Daniel Cavalcante Silva
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Sócio da Covac Sociedade de Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Experiência na área de Direito Tributário e Educacional, com ênfase na área de advocacia empresarial. Membro da Associação Internacional de Jovens Advogados. Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas intitulado: Finanças Públicas no Estado Contemporâneo (GRUFIC). Professor de Direito Tributário e Direito Educacional. Vários artigos publicados no país e no exterior. Autor do Livro ?O Direito do Advogado em 3D?. Coordenador e Coautor do Livro ?Competitividade na Gestão Jurídico-Regulatória das Entidades Privadas de Ensino?. Autor do Livro: ?Compliance como boa prática de gestão no ensino superior privado. Editora Saraiva.? Laureado com o Prêmio Evandro Lins e Silva, concedido pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. Menção de Louvor concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. Indicado como um dos ?dez advogados mais admirados no setor de educação, Revista Análise Advocacia 500, 2012 e 2015?. Diversos títulos e prêmios obtidos no país e no exterior.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2005 - 2007
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Finalidade Extrafiscal da Norma Tributária Como Mecanismo de Implementação de Políticas Públicas: Análise da Casuística do Programa Universidade Para Todos (PROUNI),Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão.Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Educacional; Prouni; Extrafiscalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Educação; Atividades Associativas; Saúde e Serviços Sociais.
Especialização em MBA em Direito e Política Tributária
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas
Título: Análise dos Fundamentos Constitucionais do Instituto da Repetição de Indébito em Matéria Tributária
Orientador: Suzana de Toledo Barros
Formação complementar
2011 - 2011
Processo Administrativo no Contexto da Atual Ordem. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2003 - 2004
MBA em MBA em Direito e Política Tributária. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
Temas Relevantes do Ensino Superior.Gestão Fiscal e Regulatória do Programa Universidade para Todos (Prouni). 2013. (Seminário).
V Congresso Brasileiro da Educação Superior. 2012. (Congresso).
4 Encontro Regional da ABRAFI e III Fórum de Educação Superior do Estado de Goiás.Análise sobre a regulação do ensino superior no país e suas recentes alterações. 2011. (Encontro).
XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Prêmio Evandro Lins e Silva. 2011. (Congresso).
14 Concurso Internacional de Plaidoiries em Defesa dos Direitos Humanos. Jeu & Crime: L'affaire Aline Silveira Soares. À Ouro Preto, Ville Historique de Minas Gerais - Brésil. 2003. (Congresso).
1 Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Seminário).
III Jornada CASP de Direito Cibernético. 2000. (Encontro).
VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).
VI Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1999. (Simpósio).
XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. Vencedor do Concurso de Monografia sobre "Ética na Advocacia". 1999. (Congresso).
50 Reunião Anual da SBPC.Estudo sobre a Lei de Transplantes de Órgãos Humanos e a sua relação sócio-jurídica versus a saúde coletiva no Brasil. 1998. (Encontro).
Ciclo de Debates - O Novo Mundo do Trabalho. 1998. (Seminário).
Congresso de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).
Semana de Estudos Constitucionsi. 1998. (Seminário).
Simpósio Interdisciplinaridade em Questão. 1998. (Simpósio).
V Encontro de Iniciação Científica - III Mostra de Produção Científica da UEPB.Estudo sobre a Lei de Transplantes de Órgãos Humanos e a sua relação sócio-jurídica versus a saúde coletiva no Brasil. 1998. (Encontro).
V Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1998. (Simpósio).
I Conferência Norte-Nordeste de Estudos Jurídicos. 1997. (Congresso).
IV Encontro de Iniciação Científica - II Mostra de Iniciação Científica da UEPB.Estudo sobre a Lei de Transplantes de Órgãos Humanos e a sua relação sócio-jurídica versus a saúde coletiva no Brasil. 1997. (Encontro).
IV Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
SILVA, D. C.. Teoria da Causa Madura à Luz dos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SILVA, D. C.. Antecipação de Tutela em Matéria Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SILVA, D. C.. Função Social do Imposto Territorial Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SILVA, D. C.. Os tributos como ferramenta de proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
SILVA, D. C.. Isenção Fiscal e o Programa Universidade para Todos (Prouni): Novas Tendências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.
Prof. Dr. Jorge Amaury Maia Nunes;SILVA, D. C.. NORMA GERAL ANTIELISÃO E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 104/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
O Tributo e a Tropa de Elite: Análise do Incentivo à Cultura por Meio da Tributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Teoria da Causa Madura à Luz dos Princípios Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
O Imposto Único; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Antecipação de Tutela em Matéria Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Função Social do Imposto Territorial Rural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Os Privilégios da Fazenda Pública no Processo de Execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
A Natureza Jurídico-Tributária de Um Clube de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Isenção Fiscal e o Programa Universidade para Todos (Prouni): Novas Tendências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Os tributos como ferramenta de proteção do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central; Orientador: Daniel Cavalcante Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, D. C. . Cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza em face das bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni): análise sobre sua legalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. I, p. 7-18, 2014.
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SILVA, D. C. ; MEIRA, K. A. . Moratória, Parcelamento e Recuperação Tributária: Institutos Tributários Previstos na Lei n. 12.688, de 18 de julho de 2012 - Conhecendo o Proies. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 9, p. 130-139, 2013.
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SILVA, D. C. . Advogando para a Advocacia!. Jus Navigandi , v. 17, p. 23078, 2013.
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SILVA, D. C. . Educação e compliance: uma nova perspectiva no setor educacional. Jus Navigandi , v. 18, p. Eletrônica, 2013.
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SILVA, D. C. . Ensino superior privado: uma estatização silenciosa. Jus Navigandi , v. 18, p. S/N, 2013.
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SILVA, D. C. . A pedagogia em consumo. Jus Navigandi , v. 3350, p. 00, 2012.
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SILVA, D. C. . Imunidade e Isenção Tributária Como Mecanismo de Regulação Setorial. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 8, p. 1044-1047, 2012.
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SILVA, D. C. ; COVAC, J. R. . Reflexões Sobre o Sistema Atual de Avaliação e Supervisão na Educação Superior. Estudos (Brasília) , v. 40, p. 57-84, 2012.
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SILVA, D. C. . O mandato representativo popular e o mandato representativo do advogado: uma curiosa analogia. Jus Navigandi , v. 17, p. 22439, 2012.
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SILVA, D. C. . Análise sobre os limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor. Jus Navigandi , v. 17, p. 22212, 2012.
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SILVA, D. C. . Raízes da improbidade. A teoria da transmutação do Pequeno Príncipe no Príncipe. Jus Navigandi , v. 16, p. 19983, 2011.
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SILVA, D. C. . Contextualização: políticas públicas no Brasil. Jus Navigandi , v. 16, p. 19158, 2011.
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SILVA, D. C. . Os dependentes imaginários do Imposto de Renda Pessoa Física.. Jus Navigandi , v. 16, p. 19020, 2011.
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SILVA, D. C. . Serviço público e tributação. Discussões sobre o conceito de serviço público e a sua remuneração. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2011.
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SILVA, D. C. . 'Checks and balances' e conflitos políticos. Jus Navigandi , v. 15, p. 19065, 2011.
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SILVA, D. C. . A utilização abusiva dos tratados e convenções internacionais ('treaty shopping') como mecanismo para lavagem de dinheiro e a remessa ilegal de divisas. Jus Navigandi , v. 16, p. 19147, 2011.
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SILVA, D. C. . Neutralidade e Intervencionismo Fiscal. Jus Navigandi , v. 16, p. 19311, 2011.
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SILVA, D. C. . O Direito Como Interpretação na Perspectiva de Ronald Dworkin. Jus Navigandi , v. 16, p. 19159, 2011.
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SILVA, D. C. . Easy Rider: A Difícil Escolha pela Advocacia. Jus Navigandi , v. 16, p. 19023, 2011.
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SILVA, D. C. . O precedente administrativo como fonte do direito material do contribuinte. Jus Navigandi , v. 14, p. 12371, 2009.
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SILVA, D. C. . Responsabilidade social versus responsabilidade fiscal: duas vertentes do PROUNI.. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. 1451, 2007.
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SILVA, D. C. . O contraponto entre o federalismo brasileiro e norte-americano: uma correlação entre a obra Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal, e a obra Democracia na América, de Alexis de Tocqueville. Revista Jurídica (Brasília) , v. 8, p. 78, 2006.
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SILVA, D. C. . Direito e Estado: uma correlação entre Kelsen e Gramsci.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 10, p. 1061, 2006.
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SILVA, D. C. . Parceria Público-Privada: o toque de Midas na administração pública. Jus Navigandi (Teresina) , v. 9, p. 749, 2005.
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SILVA, D. C. . O Sistema Federativo e a forma dispendiosa de governar. FISCOSoft On Line , v. 0983, p. 0983, 2005.
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SILVA, D. C. . Traumatismo Administrativo-Tributário. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 442, 2005.
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SILVA, D. C. . Improbidade Administrativa e a Crise da Democracia. Jus Navigandi (Teresina) , v. 6, p. 439, 2005.
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SILVA, D. C. . Conselho Federal de Jornalismo: Complexo de Édipo com a mãe alheia. Jus Navigandi (Teresina) , v. 8, p. 441, 2005.
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SILVA, D. C. . Hermenêutica Advocatícia: A letra mata e o espírito vivifica. Jus Navigandi (Teresina) , v. 3, p. 294, 2004.
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SILVA, D. C. . Cadernos do Sacerdócio da Advocacia: Apontamentos sobre a defesa das liberdades, democracia e ética. In: XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 2012, CURITIBA. ANAIS DA XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. BRASILIA: CONSELHO FEDERAL DA OAB, 2011. v. 1. p. 73-126.
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SILVA, D. C. . Jeu & Crime. L?affaire Aline Silveira Soares. À Ouro Preto, ville historique de Minas Gerais, Brésil. In: 14º Concurso Internacional de Oradores do Memorial de Caen, 2003, França. Anais do 14º Concurso Internacional de Oradores do Memorial de Caen. Caen, França: Le Mémorial de Caen, 2003. p. 25-37.
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SILVA, D. C. . Estudo sobre a Lei de Transplantes de Órgãos Humanos e a sua relação sócio-jurídica versus a saúde coletiva no Brasil. Um estudo sistemático e analítico do locus específico de Campina Grande (PB). In: 50ª Reunião Anual do SBPC, 1998, Natal. Anais da 50ª Reunião Anual do SBPC. Natal: Editora UFRN, 1998. v. 1. p. 396-396.
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SILVA, D. C. ; COVAC, J. R. ; MEIRA, K. A. . Temas Relevantes do Ensino Superior. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, D. C. . Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, D. C. . Parcelamento de dívidas fiscais de Instituições de Ensino Superior. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, D. C. . Os reflexos da criação da Receita Federal do Brasil no direito material do contribuinte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, D. C. . Procedimento Administrativo-Fiscal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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1997 - 1998
Estudo sobre a Lei de Transplantes de Órgãos Humanos e a sua relação sócio-jurídica versus a saúde coletiva no Brasil, Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UEPB). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Cavalcante Silva - Coordenador.
Prêmios
2012
Indicado com um dos dez advogados mais admirados no setor de educação, Revista Análise Advocacia 500. Análise Editorial, 2012. ISSN 1808-9240.
2011
IV Prêmio Evandro Lins e Silva, Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário ? 2010, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF.
2009
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2006
Prêmio de melhor artigo no 50º Congresso Internacional dos Advogados, Union Internationale des Avocats - UIA.
2003
Primeiro advogado da América Latina a ser convidado a participar do (14º) Concurso Internacional de Oradores em Defesa dos Direitos Humanos na Cidade de Caen, França, Le Mémorial de Caen - O Museu da Paz.
2003
Membro honorário da Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA), Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA).
2003
Membro honorário da Associação Internacional dos Advogados (AIA), Associação Internacional dos Advogados (AIA).
2001
Classificação em sétimo lugar, categoria Profissional, com o tema - Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público. V Concurso Nacional de Monografias, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1999
Classificação em Primeiro Lugar, categoria Estudante, no I Concurso Nacional de Monografias ?Ética na Advocacia?, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Covac Sociedade de Advogados. , SIG/SUL Quadra 4, Lote 25, Sala 12, Zona Industrial, 70610440 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33440433, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
UDF Centro UniversitárioVínculo: Representante Convidado, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário
2008 - 2011
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto CentralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 16
2007 - Atual
Covac Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2007
MBSC Advogados S/CVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Reginaldo Oscar de Castro Advogados AssociadosVínculo: Coordenador Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2001
Acesso Assessoria Empresarial LtdaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
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