Lucia Regina Pinto Merlin
Possui graduação em Biologia pela Universidade Iguaçu (1986), graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Iguaçu (2002). Atualmente é Professor do Curso de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Iguaçu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Gestão de Cursos.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Iguaçú
Título: Os aspectos sócio-econômicos da criminalidade juvenil: Estudo de Casos,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof. Dr. Nelson Rozentino Ferreira
Palavras-chave: aspectos sócio-econômicos; carência; criminalidade; prevenção; qualidade de vida; repressão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade Iguaçú
Título: A colisão de direitos no estado de necessidade
Orientador: Prof. MSc. Eder Rodrigues
Graduação em Biologia
1983 - 1986
Universidade Iguaçú
Título: A cobra jibóia - Ambiente e habitat
Orientador: Prof. MSc. Hélcio Amorim
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Organização de eventos
MERLIN, L. R. P. . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS/CASA DO CIDADÃO. 2014. (Outro).
MERLIN, L. R. P. . OFICINA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outro).
MERLIN, L. R. P. . Jornada Jurídica - Direito e Cidadania em ação. 2008. (Congresso).
MERLIN, L. R. P. . II Jornada Jurídica. 2005. (Congresso).
MERLIN, L. R. P. . III Jornada Jurídica - Direito e sociedade contemporâneos. 2004. (Congresso).
MERLIN, L. R. P. . Palestra do Prof. Paulo Nader - O direito e a contra cultura. 2004. (Outro).
MERLIN, L. R. P. . 2ª JORNADA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
III CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO GRANDE RIO. Educação em Direitos Humanoss. 2013. (Congresso).
III ENCONTRO DO NÚCLEO DE ESTUDO DAS AMÉRICAS. Educação em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2012. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNIABEU.Casa do Cidadão. 2012. (Seminário).
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE - PROAD. 2012. (Encontro).
ENCONTRO DE COORDENADORES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO. 2011. (Encontro).
II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - NECESSIDADES SOCIAIS E EXPECTATIVAS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA DE QUALIDADE. 2011. (Seminário).
I ENCONTRO DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO.A importância da construção de espaços de solução pacífica de conflitos - A experiência da Casa do Cidadão. 2010. (Encontro).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS. A importância da construção de espaços de solução pacífica de conflitos: Experiência da Casa do Cidadão. 2010. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSI. 2007. (Seminário).
I SIMPÓSIO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO NA JUSTIÇA VIRTUAL. 2007. (Simpósio).
CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL DE GUARAPARI - ES. 2006. (Outra).
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS. 2006. (Outra).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO DO DIREITO. 2006. (Congresso).
SEMINÁRIO AS POTENCIALIDADES DAS ALIANÇAS INTERSETORIAIS. 2006. (Seminário).
A AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM E A PROVA OPERATÓRIA.. 2004. (Oficina).
CICLO DE PALESTRAS PARA ESTAGIÁRIO DO DIREITO.As implicações criminais do exercício equivocado da advocacia. 2004. (Encontro).
DO DOMÍNIO DOS SABERES A ENSINAR AO DOMÍNIO DOS SABERES PARA ENSINAR.Troca de experiência - Unidade Guarapari. 2004. (Oficina).
III CONGRESSO DA ABEDI. O Projeto Casa do Cidadão. 2004. (Congresso).
O papel dos Coordenadores de Curso.O coordenador-gestor de seu curso. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP.Polícia Comunitária. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL E COMUNIDADE. 2004. (Seminário).
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO SISTEMA de RE.Polícia Comunitária. 2004. (Seminário).
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL.. 2004. (Oficina).
III CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DO GRANDE RIO. 2000. (Congresso).
I JONRNADA JURÍDICA. 1995. (Seminário).
SEMANA DO ADVOGADO. 1995. (Seminário).
SEMANA DO ADVOGADO. 1994. (Seminário).
ABORTO: CRIMINALIZAÇÃO OU DES-CRIMINALIZAÇÃO PELO NOVO CÓDIGO PENAL. 1993. (Seminário).
SEMANA DO ADVOGADO. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
MERLIN, L. R. P.; FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, L. A. F.. PRESCRIÇÃO PENAL: UMA VISÃO HOLÍSTICA NA ATUAL CONJUNTURA LEGISLATIVA BRASILEIRA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
MERLIN, L. R. P.; FERNANDES, D. A.; OLIVEIRA, L. A. F.. LEI MARIA DA PENHA: DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
MERLIN, L. R. P.. Sistema Penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. As provas ilícitas e a sua admissibilidade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Crime Passional: Abordagem sócio-jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Crimes ambientais ? Da aplicação da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Crime contra o patrimônio ? Roubo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Responsabilidade Civil Ambiental. 2002 - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. As penas e medidas alternativas como resposta ao problema do excesso de população carcerária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
MERLIN, L. R. P.. Legítima Defesa ? A eficácia jurídica do auto de resistência à prisão, expedido pela Delegacia Policial, quando ocorre o resultado morte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Iguaçu.
Orientou
Quem mata e quem morre?; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES UNIFICADAS DOOCTUM DE GUARAPARI; (Orientador);
O Inquérito Policial na Ação Penal Pública Incondicionada; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES UNIFICADAS DOOCTUM DE GUARAPARI; (Orientador);
A lavratura do auto de prisão em flagrante; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; (Orientador);
A otimização e customização do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; (Orientador);
Casa do Cidadão; Início: 2009; Orientação de outra natureza; ABEU Centro Universitário; Associação Brasileira de Ensino Universitário; (Orientador);
Produções bibliográficas
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MERLIN, L. R. P. . A importância da construção de espaços de solução pacífica de conflitos - Experiência da Casa do Cidadão. Revista do Curso de Direito , v. 1, p. 22-30, 2011.
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MERLIN, L. R. P. . A importância da construção de espaços de solução pacífica de conflitos ? Experiência da Casa do Cidadão. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS: SISTEMAS DE PODER, PLURICULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO, 2010, Rio de Janeiro. II CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DAS AMÉRICAS: SISTEMAS DE PODER, PLURICULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO. Rio de Janeiro, 2010.
-
MERLIN, L. R. P. ; ALMEIDA, E. S. E. . Casa do Cidadão. In: III CONGRESSO DA ABEDI, 2004, São Paulo. Anuário ABEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 01-264.
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MERLIN, L. R. P. . EDUCAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MERLIN, L. R. P. . A importância da construção de espaços de solução pacífica de conflitos - A experiência da Casa do Cidadão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MERLIN, L. R. P. ; ALMEIDA, E. S. E. . Casa do Cidadão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MERLIN, L. R. P. . As implicações criminais do exercício equivocado da advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MERLIN, L. R. P. . O Núcleo de Prática Jurídica e a responsabilidade social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERLIN, L. R. P. . Os aspectos sócio-econômicos da criminalidade juvenil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERLIN, L. R. P. . As implicações criminais do exercício equivocado da advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERLIN, L. R. P. ; ALMEIDA, E. S. E. . O PROJETO CASA DO CIDADÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MERLIN, L. R. P. . Projeto do Núcleo de Pesquisa e Estudos Interdisciplinares em Direitos Humanos da UNIABEU - RJ. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica do Curso de Direito da UNIABEU - RJ. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRÁTICAJURÍDICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UNIABEU - RJ. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRÁTICAJURÍDICA).
MERLIN, L. R. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UNIABEU - RJ. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Doctum - Unidade Guarapari. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . CRIMINOLOGIA, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MERLIN, L. R. P. . MANUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃO ACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRÁTICAJURÍDICA).
MERLIN, L. R. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Manual de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos da FIC - Caratinga - MG. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . MANUAL DO ALUNO-ESTAGIÁRIO. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRÁTICA JURÍDICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica das Faculdades Integradas de Caratinga. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRÁTICAJURÍDICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento das Atividades Complementares da FIC - Caratinga - MG. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Regulamento de Trabaho de Conclusão de Cursol da FIC - Caratinga - MG. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
MERLIN, L. R. P. . Projeto Casa do Cidadão. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PRODUÇÃOACADÊMICA).
Prêmios
2012
Professora Homenageada dos Formandos do Curso de Direito - Turma 2012, UNIABEU.
2008
Professora Homenageada dos Formandos do Curso de Direito - Turma 2007, Faculdades Integradas de Caratinga - MG.
2008
Patronesse dos Formandos do Curso de Direito - Turma 2008, Faculdades Integradas de Caratinga - MG.
2006
Colaborador da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.
2005
Cidadã Guarapariense, Câmara Municipal de Guarapari.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2015
ABEU Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2008 - 2012
ABEU Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 30
Atividades
-
08/2008 - 12/2012
Direção e administração, ABEU Centro Universitário, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2012 - 2013
Centro Universitário Moacyr Sreder BastosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 12
2014 - 2015
Secretaria Municipal de Assistência Social de MesquitaVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20
2007 - 2008
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
2005 - 2008
Faculdades Unificadas Doctum de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2005 - 2007
Faculdades Unificadas Doctum de GuarapariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE UNIDADE, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2005 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I e II
-
08/2005 - 10/2007
Direção e administração, Diretoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Diretora Acadêmica.
-
07/2005 - 10/2007
Direção e administração, Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso.
2004 - 2008
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Gestão de Cidades - Disciplina: Criminalidade, Cidadania e Direitos Fundamentais; Professor do Curso de Especialização em Ciências Criminais, do qual foi idealizadora - Disciplina: Criminologia e Vitimologia.
2003 - 2005
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40
2003 - 2005
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2015 - 2016
Instituto Ensinar BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2015 - 2016
Instituto Ensinar BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR REGIONAL, Carga horária: 32
2003 - 2005
Instituto Ensinar BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR E COORDENADOR DE CURSO, Carga horária: 40
Atividades
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06/2003 - 07/2005
Direção e administração, FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso.
2016 - Atual
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
2012 - 2013
Universidade IguaçúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
1999 - 2003
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA-ORIENTADORA, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2000 - 05/2005
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Chefe do Núcleo de TCC e Atividades Complementares.
-
02/2000 - 05/2003
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Coordenadoor do Núcleo de Prática Jurídica.
-
02/2000 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Penal Simulada, Introdução ao Direito Público e Privado
1985 - Atual
Governo do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Adm. Educ. II C, Carga horária: 20
Atividades
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09/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Ciências Biológicas
-
02/1992 - 02/1993
Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado do Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenadoora do Programa dos CIEPs.
1990 - 1991
Fundação Educacional de Nova IguaçuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento de Educação, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1990 - 02/1991
Direção e administração, Fundação Educacional de Nova Iguaçu, .,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Educação do Município de Nova Iguaçu.
1988 - 1989
Centro de Educação IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direção, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1988
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Assistente de Direção.
1982 - 1985
Colégio Princesa IsabelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direção, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1982
Direção e administração, Assistente de Direção, .,Cargo ou função, Assistente de Direção.
2013 - 2014
Secretaria de Segurança pública do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
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