Patrícia Nunes de Gusmão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É aluna do Programa de Doutoramento em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2014 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Prof. Dr. João José Nogueira de Almeida

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Política Econômica do Setor de Saúde Complementar no Brasil,Ano de Obtenção: 2004
João Bosco Leopoldino da Fonseca.

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não havia monografia de conclusão de curso

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Atenção Básica.

Organização de eventos

GUSMAO, P. N. . XII SEMANA CIENTIFICA ? 2016: INCLUSÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO: FERRAMENTAS PARA TRANSFORMAÇÃO. 2016. (Outro).

GUSMAO, P. N. . Dia do Advogado. 2016. (Outro).

GUSMAO, P. N. . XI SEMANA CIENTIFICA - 2015: ECOLOGIA HUMANA: UMA PROPOSTA DE VIDA. 2015. (Outro).

GUSMAO, P. N. . Dia do Advogado. 2015. (Outro).

GUSMAO, P. N. . X SEMANA CIENTIFICA - 2014: PERSPECTIVAS FASEH: NOVOS CAMINHOS E DESAFIOS. 2014. (Outro).

GUSMAO, P. N. . IX SEMANA CIENTIFICA - 2013: SAÚDE E DIREITO: NOSSA MISSÃO;. 2013. (Outro).

GUSMAO, P. N. . VIII SEMANA CIENTIFICA - 2012: O FIM DA VIDA: ASPECTOS JURÍDICOS E BIOETICOS. 2012. (Outro).

GUSMAO, P. N. ; ALMEIDA, G. H. . I Seminário de Direito Ambiental. 2010. (Outro).

GUSMAO, P. N. . Juri Simulado - da utilização das células tronco embrionárias. 2008. (Outro).

GUSMAO, P. N. . Os 20 anos da Promulgação da Constituição de 1988.. 2008. (Outro).

Jayme, Fernando Gonzaga. ; GUSMAO, P. N. ; Myssior, André. . II Jornada Jurídica IBHES. 2008. (Congresso).

CLARK, G. ; GUSMAO, P. N. . IV Seminário de Direito Econômico. 2006. (Outro).

GUSMAO, P. N. ; PINHO, C. A. . O CADE: aperfeiçoamento. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

SPES Research Programme - Sociality, Poverty (ies) and Social Exclusion (PHD). 2017. (Seminário).

A Socialidade para além da estadualidade. 2016. (Seminário).

Caminhos para a Socialidade. 2015. (Seminário).

. VIII Congresso Nacional e Internacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

. VII Congresso Nacional e Internacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

.Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

.I Encontro nacional de professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

.Revisão de Diretrizes de Exame de Patentes. 2002. (Seminário).

. III Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

. V Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

. II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

.I Laboratório de Direito Empresarial. 1997. (Seminário).

. I Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1996. (Congresso).

.IX Curso Brasilcon de Direito do Consumidor. 1996. (Seminário).

A Harmonização das Políticas de Proteção ao Consumidor da União Européia.Seminário Brasileiro de Membros Acadêmicos do Brasilcon. 1996. (Seminário).

A Proteção do Consumidor no Mercosul: a harmonização das leis, a arbitragem e as associações de defesa do consumidor.Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFMG. 1996. (Outra).

. Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Consumidor e Danosidade Coletiva. 1995. (Congresso).

A Proteção do Consumidor no Mercosul: a harmonização das leis, a arbitragem e as associações de defesa do consumidor.IV Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Cristina Nilson Gurgel

GURGEL, A. C. N.; ANDRADE, F. R. D.; GALEGO, F.;GUSMAO, P. N.. Probabilidade do provimento recursal e o efeito suspensivo no Código de Processo Civil de 2015: aspectos críticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Jovenniu Leite dos Santos

SANTOS, J. L.;GUSMAO, P. N.; FREITAS, H.; MORATO, G. C. L. C.. Aferição do idoneidade moral de candidatos no ingresso da PMMG e princípio da presunção de inocência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Maria das Dores Lima Rocha

GUSMAO, P. N.; ROCHA, M. D. L.; PAULA, M. L.; ALVES, B. A. A.. Das teorias de pena à justiça restaurativa: em busca do meio eficaz para a resolução de conflitos sociais e respeito à diginidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Gabriela da Silva Xavier

GUSMAO, P. N.; XAVIER, G. S.; ANDRADE, F. R. D.; GALEGO, F.. O Princípio da celeridade e suas implicações no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: André Luiz Silva de Aviz

GUSMAO, P. N.; AVIZ, A. L. S.; FERNANDES, G. M. F.; GALEGO, F.. Possibilidade da emissão de debêntures na sociedade limitada: efeito na perseverança empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Johnata dos Santos

SANTOS, J.;GUSMAO, P. N.; ANDRADE, F. R. D.; GALEGO, F.. A estabilização da tutela antecipada requerida em carater antecedente no Novo Código de Processo Civil: Conceituação, natureza jurídica e efeitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

Aluno: Letícia Mansur de Lima Dornelas

HATEM, D. S.;GUSMAO, P. N.. A derrogação da lei especial de alimentos em face ao desrespeito dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Almeida Costa

GUSMAO, P. N.; HATEM, D. S.. A recusa em fazer o exame de DNA na ação de investigação de paternidade e a presunção de paternidade no caso da negativa em submeter-se à perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Alves Ferreira

CORREA, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GUSMAO, P. N.. A corrupção como centro da crise política brasileira e o papel constitucional das comissões parlamentares de inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina de Paula Barbosa

CORREA, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GUSMAO, P. N.. Regulação do Petróleo: do monopólio estatal à iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Cerceau Guimarães

CORREA, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GUSMAO, P. N.. O impacto da fixação de preços do contrato de franquia na concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Fátima Nunes de Moura

CORREA, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GUSMAO, P. N.. Direito Ambiental: instrumentos que o Estado pode se valer para promoção do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Maciel Neto

CORREA, D. R.; WANDERLEY JUNIOR, B.;GUSMAO, P. N.. Vínculo empregatício no esporte amador: caso do voleibol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marise dos Santos Horta Godoi

GUSMAO, P. N.; CORREA, D. R.. O Estatuto do Idoso: da legalidade à aplicabilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cinthya de Oliveira Barreto

GUSMAO, P. N.; CORREA, D. R.. O desvirtuamento do instituto danbo moral nas relações de consumo em sede de juzados especiais cíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waldemar Prins Y Guerrero

GUSMAO, P. N.; CORREA, D. R.. Iniciativa privada X Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Selma Fernandes Pimenta

CORREA, D. R.;GUSMAO, P. N.. A constitucionalidade do requisito objetivo de renda, para averiguação da condição de miserabilidade, necessário à concessão do benefício da prestação continuada disciplinado na Lei 8.742/93.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Avelar Rodrigues

FERREIRA, K. G.; ALVES, S. T.;GUSMAO, P. N.. Sucessão de Empregadores no Direito do Trabalho Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Waldemar Prins Y Guerrero

Iniciativa Privada X Meio Ambiente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patricia Nunes de Gusmão;

Cinthya de Oliveira Barreto

O desvirtuamento do instituto dano moral nas relações de consumo em sede dos juizados especiais cíveis; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patricia Nunes de Gusmão;

Marise dos Santos Horta Godoi

O Estatuto do Idoso: da legalidade a aplicabilidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patricia Nunes de Gusmão;

Izabella Batista Torres

Adoção internacional à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano: um estudo comparativo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Patricia Nunes de Gusmão;

Produções bibliográficas

  • GUSMAO, P. N. ; GURGEL, A. C. N. . Aspectos processuais da Lei 13.467/17 e suas implicações para a prática jurídica: um reestabelecimento da isonomia no Processo do Trabalho?. In: Gil, morato. (Org.). Pelos Corredores da Faculdade de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 3, p. 29-58.

  • GUSMAO, P. N. . O impacto da globalização nas relações Direito-Política, Público-Privado, Estado-Sociedade sob a ótica de Gunther Teubner. In: Morato, Gil.. (Org.). Pelos corredores da faculdade de direito.. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016, v. II, p. 17-522.

  • ALMEIDA, G. H. ; GUSMAO, P. N. ; PINHO, C. A. ; GODOI, A. J. M. ; CASTRO, B. V. ; MAGALHAES, R. A. ; NAVES, L. L. ; SIMOES NETO, E. . A regulação do mercado de saúde complementar como instrumento do desenvolvimnto econômico sustentável.. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. , p. 465-491.

  • GUSMAO, P. N. . Os sistemas de acesso universal de saúde em contexto de austeridade fiscal e escassez.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUSMAO, P. N. . O Mercado de Trabalho da Saúde no Brasil: uma visão dos setores público e privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GUSMAO, P. N. . Blog institucional da FASEH. 2018; Tema: Direito e literatura. (Blog).

GUSMAO, P. N. . Blog institucional da FASEH. 2018; Tema: Carreiras para o Direito. (Blog).

GUSMAO, P. N. . Blog institucional da FASEH. 2017; Tema: Faculdade de Direito e as oportunidades na carreira pública. (Blog).

GUSMAO, P. N. ; TEIXEIRA, H. S. A. ; NEVES, J. T. R. ; RATTON, R. ; MIRANDA, T. ; ROSA, R. S. D. ; LOPES, V. P. . Revista FASEH. 2018. (Editoração/Outra).

GUSMAO, P. N. ; SANTOS, A. A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

GUSMAO, P. N. . Regimento interno do Núcleo de Prática Jurídica e Cidadania do Curso de Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento Institucional).

GUSMAO, P. N. ; MOSCI, T. L. . Regulamento do trabalho de conclusão de curso TCC do Curso de Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento Interno).

GUSMAO, P. N. . O Direito do Consumidor e os Serviços de Turismo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade da Saúde e Ecologia Humana. , Rua São Paulo, 958, Jardim Alterosa, 33200000 - Vespasiano, MG - Brasil, Telefone: (31) 21382900, Ramal: 2937, Fax: (31) 21382929, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de direito e docente, Carga horária: 44

Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito Processual Civil; Prática Jurídica Trabalhista Simulada; Estudos Avançados em Direito, Saúde Coletiva, Atenção Básica.

2007 - 2011

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunta, Carga horária: 9

2007 - 2011

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial III, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente I, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora das Disciplinas Direito Econômico, Prática Simulada II, III e IV.

Atividades

  • 02/2006 - 12/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Prática Simulada II, Prática Simulada III, Prática Simulada IV

2004 - 2008

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente I

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, Gestão e Tecnologia da Qualidade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários Temáticos

2008 - 2008

Faculdades Integradas de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da Disciplina de Responsabilidade Civil, ano de 2008. Professora colaboradora do MBA em Gestão e Tecnologia da Qualidade. Disciplina: Seminários Temáticos de Legislação.

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

2007 - 2007

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito da Concorrência e Monografia Jurídica II.

Atividades

  • 01/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência, Monografia Jurídica II

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, biênio 2019-2021