Manuel David Rodrigues Masseno

É professor adjunto com nomeação definitiva do Instituto Politécnico de Beja (Portugal); Professor Jean Monnet de Direito Comunitário europeu; Investigador (i.e. Pesquisador) do Instituto jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal); e integrante da Rede Temática europeia LEFIS - LEgal Framework for the Information Society. No Brasil, é Académico Benemérito da ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias; Membro Correspondente IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo; Membro e pertencente ao Grupo Permanente de Avaliação de Estudos e Pesquisas do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. É ainda Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Eletrônico (ISSN 1679-1045), do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurísprudência (ISSN 1807-9962), Fiuza Editores, de São Paulo; do Conselho Científico da RVDTur - Revista Virtual de Direito do Turismo (ISSN 1807-1767), do Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho Privado

1992 - Atual

Universidad de Extremadura
Orientador: Prof. Doutor A. Luna Serrano (Universidad Barcelona)
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO AGRÁRIO.

Mestrado em Direito (Equivalência por concurso docente)

1998 - 1998

Instituto Politécnico de Beja
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Agrário.

Especialização em Postlaurea in Diritto agrario

1990 - 1991

Universitá degli Studi di Pisa
Orientador: Antonio Carrozza

Especialização em Fédéralisme, Autonomies et Décentralisation

1989 - 1989

Université de Nice

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

1988 - 1989

Universidade de Lisboa
Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa et allii

Especialização em Ciência e Técnica Fiscal

1988 - 1988

Direcção Geral de Contribuições e Impostos (D.G.C.I.)
Bolsista do(a): Fundo Social Europeu, FSE, Portugal.

Aperfeiçoamento em Seguridad Jurídica y Tráfico Mercantil

1992 - 1992

Universidad Internacional Menendez Pelayo

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade de Lisboa

Formação complementar

1992 - 1992

de Español para Extranjeros (nivel avanzado). (Carga horária: 80h). , Universidad Internacional Menendez Pelayo, U.I.M.P., Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende PoucoLê Pouco.

Catalão

Compreende BemLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Turismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Produções bibliográficas

MASSENO, M. D. . La tutela de los intereses particulares de los agricultores en el Ordenamiento de las aguas. Sera que hay un alternativa para el poniente?. Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, Coimbra: Coimbra Editora, v. 1, p. 615-642, 2000.
MASSENO, M. D. . La tutela de los intereses particulares de los agricultores en el Ordenamiento de las aguas: sera que hay un alternativa hacia el poniente?. Rivistta di Diritto Agrario, Milano Casa Editrice A Giuffrè, n.1, p. 42-71, 1999.
MASSENO, M. D. . Que perspectivas para as novas indicaçoes Geográficas Protegidas portuguesas?. Revista do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, p. 4-7, 1997.
MASSENO, M. D. . Da Afectação de Terrenos Agrícolas no Direito Português: a Reserva Agrícola Nacional. Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n.4, p. 319-338, 1995.
MASSENO, M. D. . Da disciplina jurídica dos recursos hidroagrícolas em Portugal. Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, n.7, p. 93-160, 1995.
MASSENO, M. D. . O Direito Agrário Industrial: esboço de um guia de estudo (1. Introdução e Comunicação Comercial). In: Lucas Abreu Barroso & Cristiane Lisita Passos. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 201-235.
MASSENO, M. D. . A Disciplina da Comunicação Comercial nos Mercados Turísticos. Apontamentos de Direito Comunitário Europeu e de Direito Comparado. In: Rui A. de Lacerda Badaró. (Org.). Turismo e Direito: Convergências.. São Paulo: SENAC, 2004, v. , p. 81-125.
MASSENO, M. D. . O Direito Agrário Industrial: esboço de um guia de estudo (Introdução e Comunicação Comercial). In: Lucas Abreu Barroso e Cristiane Lisita Passos. (Org.). Direito Agrário Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. 1, p. 201-235.
MASSENO, M. D. . A Tutela dos Interesses Particulares dos Agricultores no Ordenamento das Águas: será que existe uma alternativa lá para o poente?. In: Paulo Pitta e Cunha. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales. Coimbra (Portugal): Coimbra Editora, 2000, v. , p. 615-642.
MASSENO, M. D. . La tutela de los intereses particulares de los agricultores en el Ordenamiento de las aguas: será que hay un alternativa hacia el poniente?. In: M.D.M.. (Org.). Ponencias y Comunicaciones del VII Congreso Nacional de Derecho Agrario. 1ed.Valencia: Editorial de la Universidad Universidad Politécnica de Valencia, 1999, v. , p. 351-376.
MASSENO, M. D. . Le gestio des eaux d'irrigation au Portugal. Le régime juridique de l'eau dans l'agriculture. La codification du droit rural. Le financement de l'agriculture.. Tunis: , 1998, v. , p. 257-279.
MASSENO, M. D. . Da Responsabilidade por Danos Resultantes da Investida de Navios sobre Mergulhadores. Gazeta do Mar, 01 mar. 1999.
MASSENO, M. D. . Os Descobrimentos e a Liberdade de Navegação no Ìndico. Gazeta do Mar, Portugal, 10 out. 1989.
MASSENO, M. D. . Pavilhões de Conveniência e o Registo Internacional de Navios da Madeira. Gazeta do Mar, Portugal, 06 jun. 1989.
MASSENO, M. D. . Direito do Mar. Gazeta do Mar, 02 fev. 1989.
MASSENO, M. D. . A Europa Azul - A Política Comum e o Acesso dos Bancos Portugueses às Águas Comunitárias. Gazeta do Mar.
MASSENO, M. D. . Novas variações sobre um dos temas de Direito Agrario Industrial. In: II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario, 1999, Almeria. Boletim do Ministério da Justiça - Documentação e Direito Comparado, 1997. p. 303-334.
MASSENO, M. D. . La tutela de los intereses particulares de los agricultores en el Ordenamiento de las aguas: sera que hay un alternativa hacia el poniente?. In: VII Congreso Nacional de Derecho Agrario, 1999, Valencia. Estudios de Derecho Agrario. Ponencias y Comunicaciones del VII Congreso Nacional de Derecho Agrario. España: Bosch, 1998. p. 351-376.
MASSENO, M. D. . Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrario Industrial. In: II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario, 1998, Almeria. Actas del II Congreso Europeo y Iberoamericano de Derecho Agrario. Almeria: Ramón Herrera Campos, 1997. p. 503-540.
MASSENO, M. D. . Apontamentos sobre a Constituição Agrária Portuguesa. In: Terzo Seminario Internazionale di San Venanzio, 1996, San Venanzio. Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976. Coimbra, 1994. v. I. p. 415-433.
MASSENO, M. D. . De l'affectation de fonds de terres en droit rural portugais. In: III Congresso da União Mundial dos Agraristas Universitários, 1994, Chartes. Amenagement rural et agriculture. Commerce Interationale et agriculture. Rôle de l'État e agriculture. Nantes , 1996, 1994. p. 105-125.
MASSENO, M. D. . Diritti Fondamentali qualità dei prodotti agricoli e tutela del consumatore. In: VI Giornate Camerte di Diritto Agrario Comunitario, 1992, Camerino. Atti delle VI Giornate Camerte di Diritto Agario Comunitario (a cura di Ezio Capizzano). Camerino, 1993. p. 333-336.
MASSENO, M. D. . Visibility and Legitimation: the LEFIS blogs as communication tools. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . O Blog como ferramenta educativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Blogues no Ensino e Investigação na Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Direito Ambiental na União Européia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Do Direito da Informática à Informática Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . As Garantias de Cumprimento dos Contratos de Viagem Organizada (uma abordagem comunitária e comparada). 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Domínios de Ponta no Direito das Obrigações e Contratos: a Informática e o Turismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Os Direitos Fundamentais de Propriedade e de Empresa no Direito Comunitário Europeu. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . A Contratação Electrónica em Portugal, entre o Direito Privado Comum e o Direito do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Prevenção e Responsabilidade pelos Riscos Ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . Direito Institucional dos Seguros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . Uma autoridade Fluvial para a Amazónia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Advertising Package Holidays and Time-Sharing in EC Law. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . A Contratação Electrónica em Portugal, entre o Direito Privado Comum e o Direito do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Para uma Interpretação do art. XIII do Tratado de Cooperação Amazónica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Informatica e Diritto negli Instituti Politecnici. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Liberdade de Informação e Propriedade Digital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Spamming in EC Law. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . A Comunicação Comercial no Direito Comercial Europeu. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . Direito Comunitário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Política e Direito Comunitário do Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MASSENO, M. D. . Objecto e Conteúdo do Direito do Turismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade em matéria de Turismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . As TIC na docência do Ensino Superior, análise de caso. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . A Contratação Electrónica de Serviços Tu´rísticos no Direito Comunitário Europeu. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . Da Proteção Jurídica das Criações Gastronómicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Da Proteção Jurídica das Tradições Gsstronómicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . La tutela de los intereses particulares de los agricultores en el Ordenamiento de las aguas: será que hay un alternativa hacia el poniente?. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Regime Jurídico das Denominações Geográficas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . La gestion des eaux d'irrigation au Portugal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Sobre o papel da inventio nos discursos jurídicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Impresa e azienda nel diritto commerciale portoghese. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MASSENO, M. D. . Liniamenti sulle fonti costituzionali del Diritto agrario portoghese. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . La defensa de los consumidores en el Derecho portugués. 1994. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . L'aquacoltura nel Diritto Comunitario e nel Diritto Portoghese. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Liniamenti sulle fonti costituzionali del Diritto portoghese. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . De l'affectation de fonds de terres en droit rural portugais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . A Agricultura e o Comércio de Produtos Agrícolas nos Tratados. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSENO, M. D. . Diritti Fondamentali dei consumatori e responsabilità del produttore agricolo. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MASSENO, M. D. . Dos Regimes Jurídicos de Identificação Qualitativa dos Produtos nos Mercados: a vigente disciplina jurídica comunitária européia de protecção das "denominações de origem" e das "indicações geográficas". 1998 (Científica).
MASSENO, M. D. . Fronteras Contemporáneas del Derecho Agrario (145 pp.) (Tesina/ Doctorado) 1997 (Científica).
MASSENO, M. D. . Los Signos Distintivos en la Identificación de la Calidad de los Productos Agroalimentarios de España y Portugal 1997 (Científica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Politécnico de Beja. , Rua D. Afonso, III, 17800550 - Beja, - Portugal, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

Centro Universitário de Campo Grande

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2005 - 07/2005
Ensino, MBA em Direito Agrário / Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional da Comercialização de Produtos Agrícolas

2005 - Atual

Faculdade de Direito do Porto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Instituto Jurídico Interdisciplinar, Carga horária: 1

Outras informações:
Director da Linha de Investigação "Direito e Tecnologia"

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Jurídico Interdisciplinar, Direito.,Cargo ou função, Membro do Instituto.

2005 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

01/2005
Outras atividades técnico-científicas , IBDE, .,Atividade realizada, Membro do Grupo Permanente de Avaliação de Estudos e Pesquisas do IBDE.
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Direito Eletrônico, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Eletrônico - ISSN 1679-1045.

2003 - Atual

LEFIS - Legal Framework for the Information Society

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Co-responsável pela edição dos respectivos Blogues em Língua Inglesa (Europa), Espanhola (Geral) e Grega, bem como do do respectivo Observatório e do ObsBlogJur - Observatário da Blogosfera Jurídica, criado no seu âmbito.

Atividades

01/2003
Direção e administração, LEFIS - Legal Framework for the Information Society - ESP, .,Cargo ou função, Responsável Nacional e Participante na Rede Temática LEFIS (Legal Framework for the Information Society, formalmente integrado no Programa SOCRATES/ ERASMUS) e co-responsável pela edição dos respectivos Blogues em Língua Inglesa (Europa), Espanhola (.
01/2003
Serviços técnicos especializados , LEFIS - Português, .,Serviço realizado, Co-editor de De lege agraria nova e de Informática Jurídica e Direito Informático.

2003 - Atual

Associação Ibero-americana para o Direito da Alimentação

Vínculo: Sócio ad honorem, Enquadramento Funcional: Sócio ad honorem, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Aibda, Aibda.,Cargo ou função, Sócio ad honorem.

2003 - Atual

Centro Europeu para o Direito do Consumo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Cons. Consultivo p/Dir. Consumo

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo p/ Direito do Consumo, .,Cargo ou função, Membro.

2002 - 2005

Universidade do Algarve

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Co-orientador

Outras informações:
Co-orientador da Dissertação de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento do Turismo intitulada "Os Sinais Geográficos na Organização e Promoção dos Serviços e Destinos Turísticos: o Caso Algarve, do Licenciado Virgílio Miguel Rodrigues Machado, de 2002 a 2005, e nomeado Membro do respectivo Jurí pelo Magnífico Reitor da Universidade do Algarve, Doutor Adriano Pimpão.

Atividades

01/2002 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Mestrado, .,Atividade realizada, Co-orientador de Dissertação.

2002 - Atual

Academia Brasileira de Letras Agrárias

Vínculo: Acadêmico Benemérito, Enquadramento Funcional: Acadêmico Benemérito

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação, .,Cargo ou função, Colaborador Internacional - ISBN DA Rev. 85.309.2269-7.

2002 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro-correspondente

Atividades

01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Virtual do Direito do Turismo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico da RVTur (ISSN 1807-1767).

2000 - Atual

Academy of Legal Studies in Business

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da Academy of Legal Studies in Business, do International Forum of Travel and Tourism Advocates, da União Mundial dos Agraristas Universitários (pelo Direito Agrário e o Direito da Alimentação), do Comité Europeu de Direito Rural

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Academy Of Legal, Europa.,Cargo ou função, Membro da Academy.

1998 - Atual

Comissão Européia - Acção Jean Monnet

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Outras informações:
Titular do Módulo Interdisciplinar Jean Monnet: o actual nível de integração comunitária, integrado na Acção Jean Monnet da Comissão Europeia e em funcionamento na ESTIG do IPBeja, desde 1998.

Atividades

01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estig Ipbeja, Direito.,Cargo ou função, Prof. Titular para Acção Jean Monntet.

1996 - Atual

Instituto Politécnico de Beja

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto com nomeação efetiva

Outras informações:
Exercício das Funções de equiparado a Assistente do 2º triênio na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, desde o Ano letivo de 1996/1997. Exercício das Funções de Professor-Adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, desde 1999/2000, com nomeação definitiva desde junho de 2002.

Atividades

06/2005
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante dos Professores da Estig-IPBeja na Assembléia de Revisão dos Estatutos do IP-Beja e da respectiva Comissão Permanente.
06/2005
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante dos Professores da Estig-IPBeja na Assembléia de Revisão dos Estatutos do IP-Beja e da respectiva Comissão Permanente.
05/2003
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante do Instituto Politécnico de Beja na coordenação do Projecto Canto Suroeste, com a Universidad de Extremadura e a Universidad de Huelva.
06/2002
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante dos Professores no Conselho Disciplinar.
01/2002
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Vogal do Conselho Disciplinar da ESTIG.
06/2001
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Designado pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPBeja como responsável pela Área Científica, incluindo a orientação dos Assistentes.
05/2000
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante eleito dos Professores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPBeja, na Assembléia de Revisão Estatutária.
04/2000
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Membro nomeado de Portugal da Comissão de Acompanhamento do Acordo de Colaboração entre o Instituto Politécnico de Beja e a Uiversidad de Extremadura.
01/1996
Ensino, Área Científica de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Comunitário, Direito da Informática, Direito Turístico, Introdução ao Direito, Política e Direito Comunitário do Ambiente
06/1999 - 11/2004
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Secretário de Mesa do Conselho Científico da Estig-IPBeja.
02/2002 - 03/2004
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante dos Professores da Estig-IPBeja no Conselho Pedagógico.
07/1999 - 07/2001
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Director da Área Departamental das Ciências Sociais e Humanas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
01/1996 - 12/1997
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Subdiretor da Área Departamental de Ciências Sociais, Jurídicas e Línguas da Estig/ IPBeja.
06/1997 - 09/1997
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Director (pro tempore) da Área Departamental de Ciência Sociais, Jurídicas e Línguas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
08/1994 - 12/1994
Direção e administração, Escola Superior de Tecnologia e Gestão -Estig, .,Cargo ou função, Representante dos Assistentes da Escola Superior Agrária na Assembléia Estatutária do IPBeja.
01/1989 - 12/1990
Ensino, Área Científica de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Assistente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de beja

1993 - 1996

Universitá Degli Studi di Camerino

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Responsável Nacional

Outras informações:
Responsável Nacional do Programa de Investigação sobre "Direito Agrário Comuitário e sua Transposição para os Ordenamentos Internos" entre a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja e a Università degli studi di Camerino, no quadro do Acordo Bilateral de Investigação entre a Itália e Portugal, administrado pela J.N.I.C.T e C.N.R., os biênios de 1993/1994 e 1995/1996.

Atividades

01/1993 - 12/1996
Direção e administração, Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja, .,Cargo ou função, Responsável Nacional do Programa de Investigação "Direito Agrário Comunitário e sua Transposição para os Ordenamentos Internos".

1991 - 1993

Universidade Moderna "Polo Beja"

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

01/1991 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

1991 - Atual

Istituto Di Diritto Agrario Internazionale e Comparato

Vínculo: Sócio-correspondente, Enquadramento Funcional: Sócio-correspondente, Carga horária: 0

Outras informações:
Entidade Académica de Direito Público Italiano, sediada em Florenza/ Itália.

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Idaic, Diritto Agrario Internazionale e Comparato.,Cargo ou função, Sócio-Correspondente.

1991 - Atual

Comitê Europeu de Direito Individual

Vínculo: Sócio-Individual, Enquadramento Funcional: Sócio-Individual

Atividades

01/1991
Direção e administração, Comité Europeu de Direito Individual, .,Cargo ou função, Sócio-Individual.

1990 - 1991

Universitá degli Studi di Pisa

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador-visitante no Istituto di Diritto Privato/ Sezione di Diritto Agrario da Facoltà di Giurisprudenze, sob orientação do Prof. Antonio Carrozza, na seqüência docente por motivos de actualização científica e técnica deliberada pelo Conselho Científico da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja, nos termos do número, do art. 36 do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Instituto Politécnico.

Atividades

01/1990 - 12/1991
Pesquisa e desenvolvimento , Facoltà di Giurisprudenza, .

1988 - 1989

Universidade de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Atividades

01/1988 - 12/1989
Estágios , Faculdade de Direito, .,Estágio realizado, Monitor.