Carlos Alberto Maciel Publio

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PUBLIO, C. A. M. . I Seminário Interdisciplinar de Educação e Ciências Sociais. 2009. (Outro).

IX Semana Jurídica da UESB: Direitos, Paradigmas Socioeconômicos e o 'Novo Normal'.Acesso à Justiça: um estudo acerca das audiências de mediação realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas da UESB (2019/2022). 2022. (Outra).

VIII Semana Jurídica: Direito e Política na Pós-Democracia.O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor enquanto desdobramento dos direitos humanos e constitucionais. 2021. (Outra).

XIV Semana de Iniciação Científica, (XIV SIC), IX Simpósio de Extensão (IX SE) e VII Simpósio de Inovação e Tecnologia (VII SIT).A iminente crise hermenêutica na aplicabilidade da Lei do Superendividamento. 2021. (Outra).

XIV Semana de Iniciação Científica, (XIV SIC), IX Simpósio de Extensão (IX SE) e VII Simpósio de Inovação e Tecnologia (VII SIT).A utilização de violência física na educação de crianças e adolescentes. 2021. (Outra).

3rd International Conference on Childhood and Adolescence.Políticas Públicas para minimização do abuso sexual de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. 2019. (Outra).

3rd International Conference on Childhood and Adolescence.Atuação dos órgãos públicos frente a exploração do trabalho infantil na cidade de Vitória da Conquista. 2019. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Crianças e Adolescentes Fora do Lugar: acolhimento institucional versus direito fundamental à convivência familiar e comunitária.. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Direitos humanos para não humanos. 2019. (Congresso).

XII Semana de Iniciação Científica (XII XIX), VII Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social (VII SE) e V Simpósio de Inovação e Tecnologia (V SIT).Fragilização do estado democrático de direito: a comercialização dos dados pessoais dos consumidores. 2019. (Simpósio).

XII Semana de Iniciação Científica (XII XIX), VII Simpósio de Extensão e Responsabilidade Social (VII SE) e V Simpósio de Inovação e Tecnologia (V SIT).Saúde da mulher nas penitenciárias. 2019. (Simpósio).

2nd International Conference on Chilhood and Adolescence. 2018. (Congresso).

2nd International Conference on Chilhood and Adolescence.Crianças e Adolescentes com vínculos familiares rompidos e institucionalizados na Casa de Acolhimento da cidade de Vitória da Conquista (1997 a 2015). 2018. (Outra).

2nd International Conference on Chilhood and Adolescence.A crise na formação educacional dos jovens refugiados: um acesso dificultoso. 2018. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Neoconstitucionalismo e Efetivação de Direitos Humanos na Contemporaneidade. Políticas Públicas para minimização do abuso sexual de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Neoconstitucionalismo e Efetivação de Direitos Humanos na Contemporaneidade. Aplicação da medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de Vitória da Conquista - BA: entre vigilância e a proteção (2016 a 2018). 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: Neoconstitucionalismo e Efetivação de Direitos Humanos na Contemporaneidade. Conflitos armados: as crianças-soldados frente aos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária. 2018. (Simpósio).

International Conference on Chilhood and Adolescente. Crianças e adolescentes com vinculos familiares rompidos e institucionalizados na Casa de Acolhimento da Cidade de Vitória da Conquista - Bahia (1997 a 2015). 2018. (Congresso).

International Conference on Chilhood and Adolescente. A crise na formação educacional dos jovens refugiados: um acess defeituoso. 2018. (Congresso).

XII Colóquio Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Estado, Política e Sociedade: Está o Mundo de Ponta Cabeça?.A Infância e Adolescência Pobre e Abandonada da Cidade de Vitória da Conquista: memória, mídia e regras de controle social. 2017. (Outra).

XII Colóquio Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Estado, Política e Sociedade: Está o Mundo de Ponta Cabeça?.Crianças e adolescentes institucionalizados em Vitória da Conquista (1997 a 2015): Memória, Direitos Humanos e Acolhimento Institucional. 2017. (Outra).

XXII Colóquino Nacional e V Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. Crianças Adolescentes Institucionalizados em Vitória da Conquista: memória, direitos humanos e acolhimento institucional. 2017. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje.Memória social e coletiva da institucionalização de crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista, Bahia, e seus reflexos na Casa de Acolhimento. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional: Dos Riscos à Criminalidade. Significativos Traços da Institucionalização da Criança e do Adolescente no Brasil. 2013. (Congresso).

7 Congresso Norte e Nordeste de Psicologia. Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).

Ciclo Preparatório: 21 anos do ECA. Democracia Participativa e Protagonismo Juvenil. 2012. (Congresso).

II Congresso Paulista de Extensão. Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito Crítico da UESB.Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Seminário).

7 Congesso Norte e Nordeste de Psicologia. Salvador-Bahia. 2011. (Congresso).

7 Congresso Norte e Nordeste de Psicologia. Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

Ciclo Preparatório 21 Anos do ECA: lugar de Criança é no Orçamento. Democracia Participativa. 2011. (Congresso).

I Seminário de Compate à Violência Doméstica e Sexual.Abordagem Intersetorial em Situação de Violência Contra a Criança/Adolescente. 2011. (Seminário).

IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Direto do Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO BAIANO DST/AIDS E HEPATIITE. Violência Sexual contra crianças e adolescentes. 2010. (Congresso).

I CONGRESSO BAIANO DSTA/AIDS E HEPATITE VIRAIS. 2010. (Congresso).

Saúde da Criança e do Adolescente.Palestrante. 2010. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Educação e Ciências Sociais.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vitória da Conquista - BA: espaço público de exercício da democracia participativa. 2009. (Seminário).

VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

VII Seminário Pró-conselho: Conselhos articulados para o desenvolvimento. 2007. (Seminário).

I Seminário Violência contra a Mulher. 2005. (Seminário).

V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

V Semana de Iniciação ao Direito.13 anos do Estatuto da criança e do adolescente: avaços e desafios. 2005. (Outra).

III Simpósio de Estudos sobre Comportamento Humano.Violência: uma questão psicológica, econômica e social. 2004. (Simpósio).

Metodologia do CEDECA/BA para atendimento Psicossocial e Jurídico às Vítimas de Violência Sexual. 2004. (Oficina).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2003. (Seminário).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Outra).

LORENCO, D. B.; OLIVEIRA, F. C. S.;PUBLIO, C. A. M.. Acesso à justiça para populações vulneráveis por meio do sistema Multiportas: uma análise crítica dos desafios e potencialidades do Projeto de Extensão Multiportas UESB. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

DAZZANI, M. V. M.;PUBLIO, C. A. M.; DIAMANTINO, D. T.; VALERIO, T. A. M.; PONTES, V. V.. Identidade de família constituída por adoção tardia: dinâmicas entre parentalidades e filiações. 2023. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Adolescentes em Conflito com a Lei. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A Exploração do Trabalho Infantil na Zona Urbana de Vitória da Conquista - BA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A responsabilidade do Estado face à maternidade no cárcere: uma realidade a partir do gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A utilização das plataformas digitais por advogados para o marketing jurídico e a publicidade à luz do Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A discriminação racial no sistema de justiça criminal: um estudo à luz do princípio da igualdade e do acesso a justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Cyberbullying e a responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. População surda de Vitória da Conquista e seu acesso à saúde e educação pública do município. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A experiência jurídica brasileira no século XIX: direito e modos de produção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Animais enquanto coisa: entendendo a raiz da subjugação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Publicidade infantil na internet: práticas observadas em canais do Youtube destinados ao público infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. O relativismo cultural do castigo parental e a dicotomia correção-abuso: uma análise do caso Henry Borel frente à Lei 13.010/2014. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. O dilema da adoção tardia no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Sistema Multiportas de resolução de conflitos e o NCPC: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça e pacificação social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A aplicação da mediação como método consensual de solução de conflito no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. O abandono digital de crianças e adolescentes sob a ótica do princípio da paternidade responsável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. As demandas bancárias e a atuação dos juizados especiais de Vitória da Conquista: combate ou estímulo à reincidência em práticas abusivas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Convenção n 182 da OIT e adolescentes que atuam no tráfico de entorpecentes: trabalho infantil ou ato infracional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Sharenting: uma abordagem jurídica em face da crescente exposição de crianças na internet por seus genitores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A implementação da Lei 13.431/17 no município de Vitória da Conquista: a não revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. O superendividamento do consumidor brasileiro frente à prática abusiva de concessão de crédito pelas instituições financeiras: formas de prevenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Responsabilidade parental por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A especificação dos sujeitos de direito face ao princípio da igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro: suficiência normativa em tempos de sociedade da informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A negativa dos planos de saúde no tratamento multidisciplinar em crianças com deficiência: como pleitear o direito fundamental à saúde?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Adoção no ordenamento jurídico brasileiro: a (im)possibilidade de transformação da chamada ?adoção à brasileira? em um procedimento lícito de adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A implementação da mediação e conciliação no contexto da Polícia Militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A maternidade no cárcere: uma análise sobre a (in)eneficácia das políticas públicas e a garantia da convivência materna e da doutrina da proteção integral no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.; ALMEIDA, M. C. N.. O direito à afetividade na perspectiva do abandono moral paterno: uma análise para além do amor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, M. C. N.;PUBLIO, C. A. M.. A alteração do registro civil de pessoas transexuais como garantia do exercício pleno dos direitos da personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

SANTOS, V. M.;PUBLIO, C. A. M.. Detenção decorrente de transgressões militares: estudo sobre a (in)constitucionalidade formal da prisão disciplinar na Polícia Militar da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente: perfil dos adolescentes em conflito com a lei no município de Vitória da Conquista - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Rede de atendimento municipal à criança e ao adolescente em consonância com o ECA: um estudo de caso na cidade de Poções/BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A Estrutura da execução das medidas socioeducativas: Direito da criança e do adolescente e sua subjetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Manobras legislativas tendentes a enrigecer a punição dos adolescentes autores de atos infracionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Clásuslas abusivas em contratos de planos de assistência privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Proteção dos dados pessoais nas relações de consumo e venda de informações cadastrais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Aspectos normativos do contrato eletrônico e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações firmadas no E-Commerce. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. A proteção à imagem da criança e do adolescente em conflito com a lei à egido do direito ao esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto em face do Sistema Nacional de Atendimento (SINASE).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. Pedofilia: contravenção penal sem tipificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor nos Serviços de Proteção ao Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. A eficácia das medidas sócio educativas diversas da internação como forma de evitar a institucionalização e a reincidência de adolescentes autores de atos inflacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. Adolescentes em conflito com a Lei: do surgimento do direito da infância à municipalização do atendimento sócio educativo no município de Vitória da Conquista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. Os direitos básicos do consumidor e sua aplicabilidade de acordo com o CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

PUBLIO, C. A. M.. Membro da Banca Relatora do Processo de Solicitação de Promoção Docente pleiteada pela professora Dra. Micheline Flôres Porto Dias. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Membro da Banca Relatora do Processo de Solicitação de Promoção Funcional de Professora Assistente B para Classe Adjunta, pleiteada pela Professora Dra. Luciana Pereira de Oliveira Cruz. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.. Seleção para Bolsistas de Extensão do Projeto Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. 2010. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

PUBLIO, C. A. M.; SILVA, R. S.; LIMA, M. F. A.. Processo Seletivo de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Vitória da Conquista - BA. 2010. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Cyberbullying e a responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Animais enquanto coisa: entendendo a raiz da subjugação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Publicidade infantil na internet: práticas observadas em canais do Youtube destinados ao público infantil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Sistema Multiportas de resolução de conflitos e o NCPC: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça e pacificação social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O relativismo cultural do castigo parental e a dicotomia correção-abuso: uma análise do caso Henry Borel frente à Lei 13; 010/2014; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O dilema da adoção tardia no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A aplicação da mediação como método consensual de solução de conflito no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ? UESB; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O abandono digital de crianças e adolescentes sob a ótica do princípio da paternidade responsável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

As demandas bancárias e a atuação dos juizados especiais de Vitória da Conquista: combate ou estímulo à reincidência em práticas abusivas?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Busca ativa e a (in)visibilidade de crianças e adolescentes à Garantia do direito à convivência familiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Da dificuldade de aplicação da mediação nas relações de consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O direito constitucional à convivência familiar frente ao cumprimento da medida socioeducativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Sistema multiportas: instrumento de efetivação do acesso democrático à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Convenção n 182 da OIT e adolescentes que atuam no tráfico de entorpecentes: trabalho infantil ou ato infracional?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Sharenting: uma abordagem jurídica em face da crescente exposição de crianças na internet por seus genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A implementação da Lei 13; 431/17 no município de Vitória da Conquista: a não revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O superendividamento do consumidor brasileiro frente à prática abusiva de concessão de crédito pelas instituições financeiras: formas de prevenção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade parental por abandono afetivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A especificação dos sujeitos de direito face ao princípio da igualdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro: suficiência normativa em tempos de sociedade da informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A negativa dos planos de saúde no tratamento multidisciplinar em crianças com deficiência: como pleitear o direito fundamental à saúde?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Adoção no ordenamento jurídico brasileiro: a (im)possibilidade de transformação da chamada ?adoção à brasileira? em um procedimento lícito de adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A implementação da mediação e conciliação no contexto da Polícia Militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A maternidade no cárcere: uma análise sobre a (in)eneficácia das políticas públicas e a garantia da convivência materna e da doutrina da proteção integral no Conjunto Penal de Vitória da Conquista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O direito à afetividade na perspectiva do abandono moral paterno: uma análise para além do amor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente: perfil dos adolescentes em conflito com a lei no município de Vitória da Conquista - BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Rede de atendimento municipal à criança e ao adolescente em consonância com o ECA: um estudo de caso na cidade de Poções/BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A Estrutura da execução das medidas socioeducativas: Direito da criança e do adolescente e sua subjetividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Da prova diabólica e dos requisitos adotados para admissão da inversão do ônus da prova à luz do Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

da interrupção na prestação do serviço essencial de fornecimento de água para fins de cobrança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A efetividade da medida socioeducativa liberdade assistida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Da origem e da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à necessidade e dever do estado em implementá-lo e prorrogá-lo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A eficácia da medida socioeducativa de semiliberdade aplicada aos adolescentes em conflito com a lei no município de Vitória da Conquista - BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Manobras Legislativas tendentes a enriquecer a punição dos adolescentes autores de atos infracionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Cláusulas abusivas em contratos de planos de assistência privada à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Proteção dos dados pessoais nas relações de consumo e vendas de informações cadastrais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Aspectos normativos do contrato eletrônico e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações firmadas no E-Commerce; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Teoria do desestímulo: altas indenizações aplicadas as grandes empresas como meio de reeducação, visando à proteção do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Lesão ao fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana diante da mitigação ao direito à educação infantil pelas crianças com deficiência visual nas escolas públicas do Município de Vitória da Conquista - BA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A inclusão de crianças com necessidades educativas especiais no ensino regular do município de Vitória da Conquista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Direito de arrependimento e comércio digital: dilemas das novas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Os limites da produção publicitária no Direito do Consumidor: Estudo das imagens ilustrativas e a incidência da publicidade enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O Código do Consumidor e seus desafios administrativos: a necessidade da inversão do ônus da prova para os processos administrativos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Violência doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil - sua ocorrência e formas de prevenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A proteção à imagem da criança e do adolescente em conflito com a lei sob à égide do direito ao esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Adoção e a possibilidade de dispensa do cadastro nacional de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade do Estado por práticas comerciais abusivas no âmbito dos serviços públicos essenciais: a conduta omissiva do Poder Público diante do dever regulamentador e fiscalizados da prestação de serviços públicos delegados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A Súmula n 381 do Superior Tribunal de Justiça em face do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A aplicação da medida socioeducativa de internação: entre a eficácia das políticas públicas e a legitimidade do Jus Puniendi; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Articulação entre os órgãos que atuam na garanti dos direitos da criança e adolescente em situação de risco: uma pesquisa de campo no município de Vitória da Conquista - BA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade Civil dos provedores de acesso à internet nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade Civil e tabagismo no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Trabalho Infantil? A inconstitucionalidade das concessões de alvarás autorizadores do trabalho de crianças e adolescentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O Poder Judiciário e o Enfrentamento da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Alienação Parental e o Acompanhamento Multidisciplinar da Família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade Civil do estado pela não efetivação das políticas públicas para a infância e adolescência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Adolescentes em Conflito com Lei: a medica socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade na Cidade de Vitória da Conquista - BA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O Código de Defesa do Consumidor é suficiente para regular as relações de consumo oriundas do comércio eletrônico?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A aprovação e o devido cumprimento do Projeto de Lei 7; 672/2010 como forma de coibir o desenvolvimento de crianças e adolescentes violentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A função social do dano moral na relação de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Responsabilidade Civil dos sites brasileiros de compra coletiva sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Da impossibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Evolução do Direito da criança e do adolescente: da situação de risco à proteção integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A Responsabilidade Civil nas relações de consumo internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Indústria do Entretenimento - a responsabilização através do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

Da aplicabilidade do CDC às relações de consumo firmadas via internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

A eficácia das medidas sócio educativas diversas da internação como forma de evitar a institucionalização e a reincidência de adolescentes autores de atos inflacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

O Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítima de Violência com Instrumento de Efetividade do ECA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Carlos Alberto Maciel Publio;

PUBLIO, C. A. M. . Parecer acerca do artigo: Educação domiciliar: retrospectiva da política legislativa brasileira. 2023.

PUBLIO, C. A. M. . Parecer acerca do artigo: Mulheres, Direitos Humanos e Direito à cidade no Brasil. 2020.

PUBLIO, C. A. M. . Aspectos jurídicos e psicossociais do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PUBLIO, C. A. M. . Projeto Recicla Conquista. 2004. .

PUBLIO, C. A. M. . Aprovação em Concurso Público para Docente de Nível Superior, na Classe Auxiliar, edital n 068/2004, para a matéria/disciplina Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. 2004 (Aprovação em Concurso Público) .

PUBLIO, C. A. M. . Aprovação em Seleção Pública para docente de nível superior, na classe substituto, edital n 016/2003, para a matéria/disciplina Direito da Criança e do Adolescente e Laboratório de Prática Jurídica. 2003 (Aprovação em Seleção Pública) .