Luiz Roberto de Assumpção

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1985), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Assessor Jurídico da UNESP (1999 a 2003), Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Segurança Urbana-SMSU (2011 a 2012), Diretor da Divisão Técnica de Processos Administrativos da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metrpolitana-DTPAD/CGGCM (2012 a 2013), Professor da Faculdade de Direito UNIP (1998 a 2003), da Universidade Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos (2006 a 2011), Professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (2014 - 2015) Professor da Faculdade de Direito e em Curso de Educação Continuada da UNINOVE, Professor em Cursos de Educação Continuada do GVlaw na área de Família e Sucessões, com ênfase no planejamento sucessório e MEDIADOR particular e judicial no Forum Regional do Butantã-SP.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Novas Fronteiras da Paternidade,Ano de Obtenção: 2002
Maria Helena Diniz.

Graduação em Direito

1980 - 1985

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Do casamento ao divórcio

Formação complementar

2016 - 2016

I Oficina de Pais e Filhos. (Carga horária: 4h). , Forum Regional de Santana - SP, PJ, Brasil.

2016 - 2016

Para além do conflito. (Carga horária: 8h). , Ponto Mediato Consultoria em Gestão Positiva de Conflitos, PONTO.MEDIATO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

ASSUMPÇÃO, L. R. . 40ª Semana Jurídica - Direito e Responsabilidade Social. 2009. (Outro).

Participação em eventos

1º Curso de Formação Docente GVlaw. 2009. (Outra).

2º Reunião de Coordenadores GVlaw. 2009. (Encontro).

16º Encontro nacional de direito constitucional. 2007. (Encontro).

Bioética e Biodireito, ciências da vida: os novos desafios. 2004. (Outra).

Conjugalidade, parentalidade e filiação. 2004. (Seminário).

O despertar de um novo conceito de família. 2004. (Outra).

Biodireito: temas polêmicos. 2003. (Outra).

Código Civil de 2002: novas coordenadas. 2003. (Outra).

Direito das sucessões no novo Código Civil. 2002. (Outra).

Metodologia do ensino jurídico. 2002. (Outra).

Panorama atual da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro. 2002. (Outra).

Teoria geral do direito civil. 2002. (Outra).

União estável no novo Código Civil. 2002. (Outra).

Direito de família na visão do novo Código Civil. 2001. (Outra).

Mediação. 2001. (Outra).

Técnicas de elaboração de monografia jurídica. 2001. (Outra).

A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).

Novos rumos do direito de família. 2000. (Outra).

Temas atuais de direito processual civil. 2000. (Outra).

Atualização sobre direitos do consumidor. 1999. (Outra).

O estado atual do biodireito. 1999. (Outra).

Responsabilidade civil por dano moral. 1999. (Outra).

União estável e seu regime jurídico. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

ASSUMPÇÃO, L. R. . Aspectos da paternidade no novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. v. 3000. 234p .
ASSUMPÇÃO, L. R. . Valoração do vínculo biológico da paternidade e a dimensão da relação paterno-filial: um desafio para o terceiro milênio. In: Antonio Rulli Neto; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Estudos em homenagem ao acadêmico Ministro Sydney Sanches. 1ed.São Paulo: Fiuza Editores Comércio de Livros Ltda, 2003, v. , p. 201-225.
ASSUMPÇÃO, L. R. . Prova da paternidade biológica. In: Antonio Rulli Neto; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Estudos em homenagem ao acadêmico Moreira Alvas. 1ed.São Paulo: Fiuza Editores Comércio de Livros Ltda., 2003, v. , p. 351-372.
ASSUMPÇÃO, L. R. . Cláusulas testamentárias e seus problemos hermenêuticos. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2000, v. 2, p. 187-200.
ASSUMPÇÃO, L. R. . A supremacia dos princípios constitucionais e as pesquisas científicas. Jornal OAB/SP - 93ª Subseção - Pinheiros, São Paulo, p. 6 - 8, 01 jun. 2009.
ASSUMPÇÃO, L. R. . O contrato de trabalho por tempo determinado por tempo determinado no ordenamento jurídico no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UNESP, p. 27 - 65.
ASSUMPÇÃO, L. R. . As pesquisas científicas e o princípio constitucional da vida humana. ABCD MARKETING.
ASSUMPÇÃO, L. R. . Divórcios e inventários na nova legislação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Filiação: as provas na descoberta dos pais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Responsabilidade civil da equipe médica,dos hospitais e outros serviços de saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Sistemas de Registro de Imóveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . O projeto da nova lei de falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Clonagem e transplante de órgãos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Biodireito e bioética. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Novo Código Civil: teoria do direito civil e responsabilidade civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Novos rumos do direito de família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . União estável: efeitos patrimoniais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Responsabilidade civil por dano moral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Atualização sobre direitos do consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . O estado atual do biodireito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . Direitos da personalidade: questões polêmicas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSUMPÇÃO, L. R. . União estável e seu regime jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso de graduação e em curso de Educação Continuada, Direito Constitucional: direito à saúde e à vida.

2009 - 2010

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor e assistente da coordenação, Carga horária: 7

2005 - 2006

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2010 - Atual

GVLAW

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador de Cursos de Especializaçãp e de Educação Continuada de Família e Sucessões

2006 - 2011

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil

Atividades

07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

1998 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

03/1998 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil

2001 - 2005

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Afastado a pedido

Atividades

03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2014 - 2015

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente