Reinaldo Rossano Alves

Doutorando em Direito. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Possui graduação em DIREITO - UDF Centro Universitário (1996), e especialização em DIREITO PÚBLICO (2005) - ICAT - UNIDF. Atualmente é professor da Faculdade Mackenzie (Campus Brasília), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Defensor Público - Defensoria Pública do Distrito Federal (Coordenador do Núcleo de Execuções Penais). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. É autor do livro Direito Processual Penal (8 edição - 2013), publicado pela Editora Impetus.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Bruno Amaral Machado

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Punir e Perdoar: análise da política pública na elaboração dos decretos de indulto, Ano de Obtenção: 2015
Bruno Amaral Machado.Palavras-chave: indulto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2002 - 2003

UDF Centro Universitário

Graduação em DIREITO

1992 - 1996

UDF Centro Universitário

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Produções bibliográficas

MACHADO, BRUNO AMARAL ; ALVES, REINALDO ROSSANO . Comunidades EpistÃªmicas e a ProduÃÃo dos Decretos de Indulto no Brasil. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 15, p. 50-76, 2017.
ALVES, R. R. . Punir e perdoar. Análise da política pública na edição dos decretos de indulto. 1. ed. rio de janeiro: lumen juris, 2016. v. 1. 328p .
ALVES, R. R. ; RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA ; RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA . Ministério Público Federal - Gabaritado e Aprovado. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2015. v. 1. 262p .
ALVES, R. R. ; VIEIRA, E. F. ; Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ; DANIEL MESQUITA DOS SANTOS ; ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS ; WESLEI MACHADO ; DANIEL DE MATOS SAMPAIO CHAGAS ; GAUDIO R. DE PAULA ; ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA ; DANNIEL VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS ; RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA ; LUÍS ANDRÉ MARTINS LIMA ; PATRICK PETIOT ; RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA . Defensor Público da União - Questões Comentadas alternativa por alternativa. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2014. v. 1. 238p .
ALVES, R. R. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 8. ed. Niterói - Rio de Janeiro: Impetus, 2013. v. 1. 721p .
ALVES, R. R. . DIREITO PROCESSUAL PENAL - Primeiras Linhas. 5. ed. brasilia: Fortium, 2008. v. 1. 450p .
ALVES, R. R. . Exame de Ordem - Prática Penal. 1. ed. brasilia: Fortium, 2007. v. 1. 40p .
ALVES, R. R. . Direito Penal - Parte Especial. 1. ed. brasilia: Fortium, 2005. v. 1. 339p .
ALVES, R. R. . O Papel do Juiz na Produção de Provas no Sistema Acusatório Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Distrito Federal, Núcleo de Execução Penal. , Edifício Intercon - Fórum Mirabete, Asa Sul, 70340903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32260875

Experiência profissional

2009 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: defensor público, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Execução Penal, desde agosto de 2017. Titular da 3ª Defensoria de Atendimento Penitenciário.

2023 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 8

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - Atual

União Jurídica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciona Direito Penal e Direito Processual Penal

2003 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal

2005 - 2006

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal

2002 - 2009

Ministério Público Federal, MPF/PRR1ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Procurador Regional da República.

1994 - 2000

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro-Tenente R/2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades de assessoramento

2000 - 2002

Ministério da Defesa - Comando da Marinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro-Tenente do Quadro Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo Privativo de Bacharel em Direito. Atividades de assessoramento,

2019 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Gradução