Antonio Carlos Marini Garcia

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1998), graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982), graduação em Licenciatura Plena em Quimica Aplicada pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984) e Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é membro de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina foi professor em tempo parcial pela Faculdade de Direito Estácio de Sá e também professor horista da Sociedade Lageana de Ensino. Atualmente é Professor Substituto de Direito da UFSC, na disciplina de Direito Processual do Trabalho no EMAJ e das Faculdades Borges de Mendonça e Decisão, na disciplina de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de Santa Catarina. Doutorando em Direito Internacional pela UAA, em fase de conclusão da tese "O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A SAÚDE: Tratamento dispensado ao usuário de drogas no Brasil." è Pesquisador dos Grupos de Pesquisas do CNPq em Direitos Sociais e Sistema de Justiça da UFSC e do Núcleo de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais - NEERINT da UFAC. É Advogado militante com ênfase em Direitos do Trabalho e Procesual do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil, Direito Empresarial e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho Internacional

2006 - Atual

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A SAÚDE: tratamento dispensado ao usuário de drogas no Brasil.,
Orientador: Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Políticas Públicas; Narcotráfico; Usuário de Drgas; Direito a saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Engenharia de Produção

2002 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Cláusulas Abertas e Sistemas Especialistas: análise das incompatibilidades,Ano de Obtenção: 2004
Oscar Ciro Lopez Vaca Dr.Palavras-chave: Inteligência Artificial; Inteligência Aplicada; Sistemas Especialistas; Direito; Cláusulas Abertas; Modelagem. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Inteligência Artificial Aplicada Ao Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito de Informática. Setores de atividade: Outras Atividades de Prestação de Serviços em Informática; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1992 - 1994

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Processo de Avaliação do Ensino no Curso de Direito da Univali - Itajaí
Orientador: Amandia Maria de Borba Batscauer

Graduação em Direito

1992 - 1998

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Licenciatura em Quimica Aplicada

1982 - 1984

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Farmácia

1979 - 1982

Universidade Federal de Santa Catarina

Formação complementar

1983 - 1986

Técnico de 2º Grau. , Governo do Estado de Santa Catarina, GOVERNO/SC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

Aula Inaugural do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade.Certificado. 2010. (Outra).

Colóquio de Direito e Fraternidade. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação UNIMESTRE ON LINE - Faculdades Borges de Mendonça e Decisão.Certificado. 2009. (Outra).

Palestra com o tema: JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL.Certificado de Palestrante. 2009. (Encontro).

Oficina de Metodologia da Pesquisa.Certificado. 2006. (Outra).

1 Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE).Certificado. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação Docente "O MITO DA MITOLOGIA CIENTÍFICA E AVALIAÇÃO".Cerificado. 2005. (Outra).

Docência no Direito: EM BUSCA DA VALORIZAÇÃO.Certificado. 2005. (Outra).

I Fórum de Debates do Centro Acadêmico - Referendo Dia 23.Certificado. 2005. (Outra).

Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul.Declaração. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre "O NOVO CÓDIGO CIVIL".Certificado. 2003. (Encontro).

1 Congresso Catarinense de Informática Jurídica. Certificado. 1998. (Congresso).

Comissão de Avaliação Institucional.Declaração de Participação. 1998. (Outra).

I Congresso de Direito Penal do Mercosul. Certificado. 1998. (Congresso).

Seminário Sobre Avalição do Processo Ensino - Aprendizagem.Certificado. 1998. (Seminário).

Congresso Florianopolitano de Atualidades Juridicas. Congresso Florianopolitano de Atualiades Juridicas. 1997. (Congresso).

1 - Encontro Catarinense de Advogados Criminais do Estado de Santa Catariana.Certificado. 1996. (Encontro).

DFC - Direito Fiscal.Certificado. 1992. (Outra).

PME - Administração de Pequenas e Medias Empresas.Certificado. 1992. (Outra).

Curso de Identificação, Diagnóstico e Tratamento de Acidentes com Animais Peçonhentos.Certificado - Palestrante. 1991. (Outra).

Desenvolvimento Pessoal e Profissional Através Análise Transacional.Certificado. 1990. (Outra).

Curso de "Farmácia Hospitalar".Certificado. 1982. (Outra).

Curso de Técnicas de Ensino.Certificado. 1982. (Outra).

Encontro Sul de Psicologia.Participalão como Membro Efetivo no Encontro Sul de Psicologia entre 05 à 06/11/1982. 1982. (Outra).

I ENCONTRO SUL DE PISCOBIOLOGIA.Certificado. 1982. (Encontro).

III Encontro de Farmácia e Bioquímica do Sul do Brasil.Certificado. 1982. (Encontro).

III Semana de Pesquisa da UFSC.Participação como Membro da III Semana de Pesquisa da Ufesc. 1982. (Encontro).

I SEMANA DE FORMANDOS DE FARMÁCIA.Certificado. 1982. (Outra).

Palestra Ministrada.Os Tóxicos e sua Implicações Sócio Econoômicas e Culturais. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ilon Joni de Souza

Marini Garcia; SOUZA, I. J.. A Instrução de Manutenção: Aprimoramento Técnico-profissional das Praças da Polícia Milita. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina.

Aluno: João Henrique Silva

SILVA, João Henrique;Marini Garcia. Infração de Trânsito Urbano: Conflito entre o Policial e o Condutor. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar Trento Filho

Marini Garcia. Curso de Gradução em Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Besen Pedroso

Marini Garcia. A contratação de empregados sem concurso e a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

João Henrique Silva

Infração de Trânsito Urbano: Conflito entre o Policial e o Condutor; 1997; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina; Orientador: Antonio Carlos Marini Garcia;

Marcos Fernando Severo de Oliveira

A seletividade penal no conflito entre Homoafetividade e a Legislação Penal Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Antonio Carlos Marini Garcia;

Produções bibliográficas

Marini Garcia . Fraternidade e Cooperativismo: breves reflexões. In: Josiane Rose Petry Veronese; Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. (Org.). Direitos na Pós Modernidade: a fraternidade em questão. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2011, v. 1, p. 301-324.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Universitário da Trindade, Caixa Postal 476, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219413, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto de Pós / Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas que leciona - Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Planejameto Tributário, Príncipios de Direito Tributário e Direito Tributário.

2009 - Atual

Faculdade Decisão

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto no EScritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ , Discipliona de Direito Processual do Tabalho e Prática Jurídica Real IV - 10ª Fase do Curso de Direito

2006 - Atual

SOCIEDADE LAGEANA DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Atividades

03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

2005 - 2006

Faculdade Estácio de Sá Santa de Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professos Horista, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processos Penal II, Prática Jurídica Processual Penal
03/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito, Nuped Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.,Cargo ou função, Responsável pelo Linha de Pesquisa em Direito Público.
01/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenador de Pesquisa em Direito Público do NUPED.,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 32

Atividades

03/2004 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Prática Forense em Direito Processual Penal

1998 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria das Comissões, Comissão de Telemática.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

1998 - Atual

Antonio Marini Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

1997 - 1997

Centro de Ensino da Policia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Atividades

01/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Iniciaçào a Pesquisa Científica
01/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

1993 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 30

Atividades

01/2000 - 12/2000
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
01/1997 - 12/2000
Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
06/1993 - 12/2000
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
03/1993 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Criminologia, Introdução ao Estudo de Direito, Medicina Legal, Prática Forense em Direito Processual Penal
06/1997 - 06/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sub Comissão de Avaliação Institucional, Campus de São José.,Cargo ou função, Professor Membro da Comissão.

1990 - 1998

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Primeiro Tenente Farmacêutico, Carga horária: 40