Fábio Luiz Gomes

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

GOMES, F. L. . Unilasalle Sustentável. 2018. (Congresso).

GOMES, F. L. . Fusão e Aquisição de Empresas no Direito Norte Americano e Alemão num perspectiva regional. 2010. (Congresso).

GOMES, F. L. . Lançamento do Livro: Direito Internacional - Perspectivas Cotemporâneas. 2010. (Outro).

GOMES, F. L. . Semana Jurídica de Direito Internacional. 2007. (Outro).

GOMES, F. L. . Semana Jurídica Novos Direitos. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Advocacia dos Tribunais Superiores. Tribunais Superiores no Direito Comparado. 2022. (Congresso).

Trigésimo Aniversário da Constituição: Balanços e Perspectivas.Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais. 2018. (Seminário).

Unilasalle Sustentável. Biogás - Análise Tributária. 2018. (Congresso).

Unilasalle Sustentável. Meio Ambiente e Tributação. 2018. (Congresso).

Unilasalle Sustentável. Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).

Mesa Redonda Diálogos entre o Direito e a História do Simpósio So.Análise Históricas-Comporatística nas Constituições de 1988, 1891 e 1824 - Liberdade Religiosa. 2017. (Simpósio).

Lançamento do Livro "Obrigações Empresariais". Apresentação do Livro "Obrigações Empresariais. 2016. (Exposição).

O Novo Código de Processo Civil - Reflexos no Mundo Contemporâneos.Implicações fiscais do Novo CPC. 2016. (Seminário).

1. Encontro Niteroiense de Estudantes de Direito.Administração Tributária e o Sigilo Profissional do Advogado e Cliente. 2015. (Encontro).

Iniciativa Latino Americana de Direito, Sociedade e Cultura. Tributos Indiretos no Mercosul. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. Presidente da Mesa Tribuna Livre. 2014. (Congresso).

Aula Magna.Ações Coletivas nos EUA. 2013. (Outra).

Semana Jurídica "Desafios Contemporâneos do Direito".Sigilo Bancário e o Direito Tributário. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica Francy Lacerda Dias.A Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Lei de Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

A Integração Empresarial do Mercosul Numa Perspectiva Multidisciplinar.Princípio da Transparência Fiscal - IVA e ICMS. 2011. (Outra).

Mesa Redonda Interdisciplinar - Direito e Relações Internacionais.Montesquieu e Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. (Seminário).

Mesa Redonda Interdisciplinar - Direito e Relações Internacionais.Federalismo Fiscal. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica - Novo Direito Processual: temas contemporâneos.Doutrina e Proteção Integral e Adoção. 2011. (Seminário).

OAB e Debates.Súmula Vinculante. 2008. (Outra).

Semana Jurídica - Constituição Cidadã de 1988.Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica sobre Direitos Humanos.Reforma Tributária. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica sobre Mediação e Arbitragem.Arbitragem e o Direito Tributário. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional sobre Temas Relevantes da América do Sul. Tributação Indireta na América Latina - IVA. 2008. (Congresso).

O IVA e o Processo de Integração.O IVA e o Processo de Integração. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica de Direito Internacional.O IVA e o Processo de Integração. 2007. (Seminário).

Simpósio sobre Reforma Tributária.Harmonização Tributária. 2007. (Simpósio).

IVA NAS COMUNIDADES EUROPEIAS E IMPOSTOS SOBRE CONSUMO NO MERCOUSUL.IMPOSTOS SOBRE CONSUMO NO MERCOSUL. 2006. (Seminário).

OAB DEBATES.REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPOSTOS INDIRETOS. 2006. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.TIPICIDADE TRIBUTÁRIA. 2006. (Outra).

SEMANA JURÍDICA.PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2005. (Seminário).

ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES SOBRE INTEGRAÇÃO.POLÍTICA ENERGÉTICA. 2004. (Seminário).

GOMES, F. L.. Participação no processo seletivo de professores para Pós-graduação em Direito Militar. 2010. Universidade Estácio de Sá.

GOMES, F. L.. ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA EDIÇÃO ESPECIAL ? 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GOMES, F. L.. Unilasalle Sustentável. 2018. Centro Universitário La Salle - Niterói.

GOMES, F. L.. I Concurso Interno Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão do Grupo Estácio. 2008. Universidade Estácio de Sá.

Regulação e Concorrência na Indústria do Petróleo: A Divisão de Competência da ANP e do SBDC Na Defesa da Concorrência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A Decadência do Direito do Fisco Efetuar o Lançamento nos Casos de Aproveitamento Indevido de Crédito de ICMS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A (Não) Incidência do ICMS - Importação sobre os Bens Objetos de Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas Situadas no Exterior; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Conflito Federativo e a Repercussão do Cumprimento das Obrigações Tributárias pelo Contribuinte: as Operações de Importação de Gás Natural pela Petrobrás; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Os Tratados Internacionais para Evitar a Dupla-Tributação e o IRRF nas Remessas ao Exterior em Pagamento de Serviços Contratados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Empresarial) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

União Homoafetiva; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Da possibilidade de inventário e partilha extraconjugal com testamento - avanço de alguns tribunais e corregedorias estaduais de justiça e as consequências no fólio registral por ausência de regulamentação nacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Divórcio e Separação Extraconjugal sob o Égide da Lei 11; 441 de 2007; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

O Patrimônio de Afetação nas Transações Imobiliárias - A Lei 10931/04; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A contribuição dos Serviços Notariais no Processo de Desjudicialização; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Empreendimentos Hoteleiros: venda de unidades autonomas ou frações ideais; Efeitos Registrais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Aplicação de Penalidade nos Contratos Administrativos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

O contrato de Promessa de Compra e Venda e Importância do Registro para fins da Ação de Adjudicação Compulsória; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A desburocratização do judiciário - a Lei 11441 de 04 de Janeiro de 2007; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A abritagem nas relações de consumo imobiliário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

A locação de bem imóvel não residencial na Lei 8245/91; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Da Incorporação Imobiliária e da Instituição de Condomínio Edilício; Da Necessidade dos Registros Sucessivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Pis e Confins - Limitações ao Poder de Tributar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Súmula Vinculante: certeza da supremacia das normas constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

As Peculiaridades das Parcerias Público-Privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

O Poder Regulamentar da Agência Reguladora ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

O Art; 46, caput, da Lei n 8542 em face do princípio da capacidade contributiva (Art; 145, 1; ) da Constituição da República; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

Extrafiscalidade do IPI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

O Sistema de Progressividade Concernente ao IPTU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Fabio Luiz Gomes;

GOMES, F. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2017

Comenda Benfeitor Cultural da Humanidade, Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciência, Letras e Artes.

2017

Personalidade do Ano 2017, Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes.

2017

Paladino da Justiça de Paz, Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos - OMDDH.

2017

Certificado de Reconhecimento, Universidade Estácio de Sá.

2015

Aprovado em 2.° Lugar no Concurso para Professor Substituto em Direito Tributário na UFRJ, UFRJ.

2012

Moção de Agradecimento, Ordem dos Advogados de Niterói.

2012

Moção de Agradecimento, OAB de Niterói.

2011

Livro indicado pela Editora Saraiva para concorrer ao Prêmio Jabuti, Editora Saraiva.

2010

Professor Homenageado, Centro Universitário Plínio Leite.

2010

Moção de Reconhecimento pelo Colegiado do Curso de Direito do Centro Universitário Plínio Leite, Centro Universitário Plínio Leite.

2010

Patrono da Turma de Formandos de 2010 do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Universidade Estácio de Sá.

2009

Pesquisador-bolsista, Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht.

2008

Professor Homenageado, UNIPLI - Formandos da Turma Sociedade de Justiça.

2008

Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários, Associação Comercial do Rio de Janeiro.

2000

Membro Efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros.