Karen Caldeira Ruback
Doutora em Direito Comercial, com ênfase em Direito Concorrencial, pela Universidade de São Paulo (USP) - 2020. Pesquisadora visitante no Instituto Max Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, Hamburgo, Alemanha - 2019. Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 2009. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - 2003. Participou do Programa de Intercâmbio do CADE. Atuou como professora convidada no curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). É membro da CECORE ? OAB/SP, do Comitê de Contencioso Econômico do IBRAC, e de entidades internacionais tais como IBA, ABA e AIJA.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2017 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Da ação de reparação por danos concorrenciais: da prova emprestada e outros elementos relacionados aos processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
Balmes Vega Garcia. Palavras-chave: Ação de reparação por danos concorrenciais; Acordo de leniência; Resolução 21/2018 do Cade; Compartilhamento de provas; Prova emprestada..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Concorrência versus concorrente ? parâmetros para verificação da existência de lesão à concorrência,Ano de Obtenção: 2009
Prof. Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito da Concorrência da União Européia; Direito antitruste norte-americano; Defesa da concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Concorrência.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: A arbitragem instituída pela lei n 9.307/96 - Lex mercatoria como regra aplicável à arbitragem.
Orientador: André Rennó Lima Guimarães Andrade
Formação complementar
2012 - 2012
Curso de microeconomia aplicada ao antitruste. (Carga horária: 32h). , IBRAC, IBRAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Concorrência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
RUBACK, Karen Caldeira . Co-coordenadora do programa científico do Congresso Anual da AIJA ? International Association of Young Lawers. 2018. (Congresso).
RUBACK, Karen Caldeira . IV Seminário de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. 2002. (Outro).
RUBACK, Karen Caldeira . III Seminário de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. 2001. (Outro).
RUBACK, Karen Caldeira . II Seminário de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. 2000. (Outro).
Participação em eventos
24th Annual Competition Conference - IBA. Cartel investigations and follow-on litigation ? Protections afforded to information obtained during the investigation: confidentiality, privilege and disclosure. 2020. (Congresso).
Webinar promovido pela Associação Brasileira de Direito e Economia ? ABDE.CADE e BACEN colocam Mark Zuckerberg de castigo?. 2020. (Outra).
25 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. Compartilhamento de informações e documentos, e fomento às ações civis de reparação por danos concorrenciais. 2019. (Congresso).
Doing business in LATAM 2020 ? AIJA's Half Year Conference. Managing competition law and related regulatory risk in LATAM - tips, tricks and trends to watch out for.. 2019. (Congresso).
International Bar Association Annual Conference. Due process in competition proceedings: evolving standards.. 2019. (Congresso).
24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. Da definição de efeitos para fins de aplicação da lei concorrencial brasileira a cartéis internacionais. 2018. (Congresso).
European Competition Lawyers Association Seminar. 2018. (Seminário).
R&D and Innovation - Protection through or despite Antitrust Law?.Antitrust Enforcement in Innovation Markets ? Too much or too little?. 2018. (Seminário).
23 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2017. (Seminário).
Competition Law Procedures - The Ultimate Guidance Through Stormy Waters.A Fistful of Datas ? Due process in dynamic merger control procedures.. 2017. (Seminário).
Congresso Anual da Cecore OAB/SP. Reparação de danos concorrenciais. 2017. (Congresso).
22 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2016. (Seminário).
Antitrust Law 2016 Spring Meeting. 2016. (Congresso).
20. Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2014. (Seminário).
2rd Annual Antitrust Law Leaders Forum. 2013. (Congresso).
18. Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2012. (Seminário).
15 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2009. (Seminário).
13. Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC. 2007. (Seminário).
Estudos em Métodos Quantitativos aplicados à defesa da concorrência e à regulação econômica. 2005. (Seminário).
Filosofia do Direito: Temas da Atualidade. 2003. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
1ª Imersão em Direito e Relações Internacionais. 2002. (Outra).
I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - o papel da Filosofia na Formação do Jurista. 2002. (Outra).
I Jornada de Filosofia do Direito. 2002. (Outra).
O Controle da Administração Pública na Constituição. 2002. (Outra).
A Lei de Petróleo e a ANP e Petróleo e Indústria. 2001. (Outra).
I Fórum Acadêmico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Outra).
Juizados Especiais Cíveis - Procedimento Sumaríssimo. 2001. (Seminário).
O Advogado e a Empresa: O Caso AMBEV. 2001. (Seminário).
Organização Mundial do Comércio - Caso "Embraer x Bombardier". 2001. (Outra).
Semana de Estudos de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
O Direito e a Reconstrução Pragmática. 2000. (Outra).
Perspectivas da Economia Brasileira Atual. 2000. (Outra).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 1999. (Outra).
I Seminário de Filosofia do Direito - A Evolução da Filosofia do Direito no Século XX. 1999. (Seminário).
Orientou
A atuação da ANS em defesa da concorrência: os sistemas de regulação setorial e a política econômica de saúde suplementar frente à eficiência de mercado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Karen Caldeira Ruback;
Produções bibliográficas
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Daniel Tobias Athias ; Bernardo Leite ; RUBACK, Karen Caldeira . (Ir)retroatividade e alterações na política de conteúdo local. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 19, p. 52, 2021.
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RUBACK, Karen Caldeira . Da comprovação de culpa para responsabilização de administrador por infração à ordem econômica. Revista do IBRAC , v. 24, p. 277-288, 2013.
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RUBACK, Karen Caldeira . Identificação de infração à ordem econômica e do recurso de ofício ao CADE - Jurisprudência Comentada.. Revista do IBRAC , v. 20, p. 529-544, 2011.
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RUBACK, Karen Caldeira . A análise do Direito Pressuposto como solução para os entraves criados pelo Direito Autopoiético. O Aberto do Círculo , Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 121-138, 2002.
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FONSECA, João Bosco Leopoldino da ; RUBACK, Karen Caldeira ; LIMA, E. V. D. ; SANTOS, Paulo Márcio Reis ; MELO, Renato Dolabella ; HABIBE, Taís Cruz . Acordo para troca de informações: o caso UK Agricultural Tractor Registration Exchange. In: FONSECA, João Bosco Leopoldino da. (Org.). O Cartel. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 117-147.
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RUBACK, Karen Caldeira . Discriminação de preços. In: João Bosco Leopoldino da Fonseca. (Org.). Temas de Direito da Concorrência. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2005, v. , p. 59-87.
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RUBACK, Karen Caldeira ; Daniel Tobias Athias . Private Antitrust Litigation Brazil. Practical Law Global Guides, 01 jun. 2019.
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RUBACK, Karen Caldeira . Compromisso nas privatizações. Estado de Minas, Belo Horizonte, 05 abr. 2001.
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RUBACK, Karen Caldeira . Responsabilidade Fiscal. O Tempo, Belo Horizonte, 24 set. 2000.
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RUBACK, Karen Caldeira . Compartilhamento de informações e documentos, e fomento às ações civis de reparação por danos concorrenciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RUBACK, Karen Caldeira . Managing competition law and related regulatory risk in LATAM - tips, tricks and trends to watch out for. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . Due process in competition proceedings: evolving standards. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . Antitrust Enforcement in Innovation Markets ? Too much or too little?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . Da definição de efeitos para fins de aplicação da lei concorrencial brasileira a cartéis internacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RUBACK, Karen Caldeira . A Fistful of Datas ? Due process in dynamic merger control procedures. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . Joint Ventures, Minority Investments, Asset Acquisitions and Internal Reorganizations. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RUBACK, Karen Caldeira . Acordo de leniência - legislação concorrencial e anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . A reconstrução do discurso jurídico positivista através da análise econômica do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . A influência exercida pelo sistema cultural nos ordenamentos jurídicos brasileiro e indiano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RUBACK, Karen Caldeira . Da definição de efeitos para fins de aplicação da Lei Concorrencial brasileira a cartéis internacionais.. São Paulo: Singular, 2020 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Grinberg e Cordovil Advogados. , Alameda Santos 787, Cerqueira César, 01419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33715050, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Grinberg e Cordovil AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Áreas de atuação: direito da concorrência (consultivo, administrativo, contencioso).
2019 - Atual
International Association of Young LawyersVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão Antitruste
2011 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Leciona disciplinas no módulo de Direito Econômico e Direito da Concorrência e orienta Trabalho de Conclusão de Curso nas mesmas áreas do Direito.
2009 - 2011
João Bosco Leopoldino Advocacia e ConsultoriaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: consultoria e contencioso nas áreas de direito concorrencial, direito civil, comercial e trabalhista. Elaboração de pareceres, petições, recursos (JF, TRF, STJ, STF, TST, CADE) e realização de sustentação oral (TRF, STJ, TST).
2009 - 2009
Centro Universitário UNAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina lecionada: Direito Econômico.
2004 - 2005
Mazzucato AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na área de Direito da Concorrência
2003 - 2003
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 40
2006 - 2006
Pós-graduação da Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Contrato específico para o preenchimento do aplicativo "Coleta de Dados Capes" para o programa da Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, referente ao ano-base de 2004 e 2005.
2002 - 2002
Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária profissionalizante, Carga horária: 12
2002 - 2003
Almeida Castro & Souza Lima Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2000 - 2004
Fundação Brasileira de Direito EconômicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
2003 - 2003
Faculdades Milton CamposVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Econômico e Economia, Carga horária: 10
2001 - 2002
Juizado Especial CívelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 5
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