Alexandre de Oliveira Netto

Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2014). Professor Substituto de Direito Tributário - UFAM (2013-2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - entidade complementar à Universidade de São Paulo - USP. Advogado Sócio do escritório Oliveira Netto Advogados Associados. Professor Universitário de Direito Tributário e Financeiro e professor convidado em cursos de pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Compatibilidade de um tributo ambiental com o Sistema Tributário Nacional
Orientador: Dr. Gerd Willi Rothmann
, Ano de Obtenção: 2014.Palavras-chave: tributação ambiental; compatibilidade; Sistema Tributário Nacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos

2007 - 2008

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Os principais reflexos da denúncia espontânea tributária na esfera penal

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: As garantias constitucionais no inquérito policial
Orientador: Carlos Fábio Braga Monteiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2011. (Congresso).

1 Colóquio Brasil Espanha de Direito Tributário Internacional. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Devid Vinicios Xavier da Costa

OLIVEIRA JUNIOR, A. R.; RAMOS FILHO, C. A. M.;OLIVEIRA NETTO, A.. "A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E OS IMPOSTOS INDIRETOS". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Camila Montenegro Cruz

OLIVEIRA JUNIOR, A. R.; RAMOS FILHO, C. A. M.;OLIVEIRA NETTO, A.. "O LOCAL DA PRESTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Tiago José Mendes Coimbra

OLIVEIRA JUNIOR, A. R.; RAMOS FILHO, C. A. M.;OLIVEIRA NETTO, A.. "A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA NETTO, A. . Ordem tributária, ordem econômica e defesa do meio ambiente: uma interconexão necessária. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas , v. 13, p. 28-52, 2014.
OLIVEIRA NETTO, A. . Análise Crítica acerca do financiamento da proteção à criança e ao adolescente no federalismo brasileiro. Revista de Direito Educacional , v. 04, p. 13-36, 2011.
OLIVEIRA NETTO, A. . Análise Crítica acerca do ICMS-Ecológico e Repartição Ecológica do ICMS. Direito Tributário Atual , v. 26, p. 137-157, 2011.
OLIVEIRA NETTO, A. . Imunidade do art. 150, VI, d, da CF e os meios eletrônicos. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. N. 94, p. 11-33, 2010.
OLIVEIRA NETTO, A. . Imunidades - A imunidade tributária do art. 150, VI, d, da CF/1988 e os meios eletrônicos. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Pereira de Brito.. (Org.). Doutrinas essenciais: direito tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 425-446.
OLIVEIRA NETTO, A. . Sujeição Passiva Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETTO, A. . Introdução ao Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA NETTO, A. . O fim da imunidade das Instituições Religiosas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA NETTO, A. . Os indícios e as provas matériais na Sonegação Tributária.. 2020. .

OLIVEIRA NETTO, A. . Noções Gerais de Tributos Municipais. 2019. .

OLIVEIRA NETTO, A. . Renúncia de Receitas. 2019. .

OLIVEIRA NETTO, A. . Legislação de Impostos Municipais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA NETTO, A. . Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA NETTO, A. . Processo Tributário Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA NETTO, A. . Introdução ao Sistema Constitucional Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Oliveira Netto Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direção, Administração

2015 - 2021

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitantes, Carga horária: 0

2022 - Atual

Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior