Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1961), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1973) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: ICMS, direito tributário, não-cumulatividade, administração tributária e direito tributário internacional.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1985 - 1989

Universidade de São Paulo
Título: Da Prova no Processo Administrativo Tributário
Orientador: Ruy Barbosa Nogueira

Mestrado em Direito

1971 - 1973

Universidade de São Paulo
Título: IPI e ICM - Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Ruy Barbosa Nogueira

Especialização em Especialização

1968 - 1970

Universidade de São Paulo
Título: Orçamento-Programa
Orientador: Antonio Roberto Sampaio Dória

Graduação em Direito

1957 - 1961

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1991 - 1991

Constituição e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 8h). , Centro Cultural Brasil Alemanha, CCBA, Brasil.

1975 - 1975

Teoria do Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SF, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em Informática Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1972 - 1972

Introdução Ao Processamento de Dados. (Carga horária: 10h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, PRODESP, Brasil.

1969 - 1969

Economia Paulista. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SF, Brasil.

1965 - 1965

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Organização de eventos

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; MURILLO, Fernando Aurélio Zilveti Arce ; TÔRRES, Heleno Taveira ; BIANCO, João Francisco . I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; JUANO, Manuel de. ; COUTINHO, L. C. O. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva. . I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação. 1980. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Presidente do Painel 1 - Tema: Igualdade, Moralidade, Eficiência, Transparência. 2014. (Congresso).

Como Amadurecer de uma forma Equilibrada: Físico, Mente e Espírito. 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributario Internacional. Cerimônia de Abertura. 2009. (Congresso).

Qualidade de Vida na Maturidade. 2009. (Encontro).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Discurso de Abertura. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributario Internacional. Cerimônia de Abertura. 2007. (Congresso).

XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Presidente de Mesa de Trabalhos. 2006. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, com carga horária de 30 horas-aula.. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

1ª Congresso Nacional de Processo Administrativo Tributário. Regras Probatórias Aplicáveis no Processo Administrativo Tributário face ao princípio da verdade material. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito Tributário - Em Busca do Equilíbrio da Relação Jurídico-Tributária.I Seminário de Direito Tributário - Em busca do equilíbrio da relação jurídico-tributária. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil.Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional em Direito Tributário. III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional em Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Jornada de Direito Tributário.Em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal.Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal promovido pela Secretaria da Receita Federal e Escola de Administração Fazendária (ESAF). 2001. (Seminário).

2º Congresso Internacional da Indústria de Águas Minerais. 2º Congresso Internacional da Indústria de Águas Minerais e 9º Congresso Brasileiro da Indústria de Aguas Minerais. 2000. (Congresso).

Debate: Os Direitos e as Garantias dos Contribuintes e as Prerrogativas do Fisco.Os Direitos e as Garantias dos Contribuintes e as Prerrogativas do Fisco. 2000. (Seminário).

Seminário ICMS - Importantes Alterações promovidas pela LC 102/2000.Seminário sobre ICMS - Importantes Alterações Promovidas pela LC 102/2000. 2000. (Seminário).

Seminário sobre Processo Administrativo Fiscal.Seminário Processo Administrativo Fiscal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras - TIT - Contensioso Administrativo com Função Jurisdicional. 1998. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Seminário: Ciclo de Estudos Tributários.Seminário: Ciclo de Estudos Tributários. Promovido pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Recife. 1998. (Seminário).

Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal.Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).

Comemoração ao 10º Aniversário da ABDT.Simpósio Especial em Comemoração ao 10º Aniversário da ABDT. 1997. (Simpósio).

Processo Administrativo Fiscal.Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Seminário).

As Arcadas no Limiar do Terceiro Milênio: ensino e Aprendizagem na Univerisdade.As Arcadas no Limiar do Terceiro Milênio: Ensino e Aprendizagem na Universidade. 1996. (Seminário).

ICMS à luz da Lei Complementar nº 87/96.Seminário sobre ICMS à luz da Lei Complementar nº 87/96. 1996. (Seminário).

ICMS - Prolemas Jurídicos.Seminário sobre ICMS - Prolemas Jurídicos. 1996. (Seminário).

Seminário sobre Código de Processo Administrativo-Tributário.Código de Processo Administrativo-Tributário. 1996. (Seminário).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional.4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

Processo Administrativo e Judicial Tributário.Processo Administrativo e Judicial Tributário. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Processo Administrativo Tributário. 1995. (Seminário).

Temas Fundamentais de Direito Tributário.Temas Fundamentais de Direito Tributário - Tributo a Alfredo Augusto Becker. 1995. (Seminário).

I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional. I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Forum das Américas. 1994. (Congresso).

2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1993. (Simpósio).

Ciclo de Conferências.Ciclo de Conferência promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e Faculdade Cândido Mendes. 1993. (Seminário).

Fórum sobre a Revisão Constitucional.Forum de Debates sobre a Revisão Constitucional e o Sistema Tributário Municipal. 1993. (Encontro).

IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1993. (Simpósio).

1º Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário.1º Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário. 1992. (Seminário).

Atualização em Direito Tributário.Atualização em Direito Tributário. 1992. (Seminário).

I Seminário Brasileiro de Conservação de Documentos Fiscais.I Seminário Brasileiro de Conservação de Documentos Fiscais - Tecnoligia e Prazos. 1992. (Seminário).

Seminário de Reforma Tributária - Possível e Necessária.Seminário de Reforma Tributária - Possível e Necessária. 1992. (Seminário).

Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1992. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

A constituição Federal e os Tributos Estaduais.A Constituição Federal e os Tributos Estaduais. 1991. (Oficina).

A Constituição Federal e os Tributos Estaduais.A Constituição Federal e os Tributos Estaduais, tema de curso de treinamento aos procuradores promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. 1991. (Outra).

Ciclo de Debates.Ciclo de Debates promovido pela FAZESP - Escola Fazendária do Estado de São Paulo, no período de 1º/10 a 05/10/1990, em São Paulo. 1990. (Encontro).

Curso de Extensão Universitária sobre Direito Tributário.Curso de Extensão Universitária promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sobre Direito Tributário. 1990. (Outra).

II Simpósio Nacional de Estudos Tributários.II Simpósio Nacional de Estudos Tributários sobre Temas Fundamentais de Direito Tributário. 1990. (Simpósio).

I Seminário do Ceontro-Oeste sobre Atualidades Fiscais.I Seminário do Centro-Oeste sobre Atualidades Fiscais, promovido pela Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. 1990. (Seminário).

IV CICARNE - Congresso Internacional de Carnes. IV CICARNE - Congresso Internacional de Carnes. 1990. (Congresso).

Seminário sobre a Reforma Tributária (Projeto do Senador Fernando Henrique Cardoso).Exame do Projeto de Reforma do Sistema Tributário Nacional de autoria do Senador Fernando Henrique Cardoso. 1990. (Seminário).

Seminário sobre Tributos Municipais.Seminário sobre Tributos Municipais. 1990. (Seminário).

Curso "Tributos Estaduais".Tributos Estaduais. 1989. (Oficina).

Curso de Direito Tributário.Temas Jurídicos de Imposto de Renda. 1989. (Oficina).

ICMS - A Implantação do Novo Tributo.ICMS - A Implantação do Novo Tributo, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 1989. (Seminário).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Os Tributos na Nova Constituição - Ano I. 1989. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

II Painel de Debates sobre o ICMS.II Painel de Debates sobre o ICMS, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 1989. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

Treinamento Técnico sobre o ICMS.Treinamento Técnico sobre o ICMS, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. 1989. (Outra).

Tributos Estaduais.Tributos Estaduais, evento promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1989. (Outra).

A Nova Constituição Federal e os Tributos Estaduais.Ciclo de conferências sobre A Nova Constituição Federal e os Tributos Estaduais. 1988. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

O Sistema Tributário na Nova Constituição.Seminário promovido pelo Grupo IOB sobre a reforma do sistema tributário nacional, por força da nova Constituição.. 1988. (Seminário).

7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1986. (Congresso).

Curso de Extensão Cultural - Direito Tributário.Direito Tributário. 1985. (Oficina).

Processo Administrativo Fiscal.Instrutor no Curso Processo Administrativo Fiscal, promovido pela Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia. 1985. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. III Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais, promovido pela Federação das Associações Estaduais de Fiscais de Tributos e pela Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 1983. (Congresso).

Aspectos Práticos da Cobrança da Dívida Ativa.Aspectos Práticos da Cobrança da Dívida Ativa, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1982. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Tema ICM e ISS. 1981. (Congresso).

5º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 5º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1980. (Congresso).

Ciclo de Conferências sobre Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal.Ciclo de Conferências sobre Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal. 1980. (Seminário).

I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação. Política Tributária Municipal em Face da Concentração Urbana - Pesquisa para uma Nova Sistemática. 1980. (Congresso).

Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal.Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal. 1980. (Simpósio).

1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. 1979. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. 1º Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. 1979. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1979. (Congresso).

4º Congresso Nacional de Administração do ICM. 4º Congresso Nacional de Administração do ICM. 1978. (Congresso).

Ciclo de Palestras Tributárias. 1978. (Seminário).

III Simpósio Nacional de Direito Tributário.III Simpósio Nacional de Direito Tributário, promovido pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária. 1978. (Simpósio).

I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários.I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários. 1976. (Encontro).

2º Congresso Interamericano de Direito Tributário. 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário. 1975. (Congresso).

Curso sobre Teoria do Direito Tributário. 1975. (Seminário).

Debates Tributários.Debates Tributários. 1975. (Seminário).

Debates Tributários.Debates Tributários promovidos pela Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. 1975. (Seminário).

Informatica Jurídica. 1973. (Simpósio).

Curso - Introdução ao Processamento de Dados. 1972. (Seminário).

Curso sobre Economia Paulista. 1969. (Seminário).

Direito Tributário. 1965. (Oficina).

Curso de Direito Tributário. 1958. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maki Minato

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; MELO, José Eduardo Soares de. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Pereira de Almeida

BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CINTRA, Rodrigo Augusto Suzuki Dias. As normas jurídicas tributárias sancionadoras. A perspectiva da teoria geral do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; Andrade, José Maria Arruda de; MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: distorções e medidas de reforma. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Salvador Cândido Brandão Junior

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MELO, José Eduardo Soares de; BECHO, R. L.. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Biava Junior

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MELO, José Eduardo Soares de. Substituição Tributária e antecipacão no ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Phelippe Toledo Pires de Oliveira

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ARAUJO, J. F. C.. A transação em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Afonso Henrique Arantes de Paula

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; PIERDONA, Z. L.. As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira

SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ELALI, A. S. D.. Incentivos Fiscais de ICMS com vistas ao desenvolvimento regional: uma perspectiva de controle. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Pereira de Almeida

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. As normas jurídicas tributárias sancionadas: um estudo sob o enfoque da teoria geral do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Biava Junior

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Substituição tributária e antecipação no ICMS: uma análise crítica sob a ótica jurídico-econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; Andrade, José Maria Arruda de. Tributação do consumo pelo ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Salvador Cândido Brasil Junior

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo; Andrade, José Maria Arruda de. Federalismo e guerra fiscal entre os estados - ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Phelippe Toledo Pires de Oliveira

ROTHMANN, Gerd Willi; Oliveira, Gustavo Justino de;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A transação em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves Madeira

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FERRAZ, Roberto. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Gollo Ribeiro

COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Simone Ranieri Arantes

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Controle de constitucionalidade das normas individuais e concretas pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ageu Libonato Junior

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Sujeição passiva tributária e o salário-educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Luiz Fonseca Fernandes

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luís Eduardo. Desenvolvimento Sustentável e Tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alceu Maluf Junior

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2006 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Moraes Silva

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miguel Delgado Gutierrez

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CONTI, José Maurício; PONTES, Helenilson Cunha. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Fróes Del Fiorentino

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Sujeição Passiva Tributária no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael de Castro Spadotto

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Aoyama Hakahara

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo. Uso Indevido dos Tratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o tratamento bilateral no combate ao Treaty Shopping. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evelyn de Queiróz Ito

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A Responsabilidade Tributária: a responsabilidade solidária entre as empresas de grupos econômicos pelos débitos de contribuições sociais previdenciárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Augusto Realino

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Princípio da Não-Cumulatividade do IPI, em face das categorias especiais da técnica de não-incidência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tania Maria Amaral Dinkhuysen

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul - Análise Comparativa. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique de Campos Bronchini

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fisca. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo de Aguiar Coimbra

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; MORAES, Alexandre de. O ombudsmann tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Rosanova Galhardo

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; ROTHMANN, Gerd. Tratamento Tributário dos Contratos de Compartilhamento de Custos e Rateio de Despesas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Eduardo Martinelli

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Antonio Oliveira Fernandes

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo; COSTA, Alcides Jorge. A Função Extrafiscal das Taxas de Polícia no Sistema Tributário Brasileiro. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Carlos Franzoi Basso

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto. O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Brun Goldschmidt

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. O Princípio do Não-Confisco. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Selma Morales Costa Neves

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. Imposto de Renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andyara Klopstock

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; BARROS, Sergio Resende de; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. As Imunidades Parlamentares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Lavocat Galvão

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. A Constituição do Crédito Tributário como Pressuposto da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pollyana Vilar Mayer

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Isenções Tributárias: Um Instrumento de Extrafiscalidade. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Fernandes Baccaro

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. As Margens de Lucro Predeterminadas das Regras Brasileiras de Preços de Transferência: Uma Tentativa de Aplicação dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Geilson Salomão Leite

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; MELO, José Eduardo Soares de. As Contribuições Profissionais na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Lacaz Martins

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa; BARROS, Sergio Resende de. Tributação das Heranças e Doações. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JIMIR DONIAK JUNIOR

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Roque Antonio. Presunções no Direito Tributário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Richard Paul Kim

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MEDAUAR, Odete; MALUF, Nelson Dabus. Desapropriação Urbanística. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Cedeno de Barros

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; Andrade, José Maria Arruda de; MURILLO, Fernando Aurélio Zilveti Arce; BECHO, R. L.. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Andrade

CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. A multa qualificada na legislação tributária federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavia Cavalcanti Pepe

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; CARVALHO, Paulo de Barros; BECHO, R. L.; GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Romanini Miguel

HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Aires;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger; LINS, Robson Maia. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Furtado Costa Araujo

COSTA, Regina Helena; HORVATH, Estevão; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; VASCONCELLOS, Roberto França. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial: Fusão, Incorporação, Cisão e Aquisição de Estabelecimentos. 2010. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FORGIONI, Paula Andrea; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Helena Marques Junqueira

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; VASCONCELLOS, Roberto França. Transação Tributária. 2009. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RAQUEL ELITA ALVES PRETO

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Roque Antonio; TÔRRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Da Competência à Sujeição Ativa Tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CARRAZZA, Roque Antonio; TÔRRES, Heleno Taveira. Obrigação Tributária: Fato Gerador e Tipo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Ednalva de Lima

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; MINATEL, José Antonio; BARRETO, Paulo Aires. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria do Rosário Esteves Simone da Silva

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevão; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; FERRAGUT, Maria Rita. A Prova do Fato Jurídico no Processo Administrativo Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Armando Zurita Leão

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Lançamento do ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Calilo Jorge Kzan Neto

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; SANTOS, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. A Norma de Anistia no Direito Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adelmo da Silva Emerenciano

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Roque Antonio; TORRES, Heleno Taveira; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de. Tributação dos Bens Digitais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Martins de Andrade

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de; HORVATH, Estevão; CASELLA, Paulo Borba. A Tributação Unitária como Método Alternativo para a Tributação Internacional da Renda no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Lopes Becho

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; MARTINS, José Antonio de Andrade; FIGUEIREDO, Lúcia Valle; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de. Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Roque Antonio; GONÇALVES, José Artur Lima; MELO, José Eduardo Soares de; SCHOUERI, Luis Eduardo. Processo Administrativo Tributário: Teoria, Atualidade e Perspectivas no Sistema Jurídico Brasileiro. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Roque Antonio; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; FIGUEIREDO, Lúcia Valle. O Conceito Jurídico de Proventos de Qualquer Natureza no Sistema Tributário Nacional. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Soares de Melo

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Roque Antonio; GONÇALVES, José Artur Lima; HORVATH, Estevão. Contribuições Sociais no Sistema Tributário. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Caramori Petry

ROTHMANN, Gerd Willi;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Buissa Freitas

SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Tributação sobre o consumo no Estado Federal, indução econômica e integração: a liberdade concorrencial na consolidação do mercado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Cavalcanti Nogueira

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, L. E.; ROTHMANN, G. W.. Contribuição ao Estudo do Estabelecimento Permanente. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; Roberto Ferraz. História das correntes teóricas do direito tributário brasileiro no século XX. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luís Eduardo; ROTHMANN, Gerd Willi; BIANCO, João Francisco. Contribuição ao Estudo do Estabelecimento Permanente. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Lacaz Martins

COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Área: Direito Tributário. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: RAQUEL ELITA ALVES PRETO

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; TORRES, Heleno Taveira. Pólo Ativo Tributário. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; HIRONAKA, Giselda. Obrigação Tributária - A Crise diante do Excesso Fiscal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; CONTI, Maurício. Federalismo Fiscal e Desiguldades Regionais - Possibilidades de Compensações por meio do ICMS. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Martins de Andrade

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa; CASELLA, Paulo Borba. A Tributação Unitária como Método Alternativo para a Tributação Internacional da Renda no Brasil. 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI

ROTHMANN, Gerd Willi;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Limites jurídico às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Martins Rodrigues

HORVATH, Estevão;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi. Pressupostos e limites para a imposição de sanções administrativas em matéria tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Elizandra Machado Carneiro

CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Os princípios e os sobreprincípios constitucionais tributários sob a óptica do constructivismo lógico-semântico. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Cherulli Alcantara Viana

SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. As restrições à tributação nas operações com mercadorias importadas no Brasil pela cláusula de tratamento nacional (não discriminação) do acordo GATT. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Oliveira Netto

ROTHMANN, Gerd Willi; SCHOUERI, Luís Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Compatibilidade de um tributo ambienta com o Sistema Tributário Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Maki Minato

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; BARRETO, Paulo Aires. Guerra Fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Euclério José Cerutti da Silva

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; GONÇALEZ, Antonio Manoel. A Natureza Jurídica dos Convênios: Benefícios Fiscais, a Lei Complementar 24/75 e o Artigo 199 do CTN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Miriam Gomes Lage

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; MELO, José Eduardo Soares de. Substituição Tributária no ICMS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Luiz Carlos Miguel

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; MELO, José Eduardo Soares de. ICMS, Substituição Tributária e a ADIN 1851-4: Reflexos no segmento de mercado de bebidas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Maria Cristina Neubern de Faria

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SILVA, Edgard Neves da; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. A Interpretação das Normas de Imunidade Tributária: Conteúdo e Alcance. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Danilo Skaf Elias Teixeira

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SILVA, Edgard Neves da; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Da Tributação do Factoring. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Ivo Hofmann Francisco Alves

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Consulta Fiscal: Possibilidade e Consequência da Alteração do Critério Jurídico da Resposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lais Saboia Souto

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Guerra fiscal do ICMS - à Luz das Decisões Recentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Geraldi Joseph

SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Da Incidência do ICMS na importação de ativos em leasing financeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; TÔRRES, Heleno Taveira. Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Massami Lameu Abe

TÔRRES, Heleno Taveira;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Lei Complementar e Isenções em ICMS ? o papel dos convênios em instituir isenções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Wataru Takaoka

TÔRRES, Heleno Taveira;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Substituição Tributária Progressiva no ICMS ? hipótese de diferença entre base de cálculo presumida e real. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Barboza Rocha

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luís Eduardo. A Interpretação dos Acordos de Bitributação - uma releitura do tema a partir do exame dos instrumentos do Direito Tributário Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Sayuri Shimore

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo. Os elos na cadeia produtiva e o princípio da não-cumulatividade - consequências para o direito e a economia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Hiroshi Niyama

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo. Preços de Transferência - determinação dos preços-parâmetro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Huno Molina Rodrigues dos Santos

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Tributação ao Consumo no Comércio Eletrônico: da transmissão de programas pela Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Bertholo Piconez

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; TÔRRES, Heleno Taveira. Presunções Legais Absolutas no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; TÔRRES, Heleno Taveira. A Incidência do ICMS nas Importações de Mercadorias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lúcia de Fátima Araújo Cardoso

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A Prova no Âmbito do Direito Tributário em face aos Direitos do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de. Concurso de Professor Assistente Mestre, na área de Direito Tributário, da Pontifícia Univerisdade Católica de São Paulo. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; OLIVEIRA, Fernando Antonio Albino de. Concurso de Professor Assistente Mestre na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; GARCIA, Maria. Concurso de Professor Assistente Mestre na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARRAZZA, Roque Antonio; CARVALHO, Paulo de Barros. Concurso de Promoção para provimento de cargo de Professor Assistente Mestre na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa. Concurso Público para provimento de cargos de Fiscal Arrecadador da Secretaria de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Goiás. 1994. Fundação Carlos Chagas.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; PEREZ, Augusto Martinez; LEITE, Antônio Eduardo Macedo S Paula. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de função docente. 1993. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, Wagner. Concurso para Professor Assistente Mestre na área de Direito Tributário. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa. Concurso Público para provimento de cargos de Auditor Tributário do Tesouro do Estado, Agente de Fiscalização e Agente de Arrecadação da Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco. 1992. Fundação Carlos Chagas.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa. Concurso Público para provimento de cargos de Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Banca Examinadora da prova Específica Objetiva). 1990. Fundação Carlos Chagas.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa. Concurso Público para provimento de cargos de Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Banca Examinadora da prova Específica Discursiva). 1990. Fundação Carlos Chagas.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MARKUS, Regina Pekelmann. Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 57ª Reunião Anual da SBPC, realizada de 17 a 22 de julho de 2005, na Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE.. 2005. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SOUZA JUNIOR, Paulo Teixeira de. Comitê de Avaliação dos trabalhos submetidos à 56ª Reunião Anual da SBPC, realizada de 18 a 23 de julho de 2004, na Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá. 2004. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Não cumulatividade das contribuições PIS e COFINS. 2008. Universidade de São Paulo.

Orientou

Ronaldo Apelbaum

Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Bruna Tapié Gabrielli

Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Diogo de A

Figueiredo; Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maki Minato

Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Salvador Cândido Brandão Junior

Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos

ICMS: distorções e medidas de reforma; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Marcelo de Aguiar Coimbra

; O ombudsman tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária, tutela e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues

Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente; 2014; Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

RAQUEL ELITA ALVES PRETO

Da Competência à Sujeição Ativa Tributária; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo

Obrigação Tributária: Fato Gerador e Tipo; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;

Produções bibliográficas

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Notas sobre as deformações da incidência plurifásica do ICMS. Direito Tributário Atual , v. 23, p. 402-409, 2009.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . A Alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Repositório Iob de Jurisprudência, São Paulo, v. V. I, n.13/1992, p. 252-253, 1992.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Limites da Competência para a Instituição do Imposto de Renda dos Estados. Repositório Iob de Jurisprudência, São Paulo, v. V. I, n.12/1990, p. 184-186, 1990.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Aspectos constitucionais do imposto municipal sobre a venda de combustíveis líquidos e gasosos. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 1, p. 362-364, 1988.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Remissão ou cancelamento de débitos fiscais de diminuto valor. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 1, p. 187-190, 1988.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Aspectos Críticos da Instituição do IPVA.. Repositório Iob de Jurisprudência, São Paulo, n.14/1987, p. 105-106, 1987.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Anotações sobre a Natureza Jurídica do Parcelamento de Débitos Fiscais. Repositório Iob de Jurisprudência, São Paulo, n.18/1987, p. 159-160, 1987.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Da Natureza Jurídica do Crédito do ICM. Ltr Suplemento Tributário, São Paulo, n.69/80, p. 327-334, 1980.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Aspectos Críticos da Instituição do IPVA.. Ltr Suplemento Tributário, São Paulo, n.139-79, p. 607-610, 1979.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Diferimento e Direito de Crédito do ICM. Ltr Suplemento Tributário, São Paulo, n.156-79, p. 681-683, 1979.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Incentivos Fiscais e Crédito do ICM: Instrumentos da Fraude Organizada. Projeção Revista Brasileira de Tributação e Economia, Brasília, v. 24, p. 15-19, 1979.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Da Norma Penal em Branco em Matéria Tributária. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 119, p. 453-468, 1975.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Da Prova no Processo Administrativo Tributário (2ª edição). 2ª. ed. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1997. v. único. 127p .

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 1ª. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 1992. v. um. 143p .

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . IPI e ICM Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa. São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda., 1979. v. um. 165p .

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ISS. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação das Empresas - Curso de Especialização. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 203-228.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Apresentação. In: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. (Org.). Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2006, v. Vol. I, p. 13-15.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ITBI: Aquisição de Imóvel pelo Mandatário. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2004, v. único, p. 331-337.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Ruy Barbosa Nogueira e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário. In: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. (Org.). Direito Tributário Atual. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2003, v. 17, p. 7-10.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Emenda Constitucional nº 33: O ICMS nas Operações com Lubrificantes e Combustíveis. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2002, v. único, p. 167-182.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Imposto Estadual sobre Doações. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 5º. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2001, v. 5º, p. 315-335.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ICMS: Ressarcimento de Créditos Fiscais em Geral. Exame Específico do Decreto nº 42.039, de 1997. In: Kiyoshi Harada. (Org.). Temas de Direito Tributário. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira Ltda., 2000, v. único, p. 137-144.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Operações com Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica: Definição de Contribuinte, Momento e Local da Ocorrência do Fato Gerador. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a LC 102. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2000, v. único, p. 163-175.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . A Pessoa do Julgador Administrativo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal 5º Volume. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2000, v. 5º, p. 105-118.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Arrolamento de Bens do Sujeito Passivo pela Autoridade Fiscal. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal - Volume 3º. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1998, v. 3º, p. 193-201.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Processo Administrativo Viciado, Inscrição do Débito na Dívida Ativa, Seguido de Execução Fiscal e Execução de Pré-Executividade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal 2º Volume. São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1997, v. 2º, p. 107-116.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Contraditório e Provas no Processo Administrativo Tributário. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. 1ªed.São Paulo: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 1995, v. único, p. 127-135.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Impostos Estaduais. In: Dejalma de Campos. (Org.). O Sistema Tributário na Revisão Constitucional. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1993, v. único, p. 187-191.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Reforma Tributária - Prefácio. In: Sindicato dos Agentes Fiscais de SP. (Org.). Reforma Tributária Possível e Necessária. São Paulo: Edições SINAFRESP e Oboré Editorial Ltda., 1992, v. único, p. 9-11.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Do Processo no Tribunal. In: Secretaria da Fazenda de São Paulo. (Org.). Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal. 1ªed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1982, v. II, p. 82-90.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Lançamento do ICM. In: Ives Gandra Martins. (Org.). Curso de Direito Tributário. São Paulo: Editora Saraiva, 1982, v. 1º, p. 349-356.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Alguns aspectos do Imposto de Circulação de Mercadorias. In: Ruy Barbosa Nogueira. (Org.). Direito Tributário - 1ª Coletânea. São Paulo: José Bushtsky, Editor, 1969, v. I, p. 285-317.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Os Limites da Lei Regulamentadora: a possibilidade de criação de presunções legais e o papel das provas indiretas. In: Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal, 2002, Brasília. Anais do Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal, 2001. v. 1 vol.. p. 275-286.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Meios de Combate à Evasão Fiscal. In: 2º Congresso de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, 1991, São Paulo. Anais do 2º Congresso de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado S.A., 1991. v. único.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. In: 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária, 1986, Rio de Janeiro. Anais do 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Fazenda, 1986. v. V. II. p. 1-8.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Processo no Tribunal. In: Ciclo de Conferências Comemorativo do 45º Aniversário do TIT, 1982, São Paulo. Institucionalição do Processo Administrativo-Fiscal - 2 Volumes. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 1980. v. V. II. p. 83-90.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Agente Fiscal: Elemento Chave da Administração Tributária. In: I Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais, 1979, Recife. Anais do 1º Congresso Brasileiro de Fiscais Estaduais. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 1979. v. único. p. 62-65.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Dos Critérios para Relevação ou Redução de Multas nos Processos Administrativo-Fiscais. In: I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários, 1977, São Paulo. Relatório Geral do I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 1976. v. único. p. 231-243.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Da Educação Tributária como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social. In: 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário - 1975, 1975, São Paulo. Anais do 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. p. 1-17.

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; ZILVETI, F. A. . Revista Direito Tributário Atual número 24. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2010 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 23. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2009 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; COSTA, Alcides Jorge . Revista Direito Tributário Atual número 22. Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2008 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 21. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2007 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 20. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2006 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 19. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2005 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 18. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2004 (PERIÓDICO).

  • BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; COSTA, Alcides Jorge . Revista Direito Tributário Atual número 17. São Paulo: Dialética, 2003 (PERIÓDICO).

Outras produções

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ICMS - princípios gerais. 2014. (Palestra).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Presidente do Painel 1 - Tema: Igualdade, Moralidade, Eficiência, Transparência. 2014. (Painel).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Tributação sobre o consumo. 2013. (Palestra).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luis Eduardo ; COSTA, Alcides Jorge . 1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Tributário Internacional. 2010. (Presidente de Mesa).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Presidente de Mesa).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Discurso de Abertura no I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Discurso).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ICMS. Benefícios fiscais.Convênios. IPVA. ITCMD. 2008. (Aula).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Aula no Curso de Extensão em Direito Constitucional Estadual. 2007. (Aula).

BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Presidente de Mesa do XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Presidente de Mesa).

Prêmios

2011

Membro Consultor da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OABSP, Ordem dos Advogados do Brasil.

1991

Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário, Associação Brasileira de Direito Tributário.

1985

Diploma de Honra, Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

1975

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

1973

Medalha Euclides da Cunha, Clube dos Estados.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo de São Francisco, 95, Centro, 01005010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Bitributação Internacional - DEF5787 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann

  • 06/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - DEF5784 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Tributação - DEF5783 - juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann

  • 06/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - DEF5784 - Juntamente com o Professor -Gerd Willi Rothmann

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais da Bitributação Internacional - DEF5787 - juntamente com o Professor Gerd Willi Rothman

  • 06/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Tributação - DEF5783 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais da Bitributação Internacional - DEF5787 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann

  • 02/1988 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II

  • 02/1988 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Tributário Aplicado

2003 - 2011

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Presidente do IBDT

1968 - 1994

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas

1957 - 1993

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Fiscal da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo.