Natália de Campos Grey
Mestre em Direito (na linha de Direito Público e Constitucional) pela PUCRS e especialista em Direito Ambiental (PUCRS) e em Fundamentos Críticos de Derechos Humanos, pela Universidad de Pablo de Olavide, Sevilla. Professora na Faculdade de Direito da UNISC. Pesquisadora do Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais da PUCRS e membro da Comissão de Ética Para o Uso de Animais (CEUA) da UNISC. Associada e 1ª Secretária da Sociedade Riograndense de Bioética (SORBI). Experiência docente desde 2008. Trabalhos publicados nos temas de Direito público em geral e também em Direito Ambiental e Bioética, tendo, inclusive, publicação internacional na Cátedra da Unesco. Experiência também na coordenação de grupos de estudo e em pesquisas multidisciplinares, envolvendo principalmente os temas de direito constitucional, bioética, meio ambiente e direito ambiental, ética e cidadania.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dever Fundamental de Proteção aos Animais,Ano de Obtenção: 2010
Carlos Alberto Molinaro.Palavras-chave: Animais; Animais não humanos; Sensibilidade; Senciência; meio ambiente; Princípio da Responsabilidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Outros / Área: Bioética.
Especialização em Fundamentos Críticos en Derechos Humanos
2011 - 2011
Universidad Pablo de Olavide
Título: Repensando os Direitos Humanos e o Meio Ambiente: a proposta de uma urgente mudança de paradigma
Especialização em Direito Ambiental
2006 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Experimentação Animal para Produção de Produtos Cosméticos e Similares e o Crime de Crueldade
Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
1999 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado por Crimes Ambientais
Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em XVII GEDA: (...)Sobre a Fauna e os Animais. (Carga horária: 19h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em XIV GEDA: Animais-Aspectos Éticos e Jur.. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Mediação: Teoria e Prática da Resolução Consensual. (Carga horária: 33h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 12h). , IEF - Treinamento, Comércio e Representações Ltda, IEF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Chinês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
I Seminário de Bioética e Pesquisa da Unisc.Coordenação da mesa de abertura, Conferência sobre "Responsabilidade do Pesquisador". 2012. (Seminário).
I Seminário de Bioética e Pesquisa da UNISC: Responsabilidade do Pesquisador e Bioética.Uso de Animais na Pesquisa e no Ensino. 2012. (Seminário).
Workshop Conversas Jurídicas Internacionais.Teoria Crítica del Derechos Humanos. 2012. (Outra).
Semana do Ministério Público de Capão da Canoa: Ministério Público e a Constituição: o direito a ter direitos. Debatedora nas palestras "Resíduos sólidos e saneamento ambiental" e "A experiência da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a problemática das áreas de pesca e surf no Litoral Norte".. 2011. (Congresso).
1º Fórum do Meio ambiente de Xangrilá.Direito Ambiental. 2011. (Seminário).
Jurisprudencia de los Tribunales Internacionales y los Avances en Materia de Derechos Humanos. 2011. (Seminário).
Semana do Ministério Público.Resíduos sólidos e saneamento ambiental e A experiência da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a problemática das áreas de pesca e surf no Litoral Norte. 2011. (Seminário).
Ciclo de Palestras XX GEDA ? Temas Atuais de Direito Ambiental.Distribuição da água: risco de escassez ou má administração dos recursos?. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras XIX GEDA.Proteção Constitucional da Fauna e dos Animais: do equilíbrio ambiental à defesa contra a crueldade. 2010. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Considerações sobre dignidade e seres não-humanos. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Considerações Sobre a Dignidade e Seres Não-Humanos. 2009. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Dever Fundamental de Proteção aos Animais. 2009. (Congresso).
Curso de Extensão XVII GEDA: Temas de Direito e Ética sobre a Fauna e os Animais. 2009. (Seminário).
IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.Dever Fundamental de Proteção aos Animais. 2009. (Outra).
XVII GEDA - Grupo de Estudos em Direito Ambiental: Temas de Direito e Ética sobre a Fauna e os Animais.Considerações sobre dignidade e seres não-humanos. 2009. (Outra).
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2008. (Congresso).
XIV Seminário de Direito Ambiental: a pesquisa animal e a legislação ambiental. 2008. (Seminário).
Painel Internacional Sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2008. (Outra).
Seminário Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções.Considerações Sobre a Dignidade e Seres Não-Humanos. 2008. (Outra).
III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito. A Interação Colaborativa entre Homem e Animal. 2007. (Congresso).
III Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito. Amazônia, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2007. (Congresso).
XIII Seminário de Direito Ambiental - Crueldade Contra Animais. 2007. (Seminário).
Curso de Extensão XIV GEDA.Animais - Aspectos éticos e jurídicos. 2007. (Outra).
V Círculo de Cultura Indígena. 2007. (Outra).
XI Seminário de Direito Ambiental - Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2006. (Seminário).
IV Círculo de Cultura Indígena. 2006. (Outra).
VII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2005. (Congresso).
VI Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2004. (Congresso).
V Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2004. (Congresso).
II Simpósio Jurídico sobre Pirataria e Sonegação Fiscal - o comércio ilegal e o desrespeito à propriedade Intelectual no Caminho do Desenvolvimento Econômico do Brasil. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
LANER, Vinícius Ferreira;GREY, Natália de Campos. A produção antecipada de provas visando a ação indenizatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REUTER, Luciano;GREY, Natália de Campos. Os princípios do processo de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BRENDLER, Karina Meneghetti;GREY, Natália de Campos. O direito do nascituro aos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
BRENNER, Marilhan;GREY, Natália de Campos. O direito sucessório do nascituro ainda não concebido no momento da abertura da sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
A utilização de Atas de Registro de Preço por órgão não participante da licitação, contrária aos princípios norteadores do Direito Administrativo; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
Lei Arouca: avanço da proteção ou legitimação da crueldade aos animais de laboratório; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
O Novo Código Florestal e a Efetividade das Normas Ambientais; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
Releitura do uso de animais em atividades de ensino e pesquisa por docentes da Pucrs a partir da oficialização da lei arouca: subsídios para uma agira dequado do Ceua/Pucrs; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Natália de Campos Grey;
Direito de propriedade, área de preservação permanente limitação legal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Natália de Campos Grey;
Produções bibliográficas
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GREY, Natália de Campos ; FEIJO, A. G. ; SANTOS, Cleópas Isaías . Considerações acerca de uma dignidade não limitada ao ser humano: serão também dignos os animais?. Filosofia Unisinos , v. 12, p. 174-186, 2011.
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FEIJO, A. G. ; GREY, Natália de Campos ; SANTOS, Cleópas Isaías . O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o Direito no cenário brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 6, p. 153-167, 2010.
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GREY, Natália de Campos ; FEIJO, A. G. ; SANTOS, Cleópas Isaías . O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o Direito no cenário brasileiro. Revista de Bioetica y Derecho , v. 19, p. 19, 2010.
-
GREY, Natália de Campos ; Os novos danos. Jus Navigandi (Teresina) , v. 2109, p. 1, 2009.
-
GREY, Natália de Campos ; Tributação do Meio Ambiente. Revista Jurídica Tributária , v. 2, p. 73-102, 2009.
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GREY, Natália de Campos ; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. Site do Ministério Público Rs Meio Ambiente Doutrina, v. 00, p. 00, 2005.
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GREY, Natália de Campos ; PITHAN, Lívia H. . Comentários sobre a evolução da legislação ambiental concernente aos animais e as perspectivas quanto à Lei nº 11.794/2008. In: Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó; Luisa Maria Gomes de Macedo Braga; Paulo Márcio Condessa Pitrez. (Org.). Animais na Pesquisa e no Ensino: aspectos éticos e técnicos. 1ed.Porto Alegre: Edipucrs, 2010, v. 1, p. 135-146.
-
GREY, Natália de Campos ; Dever Fundamental de Proteção aos Animais. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. IV MOSTRA DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO. Porto Alegre: Edipucrs, 2009. v. único.
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GREY, Natália de Campos ; FEIJO, A. G. ; SANTOS, Cleópas Isaías ; ALMEIDA, Michelle de Lara F. S. ; SANDERS, Aline . Considerações sobre dignidade e seres não-humanos. In: VIII Congresso Brasileiro de Bioética, 2009, Rio de Janeiro, Búzios. VIII Congresso Brasileiro de Bioética. Brasília: SBB, 2009. v. único.
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GREY, Natália de Campos ; A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público por Crimes Ambientais. In: V Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2005, Porto Alegre. V Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2005.
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GREY, Natália de Campos ; A Boa Administração Pública na Proteção da Fauna. Revista de Direito Administrativo , 2012.
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GREY, Natália de Campos ; Distribuição da água: risco de escassez ou má administração dos recursos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha ; GREY, Natália de Campos . Considerações sobre a Lei 11.794. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GREY, Natália de Campos ; Participação do Cidadão na Defesa Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GREY, Natália de Campos ; Proteção Constitucional da Fauna e dos Animais: do equilíbrio ambiental à defesa contra a crueldade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GREY, Natália de Campos ; Proteção Constitucional da Fauna e dos Animais: do equilíbrio ambiental à defesa contra a crueldade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GREY, Natália de Campos ; Dever Fundamental de Proteção aos Animais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GREY, Natália de Campos ; FEIJO, A. G. ; SANTOS, Cleópas Isaías ; ALMEIDA, Michelle de Lara F. S. ; SANDERS, Aline . Considerações sobre dignidade e seres não-humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GREY, Natália de Campos ; Considerações sobre a dignidade e seres não-humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GREY, Natália de Campos ; Atuação Comunitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GREY, Natália de Campos ; BRENNER, Marilhan ; MICHAELSEN, Roberto . A Interação Colaborativa entre o Homem e o Animal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GREY, Natália de Campos ; PALADINO, C. F. . O Conceito Construtivista de Culpabilidade Empresarial para a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas: exposição e resposta às críticas formuladas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).
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GREY, Natália de Campos ; A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais 2006 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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06/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEUA - Comissão de Ética para o Uso de Animais, .,Cargo ou função, Membro da CEUA.
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02/2011 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria Geral do Direito
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02/2011 - 08/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lesgislação Social e Previdenciária
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04/2012 - 04/2012
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, I Seminário de Bioética e Pesquisa da UNISC.
2008 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora no Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais, sob direção da Prof. Dr. Anamaria Gonçalves Feijó, nas linhas de pesquisa: Bioética e Comitês de Ética; Bioética e ética ambiental; Bioética e ética aplicada a animais em relação ao seu uso em pesquisa e docência; e Bioética e ética aplicada a animais selvagens.
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização em Bioética
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Membro do CEUA-PUCRS, Enquadramento Funcional: Representante Externa da Comunidade
Outras informações:
Nomeação como membro do Comitê de Ética para o Uso de Animais (CEUA) da PUCRS pela Portaria n. 10/2009 da PRPPG, de 15 de abril de 2009.
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente
Outras informações:
O respectivo Estágio Docente foi realizado sob a supervisão do Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro, na disciplina de Constitucional I, ministrada no segundo semestre da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS.
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora do V Círculo de Cultura Indígena
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora do Grupo de Estudos em D. Ambiental
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora do IV Círculo de Cultura Indígena
Atividades
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04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética para o Uso de Animais, .,Cargo ou função, Membro de Sub-Comitê.
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09/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Bioética - Laboratório de Bioética e Ética Aplicada a Animais, .,Linhas de pesquisa
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08/2011 - 08/2011
Ensino, Especialização em Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Animais
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04/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , NEPCI - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena, NEPCI - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena.,Atividade realizada, Monitora do V Círculo de Cultura Indígena.
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04/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , GEDA/PUCRS - Grupo de Estudos em Direito Ambiental, GEDA/PUCRS - Grupo de Estudos em Direito Ambiental.,Atividade realizada, Monitoria.
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04/2006 - 07/2006
Outras atividades técnico-científicas , NEPCI - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena, NEPCI - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena.,Atividade realizada, Monitora do IV Círculo de Cultura Indígena.
2011 - Atual
Sociedade Riograndense de BioéticaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: 1ª Secretária, Diretoria
Atividades
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01/2011
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, 1ª Secretária.
2009 - 2011
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreVínculo: Membro da CEUA, Enquadramento Funcional: Representante da Comunidade
2004 - 2005
Ministério Público do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Auxiliar do Ministério Público, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Como auxiliar no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público as atividades consistiam em pesquisas requisitadas por membros do órgão Ministerial. Posteriormente, em estágio na Procuradoria de Justiça Cível, as funções envolviam a elaboração de pareceres e a análise de pedidos de arquivamento de inquéritos civis.
Atividades
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12/2004 - 03/2005
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria de Justiça Cível.,Estágio realizado, Auxiliar do Ministério Público.
-
03/2004 - 11/2004
Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público.,Estágio realizado, Auxiliar do Ministério Público.
2005 - 2005
Kátia Mandelli Bauer Escritório de AdvocaciaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
-
04/2005 - 12/2005
Estágios , Escritório de Advocacia, Avenida Borges de Medeiros 2105 Sala 1010.,Estágio realizado, Estágio de advocacia.
2010 - 2010
C&C Cursos e ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
2010 - 2010
ADMi ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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06/2010 - 12/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Administrativo - Improbidade Administrativa, Direito Eleitoral - Res-TSE 21.538
2005 - Atual
Associação BichoterapiaVínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: 2ª Secretária, Carga horária: 0
Atividades
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09/2005
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, 2ª Secretária.
-
09/2005
Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Consultoria Jurídica.
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04/2006 - 04/2006
Outras atividades técnico-científicas , Associação Bichoterapia, Associação Bichoterapia.,Atividade realizada, 2ª Jornada de Estudos Bichoterapia - Jornada de Estudos Jurídicos.
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01/2006 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Associação Bichoterapia, Associação Bichoterapia.,Atividade realizada, Palestra "Proteção Animal", na VII SAMC, na PUCRS.
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11/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Associação Bichoterapia, Associação Bichoterapia.,Atividade realizada, 1ª Jornada de Estudos da Bichoterapia - Jornada de Estudos da Saúde.
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