Alcides Marques Porto Pacheco

Formação complementar

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PACHECO, A. M. P. . Surgimento e Crítica do Modelo Americano de Prisão Supermax. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 95, p. 275-302, 2012.

• PACHECO, A. M. P. . Análise Crítica do '(Des)Controle normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 903, p. 425-448, 2011.

• PACHECO, A. M. P. . Sistema Acusatório, Sistema Inquisitivo e Execução nas Penitenciárias de Execução Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 90, p. 165-187, 2011.

• PACHECO, A. M. P. . Notas sobre o Controle Externo na Atividade Policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 19, p. 61-90, 2011.

• PACHECO, A. M. P. . Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: Monismo de Jakobs e Dualismo de Roxin. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 100, p. 201-228, 2011.

• PACHECO, A. M. P. . Considerações sobre a Competência nos Julgados de Execução Penal dos Incidentes originados nas Penitenciárias Federais de Segurança Máxima Especial. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 891, p. 495-509, 2010.

• PACHECO, A. M. P. . Pena e Moralidade: uma análise da teoria retributiva em Kant. Mens Juris (Uberlândia) , v. 5, p. 335-354, 2010.

• PACHECO, A. M. P. . Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 898, p. 479-499, 2010.

• PACHECO, A. M. P. . Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 18, p. 227-270, 2010.

• PACHECO, A. M. P. ; Dieter Mayrhofer Gauland ; LIGABUE, P. A. ; MACHADO, T. G. . Ordem e controle penal na sociedade da globalização e do consumo. Revista de Estudos Criminais , v. 28, p. 171-181, 2008.

• PACHECO, A. M. P. . Ordem, separação e atavismo social. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias , v. 05, p. 87-106, 2006.

• PRASERES, J. M. F. ; PACHECO, A. M. P. . O sopesamento da palavra da vítima com a do arguido em crimes sexuais. In: Edgar Fuentas Contreras; Klever Filpo; Monique Falcão Lima. (Org.). Inovação e Produção em Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. , p. 315-333.

• PACHECO, A. M. P. . Análise crítica do ?(des)controle? normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais. In: Guilherme de Souza Nucci; Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS PROCESSO PENAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 7, p. 50-70.

• PACHECO, A. M. P. . Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação. In: Alberto Silva Franco; Gulherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. IV, p. 27-69.

• PACHECO, A. M. P. ; LIGABUE, P. A. ; COZER, L. . Internacionalização de quais direitos humanos? Uma visão a partir da complexidade. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Debate. Curitiba: Ithala, 2008, v. , p. -.

• MACHADO, T. G. ; PACHECO, A. M. P. . (Des)Encontros entre contemporaneidade e direito penal: acerca de um espaço à legítima intervenção penal na proteção do meio ambiente. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007, Porto Alegre. Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. 03. p. 01-21.

• PACHECO, A. M. P. ; MACHADO, T. G. . (Des)Encontros entre contemporaneidade e direito penal: acerca de um espaço à legítima intervenção penal na proteção do meio ambiente. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD, 2007, Porto Alegre. Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre: PUCRS, 2007. v. 03. p. 01-21.

• PACHECO, A. M. P. . Ordem, separação e atavismo social. In: Ciclo de estudos de violência e controle social, 2006, Porto Alegre. Anais sobre o primeiro ciclo de estudos e debates sobre violência e controle social. Porto Alegre: PUCRS, 2006.

• PACHECO, A. M. P. . Ordem, separação e atavismo social. In: 7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, 2006, Pelotas. 7º Encontro Transdisciplinar de Ciências Penais. Pelotas: Santa Cruz, 2006.

• PACHECO, A. M. P. . Sopesamento da Palavra da Vítima com a do Arguido em Crimes Sexuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PACHECO, A. M. P. ; MACHADO, T. G. ; Dieter Mayrhofer Gauland . A HISTÓRIA DA DOENÇA MENTAL: ANÁLISE DA (DES)RAZÃO NA TRANSIÇÃO DA ÉPOCA CLÁSSICA PARA A MODERNIDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PACHECO, A. M. P. ; MACHADO, T. G. ; Dieter Mayrhofer Gauland ; LIGABUE, P. A. . Ordem e Controle Penal na Sociedade da Globalização e do Consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PACHECO, A. M. P. . Deslegitimação do sistema penal e descriminalização: desconstruindo mitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PACHECO, A. M. P. . Ordem, separação e atavismo social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PACHECO, A. M. P. . Algumas considerações sobre justiça restaurativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PACHECO, A. M. P. . Ordem, separação e atavismo social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2010

  Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Alcides Marques Porto Pacheco - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Cézar Roberto Bitencourt - Integrante / Fábio Roberto D'Ávila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Paulo Vinicius Sporleder de Souza - Integrante / Michelangelo Cervi Corsetti - Integrante., Financiador(es): Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation - Cooperação / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2005 - 2007

  Perspectiva Crítica do Sistema de Penas: fundamentação, aplicação e execução, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa ?Direito Penal Contemporâneo: Fundamentos e Especificidades", linha de pesquisa Sistemas Penais Contemporâneos, registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. A investigação busca avaliar os impactos das reformas penais e das mudanças doutrinárias e jurisprudenciais no sistema de penas, entendido desde seus fundamentos à estrutura de aplicação e execução. Parte-se do pressuposto que as modificações empreendidas a partir dos anos 80 nos Estados nacionais trouxeram repercussões para o sistema de penas, mormente naquilo que atualmente se denomina Estado Penal. O objetivo é avaliar, a partir do diagnóstico das perspectivas projetos de reforma, as perspectivas da punitividade na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alcides Marques Porto Pacheco - Coordenador / Cézar Roberto Bitencourt - Integrante / Aury Celso Lima Loper Jr. - Integrante / Alexandre Bizzotto - Integrante / Mariana de Assis Brasil Weigert - Integrante / Antônio Carlos Tovo - Integrante / Ana Luiza Zago de Moraes - Integrante / Mariana Luisi - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.