GEILSON SALOMÃO LEITE

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Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Tributário.

LEITE, G. S. . Novas Perspectivas do Direito - em homenagem ao ministro Gilmar Mendes. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. REFORMA TRIBUTARIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. 2019. (Congresso).

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTARIO. REFORMA TRIBUTARIA. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO DA LADFT: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O SISTEMA FINANCEIRO E TRIBUTARIO. AS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTARIO. AS MULTAS TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO DO NÃO COFISCO. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE LIMITA O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FIXA OU PER CAPTA EM BASES ANUAIS AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS. 2018. (Congresso).

POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO.CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2018. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO. TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA JURIDICA: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Direito Processual. 2014. (Congresso).

CONPEDI. Perspectivas e soluções sobre a guerra fiscal do ICMS com vistas ao pacto federativo brasileiro. 2014. (Congresso).

Convenção dos Corretores de Imóveis da Paraíba.Tributação no Mercado Imobiliário. 2014. (Encontro).

Fórum Paraibano de Direito Tributário.Mercado: Tributação de Estatais e Concessionárias de Serviços Públicos: IPTU e ISS. 2014. (Outra).

AULA MAGNA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.A tributação e direitos fundamentais na visão do STF. 2013. (Outra).

FÓRUM NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO ? Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG e 80 anos da OAB/MG. 2012. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Contenciosos Administrativos Tributários.Dos conflitos decorrentes da denúncia espontânea no âmbito do processo administrativo fiscal. 2012. (Outra).

Semana do Judiciário.Sistema Tributário Nacional: problemas e desafios. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho.Violação das prerrogativas dos advogados no curso de uma ação trabalhista. 2009. (Seminário).

ASPECTOS INOVADORES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004.O financiamento do Poder Judiciário e as custas judiciais na Paraíba. 2005. (Outra).

DEBATES CONSTITUCIONAIS. 2005. (Outra).

II ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (Em homenagem a Paulo de Barros Carvalho ). 2005. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Terceiro Setor na Constituição. Papel do Sistema Tributário na inclusão social e nas políticas afirmativas. 2005. (Congresso).

IV ? CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS PARAIBANOS ? CONAP. 2005. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO. 2005. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA EDITORA FORENSE ? Processo e Constituição ? Aspectos Contemporâneos. O Procedimento Administrativo Tributário e as Garantias Fundamentais do Contribuinte. 2004. (Congresso).

ENCONTRO DE PROFESSORES APONSENTADOS SINDICALIZADOS DA ADUFPB. 2004. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE ÉTICA.Ética na Tributação. 2004. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

SIMPÓSIO REGIONAL ? O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Simpósio).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

III Conferência dos Advogados Paraíbanos - CONAP. 2002. (Simpósio).

Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

Reforma Tributária e Cidadania. 2002. (Seminário).

Aula Magna Proferida na Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA. 2001. (Exposição).

I Congresso de Direito Público. 2001. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional Tributário e Administrativo. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito - Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional. 1999. (Simpósio).

XIII Congrasso Brasileiro de DIreito Tributário. 1999. (Congresso).

II Jornada de Direito Civil Brasileiro. 1997. (Simpósio).

Comgresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Direito Administrativo. 1996. (Simpósio).

I Emcomtro dos Advogados Paraibanos. 1996. (Simpósio).

III CURSO DE FÉRIAS DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 1993. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1993. (Congresso).

LEITE, G. S.; HELIO SILVIO OUREM CAMPOS; JOAO HÉLIO FARIAS DE NORAES. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEITE, G. S.; HELIO SILVIO OUREM CAMPOS; FEITOSA, R. J. R.. MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO FISCAL DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA ANÁLISE DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE, ESTADO DE ALAGOAS, COMPETÊNCIAS 2012 A 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FEITOSA, R. J. R.; SILVIO, H.; MORAES, J. H. F.;LEITE, G. S.. ANALISE EXPLORATÓRIA DAS EXPERIENCIAS DE PORTUGAL COM O IMI EM COMPARAÇÃO COM O IPTU NO RECIFE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEITE, G. S.; JOAO HÉLIO FARIAS DE NORAES; HELIO SILVIO OUREM CAMPOS. A FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO E A EFETIVIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LEITE, G. S.. Praticidade Fiscal nas Presunções Tributárias e suas Limitações pelos Direitos dos Contribuintes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Tathiane dos santos Piscitelli; Roberto Quiroga Mosquera; Fábio Soares de Melo;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. A Insegurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: Estudo de casos sobre a aplicação da Súmula n 166 nas saídas por transferências de mercadorias. 2015. Dissertação (Mestrado em FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP) - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - SP.

MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO; BRITO, R. T.;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. ESTADO E INTERVENÇÃO ECONÔMICA:AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E OS SEUS REFLEXOS SOBRE O SUBSETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E EDIFICAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; SARMENTO, G.; OLIVEIRA, B.. A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. A solidariedade social como fundamento do dever de pagar tributos e suas limitações na CR/88: uma abordagem conceitual. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. Isenções Tributárias relativas ao ICMS e Guerra Fiscal ? Análise à luz do preceito federativo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. Extrafiscalidade e isenção tributária: limites na legislação do ICMS do Estado de Alagoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. Legalidade, igualdade e planejamento tributário ? fundamentos e limites à elisão tributária no sistema constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

LEITE, G. S.. O ICMS sobre o comércio eletrônico digital: limites e possibilidades das obrigações tributárias em face dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.. Tributação ambiental: implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado através de política fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.. A decadência do direito de lançar em vista da ocorrência de vícios formais na constituição de créditos tributários: uma abordagem relativa à igualdade ne relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.. Impostos Flexíveis e Alterações de suas alíquotas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.. "Improbidade Administrativa e Administração Ambiental". 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. "Princípios Constitucionais no Direito Penal". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.. "O Direito Constitucinal e Infra-Constitucional na Proteção Judicial do Ecossistema Manguezal". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LEITE, G. S.. "Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LEITE, G. S.. "Arbitragem brasileira e peincípios constitucionais". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LEITE, G. S.. O Imposto Territorial Rural: (Fiscalizando e Extrafiscalidade). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LEITE, G. S.; AGRA, W. M.; CAVALCANTI, F. Q. B.; LOBATO, C. F. S. T.; LEAO, G. R. C.. A VULNERABILIDADE DO ATUAL ESTADO ESTADO DA ARTE DA NEUTRALIDADE POLÍTICA DOS ENTES REGULADORES INDEPENDENTES BRASILEIROS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

HELIO SILVIO OUREM CAMPOS;LEITE, G. S.; JOAO HÉLIO FARIAS DE NORAES; SOUZA, R. J. L. R.; CANTARELLI, M. O.. O PAPEL DO STF NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A TEORIA DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE COMPARADA COM A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, G. F.; BARACHO, H. U.; NOBREGA, M. A. R.; FRANCA FILHO, M. T.;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: ALÉM DAS FRONTEIRAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LEITE, G. S.. O Princípio da Equivalência Material. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LEITE, G. S.; BASSO, A. P.; MAIS, F. J. F.. POLÍTICAS TRIBUTARIAS: EXTRAFISCALIDADE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E SUBSIDIARIEDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALENCAR, M. F. C. R.;LEITE, G. S.; WEICK, M.. FEDERALISMO COMO VALOR FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA E ARRANJOS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; AQUINO, C. P.; GALVAO FILHO, D. M.. REGULAÇÃO E TRIBUTACAO DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ANDRE CABRAL; GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.. A extensão da imunidade tributária recíproca as sociedades de economia mista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.; AQUINO, C. P.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EXECUÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.; AQUINO, C. P.. A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE A ENERGIA ELETRICA: A ILEGALIDADE DA INCIDENCIA DE TUST/TUSD NA BASE DE CÁLCULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.; AQUINO, C. P.. A LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS: O INSTITUTO DA DENUNCIA ESPONTÂNEA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES SUBJETIVAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; AQUINO, C. P.. ANALISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 75/2013: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE FONOGRAMAS E VIDEOGRAMAS PRODUZIDOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; AQUINO, C. P.. SEGURANÇA JURÍDICA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IRRETROATIVIDADE: NECESSIDADE DE MODULAÇÃO TEMPORAL EM FAVOR DO CONTRIBUINTE MEDIANTE MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; ALENCAR, M. F. C. R.. AS MULTAS TRIBUTÁRIAS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO CONFISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. INCIDÊNCIA DO IPI NA IMPORTAÇÃO REALIZADA PARA USO PRÓPRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS JURISPRUDENCIAS DO STF E DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. UNANIMIDADE COMO REQUISITO DAS TOMADAS DE DECISÕES DO CONFAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. EVOLUÇÃO LEGAL E JURISPRUDÊNCIA: DA GUERRA FISCAL PELA JUSTA PARTILHA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DAS EMPRESAS POR DÍVIDA NO ICMS-PB: SANÇÃO POLÍTICA DA FAZENDA PÚBLICA DA PARAÍBA INIBE O DIREITO A LIVRE INICIATIVA E A CONCORRENCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: ALTERNATIVA PARA A SOBREVIVENCIA EM MEIO A CONCORRENCIA E INSTRUMENTO PARA ABSORVER O IMPETO DE TRIBUTAR DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES; GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.. Analise da Tributação sobre Bens Digitais em face da rigidez do sistema tributário nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES; GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.. A ESPÉCIE TRIBUTÁRIA TAXA EM DESACORDO COM NORMAS FUNDAMENTAIS: O CASO DA FESP NA PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES; GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.. A INCLUSÃO DO ICMS SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PIS/COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.; GALVAO FILHO, D. M.; CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES. ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA A LUZ DO FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.; AQUINO, C. P.;LEITE, G. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE ISS SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA POR PLATAFORMAS DE MÍDIA DIGITAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GUERRA, G. R.; OLIVEIRA, B. B.;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. Tratados Internacionais no Sistema Constitucional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.;LEITE, G. S.; MOTTA, A. C. A.;LEITE, G. S.. A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALVAO FILHO, D. M.; MOTTA, A. C. A.;LEITE, G. S.LEITE, G. S.. O MUNICÍPIO COMO PARTE PROCESSSUAL NAS AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AO ITR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, R. A.;LEITE, G. S.; REINALDO, A. A. A. L.;LEITE, G. S.. O MEIO AMBIENTE E A TRIBUTAÇÃO: UM OLHAR SOBRE A TAXA DE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. A demissão de empregados de sociedade de economia mista e os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário n 58998/PI. 2014.

LEITE, G. S.. Imunidade Tributária Recíproca e as Empresas Estatais. 2014.

LEITE, G. S.. A extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. A quebra do sigilo bancário como combate à evasão fiscal e a Lei Complementar n 105/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. Redirecionamento da Execução Fiscal para o sócio ou administrador em caso de dissolução irregular da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. Redirecionamento da Execução Fiscal para o sócio ou administrador em caso de dissolução irregular da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. Planejamento Tributário no Sistema Constitucional Brasileiro: fundamentos e limites da elisão fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEITE, G. S.. Competência para julgar as contas do prefeito ordenador de despesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Improbidade administrativa: concomitância da lei de improbidade administrativa com os crimes de responsabilidade em relação aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Imunidades tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. A extrafiscalidade no ordenamento jurídico brasileiro: um instrumento na consecução dos fins do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. IPTU x ITR nas áreas de expansão urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. ESCARIÃO DA NÓBREGA.Alteração do nome e do sexo no registro civil em face da cirurgia de redesignação sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. O ICMS nas compras feitas pela internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Mecanismos de defesa da concorrência em processos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Lei Complementar 123/2006 como instrumento de desenvolvimento econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Dispensabilidade de licitação: contratação direta em caráter emergencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Sistema de registro de preços: tratando da ilegalidade da figura do ?carona. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Do dever de provar o dolo nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Nomeação em concurso público de aprovado dentro do número de vagas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Inclusão das vantagens pessoais no teto remuneratório do serviço público após a Emenda Constitucional 41/03. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Assédio moral no ambiente laboral: debate acerca do cenário jurídico dos danos nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Tributação do ISS no comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Tutela jurídica do nascituro e danos morais à luz da teoria concepcionista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Incorporação imobiliária e as ferramentas de proteção ao adquirente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Provimento monocrático dos Tribunais: aplicação do artigo 557 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Responsabilidade tributária dos sócios, gerentes e administradores de pessoas jurídicas de direito privado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Tributação das empresas de telefonia fixa comutada pelo ISS e pelo ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Ilícito penal tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Aspectos relevantes da outorga onerosa no município de João Pessoa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Nova Administração: parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Do Imposto Territorial Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Tributação dos Serviços: ICMS ?versus? ISS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Compensação de tributos administrativos pela Receita Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Parceria do público com o privado ? PPP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Vedações do art. 9. da Lei 9.317/96 (Lei do Simples). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Limitações ao poder de tributar: imunidade aos templos e às entidades de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Crimes tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Imunidades de templos de qualquer culto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Princípio da intimidade ?versus? direito a paternidade inseridos na temática do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Substituição tributária no âmbito do ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Aspectos da tributação das sociedades de profissionais pelo ISSQN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Imposto Territorial Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Processo administrativo tributário relativo ao ICMS na Paraíba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Repercussão do comércio eletrônico no ISMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, G. S.. Fazenda municipal: implicações jurídicas nas atividades desenvolvidas pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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