Paulo Celso Bergstrom Bonilha
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1961), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1973) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: ICMS, direito tributário, não-cumulatividade, administração tributária e direito tributário internacional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1985 - 1989
Universidade de São Paulo
Título: Da Prova no Processo Administrativo Tributário
Orientador: Ruy Barbosa Nogueira
Mestrado em Direito
1971 - 1973
Universidade de São Paulo
Título: IPI e ICM - Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: Ruy Barbosa Nogueira
Especialização em Especialização
1968 - 1970
Universidade de São Paulo
Título: Orçamento-Programa
Orientador: Antonio Roberto Sampaio Dória
Formação complementar
1991 - 1991
Constituição e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 8h). , Centro Cultural Brasil Alemanha, CCBA, Brasil.
1975 - 1975
Teoria do Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SF, Brasil.
1973 - 1973
Extensão universitária em Informática Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1972 - 1972
Introdução Ao Processamento de Dados. (Carga horária: 10h). , Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, PRODESP, Brasil.
1969 - 1969
Economia Paulista. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SF, Brasil.
1965 - 1965
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.
Organização de eventos
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; MURILLO, Fernando Aurélio Zilveti Arce ; TÔRRES, Heleno Taveira ; BIANCO, João Francisco . I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; JUANO, Manuel de. ; COUTINHO, L. C. O. ; MARTINS, Ives Gandra da Silva. . I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação. 1980. (Congresso).
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. Presidente do Painel 1 - Tema: Igualdade, Moralidade, Eficiência, Transparência. 2014. (Congresso).
Como Amadurecer de uma forma Equilibrada: Físico, Mente e Espírito. 2009. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributario Internacional. Cerimônia de Abertura. 2009. (Congresso).
Qualidade de Vida na Maturidade. 2009. (Encontro).
I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Discurso de Abertura. 2008. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Tributario Internacional. Cerimônia de Abertura. 2007. (Congresso).
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Presidente de Mesa de Trabalhos. 2006. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, com carga horária de 30 horas-aula.. 2005. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
1ª Congresso Nacional de Processo Administrativo Tributário. Regras Probatórias Aplicáveis no Processo Administrativo Tributário face ao princípio da verdade material. 2004. (Congresso).
I Seminário de Direito Tributário - Em Busca do Equilíbrio da Relação Jurídico-Tributária.I Seminário de Direito Tributário - Em busca do equilíbrio da relação jurídico-tributária. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil.Seminário de Direito Tributário e o Novo Código Civil. 2004. (Seminário).
III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional em Direito Tributário. III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional em Direito Tributário. 2003. (Congresso).
Jornada de Direito Tributário.Em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal.Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal promovido pela Secretaria da Receita Federal e Escola de Administração Fazendária (ESAF). 2001. (Seminário).
2º Congresso Internacional da Indústria de Águas Minerais. 2º Congresso Internacional da Indústria de Águas Minerais e 9º Congresso Brasileiro da Indústria de Aguas Minerais. 2000. (Congresso).
Debate: Os Direitos e as Garantias dos Contribuintes e as Prerrogativas do Fisco.Os Direitos e as Garantias dos Contribuintes e as Prerrogativas do Fisco. 2000. (Seminário).
Seminário ICMS - Importantes Alterações promovidas pela LC 102/2000.Seminário sobre ICMS - Importantes Alterações Promovidas pela LC 102/2000. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Processo Administrativo Fiscal.Seminário Processo Administrativo Fiscal. 2000. (Seminário).
Ciclo de Palestras - TIT - Contensioso Administrativo com Função Jurisdicional. 1998. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Tributário. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
Seminário: Ciclo de Estudos Tributários.Seminário: Ciclo de Estudos Tributários. Promovido pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Recife. 1998. (Seminário).
Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal.Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).
Comemoração ao 10º Aniversário da ABDT.Simpósio Especial em Comemoração ao 10º Aniversário da ABDT. 1997. (Simpósio).
Processo Administrativo Fiscal.Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Seminário).
As Arcadas no Limiar do Terceiro Milênio: ensino e Aprendizagem na Univerisdade.As Arcadas no Limiar do Terceiro Milênio: Ensino e Aprendizagem na Universidade. 1996. (Seminário).
ICMS à luz da Lei Complementar nº 87/96.Seminário sobre ICMS à luz da Lei Complementar nº 87/96. 1996. (Seminário).
ICMS - Prolemas Jurídicos.Seminário sobre ICMS - Prolemas Jurídicos. 1996. (Seminário).
Seminário sobre Código de Processo Administrativo-Tributário.Código de Processo Administrativo-Tributário. 1996. (Seminário).
4º Encontro Nacional de Direito Constitucional.4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).
Processo Administrativo e Judicial Tributário.Processo Administrativo e Judicial Tributário. 1995. (Seminário).
Seminário sobre Processo Administrativo Tributário.Processo Administrativo Tributário. 1995. (Seminário).
Temas Fundamentais de Direito Tributário.Temas Fundamentais de Direito Tributário - Tributo a Alfredo Augusto Becker. 1995. (Seminário).
I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional. I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Forum das Américas. 1994. (Congresso).
2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1993. (Simpósio).
Ciclo de Conferências.Ciclo de Conferência promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e Faculdade Cândido Mendes. 1993. (Seminário).
Fórum sobre a Revisão Constitucional.Forum de Debates sobre a Revisão Constitucional e o Sistema Tributário Municipal. 1993. (Encontro).
IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1993. (Simpósio).
1º Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário.1º Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário. 1992. (Seminário).
Atualização em Direito Tributário.Atualização em Direito Tributário. 1992. (Seminário).
I Seminário Brasileiro de Conservação de Documentos Fiscais.I Seminário Brasileiro de Conservação de Documentos Fiscais - Tecnoligia e Prazos. 1992. (Seminário).
Seminário de Reforma Tributária - Possível e Necessária.Seminário de Reforma Tributária - Possível e Necessária. 1992. (Seminário).
Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1992. (Simpósio).
VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).
A constituição Federal e os Tributos Estaduais.A Constituição Federal e os Tributos Estaduais. 1991. (Oficina).
A Constituição Federal e os Tributos Estaduais.A Constituição Federal e os Tributos Estaduais, tema de curso de treinamento aos procuradores promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. 1991. (Outra).
Ciclo de Debates.Ciclo de Debates promovido pela FAZESP - Escola Fazendária do Estado de São Paulo, no período de 1º/10 a 05/10/1990, em São Paulo. 1990. (Encontro).
Curso de Extensão Universitária sobre Direito Tributário.Curso de Extensão Universitária promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sobre Direito Tributário. 1990. (Outra).
II Simpósio Nacional de Estudos Tributários.II Simpósio Nacional de Estudos Tributários sobre Temas Fundamentais de Direito Tributário. 1990. (Simpósio).
I Seminário do Ceontro-Oeste sobre Atualidades Fiscais.I Seminário do Centro-Oeste sobre Atualidades Fiscais, promovido pela Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul. 1990. (Seminário).
IV CICARNE - Congresso Internacional de Carnes. IV CICARNE - Congresso Internacional de Carnes. 1990. (Congresso).
Seminário sobre a Reforma Tributária (Projeto do Senador Fernando Henrique Cardoso).Exame do Projeto de Reforma do Sistema Tributário Nacional de autoria do Senador Fernando Henrique Cardoso. 1990. (Seminário).
Seminário sobre Tributos Municipais.Seminário sobre Tributos Municipais. 1990. (Seminário).
Curso "Tributos Estaduais".Tributos Estaduais. 1989. (Oficina).
Curso de Direito Tributário.Temas Jurídicos de Imposto de Renda. 1989. (Oficina).
ICMS - A Implantação do Novo Tributo.ICMS - A Implantação do Novo Tributo, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 1989. (Seminário).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Os Tributos na Nova Constituição - Ano I. 1989. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. II Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário. 1989. (Congresso).
II Painel de Debates sobre o ICMS.II Painel de Debates sobre o ICMS, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 1989. (Encontro).
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).
Treinamento Técnico sobre o ICMS.Treinamento Técnico sobre o ICMS, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado. 1989. (Outra).
Tributos Estaduais.Tributos Estaduais, evento promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1989. (Outra).
A Nova Constituição Federal e os Tributos Estaduais.Ciclo de conferências sobre A Nova Constituição Federal e os Tributos Estaduais. 1988. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1988. (Congresso).
O Sistema Tributário na Nova Constituição.Seminário promovido pelo Grupo IOB sobre a reforma do sistema tributário nacional, por força da nova Constituição.. 1988. (Seminário).
7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 7º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1986. (Congresso).
Curso de Extensão Cultural - Direito Tributário.Direito Tributário. 1985. (Oficina).
Processo Administrativo Fiscal.Instrutor no Curso Processo Administrativo Fiscal, promovido pela Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia. 1985. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. III Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais, promovido pela Federação das Associações Estaduais de Fiscais de Tributos e pela Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 1983. (Congresso).
Aspectos Práticos da Cobrança da Dívida Ativa.Aspectos Práticos da Cobrança da Dívida Ativa, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1982. (Outra).
1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1º Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Tema ICM e ISS. 1981. (Congresso).
5º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 5º Congresso Nacional de Administração Fazendária. 1980. (Congresso).
Ciclo de Conferências sobre Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal.Ciclo de Conferências sobre Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal. 1980. (Seminário).
I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação. Política Tributária Municipal em Face da Concentração Urbana - Pesquisa para uma Nova Sistemática. 1980. (Congresso).
Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal.Institucionalização do Processo Administrativo-Fiscal. 1980. (Simpósio).
1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro. 1979. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. 1º Congresso Brasileiro de Fiscais de Tributos Estaduais. 1979. (Congresso).
1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte. 1979. (Congresso).
4º Congresso Nacional de Administração do ICM. 4º Congresso Nacional de Administração do ICM. 1978. (Congresso).
Ciclo de Palestras Tributárias. 1978. (Seminário).
III Simpósio Nacional de Direito Tributário.III Simpósio Nacional de Direito Tributário, promovido pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária. 1978. (Simpósio).
I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários.I Encontro Nacional de Tribunais Administrativo-Tributários. 1976. (Encontro).
2º Congresso Interamericano de Direito Tributário. 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário. 1975. (Congresso).
Curso sobre Teoria do Direito Tributário. 1975. (Seminário).
Debates Tributários.Debates Tributários. 1975. (Seminário).
Debates Tributários.Debates Tributários promovidos pela Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. 1975. (Seminário).
Informatica Jurídica. 1973. (Simpósio).
Curso - Introdução ao Processamento de Dados. 1972. (Seminário).
Curso sobre Economia Paulista. 1969. (Seminário).
Direito Tributário. 1965. (Oficina).
Curso de Direito Tributário. 1958. (Outra).
Participação em bancas
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; MELO, José Eduardo Soares de. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CINTRA, Rodrigo Augusto Suzuki Dias. As normas jurídicas tributárias sancionadoras. A perspectiva da teoria geral do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; Andrade, José Maria Arruda de; MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: distorções e medidas de reforma. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MELO, José Eduardo Soares de; BECHO, R. L.. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MELO, José Eduardo Soares de. Substituição Tributária e antecipacão no ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ARAUJO, J. F. C.. A transação em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; PIERDONA, Z. L.. As contribuições para a seguridade social à luz da Constituição. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ELALI, A. S. D.. Incentivos Fiscais de ICMS com vistas ao desenvolvimento regional: uma perspectiva de controle. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. As normas jurídicas tributárias sancionadas: um estudo sob o enfoque da teoria geral do direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Substituição tributária e antecipação no ICMS: uma análise crítica sob a ótica jurídico-econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; Andrade, José Maria Arruda de. Tributação do consumo pelo ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo; Andrade, José Maria Arruda de. Federalismo e guerra fiscal entre os estados - ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
ROTHMANN, Gerd Willi; Oliveira, Gustavo Justino de;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A transação em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FERRAZ, Roberto. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Município e Incentivos Fiscais. 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Controle de constitucionalidade das normas individuais e concretas pelos tribunais administrativos no processo administrativo tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Sujeição passiva tributária e o salário-educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, Alcides Jorge;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luís Eduardo. Desenvolvimento Sustentável e Tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Aspectos da Não-Cumulatividade do ICMS no Sistema Tributário Brasileiro. 2006 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e seus Desvios. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CONTI, José Maurício; PONTES, Helenilson Cunha. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Sujeição Passiva Tributária no Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Da Possibilidade de Tratamento Tributário Favorecido aos Arranjos Produtivos Locais (Clusters) em Razão do Princípio da Igualdade. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo. Uso Indevido dos Tratados e Convenções Internacionais de Bitributação: o tratamento bilateral no combate ao Treaty Shopping. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A Responsabilidade Tributária: a responsabilidade solidária entre as empresas de grupos econômicos pelos débitos de contribuições sociais previdenciárias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Princípio da Não-Cumulatividade do IPI, em face das categorias especiais da técnica de não-incidência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. A Tributação sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços no Mercosul - Análise Comparativa. 2005 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Responsabilidade dos Representantes da Pessoa Jurídica no Processo de Execução Fisca. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; MORAES, Alexandre de. O ombudsmann tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; ROTHMANN, Gerd. Tratamento Tributário dos Contratos de Compartilhamento de Custos e Rateio de Despesas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; SCHOUERI, Luis Eduardo; COSTA, Alcides Jorge. A Função Extrafiscal das Taxas de Polícia no Sistema Tributário Brasileiro. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger; VIEIRA, José Roberto. O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. O Princípio do Não-Confisco. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. Imposto de Renda: a tributação do ganho de capital na alienação de bens e direitos da pessoa física. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; BARROS, Sergio Resende de; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. As Imunidades Parlamentares. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; BARROS, Sergio Resende de. A Constituição do Crédito Tributário como Pressuposto da Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. Isenções Tributárias: Um Instrumento de Extrafiscalidade. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; SCHOUERI, Luis Eduardo. As Margens de Lucro Predeterminadas das Regras Brasileiras de Preços de Transferência: Uma Tentativa de Aplicação dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; MELO, José Eduardo Soares de. As Contribuições Profissionais na Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CORRÊA, Walter Barbosa; BARROS, Sergio Resende de. Tributação das Heranças e Doações. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, Roque Antonio. Presunções no Direito Tributário. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MEDAUAR, Odete; MALUF, Nelson Dabus. Desapropriação Urbanística. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tributário. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; Andrade, José Maria Arruda de; MURILLO, Fernando Aurélio Zilveti Arce; BECHO, R. L.. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. A multa qualificada na legislação tributária federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; ROTHMANN, Gerd Willi; CARVALHO, Paulo de Barros; BECHO, R. L.; GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
HORVATH, Estevão; BARRETO, Paulo Aires;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; GRUPENMACHER, Betina Treiger; LINS, Robson Maia. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Regina Helena; HORVATH, Estevão; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; VASCONCELLOS, Roberto França. Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial: Fusão, Incorporação, Cisão e Aquisição de Estabelecimentos. 2010. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, Paulo de Barros;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; FORGIONI, Paula Andrea; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; LINS, Robson Maia. Extrafiscalidade: análise semiótica. 2009. Tese (Doutorado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares de;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; VASCONCELLOS, Roberto França. Transação Tributária. 2009. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; COSTA, Alcides Jorge; CARRAZZA, Roque Antonio; TÔRRES, Heleno Taveira; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Da Competência à Sujeição Ativa Tributária. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; CARRAZZA, Roque Antonio; TÔRRES, Heleno Taveira. Obrigação Tributária: Fato Gerador e Tipo. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; MINATEL, José Antonio; BARRETO, Paulo Aires. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Orientou
Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Figueiredo; Área: Direito Econômico e Financeiro; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;
Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;
ICMS: distorções e medidas de reforma; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;
; O ombudsman tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária, tutela e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;
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Obrigação Tributária: Fato Gerador e Tipo; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Paulo Celso Bergstrom Bonilha;
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BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 19. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2005 (PERIÓDICO).
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BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . Revista Direito Tributário Atual número 18. São Paulo: Dialética - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2004 (PERIÓDICO).
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BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luís Eduardo ; COSTA, Alcides Jorge . Revista Direito Tributário Atual número 17. São Paulo: Dialética, 2003 (PERIÓDICO).
Outras produções
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ICMS - princípios gerais. 2014. (Palestra).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Presidente do Painel 1 - Tema: Igualdade, Moralidade, Eficiência, Transparência. 2014. (Painel).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Tributação sobre o consumo. 2013. (Palestra).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; SCHOUERI, Luis Eduardo ; COSTA, Alcides Jorge . 1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Tributário Internacional. 2010. (Presidente de Mesa).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom ; COSTA, Alcides Jorge ; SCHOUERI, Luís Eduardo . III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Presidente de Mesa).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Discurso de Abertura no I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Discurso).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . ICMS. Benefícios fiscais.Convênios. IPVA. ITCMD. 2008. (Aula).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Aula no Curso de Extensão em Direito Constitucional Estadual. 2007. (Aula).
BONILHA, Paulo Celso Bergstrom . Presidente de Mesa do XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Presidente de Mesa).
Prêmios
2011
Membro Consultor da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OABSP, Ordem dos Advogados do Brasil.
1991
Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário, Associação Brasileira de Direito Tributário.
1985
Diploma de Honra, Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
1975
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
1973
Medalha Euclides da Cunha, Clube dos Estados.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo de São Francisco, 95, Centro, 01005010 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:
Experiência profissional
1988 - 2006
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
Atividades
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01/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais de Bitributação Internacional - DEF5787 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann
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06/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - DEF5784 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann
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01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Tributação - DEF5783 - juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann
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06/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Interpretação e Aplicação da Lei Tributária - DEF5784 - Juntamente com o Professor -Gerd Willi Rothmann
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01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais da Bitributação Internacional - DEF5787 - juntamente com o Professor Gerd Willi Rothman
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06/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios da Tributação - DEF5783 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas Atuais da Bitributação Internacional - DEF5787 - Juntamente com o Professor Gerd Willi Rothmann
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02/1988 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I e II
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02/1988 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Tributário Aplicado
2003 - 2011
Instituto Brasileiro de Direito TributárioVínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Presidente do IBDT
1968 - 1994
Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloVínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas
1957 - 1993
Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloVínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Agente Fiscal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Fiscal da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo.
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