Eraldo Ramos Tavares Júnior
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando pelo IDP/DF. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI). Sócio do escritório Advocacia Tavares Novis.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Orientador: Pendente
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: ACESSO À JUSTIÇA E MACROLIDES
, Ano de Obtenção: 2015.WILSON ALVES DE SOUZA.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: uma busca pela efetivação desses direitos
Orientador: Dr. Rodrigo Barioni
Especialização em Direito Empresarial
2004 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: A governança corporativa como agente colaborador da perpetuidade das sociedades empresarias limitadas
Orientador: Dr. Marcio Souza Guimarães
Formação complementar
2016 - 2016
O Impacto da Tributação na Tomada de Decisão. (Carga horária: 45h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Encontro Anual ANNEP 2023. 2022. (Encontro).
XII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Justiça Multiportas, Processos Complexos e Design de Sistemas de Disputas. 2022. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. O caráter jurisdicional dos atos de jurisdição voluntária. 2020. (Congresso).
X Fórum Permanente de Processualistas Civis.Execução e Cumprimento de Sentença. 2019. (Encontro).
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2018. (Congresso).
IX Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2017. (Encontro).
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2014. (Congresso).
II Fórum Permanente de Processualistas Civis.Precedentes Judiciais. 2013. (Encontro).
V Encontro Anual da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2013. (Encontro).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2012. (Congresso).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - IBDP. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
PASSOS, B. T.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Direito Ambiental do Trabalho: o novo paradigma da saúde do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
CAL, A. G.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. UM OLHAR REFLEXIVO ACERCA DO DANO MORAL COLETIVO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BONFIM, R. L. S.; CRUZ, G. D. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BRAUNSTEIN, A. A.; SOUZA FILHO, I. F.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. As Responsabilidades das Instituições Financeiras por Danos Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BRITTO, L. A. C. S.; GOMES, HORTÊNSIA;TAVARES JÚNIOR, E. R.. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: O MUNÍCIPIO SOBRE UM NOVO OLHAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
GOMES, A. M. C.; CRUZ, G. D. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; BARRETO, L. H. D.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS DECISÕES PROFERIDAS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
BRANDAO, B. B. B.; ROMAN, D. G. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Relação entre o Franqueador e o Franqueado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
ORNELAS, B. B. O.; ROMAN, D. G. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
ALMEIDA, F. S. C.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; CRUZ, G. D. M.; MALFATI, R. B.. A Satisfatoriedade Típica dos Instrumentos de Revisão da Coisa Julgada perante a Tese da Relativização da mesma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
DINIZ, H. P. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; GURGEL, C. M. M.. O Reconhecimento da Relação do Emprego entre o Profissional de Saúde Cooperativo e o Tomador de Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, B. M. G.; ROBICHEZ, J. M. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. O tribunal de Nurember: por exegese crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
OLIVEIRA, T. M. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A imperatividade da regulamentação do adicional de penosidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
MENDES, N. E. O.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Terceirização de atividades - meio do tomador de serviços: hipótese autorizada pela súmula n° 331, item III, do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
OLIVEIRA, D. C. S.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A aplicação do princípio da reparação integral na justiça do trabalho como fundamento para idenização das despesas com horários advocatícios contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PINTO, A. R. A.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. Cabimento de honorários advocatícios diante da atuação do sindicato como atributo processual no âmbito da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
NAIANE ALELUIA SANTOS SOUSA; GOMES, HORTÊNSIA;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A Responsabilidade Civil do Estado face aos danos Ambientais decorrentes da má gestão pública urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SOUSA, D. F.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A possibilidade da aplicação do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SOUZA NETO, J. A. M.; GOES, K. D. G. E.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A utilização da arbitragem na solução de litígios individuais no direito do trabalho brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
REZENDE, V. V.;TAVARES JÚNIOR, E. R.; ALVES, S. E. S.. a INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PRADO, M. P.; ALVES, S. E. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A CRISE AÉREA E A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SOUZA, C. O.; BONELLI, R. C. S.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. A PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
SILVA, T. B.; BRANDAO, C. M.;TAVARES JÚNIOR, E. R.. CONFLITO ENTRE O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E A PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: A QUESTÃO DAS REVISTAS ÍNTIMAS E PESSOAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Orientou
REPERCUSSÕES DA TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
REPERCUSSÕES DA TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA NA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
O RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O INTERESSE DOS TERCEIROS EM SUA FORMAÇÃO: O AMICUS CURIAE COMO SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
DANO MORAL COLETIVO: UMA NOVA REALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO MEIO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
COISA JULGADA PROGRESSIVA: A VISÃO DO STJ E DO STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 16 DA ACP E SUA TENTATIVA DE LIMITAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
PRECEDENTES JUDICIAIS E NOVO CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE: O PAPEL DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVL NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
A atuação do Ministério Público na tutela dos direitos individuais homogêneos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
A Compatibilidade do Instituto dos Precedentes Judiciais com Sistema Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
O ESTADO COMO FORNECEDOR DE SERVIÇOS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Interrupção de Serviços Públicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Responsabilidade Civil dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Da Publicidade Enganosa e Abusiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Dano Moral Coletivo à Luz do Sistema de Direitos Transindividuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Eraldo Ramos Tavares Júnior;
Produções bibliográficas
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FREIRE, R. V. F. E. ; TAVARES JÚNIOR, E. R. . Os impactos da Súmula Vinculante nº 58 do STF na Zona Franca de Manaus. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. I, p. 05/06/2020, 2020.
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TAVARES JÚNIOR, ERALDO RAMOS . A Natureza Jurisdicional da Jurisdição Voluntária: Uma Homenagem A J. J. Calmon de Passos.. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 1, p. 179-191, 2020.
-
TAVARES JÚNIOR, E. R. . Juizados especiais, precedente judicial e a importância do relatório: uma homenagem a esse desprestigiado elemento da sentença. Revista de Processo , v. 222, p. 201-218, 2013.
-
TAVARES JÚNIOR, ERALDO RAMOS ; FREIRE, R. V. F. E. . Sistema de distribuição de competências na Execução Fiscal. Sistema de distribuição de competências na Execução Fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. , p. 180-.
-
TAVARES JÚNIOR, E. R. . Antecipação de garantias, técnica processual adequada e acesso à justiça. In: Marcelo Politano de Freitas; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos III: pela construção de um Direito singular e plural. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2018, v. 1, p. 98-113.
Prêmios
2014
Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2014 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
2013
Patrono, Turma de Formandos do 1º Semestre de 2013 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
2013
Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2013 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
2012
Professor Homenageado, Turma de Formandos do 2º Semestre de 2012 do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
2011
ACADEMIC STAR, FACULDADE RUY BARBOSA - DEVRY BRASIL.
2010
ACADEMIC STAR, FACULDADE RUY BARBOSA - DEVRY BRASIL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOCACIA TAVARES NOVIS, ESCRITORIO. , Rua Alceu Amoroso Lima, 136, Caminho das Árvores, 41820770 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34509718, Fax: (71) 34509718, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação
2009 - 2021
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 27
Outras informações:
Carga horária: Regime Parcial
2008 - 2009
Instituto Baiano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2008 - 2010
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 12
2006 - Atual
Advocacia Tavares NovisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia sob nº. 21.078 e Seção São Paulo sob nº. 340637. Sócio da Advocacia Tavares Novis desde 01/01/2006.
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