Mariana Fernandes Gontijo
Advogada, mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Possui graduação em Direito pela mesma Faculdade (2000). Atua como advogada nas área de Direito Cultural, Direito Urbanístico, Direito Civil e Direito do Terceiro Setor. Foi pesquisadora e orientadora de campo do núcleo "Cultura de Rua" da Pesquisa "Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana", da Universidade Federal da UFMG. Defendeu sua dissertação em 2012 e publicou o texto com as devidas recontextualizações em 2015, pela Editora Quintal Edições, em livro denominado "A Cultura do Grafite: Por um Direito das Ruas".
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Direito das Ruas: As Culturas do Graffiti e do Hip Hop como Constituintes do Patrimônio Cultural Brasileiro,Ano de Obtenção: 2012
Mônica Sette Lopes.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2004
Maîtrise em Direito Público. , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
2000 - 2003
Disciplinas isoladas Mestrado Direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Organização de eventos
GONTIJO, M. F. ; GUSTIN, M. B. S. . Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Encontro de Diálogo "Arte e Política".Imagem fixa politizante. 2009. (Encontro).
I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. 2009. (Congresso).
Seminário Internacional de Democratização Cultural. 2007. (Seminário).
Ciclo de Estudos e Ações - A dança e o Direito. 2006. (Seminário).
Diálogo - Colaboração e Direito Autoral. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
GONTIJO, M. F.. Seminário Internacional Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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GONTIJO, M. F. . A Cultura do Grafite: Por um Direito das Ruas. 1. ed. Belo Horizonte: Quintal Edições, 2015. v. 500. 143p .
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GONTIJO, M. F. ; BORGES, C. T. A. . Sexismo e Jurisprudência Feminista: Da Violência à Formação da Consciência Jurídica. In: Mariá Brochado, Adla Betsaida e Maria Fernanda Salcedo. (Org.). Educação para direitos humanos: diálogos possíveis entre a pedagogia e o direito. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, Proex, 2010, v. 1, p. 7-378.
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COELHO, S. C. N. ; GONTIJO, M. F. . Comentários à Legislação Tributária Aplicável aos Portadores de Deficiência. In: Maria Paula Teperino. (Org.). Comentários à Legislação Federal Aplicável às Pessoas Portadoras de Deficiência. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. -.
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GONTIJO, M. F. . A prática artística e cultural do graffiti como constituinte do patrimônio cultural brasileiro. In: Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto - MG. Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011.
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GONTIJO, M. F. ; Natacha Rena . O que acontece aqui?. Belo Horizonte: Independente, 2012 (Fanzine).
Outras produções
GONTIJO, M. F. . A pichação e o grafite na cidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GONTIJO, M. F. . Proposição sobre Arte e Política - Encontros de Diálogos (vários debatedores). 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GONTIJO, M. F. ; DIAS, M. T. F. . Grupo de Estudos de Direito Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONTIJO, M. F. . GT Mobilização e Organização Social, Seminário Int. Cidade e Alteridade. 2012. (Coordenação de GT).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, Descrição: A pesquisa interdisciplinar, realizada por iniciativa interinstitucional da Universidade Federal de Minas Gerais e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, propõe investigar as cidades a partir de um enfoque plural, que se mostre apto a intensificar o diálogo entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam o espaço urbano e as pessoas que nela vivem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Fernandes Gontijo - Integrante / Miracy Barbosa de Sousa Gustin - Coordenador.
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2002 - Atual
Literaterras, Descrição: O núcleo reúne pesquisadores da UFMG e de outras instituições, interessados em fomentar a experiência literária em sua pluralidade: o livro, as passagens culturais, a letra e a voz. Desde sua criação, em 2002, tem subsidiado programas da UFMG para as populações indígenas, a partir da elaboração de teorias sobre a base poético-tradutória das relações interculturais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Fernandes Gontijo - Integrante / Maria Inês de Almeida - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Contrato via projeto cultural, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica e Institucional, Carga horária: 20
2011 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e orientadora de campo, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa "Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana", da Faculdade de Direito da UFMG. (pesquisa binacional da Faculdade de Direito da UFMG e do Centro de Estudos Sociais - CES, da Universidade de Coimbra). Ao longo do tempo, a pesquisa passou a ser um Programa da Pós-Graduação da Faculdadade de Direito. Atuação: Pesquisadora e Orientadora de Campo da pesquisa ?Ocupação dos muros e o direito à cidade?, da Frente da Cultura de Rua do Programa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG; e Advogada-coordenadora no âmbito da pesquisa-ação realizada em processos penais de grafite e de pichação dos sujeitos pesquisados, em parceria com a Divisão de Assistência Judiciária ? DAJ, da Faculdade de Direito da UFMG.
2011 - 2012
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda
Outras informações:
Mestrado em Filosofia do Direito ? Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG. Belo Horizonte, Brasil. Dissertação: ?O Direito das Ruas: As culturas do Graffiti e do Hip Hop como Constituintes do Patrimônio Cultural Brasileiro? Fui bolsista do CNPq, de março a junho de 2011.
2009 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Técnica do Direito no Pólos de Cidadania, Carga horária: 20
Outras informações:
Programa Pólos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG Técnica do Direito no Núcleo de Mediação e Cidadania do Aglomerado da Serra.
Atividades
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11/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa
1998 - 1999
J. Nascentes AdvogadosVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista de Pesquisa da UFMG, Enquadramento Funcional: Interlocutora da Pesquisa da UFMG com o MPMG
Outras informações:
Pesquisadora e técnica do Direito na Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais ? CIMOS; e pesquisadora-interlocutora do Projeto ?Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana? com a CIMOS e o Ministério Público de Minas Gerais.
1998 - 1998
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1998
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária na Assessoria de Contratos e Convênios do Tribunal.
2004 - 2005
Tribunal de Alçada de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2002
Minas Tênis ClubeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Áreas de atuação: Trabalhista, Cível, Direito do Consumidor, Contratos, Tributário, Societário e Direito Desportivo.
1999 - 2000
Sacha Calmon Advogados e Associados S/CVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2001
Maldonado Moreira Advogados e Consultores AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Contratado-P.Sel.Simplificado, Enquadramento Funcional: Técnica em Planejamento / Área: Direito, Carga horária: 40
2009 - 2010
Diversidade Consultoria e Desenvolvimento de Projetos CulturaisVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada na empresa, Carga horária: 40
Outras informações:
Áreas de atuação: Direitos Culturais e do Entretenimento: mecanismos de fomento à Cultura, aspectos tributários e administrativos da gestão cultural e da prestação de contas, contratos e pareceres para projetos socioculturais e artísticos, assessoria em constituição de empresas privadas sem fins lucrativos ? terceiro setor.
2010 - 2010
ACE Empreendimentos Ltda.Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 45
Outras informações:
Assessora Jurídica no Projeto de Regularização Fundiária do bairro Nova Contagem, realizado pela ACE Empreendimentos Ltda. no âmbito da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação da Prefeitura de Contagem/MG.
2013 - Atual
ADVOGADA AUTONOMAVínculo: inexistente - autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
∞ Advogada Áreas de atuação atualmente: Direito Cultural, Terceiro Setor, Direito Urbanístico, Direito Civil, Condominial e Direitos Humanos. Área de maior foco e atuação nos últimos anos: Assessoria jurídica em projetos culturais; Jurídico da área cultural; Direitos Culturais, Direito do Terceiro Setor, Direito Civil e Direito Condominial. Últimas Assessoria Jurídicas a Projetos Culturais: - Verão Arte Contemporânea ? VAC ? 10 anos, 2016 Assessoria Jurídica do Festival; - Verão Arte Contemporânea - VAC -, 9ª edição, 2015 Assessoria Jurídica do Festival ; - Projeto Mira! ? Artes Visuais Contemporâneas dos Povos Indígenas ? Diretoria de Ação Cultural da UFMG Assessoria jurídica à equipe de Curadoria do Projeto (Belo Horizonte, de junho de 2014 a janeiro de 2015).
2009 - 2011
ADVOGADA AUTONOMAVínculo: inexistente - autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada - Dir. Cultural e D.Urbanístico
2000 - 2000
ADVOGADA AUTONOMAVínculo: inexistente - autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada - Direito Tributário, Carga horária: 40
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