Eduardo Faccin
Possui graduação em Bacharelado em ciência jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (2000), em Ciências Contábeis. É especialista na área de Responsabilidade Civil e Contratos pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Atualmente é professor da Faculdade da Serra Gaúcha.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil
2006 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O abuso da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial como hipótese de desconsideração da personalidade jurídica no código civil brasileiro
Orientador: Cristina Stringari Pasqual
Graduação em ciências contábeis
2002 - 2010
Universidade de Caxias do Sul
Título: Cisão, Fusão e Incorporação de Empresas como Meio de Recuperação Judicial Segundo a Lei 11.101/05
Orientador: Elias Milton Denicol
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
IX Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis.IX Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis. 2014. (Seminário).
VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis da FSG.A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. 2014. (Seminário).
3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).
A Nova contabilidade Societária - BR GAAP. 2010. (Outra).
XV 'Fórum Docente. 2010. (Outra).
XIV Fórum Docente. 2009. (Outra).
SPED-Sistema Público de Escrituração Digital, EFD e NFe(e). 2008. (Seminário).
XI Fórum de Docente da Faculdade da Serra Gaúcha FSG. 2008. (Outra).
Abertura de Capital. 2007. (Outra).
Matemática Financeira com Auxílio da Calculadora Financeira HP-12C. 2006. (Outra).
III Ciclo de Palestras Sobre a Propriedade Intelectual. 2003. (Outra).
A Nova Lei das Sociedades Limitadas. 2002. (Outra).
Curso de Contabilidade para não Contadores. 2001. (Outra).
Palestra de Recursos Especial e Extraordinário. 2000. (Outra).
III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Outra).
II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Palestras. 1996. (Outra).
Participação em bancas
FACCIN, E.; WILDNER, M.; TACCA, A.. O administrador judicial com enfase na Lei n 11.101/05. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; OLIVEIRA, S. (Sandra Liana Sabo de Oliveira. Sucessão de Empresas: A Responsabilidade pelos Cr~editos Trabalhistas Face à Lei 11.101/2005.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Trabalhista) - Faculdade da Serra Gaúcha.
WILDNER, M.;FACCIN, E.; ADRIANO TACCA. Suspensão de Exigibilidade do Crédito Tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; MEINERO, F.. A Possibilidade do Exercício da Ampla Defesa e do Contraditório Através do Acesso a Justiça por Parte do Devedor na Retomada do Bem Imóvel pela Lei n 9.514. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.. Obrigatoriedade dos Juizados Especiais Cíveis Versus Garantias Constitucionais do Processo:Efetivação Jurisdicional ou Supressão do Contraditório?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Momento Processual e a Defesa do Sócio/Administrador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. Os Princípios na Qualidade de Normas Limitadoras à Reestruturação do Sistema Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. O instituto dos Precedente dentro do Processo Civil e a Vinculação ao Poder Judiciário: Garantia do Acesso à Justiça e a Existência da Segurança Jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. O Inadimplemento dos Impostos Indiretos e o Crime de Apropriação Indébita Tributária: Um Ensaio Sobre a Posição Doutrinária e dos Tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; FERNANDES, A. C.; KURY, O.. Adoção Tardia e Inclusão Social: A Busca pela Proteção do Direito Fundamental das Crianças e dos Adolescentes em Programa de Acolhimento Institucional Frente aos Desafios na Garantia do Direito à Convivência Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; FISTAROL, A.; TACCA, A.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; FISTAROL, A.; TACCA, A.. A Reintegração do Trabalhador Acidentado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; VANIN, F. S.; WEBBER, S. S.. As Implicações Decorrentes da Implementação da Lei N. 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) no Município de Caxias do Sul - RSO DE CAXIAS DO SUL-RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; TACCA, A.; FISTAROL, A.. Abandono Afetivo: Análise dos Efeitos Jurídicos da Ausência de Afeto Parental como Gerador de Indenização por Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; FISTAROL, A.; KURY, O.. A penhora do bem de família do fiador no contrato de aluguel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. Teletrabalho e a Reforma Trabalista: Breves comentários sobre a regulamentação do teletrabalho na Consolidação das Leis do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo Mútuo: Uma análise do artigo 484-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. A inobservância das Obrigações Trabalhistas do Empregador na Relação de Empregoi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
WILDNER, M.;FACCIN, E.; LINHARES, R.. A Responsabilidade de Terceiros Garantidores Perante a Novação Recuperacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. A Prova nos Processos Administrativos e Judiciais em Matéria Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: O Refis e Outros Parcelamentos Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. A (IN) Constitucionalidade da Incidência do ISS sobre as Atividades de Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BELTRAME, F.. O cabimento do manado de injunção na regulamentação da tributação sobre grandes fortunas no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A (in) constitucionalidade da Inclusão do ICMS e do ISQN na Base de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A efetividade do instituto da recuperação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A tributação da cesta básica: uma análise a partir da essencialidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
KURY, F. R.;FACCIN, E.; MAFFEI, A. M.. Reflexos da Responsabilidade Civil nos casos de Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KURY, F. R.; MAFFEI, A. M.. Cidadania, os seus direitos e os deveres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KURY, F. R.; MAFFEI, A. M.. A Lei 12.594/20012: o meno em conflito com a lei, a sua invisibilidade para um. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; KOHLER, G. O.; AVILA, R. P.. Direito Autoral da Fotografia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; PHILERENO, D. C.. Proposta de um Método de Custeio para a Formação do Preço de Venda em um Escritório de Contabilidade da Serra Gaúcha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; BOFF, C. D. S.; BERLATTO, O.. A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Înadimplência do Contribuinte e os Crimes Tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Substituição Tributária do ICMS no Êmbito do Simples Nacional: Hipótese de Britributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. Extrafiscalidade Tributária e Desenvolvimento Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Prescrição Intercorrente no Crédito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Duplicata Virtual como Título Eecutivo Extrajudicial Hábil para Instruir Falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Características e Peculiaridades da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Arbitragem: Uma Fuga à Morosidade do Estado-Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; REX, A. L.. Precatórios e garantia do crédito tributário: uma análise fático-jurídica da inadimplência do Estado e do Contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; SANTOS, A. C. M.; MAINEIRO, F. S.. Desobediência Civil: um dever moral em busca da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; SANTOS, A. C. M.; MAINEIRO, F. S.. Qualidade oferecida aos usuários de transportes público coletivo (ônibus) urbano em Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. Alienação fiduciária na recuperação judicial de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. A (I)legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência de empresário por créditos tributários inadimplidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. A (In)segurança jurídica nos contratos de built to suit. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. Aplicabilidade prática da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. Estudo sobre o novo formato de empresario individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; SILVA, I. A.; DUTRA, C. C.. Crédito presumido de icms sobre tecnologia e inovação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Teoria Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Análise das Circunstâncias Judiciais na Pena Corporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Lei Maria da Penha e o Contrato de Trabalho da Mulher Violentada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Nova Sistemática da Prisão em Flagrante Lei N 12.203/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. As Contribuições da Medicina Legal ao Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Prática Comercial Abusiva nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. Momento Processual da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica versus Princípios do Devido Proceso Legal, Contraditório e Ampla Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. A Recuperação Judicial e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos e dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. A Apresentaçao das Certidões de Regularidade Fiscal como Condição para a Concessão da Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; FISTAROL, A.. O Imposto sobre a Renda nos Ganhos Auferidos em Renda Variável sob o Prisma dos Princípios Constitucionais: Uma Análise da (IN)Constitucionalidade da Incidência. 2012.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; GRAFF, L.. O Benefício de Prestação Continuada como Afirmação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2012.
FACCIN, E.; STEDILE, D. A. E. S.; BASSOTTI, E. N.. Implantação de escrituração fiscal digital em uma empresa do ramo alimentício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FACCIN, K.; BASSOTTI, E. N.. Relatório da administração: um estudo de caso em um banco sob o enfoque da evidenciação contábil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FACCIN, K.; BASSOTTI, E. N.. Principais indicadores para avaliar a gestão de recursos de uma cooperativa de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; KURY, F. R.. A competência regulamentar na administração pública tributária: limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; KURY, F. R.. Sociedades simples e sociedades empresárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. Crianças e Adolescentes: Sujeitos de Direito. 2011.
FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. O Princípio Constitucional da Igualdade no Direito Tributário. 2011.
FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. A Resolução n 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica Aplicada nas Concessionária de Energia Elétrica no Brasil: Um estudo acerca da sua (in) constitucionalidade.. 2011.
FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; STEDILE, D. A. S.. Implantação de um Método de Custeio em uma Prestadora de Serviços. 2011.
FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; OLIVEIRA, S. M.. Contabilidade de Custos com Formação do Preço de Venda para Empresa Comercial de Pequeno Porte. 2011.
FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; OLIVEIRA, S. M.. Estudo de caso sobre custos para precificação de serviços em um escritório de contabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.
FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. Venda Irregular de Veículos Alienados Fiduciariamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; BARATIERI, M. V.. Planejamento Tributário: Norma Geral Antielisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A responsabilidade civil do Estado por dano tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; FERRARI, M.. Da Impossibilidade do recebimento da denúncia criminal pelo juiz, anter do encerramento do processo administrativo tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; MERLO, L. S.. Protesto de certidão de dívida ativa: procedimento constitucional ou inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; FERRARI, M.. Duplicata eletrônica: sob o enfoque dos princípios da literalidade e cartularidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A tutela dos interesses metaindividuais dos trabalhadores por meio da ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. Alienação parental e mecanismos de proteção ao menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A holding na sucessão de uma empresa familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. Liberdade sindical no modelo constitucional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; FORTES, C.; TACCA, A.. A crise de representação e a participação popular no aprimoramento do processo legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; SHOERPF, P.. Crimes Tributários Praticados por pessoas Físicas em Relação ao Imposto de Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. Prisão Civil do Depositário Infiel na Alienação Fiduciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. A Propriedade Imobiliária e sua Função Social a partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; KOHLER, G. O.. O SCR (Sistema de Informações de Crédito) do Banco Central e as Relações com o Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; WILDNER, M.; KOHLER, G. O.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; MEINERO, F.; WILDNER, M.. A necessidade do Brasil de incorporar a Convenção de VIena de 1980 sobre a compra e venda internacional de mercadorias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; OLIVEIRA, S. (Sandra Liana Sabo de Oliveira; SCHLINKMANN, V. (Vitos Schlinkmann). Direito social: Seguro desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. A proteção da patente no Brasil e as restrições de direito do titular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.
Orientou
Alienação Fiduciária na Recuperação Judicial de Empresas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);
A (I)Legitimidade da Fazenda Pública para Requerer a lência de seus Devedores Tributários; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);
A (IN)Segurança Jurídica nos contratos de Built to Suit; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);
Duplicata Eletrônica; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);
Protesto de Certidão de Dívida A[tiva; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);
Holding na Sucessão de Empresa Familiar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);
Administrador judicial com enfase na Lei n 11; 101/05; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Direito Empresarial e as Startups; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
A (in)constitucionalidade do art; 24 4 da lei 11; 101/05; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
A Possibilidade de Percussão da Dívida através dos Avalistas, Fiadores e Coobrigados após a Homologação do Plano de Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
O Capital Social nas Sociedades de Responsabilidade Limitada e as Implicações na Subcapitalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
Momento Processual da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica versus Princípios do Devido Proceso Legal, Contraditório e Ampla Defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Apresentaçao das Certidões de Regularidade Fiscal como Condição para a Concessão da Recuperação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Duplicata Virtual como Título Eecutivo Extrajudicial Hábil para Instruir Falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Características e Peculiaridades da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Implicações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Arbitragem: Uma Fuga à Morosidade do Estado-Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Alienação fiduciária na recuperação judicial de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
A (I)legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência de empresário por créditos tributários inadimplidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
A (In)segurança jurídica nos contratos de built to suit; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;
Criação de holding para a proteção do patrimonio familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Aplicabilidade prática da desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Estudo sobre o formato de empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Teoria Menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Recuperação Judicial e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos e dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Prática Comercial Abusiva nas Relações de Consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Duplicata Virtual e o Princípio da Cartularidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Sociedades simples e sociedades empresárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Duplicata eletrônica: sob o enfoque dos princípios da literalidade e cartularidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Protesto de certidão de dívida ativa: procedimento constitucional ou inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A holding na sucessão de uma empresa familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;
Produções bibliográficas
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FACCIN, E. ; BERLATTO, O. ; OLIVEIRA, M. S. . Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Unisul de Fato e de Direito , v. 5, p. 213-243, 2014.
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FACCIN, E. ; IORIS, A. . A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. In: VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2014, Caxias do Sul. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2014.
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FACCIN, E. ; SANTOS, F. L. ; MULLER, J. ; DENTZ, K. V. ; MUSSOI, P. . Características e Peculiaridades da Sociedade Limitada. In: VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013.
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FACCIN, E. ; SOUZA, A. L. ; UEDA, M. ; PERETI, N. K. . Critérios para Elaboração do Balanço Social em uma Organização. In: VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013, Ca. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade da Serra Gaúcha. , Rua Os Dezoito do Forte, Centro, 95020-472 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (054) 21016000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdade da Serra GaúchaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
1998 - Atual
TWL Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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