Salvador Cândido Brandão Junior

Advogado. Doutor pelo departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo - USP (2021). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2001). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013). Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Professor de direito tributário nos cursos de pós-graduação da FGV DIREITO SP FGVlaw e FGV IDE Management. Professor e Conselheiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Coordenador do curso de especialização em direito tributário brasileiro no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Coordenador nos cursos de Tributação sobre o Consumo e de Reforma tributária no Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisador do grupo de pesquisas em Tributação do Consumo do Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional e Comparado (NUPEM) do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Pesquisador no grupo de pesquisa em Tributação no Ambiente Virtual do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Tributário. Membro de corpo editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo publicada pela editora Thomson Reuters. Ex-Conselheiro da 3 Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: O SOFTWARE COMO MERCADORIA E SUA DISTINÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA REVISÃO DOS CONCEITOS DE CIRCULAÇÃO E DE MERCADORIA
Orientador: Paulo Ayres Barreto
Palavras-chave: ICMS; imposto; Tributação; software; bem digital; propriedade intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: FEDERALISMO E ICMS: ESTADOS-MEMBROS EM ?GUERRA FISCAL?
, Ano de Obtenção: 2013.Paulo Celso Bergstrom Bonilha.Palavras-chave: Federalismo; Guerra Fiscal; ICMS; benefício fiscal; Autonomia; Desenvolvimento socioeconômico. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Civil e Processual Civil

2007 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: Coisa Julgada e Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo que Fundamenta a Decisão
Orientador: Antônio Cláudio da Costa Machado

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: A INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL PÓS LC Nº 118/2005
Orientador: Renata Elaine Silva

Graduação em Publicidade e Propaganda

2002 - 2005

Universidade Metodista de São Paulo

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Proteção Jurídica do Software no Brasil
Orientador: Leonor Azevedo Alves Coelho

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: Victor Manuel Duarte Castro

BRANDÃO JUNIOR, Salvador C.; SCHOUERI, L. E.. A Incidência Tributária sobre Operações e Serviços Financeiros no Brasil: Análise do ISS, IOF e Impactos da Reforma sobre o consumo com o IBS/CBS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Gebrin Domingues

BRANDÃO JUNIOR, Salvador C.; SCHOUERI, L. E.. Análise da Incidência de ICMS ou ISS sobre as Wearables do Metaverso Decentraland. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dalson Siqueira Correa da Silva

TAKANO, C. A.;BRANDÃO JUNIOR, Salvador C.; PINTO, Alexandre E.. Tributação Sobre Os Aplicativos De Streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Lucas Soares dos Santos

TAKANO, C. A.;BRANDÃO JUNIOR, Salvador C.; SILVA, Romulo C. C.. O Conceito De Insumo Para O Regime Da Não-Cumulatividade Do Pis E Da Cofins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Orientou

Ilka Marinho Barros Pugsley

Intercâmbio internacional de informações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Jurandir Campos Junior

Vínculo constitucional das licitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Marcelo Conti Carlotti

Constitucionalidade do envio de informações fiscais pela Receita Federal do Brasil com o Ministério Público Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

NARHA DE FREITAS CALAÇA

Reforma tributária e justiça social; Uma análise sobre a efetividade da redução da desigualdade social apresentada na PEC 45/2019; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Nemer Bosco Damous

Fundos de Investimento e liberdade econômica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Rogério Alexandre de Melo

A regulamentação do inciso VII do art; 153 da Constituição; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Tiago Maia de Oliveira

Impacto da tributação de dividendos na arrecadação tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Reinaldo de Paiva Lopes

Regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Luis Alexandre Oliveira Castelo

Conceito de Insumos para o PIS e COFINS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Leonardo Machado Salzedas

Planejamento econômico-financeiro através do financiamento de tributos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Daniela de Carvalho Bezerra

ASPECTOS JURÍDICO-TRIBUTÁRIOS DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS PARA RECONHECIMENTO DE RECEITA, PREVISTAS NO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 47; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Felipe Wagner de Lima Dias

CONCEITO EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO; Reconstrução do critério material do ISS Internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Giovana Alexandra Dimario

DOWNLOAD DE SOFTWARES: A INCIDÊNCIA E O ASPECTO MATERIAL DO ICMS FRENTE AO CONVÊNIO CONFAZ ICMS nº; 181/2015 E O DECRETO DO ESTADO DE SP nº; 61; 522/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Flávio Miranda Molinari

A FUNÇÃO LEGISLATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? UMA ANÁLISE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Marcel Cordeiro

Incidência de contribuição previdenciária sobre Restricted Stock Units ? a visão do CARF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Pedro Antonio de Andrade

O Princípio da Praticabilidade e o Regime Especial de Trânsito Aduaneiro: Controle Normativo versus Controle Tecnológico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Mateus Batista Araújo

A amortização fiscal do ágio interno: Uma análise sobre o conceito de dependência societária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Manuela Roland Wiss

STOCK OPTIONS: ATUAIS PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Enfoque de um modelo de tributação em consonância com a competitividade do mercado brasileiro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Guilherme Ayres Castanheira Camargo

A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE MÃO DE OBRA: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 524 DO STJ; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Bruno Campos Christo Teixeira

OS LIMITES À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Luís Eduardo Esteves Ferreira

DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO FISCAL AOS RESPONSÁVEIS ELENCADOS NO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Fernanda Teani Gatto Vanni

Créditos de ICMS nas operações de venda de mercadorias com valor inferior ao custo de aquisição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Gabriela Petkovic Lima Arenzon

A análise da hipótese de incidência do ICMS no caso de perdimento de mercadorias importadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Vanessa Lilian Silva

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS TRIBUTÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Ana Paula Coimbra Bruno

AS PROGRESSIVIDADES NA APLICAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ESPAÇO E TEMPO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Fabricio Salema Faustino

A INTERNALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS APROVADOS PELO CONFAZ E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO COTIDIANO TRIBUTÁRIO DOS CONTRIBUINTES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

GABRIELA PIOVEZZANI DA SILVA

PROTOCOLO ICMS nº 21/2011; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Helena Vicentini De Assis

SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Ana Carolina Costa Carregaro

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA NÃO-CUMULATIVIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Orientador: Salvador Cândido Brandão Junior;

Produções bibliográficas

MALPIGHI, C. C. S. ; ANDRADE, L. A. ; SCHOUERI, L. E. ; BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 53, p. 415-451, 2023.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Da não incidência do ISS sobre cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 195, p. 138-150, 2011.
NETO, Luís F. (Org.) ; ANDRADE, L. A. (Org.) ; VIANA, M. C. A. (Org.) ; BRAZUNA, J. L. R. (Org.) ; BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. (Org.) . Cashback e não cumulatividade de IBS/CBS. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2024. 324p .
NETO, Luís F. (Org.) ; ANDRADE, L. A. (Org.) ; BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. (Org.) . Tributação do consumo. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2024. 240p .
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 404p .
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; BOSSA, Giseli ; Tathiane Piscitelli . Tributação da Nuvem. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. v. 1. 510p .
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Federalismo e ICMS: Estados-Membros em Guerra Fiscal. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 1. 278p .
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . IMUNIDADE DE I BS/CBS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO. UM PARALELO COM A TRIBUTAÇÃO DO ISS. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LUZES, Cristiano Araújo. (Org.). Reforma tributária do consumo : tributação dos serviços financeiros : IBS/CBS : LC 214. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2025, v. , p. 318-338.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . A reforma da tributação do consumo, o software, o STF e os impactos na tributação federal: conflitos de competências que distorcem a tributação sobre o licenciamento de software. In: OLIVEIRA, Ricardo Mariz; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. (Org.). Direito tributário: homenagem aos 50 anos do IBDT. 1ed.São Paulo: IBDT, 2024, v. , p. 921-939.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . O crédito presumido de IPI na aquisição de insumos produzidos na ZFM, as bebidas açucaradas e o imposto seletivo. In: ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; BRANCO, Leonardo Ogassawara de Araújo. (Org.). Imposto seletivo na reforma tributária. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2024, v. , p. 305-319.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Majoração de alíquotas da CSLL das seguradoras e resseguradoras e o entendimento do STF na ADI 5485. In: COELHO, Mônica Pereira. (Org.). Seguros e resseguros. Aspectos tributários e contábeis. 1ed.São Paulo: Thonson Reuters Brasil, 2024, v. , p. 43-53.
NAVARRO, C. E. A. ; BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Não cumulatividade do IBS/CBS conforme a EC n. 132/2023. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). IVA Dual: não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2024, v. , p. 301-319.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Tributação sobre o consumo e a definição de seu contribuinte: exemplos do destinatário no sistema vigente. In: OLIVEIRA, Ricardo Mariz; ZILVETI, Fernando Aurélio; MOSQUERA, Roberto Quiroga; PURETZ, Tadeu. (Org.). Direito tributário: Estudos em homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. , p. 457-465.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Serviço de streaming e sua identificação como serviço de comunicação. In: Tathiane Piscitelli; Daniela Lara Silveira. (Org.). Tributação da Economia Digital. 3ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. , p. 373-404.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Insumos Aplicados para o Comércio: Relevância e essencialidade para a. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2022, v. , p. 719-725.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; ZANETTI, B. C. . Incentivos Fiscais de ICMS e as Subvenções para Investimento. In: Fredy José Gomes de Albuquerque. (Org.). Tributação Sobre a Receita (PIS/COFINS). 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 2, p. 229-248.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; DELIGNE, M. S. P. . A tributação sobre o consumo no Brasil: por uma nova repartição de competências tributárias. A reforma da tributação das empresas: uma visão para o empresariado brasileiro. 1ed.São Paulo: SESI-SP, 2022, v. 2, p. 647-674.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; ALVARENGA, C. A. . Possíveis reflexos na tributação federal dos julgamentos do STF na ADI 1945 e ADI 5659. In: Tathiane Piscitelli; Daniela Lara Silveira. (Org.). Tributação da Economia Digital. 3ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. , p. 13-29.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . CIDE-Tecnologia, Licenças de Software e Transferência de Tecnologia. In: Letícia Soster Arrosi; Walter Godoy dos Santos Junior. (Org.). Propriedade Intelectual. Uma homenagem ao Professor Dr. Newton Silveira. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 293-314.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . A valoração da prova no processo administrativo para classificação fiscal de mercadorias. In: Gisele Barra Bossa. (Org.). Eficiência Probatória e a atual jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. , p. 743-764.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . CRIPTOMOEDAS. Discussão sobre aquisição da disponibilidade da renda na mineração e permuta de criptoativos. In: Paulo Ayres Barreto. (Org.). Estudos Tributários Sobre a Economia Digital. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 281-308.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Tributação dos bens digitais à luz do Convênio ICMS nº 106/2017: tributação das operações interestaduais e o diferencial de alíquotas. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Tributação dos bens digitais: a disputa tributária entre estados e municípios. 1ed.São Paulo: InHouse, 2018, v. 1, p. 201-226.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . A Imunidade dos Fonogramas e Videofonogramas e sua Aplicação no Serviço de Streaming. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Tributação da Economia Digital. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 346-357.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; NAVARRO, C. E. A. . O ICMS nas importações indiretas após o julgamento do Tema 520 pelo STF. Jota, 06 jul. 2023.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . Responsabilidade dos marketplaces pelo recolhimento dos tributos. Jota, Pauta Fiscal, 11 set. 2022.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; NAVARRO, C. E. A. . ICMS e circulação jurídica: qual é essa tal 'jurisprudência reiterada' do STF?. Consultor Jurídico, Opinião, 20 ago. 2021.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; LAURENTIIS, T. . Correção monetária dos créditos de PIS COFINS - novos contornos dados pelo STJ à Súmula CARF n. 125. Consultor Jurídico - Conjur, 18 ago. 2021.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. . A tributação de software sob encomenda. A inadequação do Parecer Normativo SF 1/2017. JOTA, 26 ago. 2017.
BRANDÃO JUNIOR, Salvador C. ; NAVARRO, C. E. A. . Tributação sobre o Coonsumo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

"CHASHBACK", Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que possui como objetivo analisar a restituição dos tributos sobre o consumo para população de acordo a sua capacidade contributiva, também conhecida como cashback, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e da experiência estrangeira sobre o assunto.O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.Pesquisadores: André Luiz costa Corrêa, Carlos Alberto Gama, Giulia Breitenbach Benvegnu, Leticia de Miranda Camapum, Mariana Januário Guedes Fernandes Girade, Matheus Di Felippo Fabricio, Nilma Sampaio Amaral, Nicolle Marques Robles e Vanessa Bulara Kaeda de Andrade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Salvador Cândido Brandão Junior - Integrante / Leonardo Aguirra de Andrade - Integrante / Luís Flávio Neto - Coordenador / Matheus Cherulli Alcantara Viana - Integrante.
2023 - Atual

IBS/CBS NÃO CUMULATIVIDADE, Descrição: Projeto de pesquisa do NUPEM, mantido pelo Mestrado Profissional do IBDT, que se dedicará a identificação, conceituação e delimitação das possíveis exceções à não-cumulatividade do IBS e da CBS, prevista na redação da PEC 45 aprovada pela Câmara dos Deputados, à luz dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais a serem inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da experiência nacional e estrangeira relacionada ao assunto.O presente Grupo está compreendido na linha de pesquisa de direito tributário comparado e desenvolvimento.Coordenadores: Luís Luís Flávio Neto, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.Comitê Executivo: Luís Eduardo Schoueri, Fernando Zilveti, Luís Flávio Neto, Paulo Victor Vieira da Rocha, José Luis Ribeiro Brazuna, Salvador Cândido Brandão Junior, Matheus Cherulli Alcantara Viana e Leonardo Aguirra de Andrade.Pesquisadores: Ana Laura Javaroni Patton, Carlos Renner Cardoso Bentes Costa, Dã Filipe Santos de Abreu, Helio Kashihabara Fonseca de Mello, Heloisa de Maia Areias, Kelzer Schneider Hermandes, Osnildo de Souza Junior, Pedro de Chiacchio Martinez, Pedro Paulo Bresciani e Thabitta de Souza RochaSituação: Em andamento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Salvador Cândido Brandão Junior - Integrante / Leonardo Aguirra de Andrade - Integrante / Luís Flávio Neto - Coordenador / José Luis Ribeiro Brazuna - Integrante.
2021 - Atual

Tributação do Consumo, Descrição: O presente Grupo terá como Linha de Pesquisa a Tributação do Consumo, a qual tem como objeto de estudo a proposta, formulada pelo Professor Luís Eduardo Schoueri, para um novo modelo de imposto sobre o consumo, cujo contribuinte (de fato e de direito) é consumidor final.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Salvador Cândido Brandão Junior - Coordenador / Leonardo Aguirra de Andrade - Integrante / Luís Flávio Neto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito tributário nas especializações pós-graduação lato sensu em direito tributário e Direito empresarial na FGV-IDE Management

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor orientador nos trabalhos de conclusão dos cursos de pós-graduação lato sensu do GVLaw

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de direito tributário dos cursos de pós-graduação Lato sensu (GVLaw) da Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Atividades

05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, FGV São Paulo.Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenação

Outras informações:
Coordenação no curso de pós-graduação em direito tributário brasileiro

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenação

Outras informações:
Coordenação nos cursos de extensão em tributação sobre o consumo e de reforma da tributação sobre o consumo

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no curso na pós-graduação lato sensu em direito tributário

Atividades

10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário - NUPEM.Linhas de pesquisa
09/2021 - 06/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisas do Mestrado Profissional em Direito Tributário - NUPEM.Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
professor nos cursos de MBA em gestão tributária

2018 - 2021

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

2018 - 2023

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Nomeação por mandato, Enquadramento Funcional: Juiz representante dos contribuintes, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz suplente para o biênio 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023

2005 - 2024

Asserfi Assessoria Contábil e Fiscal

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria fiscal em indústrias. Consultas ao Fisco, compensações, revisão de crédito de IPI ICMS PIS e COFINS, análises de benefícios fiscais e auditoria de créditos tributários (não cumulatividade, exportação, DCP, Reintegra).

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente do Professor Paulo Celso B. Bonilha na disciplina TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministradas pelo Professor Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente do Professor Paulo Celso B. Bonilha na disciplina TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO I, ministradas pelo Professor Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2011 - 2011

Universidade de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor na disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO II, ministradas pelo Professor Paulo Ayres Barreto, no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP