Fernando Augusto Henriques Fernandes

Fernando Augusto Henriques Fernandes concluiu o Doutorado em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense - UFF em 2011. Tem Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, em 2003. Atualmente é membro do escritório Fernando Fernandes Advogados. Publicou três artigos em periódicos especializados. Possui dois livros publicados. Participou de doze eventos no Brasil. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Os termos mais frequentes na contextualização de sua produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Penal, Processo Penal, Defesa de Presos Políticos, Período Republicano, Teoria do Direito, Atuação Profissional do Advogado, Criminologia, Direito da Economia, Direito da Empresa e História do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2006 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Título: Poder e Saber: Campo Jurídico e Ideologia
Gisálio Cerqueira Filho. Palavras-chave: Política; Ideologia; Educação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Educação Superior; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Ciências Penais

2001 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: Voz Humana - A Defesa Perante os Tribunais da República,Ano de Obtenção: 2003
Nilo Batista.Palavras-chave: Processo Penal; Defesa de Presos Políticos; Período Republicano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Especialização em Advocacia Criminal

1999 - 2000

Universidade Candido Mendes

Formação complementar

2000 - 2001

MBA em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Ano de obtenção: 2001. , Palavras-chave: Direito da Empresa; Direito da Economia., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Grupo de Trabalho de Legislação Penal e Processual Penal da Câmara dos Deputados.Grupo de trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373, de 2018, e nº 882, de 2019. 2019. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal Garantista de Mato Grosso do Sul..Palestra de Fernando Fernandes. 2018. (Simpósio).

Seminário sobre Execução Provisória de Sentença por Órgão Colegiado - CCJC.A constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. 2018. (Seminário).

1ª Congresso da Pós Graduação em Ciências Penais da PUC-PR. Homenagem a Heráclito Fontoura Sobral Printo. 2017. (Congresso).

IV Simpósio de Dirieto Penal para Mato Grosso do Sul do.Garantias Constitucionais e o Julgamento pela Mídia. 2006. (Simpósio).

Encontro Brasileiro Alusivo aos 10 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB.Prerrogativas Profissionais dos Advogados. 2004. (Encontro).

1a. Semana Acadêmica dos Alunos de Pós Graduação.A Prisão Como Tortura e Progressão do Torturador. 2003. (Encontro).

Réduire le crime et promouvoir la justice: défis pour la science, la politique et les pratiques. XIII Congrès Mondial de Criminologie. 2003. (Congresso).

XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal.Novas Idéias, Novos Rumos. 1999. (Simpósio).

IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal.Novas Idéias, Novos Rumos. 1997. (Simpósio).

II Seminário Internacional do IBCCRIM.Temas Atuais do Direito Penal e Processo Penal. 1996. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre as Toxicomanias.Seminário Internacional sobre as Toxicomanias. 1996. (Seminário).

VII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Congresso Miguel Seabra Fagundes. Justiça e Injustiça. 1996. (Congresso).

III Seminário sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro.Criminalidade e Sistema Penal Brasileiro. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

FERNANDES, Fernando Augusto . Interrogatório Contraditório no Inquérito Policial. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 138, 2004.
FERNANDES, Fernando Augusto . A Extensão do Conceito de Menor Potencial Ofensivo pelo Estatuto do Idoso. Boletim IBCCRIM , São Paulo, v. 134, 2004.
FERNANDES, Fernando Augusto . O Simbólico e a Real Constituição. Boletim IBCCRIM , São Paulo, 2002.
FERNANDES, Fernando Augusto . Voz Humana - As Defesas Perante Os Tribunais da República. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004. v. 1. 336p .
FERNANDES, Fernando Augusto . Um advogado de defesa da liberdade. In: MAIA NETO, Cândido Furtado. (Org.). Notáveis do Dirieto Penal: Livro em homenagem ao emérito Professor Doutor René Ariel Dotti. 1ed.Brasília: Consulex, 2006, v. , p. 175-187.
FERNANDES, Fernando Augusto . A omissão da PF e das autoridades federais diante de atos terroristas. Consultor Jurídico (ConJur), 20 mar. 2019.
FERNANDES, Fernando Augusto . Cadastro de DNA não basta sem um projeto de identificação de armas e projéteis. Consultor Jurídico (ConJur), 19 set. 2018.
FERNANDES, Fernando Augusto ; MARCHIONI, G. L. . Da cautela necessária no uso das criptomoedas. Valor econômico, 05 set. 2018.
FERNANDES, Fernando Augusto . Falta sustentação jurídica em processo contra Lula. Consultor Jurídico (ConJur), 16 maio 2017.
FERNANDES, Fernando Augusto . Trump e o fim da história. O Estado de S. Paulo, 21 jan. 2017.
FERNANDES, Fernando Augusto . Prendemos demais e prendemos mal. O Estado de S. Paulo, 15 jan. 2017.
FERNANDES, Fernando Augusto . Pacote anticorrupção incentiva abusos do poder estatal. Consultor Jurídico (ConJur), 28 ago. 2016.
FERNANDES, Fernando Augusto . Ainda é tempo de a esperança vencer o ódio. O Estado de S. Paulo, 16 abr. 2016.
FERNANDES, Fernando Augusto . Prisões nunca amadureceram países ou instituições e sim liberdades civis. Consultor Jurídico (ConJur), 19 jan. 2016.
FERNANDES, Fernando Augusto . É preciso responsabilizar o Ministério Público por suas ações. Consultor Jurídico (ConJur), 21 jul. 2015.
FERNANDES, Fernando Augusto . Ataques pessoais a ministros não contribuem para a democracia. Consultor Jurídico (ConJur), 19 maio 2015.
FERNANDES, Fernando Augusto . Liberar uso de prova ilícita seria criar inconstitucionalidade proporcional. Consultor Jurídico (ConJur), 19 abr. 2015.
FERNANDES, Fernando Augusto . Gravação de Temer viola seu direito de não se autoincriminar. Consultor Jurídico (ConJur), 31/05/2017.
BATOCHIO, J. R. ; FERNANDES, Fernando Augusto . 'Lava jato' pressiona seus reféns a desistir de HC para esconder ilegalidades. Consultor Jurídico (ConJur).
FERNANDES, Fernando Augusto . Monitoramento eletrônico tornou-se intervenção do Estado sobre o indivíduo. Consultor Jurídico (ConJur), 31/01/2015.
FERNANDES, Fernando Augusto . A Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa das Prerrogativas (Relator). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, Fernando Augusto . Poder e Saber: Campo Jurídico e Ideologia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DOTTI, R. A. ; FERNANDES, Fernando Augusto . Movimento antiterror e a missão da magistratura. Curitiba: Juruá, 2005 (Pesquisa de Jurisprudência).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fernando Fernandes Advogados. , Rua da Assembléia, 10 - Grupos 2013/2015, Centro, 20011901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22525358, Fax: (21) 22213246, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Instituto Carioca de Criminologia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

01/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro/associado.

2005 - Atual

Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

01/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro/associado.

2005 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

01/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Membro/associado.

2005 - Atual

Associação Internacional de Direito Penal

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral Adjunto de Expediente

Outras informações:
Secretário-Geral Adjunto de Expediente do Grupo Brasileiro da AIDP - Association Internationale de Droit Pénal

Atividades

01/2005
Direção e administração, Grupo Brasileiro, .,Cargo ou função, Secretário-Geral Adjunto de Expediente.

2004 - 2004

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Ministrou aulas nos Campi de Bangu, Copacabana, Menezes Cortes e Nova América.

Atividades

01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico, Direito Penal

1994 - Atual

Fernando Fernandes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-gerente

Atividades

01/1994
Direção e administração, Sócio Gerente, .,Cargo ou função, Sócio-gerente.