Pedro Vinicius Giordano Eroles
Sócio Fundador do Eroles Advogados. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisas na Universidade de Edimburgo.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Boa-fé objetiva contratual e planos do negócio jurídico
Orientador: em University of Edinburgh ( Professor Dr. Cláudio Michelon)
com Prof. Dr. Marco Fábio Morsello.
Mestrado em Direito Civil
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Cogência e dispositividade da boa-fé objetiva nos contratos
, Ano de Obtenção: 2016.Prof. Dr. Marco Fábio Morsello.Palavras-chave: boa-fé objetiva; cogência; dispositividade; contratos.
Formação complementar
2015 - 2015
Operações para Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Empresas. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Tributação Internacional. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2007
Medicina. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Holandês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Produções bibliográficas
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EROLES, P. . Análise da Constitucionalidade do artigo 191-A do Código Tributário Nacional: Interesse Público, Continuidade da Empresa e Justiça Distributiva. Direito Tributário Atual , v. 28, p. 349, 2012.
-
EROLES, P. . Concentração do setor bancário brasileiro e fomento da concorrência pelo efeito extrafiscal do imposto sobre operações financeiras. Revista do IBRAC , v. 22, p. 331, 2012.
-
EROLES, P. . Boa-fé objetiva: cogência, dispositividade e planos do negócio jurídico. 2. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2023. v. 1. 1p .
-
EROLES, P. . O Banco de Compensações Internacionais e o Banco Central. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2023. v. 1. 324p .
-
EROLES, P. . Lei de Câmbio e Capitais Internacionais - Estudos sobre a Lei 14.286/2021. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2023. v. 1. 248p .
-
EROLES, P. . Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento - Volume 5. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2022. v. 1. 336p .
-
EROLES, P. . Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2019. v. 1. 444p .
-
EROLES, P. . Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento - Volume 1. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2019. v. 1. 385p .
-
EROLES, P. . Criptoativos - Estudos Regulatórios e Tributários. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2019. v. 1. 544p .
-
EROLES, Pedro ; EROLES, P. . Boa-fé objetiva nos contratos. 1. ed. São Paulo: Quartir Latin, 2018. v. 1. 168p .
-
EROLES, P. . FGC e concorrência no setor financeiro. Valor Econômico, 19 mar. 2025.
-
EROLES, P. . A atualização do regime de resolução de instituições financeiras. Valor Econômico, Valor Econômico, 23 fev. 2024.
-
EROLES, P. . Rotativo de cartão e parcelado sem juros: para onde caminhamos?. Valor Econômico, 01 set. 2023.
-
EROLES, P. . Inteligência artificial e o setor financeiro. Valor Econômico, 02 jun. 2023.
-
EROLES, P. . Canais de transmissão de crises bancárias. Valor Econômico, 26 abr. 2023.
-
EROLES, P. . Nova lei de criptoativos, o feito e o porvir. Valor Econômico, 13 jan. 2023.
-
EROLES, P. . O problema das tesourarias em criptoativos nos projetos DeFi. Capital Aberto, 16 out. 2022.
-
EROLES, P. . Finanças descentralizadas: um movimento sem volta. Capital Aberto, 15 jul. 2022.
-
EROLES, P. . Criptomoedas, CBDCs e o futuro das FiDes. Valor Econômico, 08 jul. 2022.
-
EROLES, P. . O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central. Capital Aberto, 20 abr. 2022.
-
EROLES, P. . O que está em jogo na regulamentação dos projetos de lei sobre criptoativos. Portal do Bitcoin, 14 fev. 2022.
-
EROLES, P. . Resolução CMN 4.948 reduz custos e amplia possibilidades de hedge. Capital Aberto, 13 dez. 2021.
-
EROLES, P. . A regulação das criptomoedas. Valor Econômico, 29 out. 2021.
-
EROLES, P. . The development of Central Bank digital currency in Brazil. The PayPers, 17 ago. 2021.
-
EROLES, P. . As moedas digitais do Banco Central. Valor Econômico, 09 abr. 2021.
-
EROLES, P. . New law can be a game changer for the FX market in Brazil. The PayPers, 09 mar. 2021.
-
EROLES, P. . Autonomia e independência do Banco Central. Valor Econômico, 18 fev. 2021.
-
EROLES, P. . CVM diante dos fundos de criptomoedas. Capital Aberto, 22 jan. 2021.
-
EROLES, P. . 2020 - a milestone for innovation in the financial and payments sectors in Brazil. The PayPers, 16 nov. 2020.
-
EROLES, P. . Resolução do CMN fomenta indústria de fundos e sociedades de crédito. Capital Aberto, 10 jul. 2020.
-
EROLES, P. . A entrada das BigTechs no Brasil. Valor Econômico, 25 jun. 2020.
-
EROLES, P. ; GOBBI, T. ; ZELMANOVITS, N. . As 'fintechs' no Sistema Financeiro Nacional. Valor Econômico, 28 dez. 2016.
-
EROLES, P. ; GOBBI, T. ; CASTRO, E. A. . What changes in the Brazilian capital markets with the new category of professional investors. IBA, 02 dez. 2015.
-
EROLES, P. ; GOBBI, T. ; MAGGIO, R. . Resolução simplifica os investimentos por não residentes no Brasil. Conjur, 20 abr. 2015.
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2012 - 2018
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área Bancária, de Pagamentos, FinTechs e Mercado de Capitais. Trabalhos transacionais relacionados a financiamentos, ofertas de valores mobiliários e análise regulatória (envolvendo a regulamentação do Banco Central e da CVM).
2012 - 2018
Machado, Meyer, Sendacz e Ópice AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área Bancária, de Pagamentos, FinTechs e Mercado de Capitais. Trabalhos transacionais relacionados a financiamentos, ofertas de valores mobiliários e análise regulatória (envolvendo a regulamentação do Banco Central e da CVM).
2019 - 2021
FAS Advogados in Cooperation with CMSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio e Head da Área Bancária, de Pagamentos e FinTechs. Atuação com análise regulatória (Banco Central e CVM), pedidos de autorização de instituições financeiras e de pagamento e transações envolvendo instituições reguladas.
2018 - 2019
PayUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head de Legal Compliance, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação nas áreas regulatórias da empresa, com a coordenação jurídica e de compliance dos produtos envolvendo pagamentos.
2021 - 2022
Mattos FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio e Head da Área Bancária e de Serviços Financeiros. Atuação com análise regulatória (Banco Central e CVM), pedidos de autorização de instituições financeiras e de pagamento e transações envolvendo instituições reguladas.
2022 - 2024
TozziniFreireVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio da Área Bancária, de Pagamentos e FinTechs. Atuação com análise regulatória (Banco Central e CVM), pedidos de autorização de instituições financeiras e de pagamento e transações envolvendo instituições reguladas.
2022 - 2024
TozziniFreireVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio da Área Bancária, de Pagamentos e FinTechs. Atuação com análise regulatória (Banco Central e CVM), pedidos de autorização de instituições financeiras e de pagamento e transações envolvendo instituições reguladas.
2024 - Atual
O-BaincVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Board e Chief Legal Officer (CLO), Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação e revisão de inteligência artificial para concessão de crédito, do ponto de vista legal e regulatório.
2018 - Atual
Banco CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor da Revista da PGBC, Carga horária: 1
Outras informações:
Consultor e revisor de artigos para a Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.
2024 - Atual
OAB/SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão Especial, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito das Pessoas com Deficiência
2024 - Atual
Eroles AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio Fundador do Eroles Advogados, escritório boutique focado nas áreas Bancária, de Pagamentos, FinTechs e Criptoativos. Atuação com análise regulatória (Banco Central e CVM), pedidos de autorização de instituições financeiras e de pagamento e transações envolvendo instituições reguladas.
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