módulo: "Tributação da Receita e Operações Internacionais" no curso de Pós em Direito Tributário.
Professor em Cursos da Rede Conveniada da DIREITO GV
2012 - 2016
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor - FGV/EAESP, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado no Curso "MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário", na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP
2005 - 2007
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5
Atividades
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08/2012
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito societário, Direito tributário, Estruturas e operações empresariais, Tributação das estruturas e dos negócios societários, Tributação dos negocios de tecnologia e propriedade intelectual, Tributação internacional
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06/2012
Ensino, MBA:Gestão de Tributos e Planejamento Tributári, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estruturas Societárias e Tributação, Planejamento Tributário Internacional
2017 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Conselheiro Fiscal - Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
2013 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE FIPECAFI.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho FIscal.
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07/2013
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação Internacional, Contabilidade Tributária
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do Mestrado Profissional, Carga horária: 40
2009 - 2018
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2012
Ensino, Atualização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, As normas tributárias indutoras e a isenção fiscal.
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08/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Arigo 24 da Convenção Modelo da OCDE, Direito Comunitário Europeu I, Direito Comunitário Europeu II, Não Discriminação, Estruturas Societárias e o Imposto de Renda
2012 - 2013
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar aulas no curso "LL.M. em Direito Corporativo".
Professor do Módulo "A utilização das holdings na gestão tributária da empresa" - Curso de Especialização em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE). Curso INEJE/IBMEC.
Professor da aula "Questões Societárias e Planejamento Tributário" - Curso de Planejamento Tributário - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE). Curso INEJE/IBMEC.
Atividades
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03/2012
Ensino, LL.M em Direito Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Diretos
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações:
Professor da disciplina de Planejamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário PUCRS/IET.
Atividades
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11/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário
2002 - 2008
Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich &Schoueri AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado
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