Daniele Cavalcante Dias

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Foi Procuradora Assistente da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, de 2005 a 2012. Advogada com atuação na área de Direito e Processo Eleitoral e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

2004 - Atual

Universidade de Fortaleza

Especialização em Direito Privado

2002 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código Civil brasileiro
Orientador: João Luís Nogueira Matias

Graduação em Curso de Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara.Crime Eleitoral no Ceará: uma abordagem ética. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Jorge Rocha Henriques

DIAS, Daniele Cavalcante; MORAES FILHO, J. F.; OLIVEIRA, R. M.. "O instituto da reeleição - políticas neoliberais no Brasil nos anos 90 e o atentado à Constituição da República de 1988". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe de Almeida Morais

DIAS, Daniele Cavalcante; MIRANDA, Sérgia.. "A informatização do Processo Eleitoral no Brasil, análise histórica e perpectivas futuras". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Alberony Moreira de Vasconcelos Filho

DIAS, Daniele Cavalcante. "Corrupção Eleitoral". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisca Dinorá Ramos Fonteles

DIAS, Daniele Cavalcante. "A publicidade frente ao Código Brasileiro de Defesa do Consumidor". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Mayra Sampaio Feitosa

DIAS, Daniele Cavalcante. "As Contribuições Sociais criadas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Luísa Sampaio Siqueira

DIAS, Daniele Cavalcante. "Apreensão de Mercadorias no âmbito do ICMS: sanção política?". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ana Karinny de Medeiros Guanabara

DIAS, Daniele Cavalcante. "Execução Fiscal e a Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

DIAS, Daniele Cavalcante . Dispensa de Licitação para a Contratação Direta da Associação dos Deficientes Motores do Ceará. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 14, p. 273-286, 2010.
DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, Rodrigo Vieira . Inexigibilidade de licitação para contratação de artista para realizar show no evento Réveillon Fortaleza 2008. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 15, p. 379-394, 2007.
DIAS, Daniele Cavalcante ; COSTA, Rodrigo Vieira . Inexigibilidade de licitação para contratação de artista para realizar show no evento Réveillon Fortaleza 2008. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , 2010.
DIAS, Daniele Cavalcante . Sistema de Corregedoria do Poder Executivo Federal. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2006 (Fascículo 06 do Curso a Distância Reforma Política e os Novos Caminhos da Governabilidade).

Outras produções

DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, Rodrigo Cavalcante ; COSTA, Rodrigo Vieira . Eleições 2012 - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, Rodrigo Cavalcante ; COSTA, Rodrigo Vieira . Eleições 2010 - orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2010).

DIAS, Daniele Cavalcante ; DIAS, Rodrigo Cavalcante ; CABRAL, Gustavo Cesar Machado . Cartilha Eleições 2008 - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Orientações aos agentes públicos do Município de Fortaleza para Eleições 2008).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Fortaleza, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. , Av. Santos Dumont, 5335 11º andar sala 1112, Papicu, 60190-800 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32652238, Fax: (85) 32652238

Experiência profissional

2014 - Atual

Cavalcante Dias Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Parceira, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de Direito e processo Eleitoral, como advogada de candidatos e partidos políticos, bem como na área de Direito Administrativo, em processos administrativos e judiciais, referente a servidores públicos.

2005 - 2013

Prefeitura Municipal de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de direção de nível superior da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, tendo como competências, dentre outras, a de assessorar o Procurador Geral no exercício de suas funções, elaborar pareceres jurídicos, peças processuais e minutas, realizar pesquisas e substituir o Procurador Geral Adjunto, nos casos de ausências ou impedimento. Atuação prioritária em consultoria e processos administrativos, referentes a licitações, contratos e convênios administrativos. Membro da Comissão para Seleção de Estagiários do Curso de Direito, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, em 2005.

Atividades

01/2005
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, .,Cargo ou função, Procuradora Assistente, nomeada em 03/01/2005, através do Ato nº 0038/2005.
01/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, .,Serviço realizado, Assessoramento do Procurador Geral / Pareceres administrativos / Resposta a consultas jurídicas.
03/2005 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para Seleção de Estagiários do Curso de Direito, conforme Portaria n. 073/2005, publicada no DOM n. 13.051, em 05/04/2005.

2013 - 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL CEARÁ

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Assessora Jurídica da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE. Análise de editais de licitação e contratos administrativos. Participação em sessões de licitação. Consultoria jurídica na área administrativa a todos os órgãos da Prefeitura.

2014 - 2014

Nativa Promo Produção de Eventos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação em licitações e contratos administrativos como representante da empresa produtora de eventos. Consultoria jurídica em geral. Elaboração de contratos de prestação de serviços.

2002 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
De junho de 2002 a agosto de 2003 a carga horária era de 20 horas/semana. De agosto de 2003 a junho de 2004 a carga horária era de 40 horas/semana. Secretariou o Concurso de Professor Substituto de Direito Constitucional do Departamento de Direito Publico de 2002.

2000 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Atividades

06/2002 - 06/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral
10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Secretária do Concurso de Professor Substituto de Direito Constitucional, do Departamento de Direito Público, conforme portaria n. 22/2002.

2011 - 2011

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora do Módulo de Direito e Processo Eleitoral da Especialização em Direito Público da ESMEC.

2004 - 2004

Aroldo Mota Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação especialmente na área de Direito e Processo Eleitoral, em campanhas majoritárias e proporcionais.

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidenta da Comissão de Ética na Política

2007 - 2008

Colégio Tiradentes Concursos

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Eleitoral, Carga horária: 4

2005 - 2005

Colégio Espaço Aberto

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Eleitoral, Carga horária: 20

2005 - 2005

Interfase Concursos

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Eleitoral, Carga horária: 8

2000 - 2002

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

2000 - 2001

Justiça Federal do Estado do Ceará

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

1997 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20