Francisco Prehn Zavascki
é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, advogado em Porto Alegre, sócio do escritório Prehn Zavascki Advogados, atuando nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Econômico, e professor de Direito Administrativo e Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Crédito Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1998 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Voltaire de Lima Moraes
Formação complementar
2007 - 2007
Oficina Técnica - Plataforma Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Cejur - Centro de Estudos Jurídicos.
2005 - 2005
Curso Regular de Direito Penal. (Carga horária: 275h). , Cejur - Centro de Estudos Jurídicos.
2004 - 2004
Curso Regular de Direito Administrativo. (Carga horária: 100h). , Cejur - Centro de Estudos Jurídicos.
2004 - 2004
Curso Regular de Direito Processual Penal. (Carga horária: 185h). , Cejur - Centro de Estudos Jurídicos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Curso de Atualização em Direito Público.Os Reflexos da Responsabilidade Tributária sobre o Processo de Execução Fiscal. 2012. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Público.A Incidência de PIS e COFINS nas Faturas de Energia Elétrica e de Telefonia. 2010. (Seminário).
6º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário. 2008. (Congresso).
Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados. 2008. (Congresso).
II Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais: Aspectos Controvertidos. 2008. (Congresso).
I Semana de Direito Público.A Motivação do Ato Administrativo Discricionário. 2008. (Outra).
Capacitação em Educação a Distância. 2008. (Outra).
Mostra de Pesquisas da Pós Graduação.Constituição do Crédito Tributário por Declaração do Contribuinte. 2006. (Outra).
Curso de Extensão: Tutela de Urgência no Direito Processual Brasileiro: As Tutelas de Urgência e Cautelar e as Recentes Reformas do CPC. 2004. (Outra).
Seminário Internacional: FEDERALISMO - Os Desafios Contemporâneos do Estado Federal. 2001. (Seminário).
Seminário Aspectos Atuais do Processo Civil. 2001. (Seminário).
Seminário Código de Trânsito em Debate. 2001. (Seminário).
Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Outra).
Seminário Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).
Simpósio Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio).
Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - Homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva. 1999. (Congresso).
Seminário Tutela de Urgência. 1999. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ZAVASCKI, F. P. . Aspectos Processuais da Inclusão de Terceiros Responsáveis na Execução de Dívida Tributária. Revista Dialética de Direito Processual , v. 146, p. 46-60, 2015.
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ZAVASCKI, F. P. . Responsabilização de Terceiros na Execução Fiscal. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 291-309, 2014.
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ZAVASCKI, F. P. . A Suspensão Automática da Execução de Dívida Ativa Federal Decorrente da Oposição de Embargos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 196, p. 56-61, 2012.
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ZAVASCKI, F. P. . A Responsabilidade Tributária Prevista no Art. 135 do CTN e o Processo de Execução Fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 193, p. 51-60, 2011.
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ZAVASCKI, F. P. . Os Deveres Fundamentais, o Custo dos Direitos e a Tributação. Juris Plenum , v. 106, p. 1-1, 2009.
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ZAVASCKI, F. P. . Considerações sobre o Termo a quo para Cumprimento Espontâneo das Sentenças Condenatórias ao Pagamento de Quantia. Juris Plenum , v. 1, p. 01-0, 2008.
-
ZAVASCKI, F. P. . Constituição do Crédito Tributário pelo Sujeito Passivo. Revista Jurídica Tributária , v. 1, p. 189-202, 2008.
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ZAVASCKI, F. P. . Os Deveres Fundamentais, o Custo dos Direitos e a Tributação. Revista Jurídica Tributária , v. 2, p. 177-200, 2008.
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ZAVASCKI, F. P. . Os Deveres Fundamentais, o Custo dos Direitos e a Tributação. Direito Tributário em Questão , v. 2, p. 69-88, 2008.
-
ZAVASCKI, F. P. . Considerações sobre o Termo a quo para Cumprimento Espontâneo das Sentenças Condenatórias ao Pagamento de Quantia. Revista de Processo , v. 140, p. 135-142, 2006.
-
ZAVASCKI, F. P. . Constituição do Crédito Tributário pelo Cidadão-Contribuinte. 1. ed. Sapucaia do Sul: Notadez, 2010. v. 1. 148p .
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ZAVASCKI, F. P. . Considerações sobre o Termo a quo para Cumprimento Espontâneo das Sentenças Condenatórias ao Pagamento de Quantia. In: José Maria Rosa Teshener, Marângela Guerreiro Milhoranza, Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 185-192.
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ZAVASCKI, F. P. . ISS ou ICMS?. Jornal do Comércio, p. 4 - 4, 17 jun. 2008.
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ZAVASCKI, F. P. ; OSÓRIO, Fábio Medina . Precatórios do Ipergs e o ICMS. Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul, p. 04 - 04, 21 maio 2008.
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ZAVASCKI, F. P. . Ser Preso ou Ser Humilhado?. Jornal Zero Hora, Artigos, p. 24 - 24, 26 maio 2006.
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ZAVASCKI, F. P. . Tutela Coletiva de Direitos: Instrumentos Processuais e Legitimação Ativa 2003 (Monografia de conclusão de curso).
Prêmios
2003
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prehn Zavascki Advogados. , Rua José Scutari, 260, Boa Vista, 91340-210 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33621850, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações:
Membro Consultor da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do OAB Federal.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS no triênio 2013/2015.
2008 - 2008
Centro de Estudos do DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
2008 - 2010
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2008
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e de Direito Tributário.
Atividades
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08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário
2008 - 2009
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - 2007
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos.
2008 - 2010
RETORNO JURÍDICOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos preparatórios para concursos.
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