Marília Bachi Comerlato Paschoalick

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Produções bibliográficas

• FERRITE, MARIAH MARTINS ; PASCHOALICK, MARILIA BACHI COMERLATO . SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista Jurídica Unigran , v. 24, p. 111-133, 2022.

• COMERLATO, M. B. ; KOCHIYAMA, J. S. . Direitos fundamentais à privacidade e intimidade e aplicação do Big Data na esfera criminal. Revista Fórum de Ciências Criminais , v. 13, p. 99, 2020.

• COMERLATO, M. B. ; GIORA, M. F. D. . Imposto sobre Grandes Fortunas: é possível?. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 121, p. 191-206, 2015.

• COMERLATO, M. B. . A efetividade do direito ao esquecimento. revista eletronica fmu , v. 7, p. 111-120, 2014.

• COMERLATO, M. B. ; GIURIZATTO, V. K. . A Autonomia Médica para priorizar Suporte Paliativo em Doenças Terminais e/ou Incuráveis: a Ortotanásia Hospitalar e o Aporte Jurídico. In: MACHADO, Fernando; GRAEFF FILHO, Joe; PEREIRA, Renato de Aguiar Lima. (Org.). Transformações do Direito Contemporâneo: uma análise multifacetada do ordenamento jurídico brasileiro. 1ªed.Londrina - PR: CEOS, 2017, v. 1, p. 201-218.

• COMERLATO, M. B. . A efetividade do direito ao esquecimento. In: Regulação da mídia na soceidade da informação, 2014, São Paulo. VII Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação, 2014. v. 7. p. 111-120.

• COMERLATO, M. B. . A efetividade do Direito ao Esquecimento. In: Marco Civil da Internet em face do meio ambiente digital na Sociedade da Informação., 2014, São Paulo. Regulação da Mídia na Sociedade da Informação, 2014. v. v.7. p. 111-120.

• COMERLATO, M. B. ; GIURIZATTO, V. K. ; ESTRADA, F. B. D. . Conteúdo jurídico do princípio da isonomia do direito ambiental e seus reflexos no direito processual ambiental. In: II Encontro Científico da XXXVII Semana Jurídica da Unigran 40 anos, 2016, Dourados. II Encontro Científico da XXXVII Semana Jurídica da Unigran 40 anos, 2016.

• COMERLATO, M. B. ; NEGRI, Marcelo . DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO // RIGHT TO OBLIVION IN THE INFORMATION SOCIETY. In: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, Ciência e Cultura Jurídica, 2015. v. 100.

• COMERLATO, M. B. ; DUTRA, F. L. . A VIOLAÇÃO DE DADOS DE APARELHOS CELULARES SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , 2017.

• COMERLATO, M. B. ; SOUZA, A. C. B. . TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , 2017.

• COMERLATO, M. B. ; ROSSINI, A. E. S. . Novas notícias sobre velhos crimes: A reabilitação penal na Sociedade da Informação.. FMU Direito - Revista eletrônica , 2015.

• COMERLATO, M. B. ; ROSSINI, A. E. S. ; SILVA, A. C. S. . PARALELO ENTRE A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E O ESTADO DA ARTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INFRAÇÕES PENAIS INFORMÁTICAS. FMU Direito - Revista eletrônica , 2015.

• COMERLATO, M. B. ; ROSSINI, A. E. S. . Novas notícias sobre velhos crimes: a reabilitação penal na Sociedade da Informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COMERLATO, M. B. . A efetividade do Direito ao Esquecimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Efetivação Jurisdicional Estatal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Augusto Eduardo de Souza Rossini em 11/04/2018., Descrição: O projeto de pesquisa investiga a influência da sociedade da informação no processo, enquanto via estatal para distribuição da justiça, em sua função de instrumento de solução de conflitos, investigando o aperfeiçoamento da jurisdição pelas ferramentas informáticas. Se é certo que, se o Estado tem o dever de prestar a jurisdição, como uma das formas pacíficas de solução dos conflitos de interesses, é igualmente exato que a jurisdição deve efetiva. Daí ser importante compreender em que consiste a jurisdicao estatal e o que se deve entender por efetividade da tutela jurisdicional. Nesse contexto, serão investigadas as modernas técnicas processuais voltadas à efetividade da tutela jurisdicional, procurando compreender a natureza instrumental do direito processual e tendo em conta os diversos perfis dos direitos materiais. Em consonância com a linha a que se vincula, a pesquisa procurará identificar os parâmetros para a efetiva atuação dos sujeitos do processo, tendo em conta os reflexos do avanço tecnológico e da acelerada distribuição de informação que caracterizam a sociedade contemporânea. O projeto objetiva promover uma visão generalizante do fenômeno processual, desde o ponto de vista da tecnologia. A necessidade de generalização decorre da própria teleologia de uma teoria geral, unindo aspectos cíveis e penais diante da necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual, em razão do advento do processo telemático e da necessidade de sua universalização. Observa-se que o estudo da estrutura processual contemporânea, como até então concebida numa ambiência secularizada, está a exigir urgentes alterações para se adaptar à nova realidade da virtualização: a telematização do processo e sua eficácia social. Por essa taxonomia, o fenômeno da virtualização do processo constitui-se num princípio, situado no âmbito do direito cibernético, mas que, por si só, estrutura o mecanismo de engendro de uma nova jurisdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marília Bachi Comerlato Paschoalick - Coordenador / Augusto Eduardo de Souza Rossini - Integrante., Número de produções C, T & A: 12