Eduardo Faccin

Possui graduação em Bacharelado em ciência jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (2000), em Ciências Contábeis. É especialista na área de Responsabilidade Civil e Contratos pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Atualmente é professor da Faculdade da Serra Gaúcha.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil

2006 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O abuso da personalidade jurídica por desvio de finalidade ou confusão patrimonial como hipótese de desconsideração da personalidade jurídica no código civil brasileiro
Orientador: Cristina Stringari Pasqual

Graduação em ciências contábeis

2002 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: Cisão, Fusão e Incorporação de Empresas como Meio de Recuperação Judicial Segundo a Lei 11.101/05
Orientador: Elias Milton Denicol

Graduação em Bacharelado em ciência jurídica

1995 - 2000

Universidade de Caxias do Sul

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

IX Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis.IX Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis. 2014. (Seminário).

VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis da FSG.A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. 2014. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

A Nova contabilidade Societária - BR GAAP. 2010. (Outra).

XV 'Fórum Docente. 2010. (Outra).

XIV Fórum Docente. 2009. (Outra).

SPED-Sistema Público de Escrituração Digital, EFD e NFe(e). 2008. (Seminário).

XI Fórum de Docente da Faculdade da Serra Gaúcha FSG. 2008. (Outra).

Abertura de Capital. 2007. (Outra).

Matemática Financeira com Auxílio da Calculadora Financeira HP-12C. 2006. (Outra).

III Ciclo de Palestras Sobre a Propriedade Intelectual. 2003. (Outra).

A Nova Lei das Sociedades Limitadas. 2002. (Outra).

Curso de Contabilidade para não Contadores. 2001. (Outra).

Palestra de Recursos Especial e Extraordinário. 2000. (Outra).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 1997. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito - Palestras. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Paula Tondin

FACCIN, E.; WILDNER, M.; TACCA, A.. O administrador judicial com enfase na Lei n 11.101/05. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Patrícia Anschau

FACCIN, E.; WILDNER, M.; OLIVEIRA, S. (Sandra Liana Sabo de Oliveira. Sucessão de Empresas: A Responsabilidade pelos Cr~editos Trabalhistas Face à Lei 11.101/2005.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Trabalhista) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: LETICIA MARI WALTER

WILDNER, M.;FACCIN, E.; ADRIANO TACCA. Suspensão de Exigibilidade do Crédito Tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Jonathan Figueiró Palauro

FACCIN, E.; MEINERO, F.. A Possibilidade do Exercício da Ampla Defesa e do Contraditório Através do Acesso a Justiça por Parte do Devedor na Retomada do Bem Imóvel pela Lei n 9.514. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Sandra Mazzochi

FACCIN, E.. Obrigatoriedade dos Juizados Especiais Cíveis Versus Garantias Constitucionais do Processo:Efetivação Jurisdicional ou Supressão do Contraditório?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Alberto de Marco Dick

FACCIN, E.; WILDNER, M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Momento Processual e a Defesa do Sócio/Administrador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: BRUNA KIYOKO MIYAGAWA

FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. Os Princípios na Qualidade de Normas Limitadoras à Reestruturação do Sistema Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: GABRIEL MILLNITZ LEITE

FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. O instituto dos Precedente dentro do Processo Civil e a Vinculação ao Poder Judiciário: Garantia do Acesso à Justiça e a Existência da Segurança Jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Laurei Aparecida Godoi

FACCIN, E.; BELTRAME, F.; BALBINOT, F. H.. O Inadimplemento dos Impostos Indiretos e o Crime de Apropriação Indébita Tributária: Um Ensaio Sobre a Posição Doutrinária e dos Tribunais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Júlia Vivan

FACCIN, E.; FERNANDES, A. C.; KURY, O.. Adoção Tardia e Inclusão Social: A Busca pela Proteção do Direito Fundamental das Crianças e dos Adolescentes em Programa de Acolhimento Institucional Frente aos Desafios na Garantia do Direito à Convivência Familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Pedro Leodato Vogt Rieter

FACCIN, E.; FISTAROL, A.; TACCA, A.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Viviane Cristina Angst

FACCIN, E.; FISTAROL, A.; TACCA, A.. A Reintegração do Trabalhador Acidentado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Pedro Cesar Vojevodovas da Cunha

FACCIN, E.; VANIN, F. S.; WEBBER, S. S.. As Implicações Decorrentes da Implementação da Lei N. 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) no Município de Caxias do Sul - RSO DE CAXIAS DO SUL-RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Luciene Dieckel Cunha

FACCIN, E.; TACCA, A.; FISTAROL, A.. Abandono Afetivo: Análise dos Efeitos Jurídicos da Ausência de Afeto Parental como Gerador de Indenização por Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Nilton Guisso Konig

FACCIN, E.; FISTAROL, A.; KURY, O.. A penhora do bem de família do fiador no contrato de aluguel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Alzira Maria Barros

FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. Teletrabalho e a Reforma Trabalista: Breves comentários sobre a regulamentação do teletrabalho na Consolidação das Leis do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Daiane Oliveira

FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo Mútuo: Uma análise do artigo 484-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Wesley Gabriel Velho

FACCIN, E.; KURY, F. R.; BEDIN, B.. A inobservância das Obrigações Trabalhistas do Empregador na Relação de Empregoi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Weighan da Silva Dutra

WILDNER, M.;FACCIN, E.; LINHARES, R.. A Responsabilidade de Terceiros Garantidores Perante a Novação Recuperacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Thais Bueno Ferreira da Cunha

FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. A Prova nos Processos Administrativos e Judiciais em Matéria Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Osvaldo Valmir Burigo

FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: O Refis e Outros Parcelamentos Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Caroline Milani

FACCIN, E.; WILDNER, M.; LINHARES, R.. A (IN) Constitucionalidade da Incidência do ISS sobre as Atividades de Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Jandir Zavarese da Costa

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BELTRAME, F.. O cabimento do manado de injunção na regulamentação da tributação sobre grandes fortunas no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Guilherme Tessari

FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A (in) constitucionalidade da Inclusão do ICMS e do ISQN na Base de Cálculo da Contribuição ao PIS e da Cofins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Manuela De Tomasi Viegas

FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A efetividade do instituto da recuperação judicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016.

Aluno: Maria Carolina da Silva Falavigna

FACCIN, E.; WILDNER, M.; CORREA, S.. A tributação da cesta básica: uma análise a partir da essencialidade tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Márcio Bueno Carneiro

KURY, F. R.;FACCIN, E.; MAFFEI, A. M.. Reflexos da Responsabilidade Civil nos casos de Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Mariá Medianeira Concatto da Rosa

FACCIN, E.; KURY, F. R.; MAFFEI, A. M.. Cidadania, os seus direitos e os deveres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Rosemeri Leonardo de Lima

FACCIN, E.; KURY, F. R.; MAFFEI, A. M.. A Lei 12.594/20012: o meno em conflito com a lei, a sua invisibilidade para um. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Patrícia Maciel de Vargas

FACCIN, E.; KOHLER, G. O.; AVILA, R. P.. Direito Autoral da Fotografia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Franciele Rodrigues Pinto

FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; PHILERENO, D. C.. Proposta de um Método de Custeio para a Formação do Preço de Venda em um Escritório de Contabilidade da Serra Gaúcha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Ariane Ioris

FACCIN, E.; BOFF, C. D. S.; BERLATTO, O.. A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Luiza Bosi Gil

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Înadimplência do Contribuinte e os Crimes Tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: VERÔNICA MAFFEI STUANI

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Substituição Tributária do ICMS no Êmbito do Simples Nacional: Hipótese de Britributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: MATEUS ANTONIO GIASSON

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Morgana Born

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. Extrafiscalidade Tributária e Desenvolvimento Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Vinícius Octávio Reis

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BATISTA, I.. A Prescrição Intercorrente no Crédito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Felipe Auler Thomazi

FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Duplicata Virtual como Título Eecutivo Extrajudicial Hábil para Instruir Falência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Douglas Turella

FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Eduardo Alexandre Alves de Lima

FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Características e Peculiaridades da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Márcio Ivanir Neukamp

FACCIN, E.; WILDNER, M.; VANIN, F. S.. Arbitragem: Uma Fuga à Morosidade do Estado-Juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Munir Ghani Niederauer

FACCIN, E.; WILDNER, M.; REX, A. L.. Precatórios e garantia do crédito tributário: uma análise fático-jurídica da inadimplência do Estado e do Contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Rafaela Borges Gomes

FACCIN, E.; SANTOS, A. C. M.; MAINEIRO, F. S.. Desobediência Civil: um dever moral em busca da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Elisangela de Souza Moreira

FACCIN, E.; SANTOS, A. C. M.; MAINEIRO, F. S.. Qualidade oferecida aos usuários de transportes público coletivo (ônibus) urbano em Caxias do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Fernando Sechin

FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. Alienação fiduciária na recuperação judicial de empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Mailon Rodrigo Romani

FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. A (I)legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência de empresário por créditos tributários inadimplidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Wanessa Muniz Martínez

FACCIN, E.; VANIN, F. S.; FISTAROL, A.. A (In)segurança jurídica nos contratos de built to suit. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

Aluno: Carolina Mondadori Comim

FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. Aplicabilidade prática da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Caroline Kukul Caregnatto

FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. Estudo sobre o novo formato de empresario individual de responsabilidade limitada (EIRELI). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Fredy Augusto Flores Wendling

FACCIN, E.; SILVA, I. A.; DUTRA, C. C.. Crédito presumido de icms sobre tecnologia e inovação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Liamara Vitalina Kirch de Oliveira

FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Teoria Menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Aline Turela Mabilia

FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Análise das Circunstâncias Judiciais na Pena Corporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Marcia de Moura Feijó

FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Lei Maria da Penha e o Contrato de Trabalho da Mulher Violentada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Mariana Zaccani Baggio

FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. Nova Sistemática da Prisão em Flagrante Lei N 12.203/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Stephanie Boff

FACCIN, E.; KAMINSKI, E.; FERRARI, M.. As Contribuições da Medicina Legal ao Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Ricardo Ferreira Trindade

FACCIN, E.; WILDNER, M.; MAINEIRO, F. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Prática Comercial Abusiva nas Relações de Consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Augusto Pinto Valim de Andrade

FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. Momento Processual da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica versus Princípios do Devido Proceso Legal, Contraditório e Ampla Defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Bruno de Souza Figueiredo

FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. A Recuperação Judicial e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos e dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Tiago Basso

FACCIN, E.; FORTES, C.; MAINEIRO, F. S.. A Apresentaçao das Certidões de Regularidade Fiscal como Condição para a Concessão da Recuperação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Samuel Martini Casagrande

FACCIN, E.; WILDNER, M.; FISTAROL, A.. O Imposto sobre a Renda nos Ganhos Auferidos em Renda Variável sob o Prisma dos Princípios Constitucionais: Uma Análise da (IN)Constitucionalidade da Incidência. 2012.

Aluno: Aline Pelissari

FACCIN, E.; WILDNER, M.; GRAFF, L.. O Benefício de Prestação Continuada como Afirmação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2012.

Aluno: Marilia Elizabete Braga

FACCIN, E.; STEDILE, D. A. E. S.; BASSOTTI, E. N.. Implantação de escrituração fiscal digital em uma empresa do ramo alimentício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Mislane dos Santos Kaszewski

FACCIN, E.; FACCIN, K.; BASSOTTI, E. N.. Relatório da administração: um estudo de caso em um banco sob o enfoque da evidenciação contábil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Cristiane Casanova

FACCIN, E.; FACCIN, K.; BASSOTTI, E. N.. Principais indicadores para avaliar a gestão de recursos de uma cooperativa de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Mayara da Encarnação Cardoso

FACCIN, E.; WILDNER, M.; KURY, F. R.. A competência regulamentar na administração pública tributária: limites. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Márcia Cristina Leite

FACCIN, E.; WILDNER, M.; KURY, F. R.. Sociedades simples e sociedades empresárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Sarah Daniele Bresan

FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. Crianças e Adolescentes: Sujeitos de Direito. 2011.

Aluno: Ingrid Alves Godoi

FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. O Princípio Constitucional da Igualdade no Direito Tributário. 2011.

Aluno: Adriana Gondim de Oliveira Mentta

FACCIN, E.; FORTES, C.; WILDNER, M.. A Resolução n 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica Aplicada nas Concessionária de Energia Elétrica no Brasil: Um estudo acerca da sua (in) constitucionalidade.. 2011.

Aluno: Isabel Poloni Leites

FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; STEDILE, D. A. S.. Implantação de um Método de Custeio em uma Prestadora de Serviços. 2011.

Aluno: Kélica Padoan Cardoso

FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; OLIVEIRA, S. M.. Contabilidade de Custos com Formação do Preço de Venda para Empresa Comercial de Pequeno Porte. 2011.

Aluno: Tais Viali

FACCIN, E.; PISTORE, G. C.; OLIVEIRA, S. M.. Estudo de caso sobre custos para precificação de serviços em um escritório de contabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha.

Aluno: Pablo Wolney dos Santos Martins

FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. Venda Irregular de Veículos Alienados Fiduciariamente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Joel Becário dos Passos

FACCIN, E.; WILDNER, M.; BARATIERI, M. V.. Planejamento Tributário: Norma Geral Antielisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Suéllen Otobelli

FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A responsabilidade civil do Estado por dano tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Camila Hernandes Larangeira

FACCIN, E.; WILDNER, M.; FERRARI, M.. Da Impossibilidade do recebimento da denúncia criminal pelo juiz, anter do encerramento do processo administrativo tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Erisson Ronaldo Tonial

FACCIN, E.; WILDNER, M.; MERLO, L. S.. Protesto de certidão de dívida ativa: procedimento constitucional ou inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Taciane Dal Bosco

FACCIN, E.; WILDNER, M.; FERRARI, M.. Duplicata eletrônica: sob o enfoque dos princípios da literalidade e cartularidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Graciela Roberta Küch

FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A tutela dos interesses metaindividuais dos trabalhadores por meio da ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Chelen Garbin

FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. Alienação parental e mecanismos de proteção ao menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Ana Mery da Silva Fabregat

FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. A holding na sucessão de uma empresa familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Eduardo Locateli Disconsi

FACCIN, E.; WILDNER, M.; POLETTO, S. M.. Liberdade sindical no modelo constitucional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Rodrigo Moreira Beltrão

FACCIN, E.; FORTES, C.; TACCA, A.. A crise de representação e a participação popular no aprimoramento do processo legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Márcia Ribeiro Jordão

FACCIN, E.; WILDNER, M.; SHOERPF, P.. Crimes Tributários Praticados por pessoas Físicas em Relação ao Imposto de Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Cassio Albuquerque Borges

FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. Prisão Civil do Depositário Infiel na Alienação Fiduciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Mauro Rist Mostardeiro

FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. A Propriedade Imobiliária e sua Função Social a partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Lucas Palauro

FACCIN, E.; WILDNER, M.; KOHLER, G. O.. O SCR (Sistema de Informações de Crédito) do Banco Central e as Relações com o Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Lucas Ávila Batista

FACCIN, E.; WILDNER, M.; KOHLER, G. O.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Vinicius Pisoni

FACCIN, E.; MEINERO, F.; WILDNER, M.. A necessidade do Brasil de incorporar a Convenção de VIena de 1980 sobre a compra e venda internacional de mercadorias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Beatriz Manchini de Castilhos

FACCIN, E.; OLIVEIRA, S. (Sandra Liana Sabo de Oliveira; SCHLINKMANN, V. (Vitos Schlinkmann). Direito social: Seguro desemprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Abdulcarim Bakkar

FACCIN, E.; RODRIGUES, M. (Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues); WILDNER, M.. A proteção da patente no Brasil e as restrições de direito do titular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Orientou

Fernando Sechin

Alienação Fiduciária na Recuperação Judicial de Empresas; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);

Mailon Rodrigo Romani

A (I)Legitimidade da Fazenda Pública para Requerer a lência de seus Devedores Tributários; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);

Wanessa Muniz Martínez

A (IN)Segurança Jurídica nos contratos de Built to Suit; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; (Orientador);

Taciane Dal Bosco

Duplicata Eletrônica; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);

Erisson Ronaldo Tonial

Protesto de Certidão de Dívida A[tiva; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);

Ana Mery da Silva Fabregat

Holding na Sucessão de Empresa Familiar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; (Orientador);

Fernanda Paula Tondin

Administrador judicial com enfase na Lei n 11; 101/05; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Rodrigo Ferreira

Direito Empresarial e as Startups; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Rafael Casagranda

A (in)constitucionalidade do art; 24 4 da lei 11; 101/05; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Luana Soares Pacheco

A Possibilidade de Percussão da Dívida através dos Avalistas, Fiadores e Coobrigados após a Homologação do Plano de Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Letícia Perotti

O Capital Social nas Sociedades de Responsabilidade Limitada e as Implicações na Subcapitalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Augusto Pinto Valim de Andrade

Momento Processual da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica versus Princípios do Devido Proceso Legal, Contraditório e Ampla Defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Tiago Basso

A Apresentaçao das Certidões de Regularidade Fiscal como Condição para a Concessão da Recuperação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Ariane Ioris

A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Felipe Auler Thomazi

Duplicata Virtual como Título Eecutivo Extrajudicial Hábil para Instruir Falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Douglas Turella

A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Eduardo Alexandre Alves de Lima

Características e Peculiaridades da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Ordenamento Jurídico Brasileiro e suas Implicações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Márcio Ivanir Neukamp

Arbitragem: Uma Fuga à Morosidade do Estado-Juiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Fernando Sechin

Alienação fiduciária na recuperação judicial de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Mailon Rodrigo Romani

A (I)legitimidade da Fazenda Pública para requerer falência de empresário por créditos tributários inadimplidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Wanessa Muniz Martínez

A (In)segurança jurídica nos contratos de built to suit; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Eduardo Faccin;

Rosane Giacomelli Marinho

Criação de holding para a proteção do patrimonio familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências Contábes) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Carolina Mondadori Comim

Aplicabilidade prática da desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Caroline Kukul Caregnatto

Estudo sobre o formato de empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Liamara Vitalina Kirch de Oliveira

Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz da Teoria Menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Bruno de Souza Figueiredo

A Recuperação Judicial e o Direito do Trabalho: Conflitos Principiológicos e dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Ricardo Ferreira Trindade

A Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Prática Comercial Abusiva nas Relações de Consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Aline Patrícia de Jesus

Duplicata Virtual e o Princípio da Cartularidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Márcia Cristina Leite

Sociedades simples e sociedades empresárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade da serra gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Taciane Dal Bosco

Duplicata eletrônica: sob o enfoque dos princípios da literalidade e cartularidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Erisson Ronaldo Tonial

Protesto de certidão de dívida ativa: procedimento constitucional ou inconstitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Ana Mery da Silva Fabregat

A holding na sucessão de uma empresa familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Lucas Ávila Batista

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Eduardo Faccin;

Produções bibliográficas

  • FACCIN, E. ; BERLATTO, O. ; OLIVEIRA, M. S. . Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Unisul de Fato e de Direito , v. 5, p. 213-243, 2014.

  • FACCIN, E. ; IORIS, A. . A Viabilidade Econômica e Financeira da Conversão de Microempreendedor Individual para Sociedade Limitada em uma Empresa de Serviços Terceirizados com sede em Caxias do Sul. In: VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2014, Caxias do Sul. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2014.

  • FACCIN, E. ; SANTOS, F. L. ; MULLER, J. ; DENTZ, K. V. ; MUSSOI, P. . Características e Peculiaridades da Sociedade Limitada. In: VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013.

  • FACCIN, E. ; SOUZA, A. L. ; UEDA, M. ; PERETI, N. K. . Critérios para Elaboração do Balanço Social em uma Organização. In: VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013, Ca. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábies da FGS, 2013.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade da Serra Gaúcha. , Rua Os Dezoito do Forte, Centro, 95020-472 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (054) 21016000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade da Serra Gaúcha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

1998 - Atual

TWL Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40