Danielle de Carvalho Pacheco de Melo
É pesquisadora e doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2025
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Seja feita a vossa vontade: a religião na política do Estado "laico" brasileiro
Jane Reis Gonçalves Pereira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro - o alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais
, Ano de Obtenção: 2007.Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Financeiro e Tributário
2007 - 2009
Universidade Federal Fluminense
Título: A Democratização do Orçamento - Um estudo da política orçamentária à luz da Constituição
Orientador: Bianca Ramos Xavier
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Função Social da Propriedade Urbana
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes
Formação complementar
2007 - 2007
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação para docência online. (Carga horária: 30h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em bancas
MELO, D. C. P.; LOBAO, R.; FERNANDES, A.; FREIRE, M. L.. Tutela Jurídica dos Animais no Brasil: seus direitos e sua natureza jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MELO, D. C. P.; CAMARA, J. L.. Dicotomia entre interesse público e interesse privado: o exemplo da quebra do sigilo bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
-
MELO, D. C. P. ; ANDRADE, T. S. . A filosofia do Direito de Hegel: Por uma filosofia da liberdade. REVISTA DE DIREITO FAE - RDF , v. 4, p. 184-199, 2021.
-
MELO, D. C. P. ; AMARAL, G. ; PARREIRA, A. . As alterações da lei n° 11.382 e sua repercussão sobre a Lei de Execuções Fiscais. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 143, p. 7-14, 2007.
-
MELO, D. C. P. . O prazo para a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Minas Gerais: Editora Del Rey Ltda., 2011 (Artigo).
-
MELO, D. C. P. ; AMARAL, G. . Há direitos acima do orçamento?. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 (Artigo).
-
MELO, D. C. P. . Professora de Direito Tributário da Rede Conveniada FGV. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
MELO, D. C. P. ; VIANA, M. ; BARBOSA, P. E. ; SILVA, R. V. . Execução Fiscal contra a Fazenda Pública. 2003 (Pesquisa) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional II
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional II, na qualidade de estagiária docente
2021 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional III
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional III, na qualidade de estagiária docente
2007 - 2007
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina Eletiva
Outras informações:
Professora da Disciplina Eletiva Tutela Processual dos Interesses Sociais, na qualidade de estagiária docente
2005 - 2007
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora do Curso de Educação Continuada de Processo Civil Contemporâneo.
2006 - 2006
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino
Outras informações:
Assistente de Ensino do Curso de Educação Continuada de Processo Civil Contemporâneo
2009 - 2013
VALEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Especialista Contencioso Tributário, Carga horária: 40
2008 - 2009
FGV OnlineVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Tutora de Direito Processual Civil
Outras informações:
Professora Tutora do Curso de Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral
2008 - 2009
Levy & Salomão AdvogadosVínculo: Advogada Tributarista, Enquadramento Funcional: profissional liberal
2006 - 2008
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Advogada Tributarista
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danielle de Carvalho Pacheco de Melo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?