Fernando Rodrigues de Almeida

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

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ALMEIDA, F. R. ; VIEIRA, D. F. ; PUSSI, L. ; RAMIRO, C. H. L. . II Colóquio de Grupos de Pesquisa. 2023. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C. H. L. . XXV SIMPÓSIO JURÍDICO: ENTRE REFORMAS E DESAFIOS - PERSPECTIVAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2023. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C.H.L. . XXIV Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá. 2022. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C. H. L. . I Colóquio de Grupos de Pesquisa. 2022. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. . A PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE A PARTIR DAS RELAÇÕES DE PODER. 2022. (Exposição).

ALMEIDA, F. R. ; BOTON JUNIOR, A. E. . TRIBUNAL DO JÚRI ? DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL AO PLENÁRIO. 2022. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; Meller Filho, Amaury . Varal Solidário. 2022. (Outro).

ALMEIDA, F. R. . PRODUÇÃO DA JUBJETIVIDADE A PARTIR DAS RELAÇÕES DE PODER. 2022. (Outro).

ALMEIDA, F. R. ; VORONIUK, C. R. . XXIII Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá. 2021. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. . OFICINA DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2021. (Congresso).

ALMEIDA, Fernando Rodrigues ; FONSECA, M. R. R. . Ciclo de Palestras da Faculdade Maringá. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; SANTOS, R. M. G. M. . XXII Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. . Os precedentes judiciais na era das cortes e supremos tribunais. 2020. (Outro).

ALMEIDA, F. R. . Justiça do Trabalho: mitos e verdades. 2020. (Outro).

ALMEIDA, F. R. . O conceito de Justiça em Hegel. 2020. (Outro).

ALMEIDA, F. R. . A civilização do espetáculo: o que Debord tem a dizer?. 2020. (Outro).

ALMEIDA, F. R. ; BOTON JUNIOR, A. E. . XXI SIMPÓSIO JURÍDICO ? O DIREITO E A DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, F. R. ; LOPES, A. E. . XX Simpósio Jurídico da Faculdade Maringá - Direito e Filosofia: Um diálogo urgente. 2018. (Congresso).

RAMIRO, C.H.L. ; ALMEIDA, F. R. ; FELIX, D. V. . I Simpósio Carl Schmitt: democracia e autoritarismo nos debates de Weimar. 2017. (Congresso).

GIACOIA JUNIOR, O. ; NUNES, C. R. R. ; AGOSTINI, N. ; RITA NETO, A. ; RICCI, L. A. L. ; MELO, M. O. ; CHAHRUR, A. I. ; TAJERO, L. A. ; SILVA, L. B. ; ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C.H.L. . Café Filosófico: Professor Oswaldo Giacóia Junior "Ética, Direito e política em tempos de biopoder" para o lançamento da obra coletiva "Responsabilidade e futuro". 2015. (Outro).

BUENO, R. ; ALMEIDA, F. R. ; PORTO, G. M. . Café Filosófico "Democracia e crise: o Controle invisível da política" ministrado pelo Prof Dr. Roberto Bueno Pinto. 2015. (Outro).

GARRIDO, A. ; BUENO, R. ; ALMEIDA, F. R. ; PORTO, G. M. . Café Filosófico "Constitucionalismo principiológico e teorias da argumentação jurídica" ministrado pelo prof. Dr. Alexandre Garrido. 2015. (Outro).

BUENO, R. ; RAMIRO, C.H.L. ; Chahrur, A,I, ; ALMEIDA, F. R. . Conferência: Democracia e Estado - Visibilidade e invisibilidade dos poderes. 2014. (Outro).

II Congresso de Direito Unicesumar. Participante da Mesa nas palestras: Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito das Famílias e Standard probatório em crimes de gênero. 2025. (Congresso).

II Congresso de Direito Unicesumar (2CDU). Plaestra com Prof. Flávio Martins. 2025. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o 5º Encontro Científico de Alunos e Egressos ? PPGCJ UNICESUMAR. Presidente de mesa de Grupo de Trabalho. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. HABEAS CORPUS VEL LIBERTATEM AD EXPRIMENDUM: A RECONSTRUÇÃO GENEALÓGICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE POLICIAIS MILITARES. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. RECONHECIMENTO E DISPOSITIVO: O PODER DOS MEMES E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O ENFOQUE DE HEGEL E FOUCAULT. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. EXPOSIÇÃO DIGITAL INFANTOJUVENIL E OS LIMITES DA PERSONALIDADE COMO DIREITO: UMA ANÁLISE TEORICO-JURÍDICA DAS DEEPFAKES. 2025. (Congresso).

4.º Encontro de Alunos e Egressos do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Unicesumar. GT10: Direitos Humanos e os Direitos da Personalidade. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Unicesumar/VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Unicesumar/VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Aonde o mestrado pode te levar. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Unicesumar/VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos da personalidade e seus impactos na sociedade contemporânea: a lupa dos direitos humanos. 2024. (Congresso).

I Congresso de Direito Unicesumar/VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Estupro Virtual e os direitos da personalidade. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A NATUREZA DINÂMICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM DEFESA DE UMA ANÁLISE GENEALÓGICA. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. OS DESAFIOS NA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM UM FUTURO IMPULSIONADO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NOVAS TECNOLOGIAS. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

PÁSCOA SOLIDÁRIA. Pácoa Solidária. 2023. (Feira).

Racismo brasileiro, autoritarismo e teoria do Estado. Introdução a teoria do estado e do direito em Pachukanis: o problema da forma na manutenção estrutural da coisificação dos corpos. 2023. (Congresso).

Acadêmico Solidário.Acadêmico Solidário. 2022. (Outra).

II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. O PARADOXO JUSPOSITIVISTA E JUSNATURALISTA NA NATUREZA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. (Congresso).

XXI SIMPÓSIO JURÍDICO ? O DIREITO E A DEFESA DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS.O PROBLEMA DO CONSTITUCIONALISMO DE IDENTIDADE E O PRINCÍPIO MAJORITÁRIO. 2019. (Simpósio).

I Simpósio Carl Schmitt: democracia e autoritarismo nos debates de Weimar.4º Café Literário: Imagens da guerra e literatura de enfrentamento: Tempestades de aço de Ernst Jünger. 2017. (Simpósio).

Café Filosófico Ética, Direito e Política em tempos de Biopodeer. 2015. (Outra).

IV COLÓQUIO DE DIREITO E ECONOMIA " ADAM SMITH vs KARL MARX - VOCÊ DECIDE". 2015. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O PODER ANTE SUA AUTONOMIA RELATIVA E A INFLUÊNCIA NO SENTIMENTO DE SUPERIORIDADE DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA: REFLEXÕES EM POULANTZAS E LUHMANN. 2014. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica. Os limites entre a necessidade e a eticidade na elaboração de uma legislação Simbólica. 2013. (Congresso).

11º CAFÉ FILOSÓFICO - "A Ética e os avanços tecnocientificos" Dr. Frei Nilo Agostini. 2011. (Outra).

1º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Os limites entre a necessidade e a eticidade na elaboração de uma legislação simbólica. 2011. (Congresso).

Banca de Defesa Pública do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) de Maria Amélia Belomo Castanho - "Planejamento Familiar Brasileiro: A participação social do Estado na Promoção do bem comum". 2011. (Outra).

Banca de Defesa Pública do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) de Pedro Gonzaga Alves - "A Inefetividade da Lei 'Maria da Penha' em razão da ausência de políticas públicas". 2011. (Outra).

Homenagem ao Dia dos Advogados - UNIVEM. 2011. (Outra).

Tribunal do Jurí Simulado Popular (UNIVEM)- Colégio Sagrado Coração de Jesus. 2011. (Outra).

V SIC - Seminário de Iniciação Científica - FAJOPA.Os limites entre a necessidade e a eticidade na elaboração de uma legislação simbólica. 2011. (Seminário).

XII SIC - Seminário de Iniciação Científica - UNIVEM.Os limites entre a necessidade e a eticidade na elaboração de uma legislação simbólica. 2011. (Seminário).

XXVIII Semana Jurídica (UNIVEM). 2011. (Congresso).

6º Café Filosófico - Liberdade Religiosa: questões controvertidas. 2010. (Outra).

Aspectos Controvertidos da Lei "Maria da Penha". 2010. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os Arautos do Processo IV". 2010. (Congresso).

Direito Sócio-Ambiental - UNIVEM. 2010. (Seminário).

Ética na Política e Contra Corrupção. 2010. (Seminário).

O documento eletrônico como meio de prova. 2010. (Seminário).

O Exercício da Autoridade com a humildade. Prática Possível?. 2010. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica 2010 - UNIVEM. 2010. (Seminário).

Tempo do Processo Civil e Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos - Univem. 2010. (Outra).

Ética e o Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

X CONAMESCO. 2007. (Outra).

XXIV Congresso Paulista de Dirigentes da Ordem DeMolay. 2004. (Congresso).

OTERO, C. S.ALMEIDA, F. R.ZENNI, A. S. V.. ENTRE AUTONOMIA, LIBERDADE E VULNERABILIDADE: A PESSOA IDOSA NO NEGÓCIO JURÍDICO E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CASTRO, A. R.ALMEIDA, F. R.; GUANDALINI JUNIOR, W.. REGIME DE 1964 E OS ?MENORES?: UMA LEITURA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA REVISTA BRASIL JOVEM E DA OBRA INFÂNCIA DOS MORTOS. 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.RAMIRO, C. H. L.; POMIN, A. V. C.. Aplicação dos direitos da personalidade frente à morte social presumida: crítica à ineficácia do direito diante da vulnerabilidade extrema. 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

BEZERRA, E. V.;LAGO, A. C. M. P.ALMEIDA, F. R.; CUNHA, L. R.. Direitos da Personalidade e a Moradia Digna: análise da eficácia normativa das leis de REURB no Brasil. 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.LAGO, A. C. M. P.; GARBOZA JUNIOR, J. M.. O DIGITALSEIN (SER, TEMPO E LUZ): UMA GENEALOGIA CÓSMICA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DO SER-NA-TÉCNICA, DO ÁTOMO AO PIXEL. 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

NEVES, A. R.; VIEIRA, A. E. S. F.;ALMEIDA, F. R.. IMPACTOS DA CONCENTRAÇÃO DE ATOS NA MATRÍCULA E DO SERP NAS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS. 2026. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.; ROSSIGNOLI, M.. A proteção dos direitos da personalidade do idoso no acesso digital aos serviços do INSS. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN;ALMEIDA, F. R.; MAIA, M. C.. A transformação digital das defensorias públicas estaduais e seus impactos nos instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos da personalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.LAGO, A. C. M. P.; MIRANDA, M. P. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ROSSIGNOLI, M.. Superando a teoria clássica dos direitos da personalidade: uma análise dos direitos sociais frente ao desenvolvimento da personalidade humana. 2026. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOARES, M. N.; KAUFFMANN, M. E.;ALMEIDA, F. R.; MIRANDA, M. P. B.; BEZERRA, E. V.; ZAINAGHI, M. C.. VIOLAÇÕES À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NAS PRÁTICAS DE TRATAMENTO DE DADOS POR REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2026. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MONTESCHIO, H.; SOARES, M. N.;ALMEIDA, F. R.; THAMAY, R. F. K.; SCREMIN NETO, F.; PAGANI, L. A. G.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO ESTRUTURAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE TERRITORIAL-JURÍDICA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL. 2026. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.; SOARES, M. N.; LAZARI, R. J. N.; AMARAL, S. T.. AS COOPERATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO E À LIBERDADE INDIVIDUAL DOS COOPERADOS. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.FERMENTAO, C. A. G. R.; ROSSIGNOLI, M.; FERREIRA, O. A.. DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA CONDENAÇÃO DE INOCENTES: UMA ABORDAGEM CONSEQUENCIAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.; MIRANDA, M. P. B.; POMIN, A. V. C.;ZENNI, A. S. V.RAMIRO, C.H.L.. Os direitos da personalidade à luz da memória coletiva: do sujeito abstrato à pessoa reconhecida. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;ALMEIDA, F. R.; SOARES, M. N.; WERMUTH, M. A. D.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. ADOÇÃO TARDIA E BUSCA ATIVA: A CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.; SOARES, M. N.; ALVES, F. B.; MORAIS, F. S.. RESSIGNIFICANDO O DIVÓRCIO IMPOSITIVO NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO INSTITUTO EXTRAJUDICIAL PELO PRISMA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.CASTRO, A. R.; BEZERRA, E. V.. . Do "homo sacer" ao "robocop" do Estado: a ciborguização do policial militar e o desmonte de seus direitos da persoanlidade. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.; CARDIN, V. S. G.. O EFEITO BACKLASH LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE? UMA ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DAS REAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RAMIRO, M. G. N.SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.. Identidade pessoal, música e direitos da personalidade: por uma compreensão ampliada da tutela jurídica da subjetividade. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RAMIRO, M. G. N.SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.. A construção da identidade pessoal no direito: fundamentos teóricos para o resgate da complexidade da pessoa como sujeito de direitos da personalidade. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MOTTA, I. D.ALMEIDA, F. R.LAGO, A. C. M. P.. A política pública orçamentária como um instrumento de efetivação dos direitos da personalidade à educação superior. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CASTRO, A. R.ALMEIDA, F. R.FERMENTAO, C. A. G. R.. A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE INOCENTE A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO NO MÉTODO APAC SOB O ENFOQUE DA ROTULAÇÃO E DO IDEAL RESSOCIALIZADOR. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

TEIXEIRA, RODRIGO VALENTE GIUBLIN; SOARES, M. N.;ALMEIDA, F. R.; POMIN, A. V. C.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO ESTRUTURAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ESTADO DO PARANÁ: EFETIVAÇÃO DA IDENTIDADE TERRITORIAL-JURÍDICA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA OMISSÃO ESTATAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.; SOARES, M. N.. As cooperativas como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade à educação e à liberdade individual dos cooperados. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.RAMIRO, M. G. N.. Superando a concepção privatista dos direitos da personalidade: uma análise dos direitos sociais frente ao desenvolvimento da personalidade humana. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.ALMEIDA, F. R.OTERO, C. S.. Vulnerabilidade da psique humana diante das transformações sociais contemporâneas e os impactos psicossociais na personalidade: um estudo sobre o direito da personalidade à integridade psiquica. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARDIN, V. S. G.; MIRANDA, M. P. B.;FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA. O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO PARA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CASTRO, A. R.; RIBEIRO, D. M.;ALMEIDA, F. R.. A ditadura de 1964 e os "menores": uma leitura de direitos da personalidade de crianças e adolescentes a partir da revista brasil jovem e da obra Infância dos Mortos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.SIQUEIRA, D. P.RAMIRO, M. G. N.. Privacidade como pressuposto da personalidade jurídica e a validade do sujeito de direito: uma análise da relação entre ser e dever ser na era do Panóptico Digital. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.SIQUEIRA, D. P.RAMIRO, M. G. N.. A FRAGMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A REDUÇÃO DO INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA À CONDIÇÃO DE HOMO SACER CONTEMPORÂNEO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

LAGO, A. C. M. P.; MIRANDA, M. P. B.;ALMEIDA, F. R.. Justiça Restaurativa: instrumento de efetivação do direito à integridade físico-psíquica das mulheres vítimas de Stalking. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

ALMEIDA, F. R.CASTRO, A. R.FERMENTAO, C. A. G. R.. O DIGITALSEIN (SER, TEMPO E LUZ): UMA GENEALOGIA CÓSMICA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DO SER-NA-TÉCNICA, DO ÁTOMO AO PIXEL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CASTRO, A. R.RAMIRO, M. G. N.ALMEIDA, F. R.. ENTRE A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O DIREITO PENAL: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

MIRANDA, M. P. B.;ALMEIDA, F. R.; POMIN, A. V. C.. COMUNICAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA ADOÇÃO DA LÍNGUA DE SINAIS COMO SEGUNDA LÍNGUA NO CONTEXTO JURIDICO COMPARADO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FERMENTAO, C. A. G. R.OTERO, C. S.ALMEIDA, F. R.. A liberdade como direito da personalidade no estado democrático de direito: da supressão na ditadura militar à necessidade de preservação das liberdades e da democracia conquistadas no Brasil contemporâneo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RAMIRO, M. G. N.CASTRO, A. R.ALMEIDA, F. R.. A LIBERDADE RELIGIOSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: REFLEXÕES JUSFILOSÓFICAS A PARTIR DA CASUÍSTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

CARDIN, V. S. G.;FERMENTAO, C. A. G. R.ALMEIDA, F. R.. Afeto à afetividade: o reconhecimento das uniões poliafetivas em respeito a liberdade de seus membros diante da evolução social e o desenvolvimento do direito da personalidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OTERO, C. S.FERMENTAO, C. A. G. R.ALMEIDA, F. R.. A coisificação da pessoa e a violação de direitos da personalidade em contextos de trabalhos análogo à escravidão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

AVILA, G. N.LAGO, A. C. M. P.ALMEIDA, F. R.. Uso da inteligência artificial no controle de crimes e seu impacto nos direitos fundamentais da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

RIBEIRO, D. M.;LAGO, A. C. M. P.ALMEIDA, F. R.. O modelo americano de "house first" como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da população em situação de rua. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

LAGO, A. C. M. P.ALMEIDA, F. R.; RIBEIRO, D. M.. O assédio moral organizacional e a mediação dos conflitos trabalhistas como forma de efetivação dos direitos da personalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

SIQUEIRA, D. P.ALMEIDA, F. R.RAMIRO, M. G. N.. Direito à moradia como direito da personalidade: desafios e perspectivas do programa minha casa minha vida. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE PELA VALE S.A. NO CASO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FELIX, D. V.;RAMIRO, C.H.L.ALMEIDA, F. R.. NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA ANTECIPADA NO CURSO DA AÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

KERKHOFF, J. A.; ANDRADE, J. L.;ALMEIDA, F. R.. RESERVA LEGAL E SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA JUNTAMENTE COM SUA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

KERKHOFF, J. A.; ANDRADE, J. L.;ALMEIDA, F. R.. DIGNIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO ANIMAL: A RELATIVIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PENAIS PELA CONDUTA E PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

KERKHOFF, J. A.; ANDRADE, J. L.;ALMEIDA, F. R.. O Lançamento de Imposto predial e territorial urbano em prédio rustico localizado na zona urbana e a função social do imóvel rural.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO E O SEU IMPACTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. DAS RELAÇÕES DE ALIMENTOS: OS ALIMENTOS AVOENGOS E SUAS OBRIGAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. CRIMES VIRTUAIS: A SOCIEDADE DIGITAL E O CONTROLE ESTATAL. 2022.

COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. ACUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.; ANDRADE, J. L.;ALMEIDA, F. R.. A DESCONSIDERAÇÃO DAS HOLDINGS NOS PROCESSOS JUDICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.; LOPES, M. D.;ALMEIDA, F. R.. NEM AUTÔNOMO NEM SUBORDINADO: PARASSUBORDINAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.; VORONIUK, C. R.;ALMEIDA, F. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ANDRECIOLI, S. M.;ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. N.. A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 1º (CRIMES FINANCEIROS).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.RAMIRO, C.H.L.. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MASSALI, W. E. G.; ANDRECIOLI, S. M.;ALMEIDA, F. R.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO DIREITO SUBJETIVO DO RÉU. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MASSALI, W. E. G.; ANDRECIOLI, S. M.;ALMEIDA, F. R.. O TRÁFICO DE DROGAS ENQUANTO CRIME PERMANENTE E A MITIGAÇÃO DO DIREITO À INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. 2022.

MASSALI, W. E. G.; ANDRECIOLI, S. M.;ALMEIDA, F. R.. DIFERENÇA ENTRE POSSE DE ENTORPECENTES E TRÁFICO DE DROGAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL PELA APLICABILIDADE DA PRÁTICA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; ANDRECIOLI, S. M.; COSTA, R. N.. Incidente de assunção de competência: aspectos procedimentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; LORENZONI NETO, A.;VIEIRA, D. F.. Os direitos novos e o novo no direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; ANDRECIOLI, S. M.; COSTA, R. N.. Brasil: nova lei de segurança nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; ANDRECIOLI, S. M.; COSTA, R. N.. FREIOS E CONTRAPESOS: SUA EFICÁCIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PAN-PRINCIPIOLOGISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.; VORONIUK, C. R.. Métodos utilizados para indentificação de suspeitos em investigações criminais: reconhecimento pessoal e fotográfico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; VORONIUK, C. R.;ALMEIDA, F. R.. Acesso à saúde aps indivíduos com transtorno espectro autista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

GONZAGA, S. R. E.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. feminicídio, razões de gênero e seus aspectos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FONSECA, M. R. R.ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE. UMA ANALISE SOCIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 2021.

ALMEIDA, F. R.; KERKHOFF, J. A.; CARAPUNARLA, H. L.. PIS/PASEP E A DUPLA TRIBUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; KERKHOFF, J. A.; CARAPUNARLA, H. L.. LGPD E A CRIPTOGRAFIA DOS TRIBUNAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; LOPES, M. D.;PRADO, P. R. M.. ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO CONTEXTO DE CRISE DO LIBERALISMO REPRESENTATIVO DA AMÉRICA LATINA E A DEMOCRAIA COMO APARÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; KERKHOFF, J. A.; CARAPUNARLA, H. L.. DIREITO AO ESQUECIMENTO (IN)CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MASSALI, W. E. G.; PUSSI, W. A.;ALMEIDA, F. R.. LOOT BOX E SEU IMPACTO NO MERCADO CONSUMERISTA BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MASSALI, W. E. G.; PUSSI, W. A.;ALMEIDA, F. R.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TUTELA ADMINISTRATIVAE JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.; DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.. A pensão especial e a indenização pela sindrome de talidomida: o direito garantido e os tempos de reforma da previdência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.. Mediação de conflitos no direito das familias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; DUARTE, T. Z. S.;FONSECA, M. R. R.. Propriedade intelectual das NFTS e sua aplicação no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.; FREITAS, M. R. M.;ALMEIDA, F. R.. Propriedade Industrial e concorrência desleal: uma pespectiva na proteção do direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. A vicissitude da mutação constitucional mediante interpretação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. Utilização de precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. Realidade brasileira no combate aos crimes organizados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; MARDEGAN, H.. ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: contraponto entre o direito à intimidade da vítima e o "jus puniendi" do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.PRADO, P. R. M.. Fim da contribuição sindical obrigatória nos termos da reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. Os aspectos gerais da lei geral de proteção de dados e seu impacto no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.; FREITAS, M. R. M.;ALMEIDA, F. R.. Usucapião especial rural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.. Saúde no Brasil: sucateamento do SUS e os planos de saúde como alternativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. O direito emanado por outras vozes: reflexões críticas do ponto de vista de obras e indivíduos marginalizados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. A uniformidade da inserção da mulher trans e travesti sujeitos passsivos no crime de feminicídio (transfeminicídio). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FELIX, D. V.; BOTON JUNIOR, A. E.. Da constitucionalidade difusa e concentrada aplicada a criação das súmulas vinculantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.. Consequencias sociais do Covid-19: Constratos de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. Di direito a privacidade à proteção de dados pessoais: análise ante o advento da nova lei geral de proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.. Tribunal do júri: relativização da soberania dos vereditos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.. a tipificação de feminicídio nos crimes contra a vida de pessoas transgeneras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; FELIX, D. V.;ALMEIDA, F. R.. Da alienação parental e seus efeitos no âmbito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.. O direito é local e legalmente lógico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; GONZAGA, S. R. E.;FONSECA, M. R. R.. poderes instrutorios do juiz no processo de conhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; GONZAGA, S. R. E.; KERKHOFF, J. A.. Dano moral e sua reparação do quantum indenizatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.FRASCATI JUNIOR, N.PIRATELLI, M. A.. O amicus curiae como instrumento de legitimidade democrática no processo de formação da ratio decidendi no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

GARBUGIO, J.; COSTA, R. N.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria Gigli de Paiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.ZENNI, A. S. V.; MURA, C. M.. Lei 13.260-2016: O terrorismo moderno e a nova lei antiterror. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; MURA, C. M.;ZENNI, A. S. V.. Controle de Constitucionalidade difuso sobre a súmula vinculante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; SANTOS, M. P.; TOURINHO, J. O. S.. A instauração de uma nova ordem constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.. Crimes Virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. G. T.; CHRISTIANO FILHO, J. C.. A indenização Punitiva como meio de prevenção à prático do dumping social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; MURA, C. M.;FONSECA, M. R. R.. Garantias fundamentais: uma análise do programa bolsa família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. G. T.;FRASCATI JUNIOR, N.. A influência midiática e o emblemático caso Isabela Nardoni. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Família Mosaico e seus reflexos no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

BOTON JUNIOR, A. E.;ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. N.. A violência domestica e familiar contra a mulher e suas diferentes manifestações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.. Triplice responsabilidade ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Realidade carcerária das detentas homossexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; TEIXEIRA, V.;ALMEIDA, F. R.. Aborto e suas espécies. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; SANTOS, M. P.; TOURINHO, J. O. S.. Abolicionismo Penal e a Escola. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.. Os institutos dos alimentos, guarda e visita: sob o viés da dupla paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Ensino constitucional didática: uma nova abordagem da transmissão de conhecimento aceca da constituição federal aos jovens de ensino médio e seus reflexos positivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; FREITAS, M. R. M.; LORENZONI NETO, A.. Lei maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; MASSALI, W. E. G.. Crimes Ciberneticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Arbitragem Empresarial: celeridade e eficiência na solução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; FREITAS, M. R. M.;ALMEIDA, F. R.. A exigibilidade do estudo prévio de impactos ambientais segundo a disciplina jurídica da resolução CONAMA 237/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; LORENZONI NETO, A.;ALMEIDA, F. R.. Direito Ambiental e o trinômio: possibilidade, necessidade e proporcionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.FRASCATI JUNIOR, N.; DUARTE, T. Z. S.. Tribunal penal internacional para fins da exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; FREITAS, M. R. M.;ALMEIDA, F. R.. Responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica por danos de grande repercussão: Caso Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. A efetivação dos direitos das transexuais e travestis no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.; ALCANTARA, J. C.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria por invalidez e suas implicações no direito contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; VORONIUK, C. R.; ALCANTARA, J. C.. A desconsideração da personalidade jurídica com ênfase no código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Do cumprimento da pena privativa de liberdade: as dificuldades em garantir os direitos dos presos sob análise da ADPF 347 MC/DC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Abandono Afetivo e Material: Excelçai da Obrigação alimentar dos filhos aos pais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; MURA, C. M.. A adoção no brasil e a multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; DUARTE, T. Z. S.; HOEPERS, K. C. B.. Aspéctos jurídicos no planejamento societário e tributário e seu efetivo alcance nos casos de sucessão familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; MURA, C. M.. Intervencionismo judicial para a concretização dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.ALMEIDA, F. R.; PUSSI, W. A.. Guarda compartilhada e seus reflexos na função social da família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.;PIRATELLI, M. A.. Proteção judicial dos direitos fundamentais quando na intervenção e efetividade dos direitos do idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PUSSI, W. A.;ALMEIDA, F. R.PRADO, P. R. M.. Seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.; DUARTE, T. Z. S.. Psicopatia e criminologia no direito penal: além do bem e do mal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.; DUARTE, T. Z. S.. Reserva legal e sua flexibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.PIRATELLI, M. A.FONSECA, M. R. R.. O sistema prisional brasileiro: um estudo sobre a ineficácia da garantia de dignidade e possibilidade de ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.; DUARTE, T. Z. S.. O rompimento da barragem da empresa SAMARCO e a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.PIRATELLI, M. A.; OLIVEIRA, D. G. P.. A alienação judicial de bens no novo código de processo civil em execução por quantia certa: análise comparativa mediante advento do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.. Usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.; OLIVEIRA, D. G. P.. a obrigação de prestar alimentos em decorrência da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.. Justiça restaurativa como instrumento para o efetivo acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

DUARTE, T. Z. S.;ALMEIDA, F. R.FONSECA, M. R. R.. Inconstitucionalidade por qubra de decoro parlamentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.; FREITAS, M. R. M.;ALMEIDA, F. R.. Responsabilidade civil do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SILVA, N. F.; FRANZE, L. H. B.;ALMEIDA, F. R.. Da hermenêutica aos precedentes judiciais: legitimação da forma jurídica e o poder disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GARBUGIO, J.; TEIXEIRA, V.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

GARBUGIO, J.; TEIXEIRA, V.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria por idade: aposentadoria hibrida ou mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

GARBUGIO, J.; TEIXEIRA, V.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência do RGPS instituídas pela lei complementar n 142/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V.; GARBUGIO, J.;ALMEIDA, F. R.. Da tentativa na propriedade privada: uma análise da desapropriação urbana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

GARBUGIO, J.; TEIXEIRA, V.;ALMEIDA, F. R.. Aposentadoria por idade ao trabalhador rural na condição de segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. A judicialização da política e o ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. Dalponte.Infanticídio indigena no Brasil: o universalismo dos direitos humanos vs. relativismo cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. Perfil jurídico do transplante de orgãos e tecidos humos "post mortem". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. Nexo de causalidade entre embriaguez na direção de veículo automotor e a cobertura de seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALCANTARA, J. C.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. Forças políticas perante a atual crise política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.; CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALMEIDA, F. R.. Legitimidade da greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.; CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALMEIDA, F. R.. Trabalho infantil no brasil e os aspectos do trabalho artístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. N.; CHRISTIANO FILHO, J. C.;ALMEIDA, F. R.. Os prejuízos causados ao trabalhador nos turnos ininterruptos de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.; PEREIRA FILHO, A. B.; LORENZONI NETO, A.. Direitos do consumidor e a relação de consumo no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; PEREIRA FILHO, A. B.;ALMEIDA, F. R.. Política nacional sobre mudança do clima: Uma discussão acerca da eficácia da norma do art. 12 da Lei n. 12187/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; OLIVEIRA, D. G. P.;ALMEIDA, F. R.. Acesso à justiça: os pressupostos do questionamento à corte interamericana de direitos humanos acerca da omissão das agências reguladoras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.; MARDEGAN, H.;ALMEIDA, F. R.. As vantagens e desvantagens do teletrabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; COSTA, R. G. T.;ALMEIDA, F. R.. Bem jurídico ambiental como uma garantia universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ESTEVÃO, R.F.ALMEIDA, F. R.; MIGUEL, M. A. A.. Segurança pública, cidadania e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MIGUEL, M. A. A.;ESTEVÃO, R.F.ALMEIDA, F. R.. O crime organizado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.; MIGUEL, M. A. A.;ALMEIDA, F. R.. O direito como instrumento para o alcance do perdão, reconciliação e cura do trauma coletivo causado pela ditadura militar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, R.F.ALMEIDA, F. R.. O excesso de carga tributária e a qualidade dos serviços públicos: violação dos direitos do cidadão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, R.F.ALMEIDA, F. R.. Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.GÊNOVA, J.J.ALMEIDA, F. R.. Violência doméstica contra a mulher: retrospectiva histórica, contexto social e Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.GÊNOVA, J.J.ALMEIDA, F. R.. Direito Canônico: análise e estudo comparado com o Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.GÊNOVA, J.J.ALMEIDA, F. R.. A interferência manipulativa da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, J.J.ESTEVÃO, R.F.ALMEIDA, F. R.. O regime aberto no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ALMEIDA, F. R.; ANTICO, A.; MACHADO, E. D.. A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.; LEITE, J.R.;ALMEIDA, F. R.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.GÊNOVA, J.J.ALMEIDA, F. R.. Do Estado Liberal ao Estado Social: A Bancarrota do Positivismo e a Insurgência da Hermenêutica Constitucional Democrática na Luta pela Efetivação dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.GÊNOVA, J.J.ALMEIDA, F. R.. O mito da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.; LEONARDO, C.A.L.;ALMEIDA, F. R.. A efetivação do Tribunal do Júri como garantia Jusfundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, R.F.; LEONARDO, C.A.L.;ALMEIDA, F. R.. Das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente em conflito com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A.O.; CARLOS JÚNIOR, L.V.;ALMEIDA, F. R.. A Inversão do ônus da prova no DCD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MARTINS, A.O.; CARLOS JÚNIOR, L.V.;ALMEIDA, F. R.. Sistema de Franquia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LAGO, A. C. M. P.ALMEIDA, F. R.RAMIRO, M. G. N.; SOARES, M. N.. EDITAL 01/2025-PRPPGI-PPGCJ PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE DOCENTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNICESUMAR. 2025. Centro de Ensino Superior de Maringá.

A formação do conceito Personalidade entre o Tempo Messiânico e a Angústia: Uma Arqueologia da Teoria dos Direitos da Personalidade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Isabela Teixeira de Menezes Reino; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

-; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Do "homo sacer" ao "robocop" do Estado: a ciborguização do policial militar e o desmonte de seus direitos da persoanlidade; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Backlash simbólico-legislativo: destituição ontológica da pessoa e a hipertrofia discursiva dos direitos da personalidade; Início: 2024; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

o impacto de Hegel na teoria crítica do direito; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; (Orientador);

A Liberdade sob Coerção: O Papel do Arbítrio (Willkür) na Fundamentação do Direito em Immanuel Kant; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

O Tribunal Paralelo da Internet: A Erosão da Presunção de Inocência pela Fabricação Digital da Culpa Social; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; (Orientador);

JURISDIÇÃO, EXCEÇÃO E NARRATIVA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-HISTÓRICA DO PROCESSO DE JESUS DE NAZARÉ E SUA RECEPÇÃO NA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA; Início: 2026; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Deepfakes e Autonomia Pessoal: Os Desafios da Inteligência Artificial Generativa aos Direitos da Personalidade e à Autodeterminação; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

VIGILÂNCIA DIGITAL, AUTONOMIA E PERSONALIDADE JURÍDICA: PESSOA, SUJEITO DE DIREITO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

- PRÁTICAS ABUSIVAS DE ASSESSORIAS FINANCEIRAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA SOBRE A RELAÇÃO DO DESCONHECIMENTO JURÍDICO PARA FRAUDES EM ASSESSORIA FINANCEIRA EM DIREITO BANCÁRIO; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Cyberstalking e anonimização nas redes sociais; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A PERSONALIDADE SEM CORPO: A CRISE DA TEORIA DA VALIDADE NORMATIVA NA REPRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

A INSTRUMENTALIDADE NO PROCESSO CIVIL: DA SUPERAÇÃO DO FORMALISMO AO NEOPROCESSUALISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE JURISDICIONAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

A DIMENSÃO DE PESO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA TEORIA DE RONALD DWORKIN E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PENSAMENTO KANTIANO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

DESPERSONALIZAÇÃO JURÍDICA DA SOBERANIA ESTATAL: PERSONALIDADE DO SOBERANO E O PROBLEMA DA FORMA JURÍDICA NA DEMOCRACIA PARLAMENTAR; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

O DIGITALSEIN (SER, TEMPO E LUZ): UMA GENEALOGIA CÓSMICA DA PERSONALIDADE E DO DIREITO DO SER-NA-TÉCNICA, DO ÁTOMO AO PIXEL; 2026; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Aplicação dos direitos da personalidade frente à morte social presumida: crítica à ineficácia do direito diante da vulnerabilidade extrema; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

; Superando a teoria clássica dos direitos da personalidade: uma análise dos direitos sociais frente ao desenvolvimento da personalidade humana; 2026; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Os direitos da personalidade à luz da memória coletiva: do sujeito abstrato à pessoa reconhecida; 2025; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS - VIOLAÇÕES NA GUERRA DA UCRÂNIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

NEPOTISMO E CLIENTELISMO NO JUDICIÁRIO: reflexões sobre função pública no Brasi; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A ineficiência do Direito Penal em face dos crimes de intolerância religiosa referente a religião de matriz africana; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

TUTELA PROVISÓRIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

ESTUPRO VIRTUAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Influenciadores Digitais e as Redes Sociais: Aspectos Jurídicos e Publicitários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO ECOCÍDIO NO ESTATUTO DE ROMA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O Direito de morrer, enquanto um ?direito? análogo ao Direito de viver, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

AUTONOMIA PROGRESSIVA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL: O REPENSAR JURÍDICO DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Encarceramento Feminino: análise da trajetória e a realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Dentro do Sistema Carcerário Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O INTERESSE DE AGIR NA LEGITIMIDADE ?AD CAUSAM? E A DETENÇÃO DO DIREITO MATERIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

BRASIL: LEI DE SEGURANÇA NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

FREIOS E CONTRAPESOS: SUA EFICÁCIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PAN-PRINCIPIOLOGISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

MÉTODOS UTILIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUPEITOS EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS: RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AUTORIZAÇÃO PARA PLANTIO DE CANNABIS POR PACIENTES MÉDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Os direitos novos e o novo no direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

LGPD E A CRIPTOGRAFIA DOS TRIBUNAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Direito ao esquecimento (in)constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

PIS/PASEP e a dupla tributação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Propriedade intelectual das NFTS e sua aplicação no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO CONTEXTO DE CRISE DO LIBERALISMO REPRESENTATIVO DA AMÉRICA LATINA E A DEMOCRAIA COMO APARÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A vicissitude da mutação constitucional mediante interpretação judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Utilização de precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: contraponto entre o direito à intimidade da vítima e o "jus puniendi" do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Os aspectos gerais da lei geral de proteção de dados e seu impacto no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Saúde no Brasil: sucateamento do SUS e os planos de saúde como alternativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O direito emanado por outras vozes: reflexões críticas do ponto de vista de obras e indivíduos marginalizados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A uniformidade da inserção da mulher trans e travesti sujeitos passsivos no crime de feminicídio (transfeminicídio); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Da constitucionalidade difusa e concentrada aplicada a criação das súmulas vinculantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Tribunal do júri: relativização da soberania dos vereditos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

a tipificação de feminicídio nos crimes contra a vida de pessoas transgeneras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O direito é local e legalmente lógico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

poderes instrutorios do juiz no processo de conhecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Dano moral e sua reparação do quantum indenizatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O amicus curiae como instrumento de legitimidade democrática no processo de formação da ratio decidendi no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Lei 13; 260-2016: O terrorismo moderno e a nova lei antiterror; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Controle de Constitucionalidade difuso sobre a súmula vinculante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A instauração de uma nova ordem constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A indenização Punitiva como meio de prevenção à prático do dumping social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Garantias fundamentais: uma análise do programa bolsa família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A influência midiática e o emblemático caso Isabela Nardoni; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Abolicionismo Penal e a Escola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Lei maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Tribunal penal internacional para fins da exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A desconsideração da personalidade jurídica com ênfase no código de defesa do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

PSICOPATIA E O SISTEMA DE PUNIÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

ASPECTOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O papel do poder judiciário na proteção do idoso: uma análise do intervencionismo do Estado na Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

Alienação Judicial de Bens e o Novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

PSICOPATIA E A CRIMINOLOGIA NO DIREITO PENAL: ALÉM DO BEM E DO MAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A INEFICÁCIA DA GARANTIA DE DIGNIDADE E POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

REPERCUSSÕES DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE E-COMMERCE COM BASE NA CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS PRATICADOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO: APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2026; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

TUTELA PROVISÓRIA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ENTRE A URGÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

AUTONOMIA CONTRATUAL À LUZ DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A CRÍTICA DA RAZOABILIDADE JURÍDICA: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA E MORAL DA INADEQUAÇÃO DA FORMA JURÍDICA; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

REFLEXÕES ACERCA DA MILITARIZAÇÃO ESCOLAR E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A PERSPECTIVA FOUCAULTIANA E FREIRIANA; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

TUTELA PROVISÓRIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

DIGNIDADE HUMANA E TUTELA DOS DIREITOS LGBTQIA+: UMA REFLEXÃO À LUZ DO HOMO SACER E PERSPECTIVAS SOCIAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

A taxatividade mitigada no agravo de instrumento: sobre a (in)segurança jurídica e o acesso à justiça; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

NORMA JURÍDICA EM KANT E O SEU USO POR HANS KELSEN; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

O IMPACTO DO PARCELAMENTO DO PREPARO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Fernando Rodrigues de Almeida;

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -Direitos Democráticos & Estado Moderno - ID: 73999. 2026.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Revista UNIFAFIBE - ID:1533. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Revista UNIFAFIBE - ID:1528. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Direito em Debate (UNIJUÍ) - (ISSN 2176-6622), artigo ID ID16776. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #1. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #2. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #3. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Paracer de Avaliação: Projeto - Edital de Mobilidade Internacional CONFAP/MCI ? Fundação Araucária (2025-01). 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação de proposta submetida ao Edital de Mobilidade Internacional CONFAP/MCI ? Fundação Araucária (2025-02). 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #4. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #5. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #6. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - artigo ID1721 - Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI #7. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Revista Jurídica Cesumar - Mestrado - ID:13824. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -THEMIS: Revista da Esmec - Mestrado - ID:1191. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 98737. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 98872. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 98872. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 98897. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99003. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99003. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99003. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99003. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99003. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99145. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99283. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/UniCesumar - ID 99289. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo - REVISTA DIREITO DO ESTADO EM DEBATE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ #1. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo - REVISTA DIREITO DO ESTADO EM DEBATE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ #2. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV SIACRID - arquivo: PDL89ACDH. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV SIACRID - arquivo: UAAEESPB. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Princípios, teoria política e cultura - (ISSN 2675-6609), artigo ID 593. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:12735860. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:1276570. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:1291001. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:1291072. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:1291306. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico -VII CIDP/V encontro de Egressos UniCesumar - ID:12927093. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1228942. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1228961. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1228982. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1229009. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1241295. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1244883. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1245890. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIV EPCC - ID:1246292. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - artigo - XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - #1. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Direito em Debate (UNIJUÍ) - (ISSN 2176-6622), artigo ID ID16211. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - artigo - XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - #2. 2025.

ALMEIDA, F. R. . GT10: Teoria dos direitos da personalidade: genealogia, conceitos, construção e expansão. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de artigo para o Volume 17, Número 42 (2025) da Kínesis: Revista de estudos dos pós-graduandos em Filosofia,. 2025.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Opinião Jurídica - (ISSN 1806-0420 - ISSN 2447-6641), artigo ID 4931.. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Voluntário de Iniciação Científica (PVIC). UniCesumar. 2024.

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ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Voluntário de Iniciação Científica (PVIC). UniCesumar. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Voluntário de Iniciação Científica (PVIC). UniCesumar. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Voluntário de Iniciação Científica (PVIC). UniCesumar. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Programa Voluntário de Iniciação Científica (PVIC). UniCesumar. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-004. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-065. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-087. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-091. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-141. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-196. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-208. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-224. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-002. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-029. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-059. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-128. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-142. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - Edital 001/2024 - VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - UniCesumar - projeto ID: 24-227. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-053. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-204. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-083. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-175. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-151. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-066. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-251. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-062. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-165. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-176. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-226. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-200. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-084. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-104. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-164. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-202. 2024.

ALMEIDA, F. R. . parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-032. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-197. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação ? Resumos Expandidos ? Edital004/2024 ? I-CDU/VI-CIDP - projeto ID: 24-192. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista de Direito da Universidade de Brasília - (ISSN 2357-8009), artigo ID 51722. 2024.

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ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista de Direito e Estado em Debate - (ISSN 2316-3070), artigo ID ADJCIJPNEDD. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Opinião Jurídica - (ISSN 1806-0420 - ISSN 2447-6641), artigo ID 5183.. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907072. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 906003. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 906038. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 906054. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907099. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907136. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907176. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907263. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907290. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 907306. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Resumo - XII Mostra Interna de Iniciação Cinetífica e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - UniCesumar - projeto ID: 914233. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Trabalho ? Artigo ? XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Trabalho: Faces da Liberdade: Ontológica e Jurídica. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Trabalho ? Artigo ? XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Trabalho: LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO: ADAPTAÇÃO SOCIAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - XIII Simposio Internacional de Analise Crítica do DIreito - projeto ID: 24-002. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 997452. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Revista Direito em Debate (UNIJUÍ) - (ISSN 2176-6622), artigo ID ID16569. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 1003215. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 1003714. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 1003716. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 1003880. 2024.

ALMEIDA, F. R. . Parecer de Avaliação - Artigo Científico - 4° Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ - projeto ID: 1003929. 2024.

ALMEIDA, F. R. . II CDU/UniCesumar - Membro da Mesa de debates nas palestras Standard probatório em crimes de gênero e Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito das Famílias. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, F. R. . Egresso do PPGCJ integra corpo docente de professores nos cursos de Mestrado e Doutorado da UniCesumar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. ; SOUZA, B. C. L. ; ROSSI, C. V. ; SILVA, G. C. M. A. ; SA, M. Z. ; TOBBIN, R. A. ; LOPES, V. B. ; ALMEIDA, F. R. . PPGCJ RECEBE O PROF. DR. FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA COMO NOVO DOCENTE DO MESTRADO. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RAMALHO, V. ; ALMEIDA, F. R. . Professor maringaense ganha prêmio internacional pela melhor Tese de Doutorado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. . Genealogia da Personalidade como Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALMEIDA, F. R. ; PEREIRA, V. A. F. . Introdução a teoria do estado e do direito em Pachukanis: o problema da forma na manutenção estrutural da coisificação dos corpos. 2023.

ALMEIDA, F. R. ; ZORZI, M. ; IKEDA, W. ; RANIERO, V. H. ; BASSEGIO, T. . enealogia da Personalidade como Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C. H. L. ; MANFRIN, J. . Diálogos com a Ju recebe os doutores Fernando Rodrigues de Almeida e Caio Henrique Lopes Ramiro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. ; MAZARO, J. L. ; TENA, L. P. ; TOBBIN, R. A. ; ALECIO, S. M. S. ; ALMEIDA, F. R. . Aluno Egresso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, D. P. ; MAZARO, J. L. ; TENA, L. P. ; TOBBIN, R. A. ; ALECIO, S. M. S. ; ALMEIDA, F. R. . PPGCJ CELEBRA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA BANCA DE DEFESA DE TESE DE DOUTORADO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, F. R. ; MACIEL, S. L. . ?O uso do Direito Penal no contexto de crise política e de pandemia?. 2021.

ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE ; LASCANO, A. J. M. . ?Derecho procesal convencional de los derechos humanos interamericano?. 2021.

ALMEIDA, F. R. ; ROCHA, M. I. C. . ?Nietzsche e a ética pós-moderna?. 2021.

ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE ; JORDAO, L. C. B. R. . Implicações ético-jurídicas sobre o bebê medicamento. 2021.

POZZOLI, L. ; ALMEIDA, F. R. . Princípio Constitucional Da Fraternidade Como Uma Nova Ética Hermenêutica. 2020.

ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE ; CHAHRUR, A. I. . ?O Debate de ?Secular Religion? de Hans Kelsen. 2020.

ALMEIDA, F. R. ; MORAIS, F. S. . ?Ponderação e Arbitrariedade - A inadequada recepção de Alexy pelo STF. 2020.

ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES DE ; JANINI, T. C. . Vulnerabilidade e Direitos da Personalidade. 2020.

ALMEIDA, F. R. . Programa: FALA, DIREITO - (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. . PROGRAMA: FALA, DIREITO - SEMANA ANTIPROBICIONISTA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. . PROGRAMA: FALA, DIREITO - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, F. R. . Mestrando do Univem recebe menção honrosa no XXIII Encontro Nacional do Conpedi. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALMEIDA, F. R. . Ann-Thennath. 2025; Tema: Canal de produção audiovisual de coneúdo relacionado a J.R.R. Tolkien e intersecções filosóficas e literárias. (Site).

ALMEIDA, F. R. ; PEREIRA, V. A. F. ; PEREIRA, E. R. ; LUZ, M. B. P. . Almeida, Pereira e Rodrigues Advocacia. 2025; Tema: Escritório de Advocacia. (Site).

ALMEIDA, F. R. . Professor Fernando Almeida. 2021; Tema: Projetos de Pesquisa e Ensino. (Site).

ALMEIDA, F. R. . Canal Professor Fernando Almeida. 2020; Tema: Canal de Vídeo-Aulas. (Fórum).

ALMEIDA, F. R. . Canal Professor Fernando Rodrigues de Almeida. 2020; Tema: Videoaulas de Filosofia do Direito. (Site).

ALMEIDA, F. R. . Instagram. 2014. (Rede social).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. ; SOARES, M. N. ; CARDIN, V. S. G. . Membro da Banca de seleção para o curso de Doutorado(edital 03/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Doutorado).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. ; SOARES, M. N. ; CARDIN, V. S. G. . Membro da Banca de seleção em processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado (edital 03/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Mestrado).

ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. . Membro da Banca de seleção em processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado (edital 06/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Mestrado).

ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. . Membro da Banca de seleção em processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado (edital 06/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Mestrado).

ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. . Membro da Banca de seleção em processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado (edital 06/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Mestrado).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. . Membro da Banca de seleção em processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado (edital 06/2025-PPGCJ). 2025. (Membro de banca de seleção de Doutorado).

ALMEIDA, F. R. . A impossibilidade da Tutela Jurídica efetiva da Pessoa Idosa: O Impasse Teórico sobre a inobservância da natureza Direitos da Personalidade. 2025. (Palestra).

ALMEIDA, F. R. . A EFETIVAÇÃO INSTRUMENTAL E O ESPAÇO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, F. R. . Direito é Ciência? - Métodos e Estratégias para Pesquisar com Qualidade na Área Jurídica. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, F. R. ; RIBEIRO, D. M. ; LAGO, A. C. M. P. ; SIQUEIRA, D. P. . Aonde o mestrado pode te levar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. ; LAGO, A. C. M. P. . Membro da Banca de seleção para o curso de Mestrado (edital 09/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de mestrado).

ALMEIDA, F. R. ; SIQUEIRA, D. P. ; LAGO, A. C. M. P. . Membro da Banca de seleção para o curso de Doutorado(edital 09/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de Doutorado).

ALMEIDA, F. R. ; CASTRO, A. R. ; MEIRA, H. D. ; ARAUJO, H. R. . Direitos da personalidade e seus impactos na sociedade contemporânea: a lupa dos direitos humanos. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ALMEIDA, F. R. ; REINO, I. T. M. ; ARAUJO, H. R. ; OLIVEIRA, G. A. G. . Presidente de mesa de GT10 do 4.º Encontro de Alunos e Egressos do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Unicesumar,. 2024. (Membro da messa do GT10: Direitos Humanos e os Direitos da Personalidad).

SIQUEIRA, D. P. ; LAGO, A. C. M. P. ; ALMEIDA, F. R. . Membro da Banca de seleção para o curso de Doutorado(edital 27/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de Doutorado).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. ; LAGO, A. C. M. P. . Membro da Banca de seleção para o curso de Mestrado (edital 27/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de mestrado).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. ; LAGO, A. C. M. P. . Membro da Banca de seleção para o curso de Mestrado(edital 17/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de mestrado).

SIQUEIRA, D. P. ; ALMEIDA, F. R. ; LAGO, A. C. M. P. . Membro da Banca de seleção para o curso de Doutorado(edital 17/2024-PPGCJ). 2024. (Membro de banca de seleção de Doutorado).

PEREIRA, V. A. F. ; ALMEIDA, F. R. ; RAMIRO, C. H. L. . Racismo brasileiro, autoritarismo e teoria do Estado. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Fernando Rodrigues . Filosofia do Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, F. R. . Direito Constitucional: Cultura e direito; Historicidade do direito. Constitucionalismo moderno. Constitucionalismo contemporâneo. Estudos direcionados. Resolução de questões com os alunos.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, F. R. . Direito condominial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, F. R. . Condominios edilícios no direito condominial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, F. R. . BIOÉTICA - CONCEPÇÃO ÉTICA NA SAÚDE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, F. R. . Verdade e Mitologia sobre a construção da Soberania. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, F. R. . Ideologismo, Ideologia e Aparelhos Ideológicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, F. R. . Revista Jurídica Cesumar - Mestrado. 2015. (Avaliador de textos para Periódico).

ALMEIDA, F. R. . Tópicos de Filosofia do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, F. R. . Regimes de Governo: As direitas, a esquerda e o conservadorismo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

Menção Honrosa em reconhecimento à excelência acadêmica e relevância do trabalho científico (II CDU) - trabalho: DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO PROCESSUAL, UniCesumar.

2024

Menção Honrosa em reconhecimento à excelência acadêmica e relevância do trabalho científico "Estupro vIrtual e os direitos da personalidade", UniCesumar.

2023

Best Foreign Thesis in Law Award, Next Seti.

2020

Proficiência em língua estrangeira - espanhola, DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - LABORATÓRIO DE LÍNGUAS.

2019

Homenagem pela docência exercida, Faculdade Maringá.

2014

Menção Honrosa ao Pôster Apresentado No XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.

2014

Proficiência em Lingua estrangeira - Inglês, Centro Universitário Eurípides de Marília.