Rafael Stefanini Auilo

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sendo direito processual civil sua área de concentração e seu orientador o Professor Titular Cândido Rangel Dinamarco. Studente-ricercatore (visiting-scholar) e Visiting-professor pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Messina (Itália). Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi monitor de direito processual civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Young Arbitrators Forum-International Chamber of Commerce (YAF-ICC) e do INOVARB-AMCHAM. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito civil, direito comercial/empresarial, direito processual civil, direito internacional e arbitragem doméstica e internacional. Integrou o grupo de pesquisa FGV-CBAr "Arbitragem e Poder Judiciário", tendo participado da elaboração do relatório sobre o tema 'Execução e cumprimento de sentença arbitral'. Autor dos livros "A valoração judicial da prova no direito brasileiro" e "O modelo cooperativo de processo civil no novo CPC", ambos publicados pela Editora JusPodivm. Atualmente é sócio de Yarshell Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A valoração da prova no livre-convencimento motivado - Entre a subjetividade e a racionalidade do raciocínio judicial.
Cândido Rangel Dinamarco. Palavras-chave: Direito Processual Civil; Instrumentalidade do processo; Standards of Proof; Modelos de constatação da prova; Valoração da prova; Livre-convencimento motivado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: O modelo cooperativo do processo civil (A colaboração subjetiva na fase de cognição do processo de conhecimento)
, Ano de Obtenção: 2014.Cândido Rangel Dinamarco.Palavras-chave: Direito Processual Civil; Instrumentalidade; Colaboração; Princípios; Modelos de Estrutura do Processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2013

Università degli studi di Messina
Título: Não requisitada.
Orientador: Giorgetta Basilico e Marco Gradi

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
Orientador: Márcia Conceição Alves Dinamarco

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Franciscano Pio XII

Formação complementar

2016 - 2016

Técnicas de negociação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, FGV-SP, Brasil.

2016 - 2016

Análise de demonstrações financeiras e performance de empresas. (Carga horária: 30h). , Saint Paul Escola de Negócios, SAINT PAUL, Brasil.

2011 - 2011

Temas atuais em direito processual civil.. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Limites à efetividade da execução.. (Carga horária: 16h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

Stefanini Auilo, Rafael. ; BARROS, T. . Conferência de Maastricht (1992). 2008. (Outro).

Stefanini Auilo, Rafael. . Conferência de Genebra (1863). 2007. (Outro).

Stefanini Auilo, Rafael. . Global Classrooms São Paulo (Organização para a Educação, Ciência e Cultura ? UNESCO). 2007. (Outro).

Participação em eventos

7º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial.. Ônus e standard probatório nas disputas empresariais. 2025. (Congresso).

International Arbitration ? The New York Convention in Action. 2016. (Seminário).

Convegno Internazionali di Studi "Acesso alla Giustizia e Tutela dei Diritti". 2013. (Congresso).

Le impugnazioni civili alla luce delle ultime riforme. 2013. (Seminário).

XXIX Convegno Nazionale della Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile. 2013. (Congresso).

IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Modelo da Organização das Nações Unidas - MONU.Assembleia Geral das Nações Unidas - 1948. 2007. (Outra).

Simulação para o Ensino Médio - SiEM.Conferência de Munique - 1938. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vitória de Oliveira Cardoso

Stefanini Auilo, Rafael.. A produção antecipada de provas sem o requisito de urgência na arbitragem: Uma análise doutrinária е jurisprudencial no contexto brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Luiz Tukunaga

Stefanini Auilo, Rafael.. Inteligência artificial e teoria geral da prova: perspectiva sobre a falsificação de provas no processo civil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Almeida de Sousa

Stefanini Auilo, Rafael.. Expunção ou renitência: o livre convencimento motivado no Código de Processo Civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Letícia Naomi Kanashiro Gonçalves

Stefanini Auilo, Rafael.. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Felipe Alencar dos Reis

Stefanini Auilo, Rafael.. Não previsão do árbitro de emergência: apontamentos sobre uma possível contradição.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Stockhausenn Vignon Gomes

Stefanini Auilo, Rafael.. (In)Admissibilidade de provas ilícitas no processo civil e limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Perasoli Trade

Stefanini Auilo, Rafael.. Coisa julgada inconstitucional e precedentes: hipóteses de restrição do cabimento da ação rescisória.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Netto De Dea Moraes

Stefanini Auilo, Rafael.. A extensão do dever de revelação: fatos sobre os quais não recai o dever de revelar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bianca Souza Paredes Gomes

Stefanini Auilo, Rafael.. Procedimento arbitral e a desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Balancing fundamental rights: What has the Brazilian Constitutional Court decided on mandatory vaccination?. dirittifondamentali , v. 15/5/2022, p. 85-93, 2022.
Stefanini Auilo, Rafael. . A valoração judicial da prova no direito brasileiro. 1. ed. Salvador: JusPodvm, 2021. v. 1. 208p .
Stefanini Auilo, Rafael. . O modelo cooperativo de processo civil. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 208p .
Stefanini Auilo, Rafael. . DIGE: Direito Internacional e Globalização Econômica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017. v. 1. 338p .
Yarshell, Flávio Luiz ; Stefanini Auilo, Rafael. . Prevalência da arbitragem instaurada pela companhia: iniciativa da substituída que exclui a de seus substitutos processuais. In: André Luis Monteiro; Marcelo Vieira von Adamek; Mariana Conti Craveiro. (Org.). Arbitragem em direito societário. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2025, v. , p. 489-503.
Stefanini Auilo, Rafael. ; SILVA NETO, N. M. ; MARTINS, M. N. . Análise econômica do direito e arbitragem expedita: uma breve aproximação. In: Bruno Meyerhof Salama; Flávio Luiz Yarshell. (Org.). Arbitragem e análise econômica do direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 289-320.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Notas sobre a transmissão da convenção de arbitragem à seguradora em caso de sub-rogação. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Cássio Telles Ferreira Netto; Luís Antônio Giampaulo Sarro/ Luis Fernando Crestano; Vivien Lys Porto Ferreira da Silva. (Org.). Arbitragem & seguro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. , p. 285-302.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Ação rescisória e produção antecipada de prova. In: Fabiano Carvalho; Sérgio Rizzi; Teresa Arruda Alvim. (Org.). ção Rescisória ? Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. II, p. 277-290.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . A commentary on ZF Automotive, Inc. v. Luxshare, Ltd. And Alixpartners, Llp V. Fund For Protection Of Investors? Rights In Foreign States, 596 U.S. (2022). In: Kabir Duggal; Yasmine Lahlou; Carlos Alberto Carmona; Gustavo Favero Vaughn. (Org.). U.S. Supreme Court Precedents on Arbitration: Shaping the American Arbitration Law and Practice (International Litigation in Practice). 485ed.Leiden, Países Baixos: Brill Nijhoff, 2024, v. , p. 1-.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Arbitragem e extinção de crédito objeto de plano de recuperação judicial. In: PEREIRA, Guilherme Setoguti J.; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Org.). Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. , p. 1-480.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Breves apontamentos sobre desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem. In: VIEIRA VON ADAMEK, Marcelo; CONTI, André Nunes. (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica: Pressupostos ? Consequências ? Casuística. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. II, p. 1-672.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Divergência no juízo rescindente e a repercussão sobre a continuidade do julgamento do juízo rescisório. In: Gilmar Mendes; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Ingo Wolfgang Sarlet; Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Org.). Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil. Uma homenagem ao Professor JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM. 1ed.Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2023, v. , p. 570-579.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Proposta de decálogo sobre a responsabilidade patrimonial e a desconsideração da personalidade jurídica. In: Marcelo Abelha; Roberta Tarpinian; Thiago Siqueira; Trícia Navarro. (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Materiais e Processuais. 1ed.Idaiatuba: Foco, 2023, v. , p. 67-87.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Yarshell, Flávio Luiz . Controle judicial prévio (e excepcional) de decisões arbitrais: exame sob a perspectiva da inafastabilidade do controle jurisdicional. In: Georges Abboud; Fernando Maluf; Gustavo Favero Vaughn. (Org.). Arbitragem e Constituição. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. , p. 237-256.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Bruschi, Maria Luísa . Mudança em mercado de valores mobiliários gera debates. Consultor Jurídico (Conjur), 12 fev. 2024.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Bruschi, Maria Luísa . O STJ e a produção antecipada de prova desvinculada da urgência na arbitragem. Consultor Jurídico (Conjur), 27 ago. 2023.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Bruschi, Maria Luísa . As recentes mudanças legislativas e a penhora de criptoativos. Consultor Jurídico (Conjur), 13 abr. 2023.
Stefanini Auilo, Rafael. ; MACIEL, P. S. ; COUTINHO, Fernanda M. A. ; MATÉ, Isabela A. . Three years of the new Brazilian Civil Procedure Code: what do we need to fully implement the new way of litigating?. International Litigation News - Publication of the International Bar Association Legal Practice Division, Londres, p. 92 - 94, 01 set. 2019.
Stefanini Auilo, Rafael. ; Queiroz, D. S. . Coisa julgada na tutela declaratória. Revista Fórum Jurídico, São Paulo, 01 abr. 2013.
RUGNO, Julia ; Stefanini Auilo, Rafael. . Os métodos online de resolução de disputa como instrumento de acesso à justiça: experiências e desafios.. In: XXIII FIADI - Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática, 2019, São Paulo. XXIII FIADI - Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática.
Stefanini Auilo, Rafael. ; BARROS, T. . Conferência de Maastricht: A criação de um mercado comum na Europa. In: Simulação para o Ensino Médio - SiEM, 2008, São Paulo. Conferência de Maastricht (1992), 2008.
RUGNO, Julia ; Stefanini Auilo, Rafael. . Os métodos online de resolução de disputa como instrumento de acesso à justiça: experiências e desafios.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Dinamarco, M. C. A. ; Stefanini Auilo, Rafael. ; Kitahara, B. C. . Código de Processo Civil comentado. São Paulo: OW7, 2013 (Site de legislação comentada - Direito Com Ponto Com).
GUERRERO, L. F. ; BARROS, Vera Cecília Monteiro de ; BARBOSA, F. S. ; BARRADAS, Marcelo ; CHAPEI, M. M. ; Stefanini Auilo, Rafael. . Execução e cumprimento da sentença arbitral 2010 (Pesquisa "Arbitragem e Poder Judiciário").

Histórico profissional

Endereço profissional

Yarshell Advogados. , Rua Alves Guimarães, 1120, Itaim Bibi, 04533014 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32884322, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Andrade & Fichtner Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

Outras informações:
Áreas de atuação: contencioso cível e arbitragem (doméstica e internacional).

2016 - 2016

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2016

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44

2007 - 2011

Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de direito processual civil

Outras informações:
Monitoria em direito processual civil, sob a orientação da professora Márcia Conceição Alves Dinamarco.

Atividades

06/2009 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Monitoria

2018 - 2021

Lefosse Advogado

Vínculo: Advogado associado sênior, Enquadramento Funcional: Advogado associado sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Practice areas.Dispute resolution, ADRs, civil, commercial and corporate law. Domestic and international/transnational arbitration and litigation.

2021 - Atual

Yarshell Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio