Júlio José Torres dos Santos
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Caruaru (1986), especialização em Direito Privado pela Universidade do Estado da Bahia (2000), e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2004).
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia
2001 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Qualidade de Vida e o Processo Decisório entre Agricultores Famliares, Ano de Obtenção: 2006
Eliane Maria Monteiro da Fonte.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SANTOS, J. J. T. ; Nascimento, L. E. G. ; Bessaria, D. N. ; Ferro, S. P. . I Encontro do Grupo de Discussão Direito e Sociedades: Filisofias, Políticas e Luta, no colegiado do curso de Direito da UNEB, Campus III... 2012. (Outro).
Participação em eventos
Encontro Nacional dos Advogados do Sertão.Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2016. (Encontro).
Seminário Vida no Espírito.. Seminário Vida no Espírito.. 2016. (Congresso).
Seminário - PEC do diploma e estágio em jornalismo.PEC do diploma e estágio em jornalismo. 2015. (Seminário).
O Tempo na Pos Modernidade e a Relação Processual.O Tempo na Pos Modernidade e a Relação Processua. 2013. (Outra).
VI SOBER Nordeste 2011. A extensão universitária como política de inclusão digital. 2011. (Congresso).
I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus III. Direitos Humanos e Cidadania. 2010. (Congresso).
O Estado na Arte do Fazer Acadêmico do Campus III - I Semana de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus III - UNEB. Direitos Humanos e Cidadania. 2010. (Congresso).
Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal. 2007. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).
IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. 2007. (Congresso).
IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. 2006. (Congresso).
Jornada de Atualização em Direito. 2006. (Outra).
I Congresso Nordestino de Vereadores, Prefeitos, Secretários e Assessores. 2005. (Congresso).
II Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo),. 2005. (Congresso).
Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais. Direito Eleitoral. 2004. (Congresso).
Curso Básico de Licitação e Contrato Administrativo. 2004. (Outra).
Curso de Estatística Aplicada à Pesquisa. 2003. (Outra).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Outra).
Palestra sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).
XXII Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais e Assessores. 2000. (Encontro).
Encontro Nacional de Câmaras Municipais. 1999. (Encontro).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).
I Seminário de Estudo Jurídico de São Francisco. 1999. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).
Curso de Elaboração de Proposta Orçamentária. 1997. (Outra).
Curso de Recursos Cíveis. 1997. (Outra).
Treinamento de Informática. 1997. (Outra).
Curso: ?A Defesa no Processo do Trabalho". 1996. (Outra).
Curso de Execução Trabalhista. 1996. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).
V Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
VI Encontro dos Advogados do Médio São Francisco. 1992. (Encontro).
I Encontro dos Advogados Trabalhistas do Médio São Francisco. 1991. (Encontro).
Treinamento Programado à Distância de Advocacia Criminal. 1990. (Outra).
I Encontro de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais de Pernambuco. 1988. (Encontro).
Encontro de Trabalho e Ação do Município no Desenvolvimento Rural. 1987. (Encontro).
II Congresso Municipalista do Brasil. 1987. (Congresso).
XI Encontro Estadual de Vereadores de Pernambuco. 1987. (Encontro).
Curso de Orientação de Estágio Profissional Advocatício. 1986. (Outra).
Curso de Processo do Trabalho. 1986. (Outra).
I Congresso Municipalista do Brasil. 1986. (Congresso).
II Congresso Interestadual de Vereadores. 1985. (Congresso).
IX Encontro de Vereadores. 1985. (Encontro).
XXII Encontro Nacional de Vereadores. 1985. (Encontro).
Curso de Direito Penal e Ciências Afins. 1983. (Outra).
III Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1981. (Encontro).
I Simpósio de Atualização Jurídica. 1981. (Simpósio).
II Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1980. (Encontro).
Seminário de Atualização Jurídica. 1980. (Seminário).
Participação em bancas
SANTOS, J. J. T.. Pré-Defesa de Tese e Produto Final. 2023.
SANTOS, J. J. T.. Defesa de Tese de Doutorado Profissional.. 2022.
SANTOS, J. J. T.. Orientação de Monitoria. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Orientação de Monitoria. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Orientação de Monitoria. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CARVALHO, M. M.; AMORIM, B. A.. Os impactos das práticas consumeristas abusivas durante a pandemia da covid-19 no Estado da Bahia,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTIAGO, J. C.;SANTOS, J. J. T.; AMORIM, B. A.. .A proteção à integridade moral da pessoa jurídica ante o exercício do direito de reclamação do consumidor: um perspectiva jurisprudencial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CARVALHO, M. M.; AMORIM, B. A.. A aplicação da consolidação das leis do trabalho para a regularização da relação jurídica entre o motorista e a empresa de aplicativo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FARIAS, S. V.; SOUZA, M. A. A.;SANTOS, J. J. T.. Realização da audiência de custódia como garantia da observância dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
ALVES, J. S. A.;SANTOS, J. J. T.; MAIA, F. R.. A vitimização secundária no âmbito da violência doméstica: um problema estrutural brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Mudanças na legislação trabalhista referente à pandemia de covid 19: teletrabalho, princiais alterações e seu impacto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTIAGO, J. C.; SOUZA, M. A. A.. A possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Administrativos em favor do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; MENEZES, P. T. D.; SANDES, A. E.. Aspectos constitucionais da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTANA, L. A. C.; SOUZA, M. A. A.. A obrigatoriedade de fornecimento de medicamento de alto custo e sem registro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SA, G. B.; COSTA, J. P.. O impacto do movimento feminista no estudo da Criminologia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CARVALHO, M. M.; SA, G. B.. Função social da terra: instrumentos jurídicos na redistribuição de terras e o papel dos movimentos sociais na organização do espaço rural.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTIAGO, J. C.; SA, G. B.. E-commerce: Considerações Acerca da Necessidade de Regulamentação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; COSTA, J. P.; SA, G. B.. Ultratividade e Teoria da aderência limitada por revogação na vigência das cláusulas normativa dos acordos e convenções coletivas de Trabalho - Súmula 277 do TST.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTIAGO, J. C.; SANTANA, L. A. C.. A institucionalidade material Parcial do Par. 3 do Art. 98 da Lei 8.112/90 e a dignidade da Pessoa com Deficiência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTIAGO, J. C.; COSTA, J. P.. Repercussões das Alterações Feias Pela Lei 13.135/2015 no benefício de pensão por morte: Veículo de retrocesso social no âmbito do Direito Previdenciário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CARVALHO, M. M.; SANTANA, L. A. C.. Desapontação: Direito de Renúncia do Segurado do RGPS.. 2016 - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; Nascimento, L. E. G.; COSTA, J. P.. A institucionalização de competência penal para a Justiça do Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Acidente de trabalho - Responsabilidade civil e objetiva do empregador.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A reparação do dano moral coletivo trabalhista: polêmicas e soluções.'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Loas e sua função social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; MENEZES, P. T. D.; COSTA, J. P.. .(In) aplicabilidade do princípio da vinculação do fornecedor à oferta em casos de erro material.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTIAGO, J. C.; SA, G. B.. .A atualização do CDC e a (des) necessidade de tutela jurídica do superendividamento do consumidor de crédito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.. .A responsabilidade civil dos sites de agenciamento de compras coletivas no comércio eletrônico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; MENEZES, P. T. D.; BREITENBACH, F. G.. O Controle das cláuusulas abusivas em face do princípio da não intervenção estatal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Bessaria, D. N.;SANTOS, J. J. T.. As reinvenções discursivas dos criminosos em Juazeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
S. S, Danielle;SANTOS, J. J. T.. A autocomposição como meio para se atingir a eficiência processual e material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
R. Q., Juliana de;SANTOS, J. J. T.. O fracasso da política de repressão às drogas e suas implicações para aumento da criminalidade feminina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; BARBOSA, A. C. F.; LIMA, I. A.. Isto não é uma criança: enlaces discursivos entre o jurídico e a infância em Juazeiro-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
AQUINO, M. R.;SANTOS, J. J. T.; COSTA, J. P.. O crime de estelionato contra a Seguridade Social: como ocorre, o que revela e como solucioná-lo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; VIEIRA, V. A.; SANTOS, T. G.. Trabalho artístico infantil e a ilegalidade por trás do glamour: perspectiva dos princípios da proteção integral e prioridade absoluta.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; AQUINO, M. R.; CRUZ JUNIOR, E.. Garantia contratual e revisão de veículos automotores: um meio eficaz de lesar os consumidores.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; COSTA, J. P.; SANTIAGO, J. C.. Flexibilização das normas trabalhistas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTANA, L. A. C.; BREITENBACH, F. G.. A greve do servidr público: paradigmas e novos rumos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A ampliação das fronteiras do acesso à justiça: em foco o projeto Direito Perto de Casa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A efetividade do direito de greve do servidor público à luz da Cnstituição Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; SANTANA, L. A. C.; AQUINO, M. R.. Aviso prévio proporcional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CARVALHO, M. M.; CAMPOS, A. Y. F.. Publicidade enganosa face do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; DANTAS, A. F. A.; CARVALHO, M. M.. Acidente do trabalho e reabilitação profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Trabalho escravo: utilização da liquidação da sentença coletiva genérica para viabilizar a obtençao da reparação dos direitos do trabalhador escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A Lei n 11.232/05 e sua Aplicação ao Processo do Trabalho: Novas Regras para Cumprimento Voluntário da Sentença, a Incidência da Multa de 10% e a Competência Concorrente na Fase de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. O Sistema Prisional e seus Desafios: O Caso da Cadeia Pública de Senhor do Bonfim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Embriaguez Habitual: Falta Grave ou Doença Incapacitante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A Influência da Previdência Social na Vida dos Idosos Brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Segurado Especial: Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A Constituição do Crédito Previdenciário pela Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Estabilidade:Direito do Servidor Público Garantia do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Responsabilidade Civil, Objetiva do Fabricante no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; BARBOSA, A. C. F.. O Princípio da Boa Fé Objetiva nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Comércio Eletrônico: Direitos do Consumidor Virtual e seus Aspectos na Esfera Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. A Responsabilidade Objetiva no Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. O Princípio da Igualdade e Questão das Cotas para Negros na Universidade Pública Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Direitos Políticos na Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Admissão de Professor Auxiliar - Ed. 046/2013 - Presidente da Comissão Julgadora. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.; CHAVES, Walmar Soares; KOURY, Ana Isabel Guerra Barbosa. Contribuição Previdenciária. 2010. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
SANTOS, J. J. T.. I Observatório Jurídico do Vale do São Francisco.. 2012. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção Pública para Admissão de Professor Substituto. 2009. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Comissão de Avaliação de Incentivo a Produção Científica da Profa. Anna Christina Freire Barbosa. 2007. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Banca Examinadora de Direito Público, Privado e Prática Jurídica. 2003. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção Pública para Professores Substitutos de Direito Público Penal. 2003. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção de Professor Substituto de Direito Público Penal. 2003. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção Pública para Professor Substituto de Prática Jurídica. 2001. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção de Alunos Candidatos à Matrícula Especial. 1999. Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, J. J. T.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal. 1998. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Direitos Políticos na Constituição de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Dificuldades no acesso à justiça: obstáculos a serem transposts pelo jurisdicionados hipossuficientes; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
A viabilidade jurídica do instituto da desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Trabalho Escravo: Utilização da Liquidação da Sentença Coletiva Genérica para Viabilizar a Obtenção da Reparação dos Direitos do Trabalhador Escravo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
A Responsabilidade Civil no acidente do Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
A Necessidade de Regulamentação Federal do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
A flexibilização das normas trabalhistas através das negociações coletivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
A Influência da Previdência Social na Vida dos Idosos Brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
O Segurado Especial: Aspectos Polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Responsabilidade Civil Objetiva dos Fabricantes no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
O Princípio da Boa-Fé Objetiva nas Relações de Consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Comércio Eletrônico, Direitos do Consumidor Virtual e seus Aspectos na Esfera Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Embriaguez Habitual: Falta Grave ou Doença Incapacitante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Julio Jose Torres dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. J. T. . A Ilegalidade e a Abusividade da Cobrança de Preços Diferenciados nas compras de Cartão de Crédito. REVISTA JURÍDICA UNEB, SALVADOR, v. II, p. 172-174, 2004.
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SANTOS, J. J. T. . Espaço Público, a Governabilidade e as Reformas na Nova Ordem Democrática. REVISTA JURÍDICA DA UNEB, SALVADOR, v. I, p. 275-404, 2003.
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SANTOS, J. J. T. . A Flexibilização dos Direitos e das Relações de Trabalho: Implicações no Direito do Trabalho. REVISTA JURÍDICA DA UNEB , SALVADOR, v. 01, n.01, p. 71-75, 2003.
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SANTOS, J. J. T. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Eficiência do Estado. JORNAL GAZZETA, v. 05/200, 2003.
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SANTOS, J. J. T. . Qualidade de Vida e Processo Decisório entre AgricultoresFamiliares: Estudo de Caso do Assentamento Rural Mansueto de Lavor na Região do Submédio São Francisco. Juazeiro - BA: Gráfica Gutenberg, 2007. v. 01. 188p .
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SANTOS, J. J. T. ; RODRIGUES, A. S. S. ; MORAES, A. L. O. ; RODRIGUES, D. S. S. ; SANTOS, E. G. ; FARIAS, I. C. G. ; OLIVEIRA, J. H. R. ; SANTOS, L. F. A. S. ; BARBALHO, R. S. ; BRITO, S. C. ; MATIAS, T. G. . INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO E EDUCACIONAL. MULTI DIREITOS XIII: DIREITO PRIVADO EM DEBATE. 1ed.: , 2023, v. , p. 41-.
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SANTOS, J. J. T. ; DAMASCENO, A. L. G. ; DAMASCENO, A. L. G. ; MATOS, C. Z. ; LIMA, D. L. P. ; FERREIRA, M. C. G. S. ; FERREIRA, M. E. C. ; LIMA, R. A. ; VASCONCELOS, S. G. G. ; SA, V. A. R. . A crise do sistema carcerário brasileiro: um mecanismo de manutenção de poder. CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS ? IX. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICA. 1ed.: , 2023, v. , p. 131-.
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SANTOS, J. J. T. ; Ferro, S. P. ; Bessaria, D. N. . Catadores de Garrafa Pet em Juazeiro-BA. In: Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, Fulvio Torres Flores. (Org.). Reciclando Práticas Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Curitiba-PR: CRV, 2015, v. 01, p. 01-180.
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SANTOS, J. J. T. ; BISPO JUNIOR, A. P. ; SOUZA NETO, J. V. . Benefícioss Previdenciários dos Pequenos Prdutores Rurais. In: REIS, Alexandra H. (Org.). Universidade e Intervivência: Diálogos Possíveis entre os Movimentos Sciais e a Academia. Belo Horizonte - MG: Manuscritos Belo Horizonte Ltda., 2011, v. 1, p. 1-302.
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OLIVEIRA, L. M. S. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; SANTOS, J. J. T. . A Tragetória da Reforma Agrária no Município de Petrolina. In: REIS, Alexandre H.. (Org.). Universidade e Intervivência: DiálogosPossíveis entre os Mvimentos Sociais e a Academia. Belo Hrizonte - MG: Manuscritos Belo Hrizonte, 2011, v. 1, p. 1-302.
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OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, L. M. S. R. ; SANTOS, J. J. T. ; AQUINO, A. A. ; RIBEIRO, A. R. S. ; SOUZA, V. N. . The Challenges of Interdisciplinarity in Graduate Graduation. INTERNATIONAL JOURNAL OF ADVANCED ENGINEERING RESEARCH AND SCIENCE , 2022.
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SANTOS, J. J. T. ; BESERRA, V. P. ; AMORIM, B. A. . O Comércio Eletrônico na Pós-Modernidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Do Pé do Fogão a Secretaria do Lar: O que mudou na vida das trabalhadoras domésticas a partir da regulamentação da profissão., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Varrendo a Desesperança - Reciclando a Vida, Descrição: Projeto de Desenvolvimento e Extensão Voltado aos Catadores de Materiais Recicláveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Coordenador / José Luís Pereira de Carvalho - Integrante / José Luís Moreira de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Ministério do Desenvolvimento Agrário - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2006 - Atual
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento:, Descrição: A Extensão Rural como Estratégia de Educação Sustentável no Campo para Agircultores Familiares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Luciana Souza de Oliveira - Coordenador / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Integrante / Marcelo Henrique Pereira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - Auxílio financeiro.
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2011 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento:, Descrição: A Extensão Rural como Estratégia de Educação Sustentável no Campo para Agircultores Familiares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Luciana Souza de Oliveira - Coordenador / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Integrante / Marcelo Henrique Pereira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - Auxílio financeiro.
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2011 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento Sustentável, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento:, Descrição: A Extensão Rural como Estratégia de Educação Sustentável no Campo para Agircultores Familiares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Luciana Souza de Oliveira - Coordenador / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Integrante / Marcelo Henrique Pereira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - Auxílio financeiro.
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2011 - 2011
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2010 - 2011
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2009 - 2011
Formação de Agentes de Desenvolvimento:, Descrição: A Extensão Rural como Estratégia de Educação Sustentável no Campo para Agircultores Familiares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Julio Jose Torres dos Santos - Integrante / Luciana Souza de Oliveira - Coordenador / Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Integrante / Marcelo Henrique Pereira dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Ministério do Desenvolvimento Agrário - Auxílio financeiro.
Prêmios
2004
MELHORES ADVOCACIA BRASIL, NORBERTO GAUER EVENTOS INTERNACIONAL.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais-DTCS. , Rua Edgard Chastinet, s/n, São Geraldo, 48905680 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36117363, Fax: (74) 36117248
Experiência profissional
2009 - 2011
Universidade Federal do Vale do São FranciscoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: UNEB, Carga horária: 40
1989 - 1991
Federação dos Trabalhadores da Agricultura de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado do pólo sindical do sertão do São Francisco, com atuação nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Petrolina, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó.
1989 - 1990
Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 30
2006 - 2008
Prefeitura Municipal de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 30
Outras informações:
Modernizou e ampliou a prestação de serviços jurídicos nas áreas de atendimento administrativo, no núcleo de proteção de defesa do consumidor, de assistência judiciária e de elaboração de atos normativos de iniciativa do Poder Executivo, no respectivo processo legislativo.
1997 - 2006
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Realizava consultoria jurídica e processual legislativa sobre questões administrativas, funcionais, legais e representava judicialmente, ativa e passivamente, o órgão do Poder Legislativo.
1983 - 1988
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elegeu-se pelo PMDB com apenas 22 anos de idade, tendo composto várias comissões técnicas; foi escolhido líder da bancada da oposição durante o biênio 2006/2008.
1993 - 1995
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1987 - 1988
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
1999 - 2000
Camara Municipal de JuazeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
Outras informações:
Dirigiu a construção da sede própria da Câmara Municipal, instituiu a Comissão de Licitações, coordenou a equipe de elaboração do Plano de Cargos e Salários, supervisionou a construção do Projeto Urbanístico da sede do Poder Legislativo, e colaborou com a modernização do processo legislativo.
1991 - 1992
Camara Municipal de JuazeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Modernizou e ampliou a prestação de serviços jurídicos nas áreas de atendimento administrativo, no núcleo de proteção de defesa do consumidor, de assistência judiciária e de elaboração de atos normativos de iniciativa do Poder Executivo, nos respectivo legislativo.
1995 - 1999
Câmara Municipal de AfrânioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
1993 - 1994
Camara municipal de DormentesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30
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