Renan de Souza Campos

Possui graduação pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (1995) e especialização em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (2001), Direito Civil e Processual Civil (2008) e Metodologia do Ensino Superior (2007) pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: Duração Razoável do Processo face à Emenda Constitucional nº 45/2004
Orientador: Prof. Mestre Rogério Montai de Lima

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

2005 - 2007

Faculdade Interamericana de Porto Velho
Título: A Educação Como Equilíbrio Social
Orientador: Prof. Esp. Mara Genecy Centeno Nogueira

Especialização em Direito Penal

1999 - 2001

Universidade Federal de Rondônia
Título: Violência Presumida no Crime de Estupro

Graduação em Direito

1991 - 1995

Associação de Ensino Superior da Amazônia

Formação complementar

2012 - 2012

Estrutura Jurídica das Operações Bancárias. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Curso em Licitação. (Carga horária: 24h). , Foco Consultancy, FOCO, Brasil.

2008 - 2008

Atualização Jurídica. (Carga horária: 316h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMASIO, Brasil.

1998 - 1999

III Curso Prep. ao Concurso de Ingresso no MP. (Carga horária: 666h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, FESMP, Brasil.

1996 - 1996

Curso Prep. Concurso de Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

1992 - 1992

Pesquisa e Operação em Terminal. (Carga horária: 35h). , Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal, PRODASEN, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Bancário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

PEREIRA NETO, L. F. K. ; BORTOLI, D. P. de ; CAMPOS, R. S. . 1º Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas e 1ª Mostra de Pesquisa Científica em Direito. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

III Semana Jurídica UNIRON. 2008. (Seminário).

I SEJAO - Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - "25 anos da Justiça Federal em Rondônia". 2008. (Seminário).

Palestra "Falência da Pena de Prisão" ministrada pelo Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 2008. (Outra).

Projeto Uniron no Bairro. 2008. (Outra).

1º Seminário Brasileiro de Ciências Jurídicas e 1ª Mostra de Pesquisa Científica em Direito.O Direito Empresarial e a Importância do Microempreendedorismo. 2007. (Seminário).

Seminário sobre as Relações de Consumo.Fornecedores de produtos e prestadores de serviços. 2001. (Seminário).

I Simpósio sobre Questões Emergentes na Advocacia. 2000. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 1998. (Seminário).

Simpósio sobre as Recentes Inovações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Fiscal e Direito Ambiental. 1994. (Seminário).

V Congresso Estadual dos Advogados de Rondônia. 1994. (Congresso).

III Simpósio da Região Norte. Tema: Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio).

III Encontro do Ministério Público do Estado de Rondônia. 1992. (Simpósio).

I Semana Jurídica UNIR/92. 1992. (Seminário).

I Semana Jurídica FARO/91. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lidiane Almeida Miranda Gomes

PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.; Fábio Viana OLIVEIRA. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Robson Leite de Araújo

BORTOLI, D. P. de; SAKAMOTO, P.;CAMPOS, R. S.. A Justa Causa - Suas Repercussões Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Jony Wilson Pereira dos Santos

LORENSATTO, P. V.;CAMPOS, R. S.; BRAGA, R. O. de O.. A Violação do Direito à Vida e a Diginidade Humana Ante à Pesquisa com Células Tronco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Edson Mendes Pereira

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. Vitimologia como Ciência e o Estudo dos Vitimários Limitados ao Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Carla Adriana Ramos Vláxio

PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.; CABRAL, E. R.. Inquérito Policial para Fins de Sentença Final. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira

SAKAMOTO, P.;CAMPOS, R. S.; BRAGA, R. O. de O.. A Utilização de Precatória para o Pagamento de Débitos Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francinele Alves de Miranda

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. Reinserção do Presidiário na Sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Paulo Henrique Martins de Souza

ANTONETTI, M. B. S.; MOURA, S. L. A. de;CAMPOS, R. S.. Aspectos da Reforma do Processo Civil - A Nova Fase de Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Christina de Paula carvalho

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. A Problemática dos Crimes cometidos através da Rede de Computadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Anderson Uchida

PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.; SAKAMOTO, P. Y.. A Necessidade e a Eficiência da Prisão Temporária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Célia Lúcio

BRAGA, R. O. de O.;CAMPOS, R. S.; Santos, S. P.. A Separação e o Divórcio Extrajudicial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Shirlei Oliveira da Costa

MELLO, S.; CAMPOS, G. T.;CAMPOS, R. S.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homo-Afetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francinele Alves de Miranda

MOURA, S. L. A. de;CAMPOS, R. S.; MILLET, S.. Reinserção do Presidiário na Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Paulo Henrique Martins de Souza

ANTONETTI, M. B. S.; MOURA, S. L. A. de;CAMPOS, R. S.. Aspectos da Reforma do Processo Civil - A Nova Fase de Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Edson Mendes Pereira

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. A Vitimologia como Ciência e o Estudo dos Vitimários Limitados ao Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Christina de Paula Caravlho

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. A Problemática dos Crimes cometidos através da Rede de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Claudete de Souza Pedrosa

MILLET, S.;CAMPOS, R. S.; MATEUS, F. A. R.. Proteção das Crianças e dos Adolescentes no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Aluno: Francisca Sandra Gomes de Oliveira Souza

MOURA, S. L. A. de; PEREIRA NETO, L. F. K.;CAMPOS, R. S.. Penas Restritivas de Direito: Aplicação da Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade no Município de Porto Velho - Rondônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

Orientou

Ândria Silva Oliveira

Violência Domiciliar contra a Criança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Leoniane Nunes de Souza

A Ressocialização do Apenado e a Lei de Execuções Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

ANA LÚCIA TEIXEIRA GRÉCIA ESTRELA

Medida Sócio-Educativo de Internação Masculina Aplicada no Município de Porto Velho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Cristiane Tavares Antunes

Violência Sexual Intrafamiliar contra a Criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Alzerina Nogueira Leite Souza

Investigação de Paternidade - Obrigatoriedade do Exame de DNA com o falecimento do suposto pai; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Maria Lindalva dos Santos de Miranda

Revisão Criminal de Decisões do Tribunal do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Túlio Cirioli Alencar

O Sujeito Passivo e o Prejudicado pelo Crime de Aborto: Sua Prática no Direito Contemporâneo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho; Orientador: Renan de Souza Campos;

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

TRANSETE Transporte Seguro Ltda.

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria e orientação jurídica. Atuação em contencioso e consultivo cível, consumerista e trabalhista da empresa, com elaboração de iniciais, petições intermediárias, defesas e recursos, elaboração de pareceres e contratos administrativos; acompanhamento integral de processos mediante a emissão de relatórios processuais e de auditoria, e realização de audiências e reuniões externas.

2016 - 2016

TRANSETE Transporte Seguro Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2015 - 2017

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em contencioso e consultivo cível, consumerista e bancário. Elaboração de iniciais, petições intermediárias, defesas e recursos. Análise e elaboração de contratos. Realização de audiências e reuniões externas.

2010 - 2015

CONSIGNUM - Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda., .

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado - Gerente da Assessoria Jurídica

Outras informações:
Assessoria e orientação referentes a descontos facultativos e margem consignável em folha de pagamento; elaboração de pareceres e contratos administrativos.

2009 - 2009

Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Departamento de Legislação e Pessoal

Outras informações:
Responsável pela assistência jurídica às questão es de Direito Administrativo aos Gestores e Fiscais de Contrato da Secretaia de Saúde; pela emissão de Parecer Jurídico, além de dirimir dúvidas quanto: pagamento de diárias, requerimentos de servidores, apoio ao Recursos Humanos quanto aos processos de contratação de empresas terceirizadas; emissão de Parecer Jurídico, além de dirimir dúvidas dos interesses do Recursos Humanos; acompanhamento das reuniões ou fomalização de acordos entre a SESAU e os Sindicatos de Classe; além de outras tarefas afins.

2008 - 2009

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2008 - 2008

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Assessoria Jurídica - Setor de Cobranças

2005 - 2008

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Faculdade Interamericana de Porto Velho

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado na Casa da Cidadania (Convênio firmado entre o Ministério Público de Rondônia e Faculdade Interamericana de Porto Velho ? UNIRON), prestando assistência judiciária gratuita às pessoas carentes. Atividades: - Coordenação e organização das atividades; - Elaboração de petições iniciais, na área de família, e acompanhamento processual, inclusive das audiências; - Orientação e avaliação dos acadêmicos da Uniron que prestam serviços na Casa da Cidadania.

Atividades

02/2007 - 09/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude, Direito Penal I, Direito Processual Penal I e II, Juizados Especiais, Monografia I e II, Prática Real e Simulada I (Cível - Processo de Conhecimento), II (Cível - Recursos, Execução e Medidas Cautelares) e III (Penal)
11/2006 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.
08/2005 - 09/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ
12/2006 - 04/2008
Direção e administração, Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, .,Cargo ou função, Coordenador do NPJ.
08/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca Examinadora de Ingresso de Docentes, .,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora de Ingresso de Docentes.
07/2006 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Vestibular, .,Cargo ou função, Membro.

2005 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Rondônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Rondônia.

2002 - 2005

Marilene Mioto e Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Governo do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Fiscal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Corregedoria Fiscal ? Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria ? Governo do Estado de Rondônia

1998 - 2002

Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria Jurídico (Cível e Administrativo/Licitações) Área Jurídica: - Elaboração de pareceres jurídicos; - Confecção de petições iniciais, diversas modalidades de resposta e demais peças processuais, além de participação em audiências; Área Administrativa: - Acompanhamento e visto dos contratos e licitações; - Acompanhamento dos processos administrativos da empresa - Participação em comissões de sindicância.

1997 - 1998

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de Advocacia Particular - advocacia cível, criminal e trabalhista.

1996 - 1997

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1995

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

1992 - 1995

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Computação, Carga horária: 30