Leticia Brandão Tourinho Dantas

Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2003). Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2022). Atuou como professora assistente no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Experiência profissional na área tributária, com ênfase no contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Regina Helena Costa

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ISS e a sua incidência na importação de serviços
, Ano de Obtenção: 2010.Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: Critérios de conexão; Estabelecimento tomador; Importação; Imposto sobre serviços; Substituição tributária; Territorialidade.

Especialização em andamento em Neurocomunicação: Estratégias para Narrativas de Impacto

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: n/a
Orientador: n/a

Especialização em Pós Graduação Premium de Processo Civil

2022 - 2022

Faculdade Baiana de Direito
Título: não obrigatória

Especialização em Pós Graduação Premium de Processo Civil

2021 - 2021

Faculdade Baiana de Direito
Título: n/a
Orientador: n/a

Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil

2003 - 2005

Juspodivm - Centro Preparatório para a Carreira Jurídica

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

22a Ediçao do Congresso Fenalaw. Impactos da Reforma Tributária nos contratos. 2025. (Congresso).

Aconcarf Intinerante Lisboa.Programa de Transação Integral (PTI): diálogo, eficiência e maturidade na política fiscal brasileira. 2025. (Seminário).

Congresso de Direito Tributário OAB SP. Contencioso Administrativo e Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

II Congresso Nacional do Contencioso Tributário - FGV. Mesa do Contencioso Tributário e Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas. Conceito de insumos para PIS/COFINS e saldo credor da Reforma Tributaria. 2025. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2025. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Tributação Federal e a jurisprudência vinculante dos Tribunais Superiores. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Processo Tributário Administrativo. 2022. (Congresso).

I Encontro Interncional da Academia Tributaria das Americas.Estado e Contribuinte. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

DANTAS, Leticia B. T. . Comentários à EC 132/2023. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2024. v. 1. 464p .
DANTAS, Leticia B. T. . La Importancia de los principios de progresividad, regresividad y proporcionalidad en el Derecho Tributario. 1. ed. Santiago: Olejnik, 2024. v. 1. 675p .
DANTAS, Leticia B. T. . Perspectivas em torno da caracterização de 'insumo' para fins de crédito do PIS/COFINS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . Talk show: Reforma Tributária e o futuro do processo administrativo fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . Contencioso Judicial no contexto da Reforma Tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . Reforma Tributária no Senado: perspectivas e impatcos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANTAS, Leticia B. T. . III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . I Congresso Nacional do Contencioso Tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DANTAS, Leticia B. T. . Profissionais liberais: impactos da Reforma Tributária nos serviços. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . Imposto Seletivo e o PLP 68/24: suas interfaces com a Zona Franca de Manaus. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANTAS, Leticia B. T. . MP 1185 - Novo Tratamento das Subvenções. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Lacerda Gama Advogados. , Avenida Angélica , 2466, 19º andar, Consolação, 01228200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36608200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 40

2011 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário

2009 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor assitente, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 4

2017 - Atual

Lacerda Gama Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada Socia

2014 - 2017

Infra Asset Management

Vínculo: Socia, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica

2010 - 2011

Souza Cescon Barrieu & Flesh

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada pleno