JONATHAN LUIZ PAULO DOS SANTOS

Doutorando em Biotecnologia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM - 2022), Mestre em Agroecologia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM - 2022) Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-2012) e História (UEM-2007). Atualmente exerce a advocacia e leciona na pos graduacao de educacao da UNICV (universidade cidade verde) na, lecionou na rede pública de ensino ( História e Sociologia na rede estadual de ensino de Londrina e Maringá e na escola agrária Nilton Santos (via-Campesina). Foi assessor do Ministério Público do estado do Paraná (Promotoria de Justiça de Londrina/PR e de Rolândia/PR e assessor de Juiz do Tribunal de Justiça do estado do Paraná (juízo da vara única da Comarca de Pontal do Paraná) . Foi secretário da Revista de Direito Público da UEL e acadêmico colaborador do Projeto de Extensão ECA aplicado na educação escolar. Desenvolveu pesquisas de iniciação científica em ambos os cursos de graduação e publicou trabalhos em eventos científicos. Atua no nos seguintes temas: Reforma Agrária, Movimentos sociais do campo, Direito Penal e Criminologia, Medicina Forense, História do Direito, Sociologia Jurídica, Biotecnologia, Agroecologia e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Agroecologia

2019 - 2022

Universidade Estadual de Maringá
Título: AGROECOLOGIA E A INDÚSTRIA DE AGROTÓXICOS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E OS INCENTIVOS FISCAIS, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: José Ozinaldo Alves de Sena
Coorientador: Antônio Lorenzoni Neto.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Historia

2004 - 2007

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2016 - 2016

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. (Carga horária: 2h). , Faculdade Cidade Verde, FCV, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Ingresso para os Servidores do Ministério Público do Estado do PR. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do PR, MPPR, Brasil.

2013 - 2013

Ministrou Mesa Redonda: Violência na Infância e Juventude: aspectos.... (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2013 - 2013

Algumas diretrizes na abordagem de usuários de drogas. (Carga horária: 1h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em II Fórum de Extensão Universitária - Universidade e Sociedade. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: Biotecnologia.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: entomologia forense.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: História dos Movimentos Sociais.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biologia Geral / Subárea: História.

Participação em eventos

I Seminário de Diálogos Filosóficos e Jurídicos.Intervenção do Estado sobre a ordem econômica por meio das agências reguladoras: as atribuições da ANVISA e o direito à segurança humana. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

II Fórum de Extensão Universitária. Universidade e Sociedade: Agenda Local e Regional. 2009. (Outra).

III Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adodolescente. 2009. (Simpósio).

III Simpósio Londrinense Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Simpósio).

SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 2008. (Seminário).

XLVI Semana Jurídica - 50 Anos do Curso de Direito. 2008. (Outra).

XXVI Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - SEURS. 2008. (Seminário).

I Encontro Regional de Geografia Aplicada à Gestão de Saúde e XVI Semana de Geografia.Reforma Agrária no Brasil: O debate entre os partidários do velho modelo distributivista de Terras e os defensores dos novos modelos de desenvolvimento da agricultura. 2007. (Outra).

III ERIC - Encontro Regional de Iniciacão Cientifica. "A questão agrária na visão de Xico Graziano e Candido Mendes Prunes". 2007. (Congresso).

XVI EAIC - Encontro Anual de Iniciação Cienctifica. Reforma Agrária no Brasil: O debate entre os partidários do velho modelo distributivista de Terras e os defensores dos novos modelos de desenvolvimento da agricultura. 2007. (Congresso).

ANPHLAC. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos ; ZERNERI, M. B. . O Direito Penal do inimigo e as políticas públicas de combate às drogas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos ; BATISTI, N. E. M. . Agências reguladoras. Panorama histórico e jurídico-crítico dos limites de atuação.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos . Intervenção do Estado sobre a ordem econômica por meio das agências reguladoras: as atribuições da ANVISA e o direito à segurança humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos . Intervenção do Estado sobre a ordem econômica por meio das agências reguladoras: as atribuições da ANVISA e o direito à segurança humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos ; POLIZELLI, D. . ECA aplicado na educação escolar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos ; PEREIRA, José Flavio Pereira . Reforma Agrária no Brasil: O debate entre os partidários do velho modelo distributivista de Terras e os defensores dos novos modelos de desenvolvimento da agricultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos . Reforma Agrária no Brasil: O debate entre os partidários do velho modelo distributivista de Terras e os defensores dos novos modelos de desenvolvimento da agricultura. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos . A questão agrária no Brasil na visão de Xico Graziano e Candido Mendes Prunes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, Jonathan Luiz Paulo dos . Membro da Comissão Intersetorial de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina ? PR, designado pelo Decreto Municipal nº 1.384, de 31 de outubro de 2014, na qualidade de Assessor DAS-5 do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como representante do Ministério Público na referida Comissão, contribuindo na formulação, análise técnica, articul. 2014.

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

Intervenção do Estado sobre a ordem econômica por meio das agências reguladoras: as atribuições da ANVISA e o direito à segurança humana, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Luiz Paulo dos Santos - Integrante / Marlene Kempfer Bassoli - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2006 - 2007

Reforma Agrária no Brasil: O debate entre os partidários do velho modelo distributivista de Terras e os defensores dos novos modelos de desenvolvimento da agricultura, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonathan Luiz Paulo dos Santos - Integrante / José Flávio Pereira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do PR, 10° Promotoria de Justiça de Londrina. , Avenida Duque de Caxias, 689, Igapó, 86015000 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 32423232

Experiência profissional

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2022

Ministério Público do PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2014 - 2016

Ministério Público do PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de promotoria DAS-5, Carga horária: 8

2013 - 2013

Ministério Público do PR

Vínculo: Assessoria da Promotoria, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na Assessoria da !10° Promotoria de Justiça de Londrina (Vara da Infância e Juventude).

2011 - 2012

Ministério Público do PR

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como estagiário remunerado na Promotoria da Infância e Juventude de Londrina.

2010 - 2011

Ministério Público do PR

Vínculo: Estagiário de Graduação, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como estagiário remunerado na Promotoria de Justiça da 4° Vara Criminal de Justiça de Londrina.

2009 - 2022

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Professor (modalidade PSS), Enquadramento Funcional: Professor de História do Ensino Fund. e Médio, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como professor substituto das disciplinas de História e Sociologia.

2009 - 2010

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Academico Bolsita, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2009

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Acadêmico voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário da Revista de Direito Público, Carga horária: 20

2006 - 2007

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Academico Bolsita, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Secretaria da Cultura de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Biblioteca, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.