Eraldo Ramos Tavares Júnior

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando pelo IDP/DF. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). Sócio do escritório Advocacia Tavares Novis.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Pendente

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: ACESSO À JUSTIÇA E MACROLIDES
, Ano de Obtenção: 2015.WILSON ALVES DE SOUZA.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: uma busca pela efetivação desses direitos
Orientador: Dr. Rodrigo Barioni

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2006

Universidade Federal da Bahia
Título: A governança corporativa como agente colaborador da perpetuidade das sociedades empresarias limitadas
Orientador: Dr. Marcio Souza Guimarães

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2016 - 2016

O Impacto da Tributação na Tomada de Decisão. (Carga horária: 45h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2016 - 2016

Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Encontro Anual ANNEP 2023. 2022. (Encontro).

XII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Justiça Multiportas, Processos Complexos e Design de Sistemas de Disputas. 2022. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. O caráter jurisdicional dos atos de jurisdição voluntária. 2020. (Congresso).

X Fórum Permanente de Processualistas Civis.Execução e Cumprimento de Sentença. 2019. (Encontro).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2018. (Congresso).

IX Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2017. (Encontro).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2014. (Congresso).

II Fórum Permanente de Processualistas Civis.Precedentes Judiciais. 2013. (Encontro).

V Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2013. (Encontro).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2012. (Congresso).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: BRUNO TACHARD PASSOS

PASSOS, B. T.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Direito Ambiental do Trabalho: o novo paradigma da saúde do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: ALESSANDRA GONZÁLEZ CAL

CAL, A. G.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. UM OLHAR REFLEXIVO ACERCA DO DANO MORAL COLETIVO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: RAFAEL LINO DA SILVA DO BONFIM

BONFIM, R. L. S.; CRUZ, G. D. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Aline Alem Braunstein

BRAUNSTEIN, A. A.; SOUZA FILHO, I. F.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. As Responsabilidades das Instituições Financeiras por Danos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO

BRITTO, L. A. C. S.; GOMES, HORTÊNSIA;TAVARES JÚNIOR, E. R.. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: O MUNÍCIPIO SOBRE UM NOVO OLHAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: AMÁLIA MARIA CERQUEIRA GOMES

GOMES, A. M. C.; CRUZ, G. D. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; BARRETO, L. H. D.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DECISÕES PROFERIDAS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Bruno Brasil Brandão Brandão

BRANDAO, B. B. B.; ROMAN, D. G. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Relação entre o Franqueador e o Franqueado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Brenno Brandão de Oliveira Ornelas

ORNELAS, B. B. O.; ROMAN, D. G. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Felipe Souza Calmon de Almeida

ALMEIDA, F. S. C.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; CRUZ, G. D. M.; MALFATI, R. B.. A Satisfatoriedade Típica dos Instrumentos de Revisão da Coisa Julgada perante a Tese da Relativização da mesma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: HEBERTH PIRES SILVA DINIZ

DINIZ, H. P. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; GURGEL, C. M. M.. O Reconhecimento da Relação do Emprego entre o Profissional de Saúde Cooperativo e o Tomador de Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Bruno da Motta Gusmão Pereira

PEREIRA, B. M. G.; ROBICHEZ, J. M. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. O tribunal de Nurember: por exegese crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Thiago Muniz Silva de Oliveira

OLIVEIRA, T. M. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A imperatividade da regulamentação do adicional de penosidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Nathalia Elisa Oliveira Mendes

MENDES, N. E. O.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Terceirização de atividades - meio do tomador de serviços: hipótese autorizada pela súmula n° 331, item III, do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Débora Cristina Silva de Oliveira

OLIVEIRA, D. C. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A aplicação do princípio da reparação integral na justiça do trabalho como fundamento para idenização das despesas com horários advocatícios contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Adler Rangel de Andrade Pinto

PINTO, A. R. A.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Cabimento de honorários advocatícios diante da atuação do sindicato como atributo processual no âmbito da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Naiane Aleluia Santos de Sousa

NAIANE ALELUIA SANTOS SOUSA; GOMES, HORTÊNSIA;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Responsabilidade Civil do Estado face aos danos Ambientais decorrentes da má gestão pública urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: DÉBORA FERREIRA DE SOUSA

SOUSA, D. F.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A possibilidade da aplicação do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: JOSÉ AUGUSTO MARQUES DE SOUZA NETO

SOUZA NETO, J. A. M.; GOES, K. D. G. E.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A utilização da arbitragem na solução de litígios individuais no direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: VANESSA VIANA REZENDE

REZENDE, V. V.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; ALVES, S. E. S.. a INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: MARIANA PARENTE PRADO

PRADO, M. P.; ALVES, S. E. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A CRISE AÉREA E A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: CIRO OLIVEIRA SOUZA

SOUZA, C. O.; BONELLI, R. C. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: TATIANE DE BRITO SILVA

SILVA, T. B.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. CONFLITO ENTRE O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E A PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: A QUESTÃO DAS REVISTAS ÍNTIMAS E PESSOAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

ÍTALO DELANI LOPES SOLVA

REPERCUSSÕES DA TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

ÍTALO DELANI LOPES SOLVA

REPERCUSSÕES DA TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO

O RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O INTERESSE DOS TERCEIROS EM SUA FORMAÇÃO: O AMICUS CURIAE COMO SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Flávia Nascimento

DANO MORAL COLETIVO: UMA NOVA REALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

MAURÍCIO SAMPAIO CAMPOS FILHO

OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO MEIO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

CAIO NOBRE BRITTO

COISA JULGADA PROGRESSIVA: A VISÃO DO STJ E DO STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO

ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 16 DA ACP E SUA TENTATIVA DE LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

KARINE SANTOS VINHAS

SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

GUILHERME BASTOS CAMPOS

PRECEDENTES JUDICIAIS E NOVO CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Anne da Silva Porto

IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE: O PAPEL DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

José Jorge Matos Pereira

A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Ana Carla Sampaio Faleiro

Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

MARIANE CARVALHO RIBEIRO

A Compatibilidade do Instituto dos Precedentes Judiciais com Sistema Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Luis Felipe Carneiro da Silva Pinho

O ESTADO COMO FORNECEDOR DE SERVIÇOS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Jean Souza Menezes

Interrupção de Serviços Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Juliana Santos Malhado Silva

Responsabilidade Civil dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Lorena Filgueiras de Jesus

Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Luis Felipe Fraga Miranda de Carvalho

Da Publicidade Enganosa e Abusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Felipe Santana Rigaud

Dano Moral Coletivo à Luz do Sistema de Direitos Transindividuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;

Produções bibliográficas

  • FREIRE, R. V. F. E. ; TAVARES JÚNIOR, E. R. . Os impactos da Súmula Vinculante nº 58 do STF na Zona Franca de Manaus. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 05/06/2020, 2020.

  • TAVARES JÚNIOR, ERALDO RAMOS . A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos.. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 1, p. 179-191, 2020.

  • TAVARES JÚNIOR, E. R. . Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença. Revista de Processo , v. 222, p. 201-218, 2013.

  • TAVARES JÚNIOR, ERALDO RAMOS ; FREIRE, R. V. F. E. . Sistema de distribuição de competências na Execução Fiscal. Sistema de distribuição de competências na Execução Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. , p. 180-.

  • TAVARES JÚNIOR, E. R. . Antecipação de garantias, técnica processual adequada e acesso à justiça. In: Marcelo Politano de Freitas; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos III: pela construção de um Direito singular e plural. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2018, v. 1, p. 98-113.

Prêmios

2014

Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2014 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

2013

Patrono, Turma de Formandos do 1º Semestre de 2013 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

2013

Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2013 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

2012

Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2012 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.

2011

ACADEMIC STAR, FACULDADE RUY BARBOSA - DEVRY BRASIL.

2010

ACADEMIC STAR, FACULDADE RUY BARBOSA - DEVRY BRASIL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ADVOCACIA TAVARES NOVIS, ESCRITORIO. , Rua Alceu Amoroso Lima, 136, Caminho das Árvores, 41820770 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34509718, Fax: (71) 34509718, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

2009 - 2021

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 27

Outras informações:
Carga horária: Regime Parcial

2008 - 2009

Instituto Baiano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2008 - 2010

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12

2006 - Atual

Advocacia Tavares Novis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia sob nº. 21.078 e Seção São Paulo sob nº. 340637. Sócio da Advocacia Tavares Novis desde 01/01/2006.