Fabiana Ávila Tramontin

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

V Fórum Regional de Educação Jurídica Região Sul. 2012. (Outra).

1ª Jornada de Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).

Atendimento às vitimas de crimes: entre as dificuldades e direitos a conquistar. 2010. (Seminário).

I Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de Santa Catarina. 2010. (Seminário).

1º Seminário Internacional Sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia. 2010. (Seminário).

Seminário: Assistência Social e a Defesa dos Direitos Humanos: A atuação do Advogado nos Direitos Sociais. 2010. (Seminário).

Encontro Internacional Justiça Restaurativa Controle Social. 2010. (Encontro).

Palestra: Tributos Municipais. 2010. (Outra).

Palestra: Propaganda eleitoral e outras modificações na lei eleitoral. 2010. (Outra).

Palestra: Profissões relacionadas ao Curso de Direito.Vocação e Profissões Jurídicas. 2010. (Outra).

XVII Simpósio Estadual de Direito. X Simpósio Nacional de Direito.. 2009. (Simpósio).

I Simpósio Catarinense sobre a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

Palestra: Direito Tributário para Jovens Advogados. 2009. (Outra).

Palestra: Responsabilidade Civil Médica, Hospitalar e dos Planos de Saúde. 2009. (Outra).

A Construção do Direito Penal e do Processo Penal Modernos. 2008. (Encontro).

Novos Atores Políticos na Integração Regional. 2007. (Simpósio).

Trabalho Constituição e Globalização uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Simpósio).

III - Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

VIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Simpósio).

VI Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

III - Mesa Redonda Reinserção Social do Reeducando. 2002. (Outra).

Palestra Competência da Justiça do Trabalho. 2001. (Outra).

VIII Simpósio Estadual de Direito. I Simpósio Nacional de Direito.. 2000. (Simpósio).

II Conferência Nacional de Juristas. 1999. (Outra).

SILVA, G. J. G.; GONCALVES, C. A. L.;ÁVILA, F.. Dano moral na desistência injustificada de crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; AVILA, L. V.; CASTAGNA, F. P.. Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance nas atividades do médico e do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; AVILA, L. V.; CASTAGNA, F. P.. A não incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços ICMS no VOIP - Voice Over Internet Protocol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; SILVA, G. J. G.; ALMEIDA, L. C. V.. Responsabilidade Civil do Odontólogo Implantodontista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, G. J. G.;ÁVILA, F.; ALMEIDA, L. C. V.. A Responsabilidade Civil pelo Erro Médico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, M. H.; ALMEIDA, L. C. V.;ÁVILA, F.. O Direito de Interromper a Gestação de feto Anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; VALLE, J.K; WIGGERS, C.. Responsabilidade do Estado por Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.;ÁVILA, F.; GODOY ILHA, C. A.. A Concessão do Auxílio Reclusão aos Dependentes do Segurado Recluso: as dificuldades impostas pela lei para a sua concessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; PAULO, M. R.; GODOY ILHA, C. A.. Assistência Social no Brasil: benefício de prestação continuada LOAS (Lei Orgânica de Assistencia Social), Lei 8.742 de 7 de dezembro 1993. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; OLIVEIRA, G. C.; MACHADO, N. J. M.. A Competência em razão da desclassificação pelo Conselho de Sentença de um Crime Doloso Contra a Vida para uma Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; OLIVEIRA, G. C.; SANTO, M. E.. O Poder da Autoridade Policial na Tipificação da Prisão em Fragrante quanto ao Crime de Tráfico de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, M. E.; OLIVEIRA, G. C.;ÁVILA, F.. O Princípio da Oportunidade no Exercício da Renúncia à Representação na Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; MACHADO, N. J. M.; NEVES, R. B.. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC uma abordagem nos aspectos que contribuem oara reparar/ previnir o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.;ÁVILA, F.; GONCALVES, C. A. L.. A Exclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS na Importação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; TRAJANO, A. S.; VALLE, J.K. O ECA e as Medidas Socioeducativas A Ineficácia na Aplicabilidade da medida socioeducativa de Internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; FERREIRA, L. C. S.; ANDERLE, R.. O IR e a CSLL sobre o saldo credor do ICMS decorrente de exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, M. E.;ÁVILA, F.; TRAJANO, A. S.. A Natureza Jurídica da Ação Penal nos Crimes Lesão Corporal Leve Praticados na Violência Doméstica contra a Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; SANTO, M. E.; TRAJANO, A. S.. O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; TRAJANO, A. S.; SANTO, M. E.. Problemáticas e Controvérsias na Realização das Interceptações Telefônicas e a Ilicitude da Prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; KRIEGER FILHO, D. A.; PITSICA, G. P.. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS nas operações de Arrendamento Mercantil - LEASING. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; TRAJANO, A. S.; SANTO, M. E.. A Inconstitucionalidade do Provimento nº 14/2003 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; BELLAGUARDA, A. R.; VALLE, J.K. A Responsabilidade Sucessiva nos Crimes por meio da Imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALTHAZAR;ÁVILA, F.; CRISTOVAM, J. S. S.. Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ÁVILA, F.; CASTAGNA, F. P.; GONCALVES, C. A. L.. PIS E COFINS crédito na compra de bens do ativo imobilizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALTHAZAR; VECCHIO;ÁVILA, F.. A prescricao da repeticao de indébito dos tributos sujeitos a lancamento por homologacao. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ÁVILA, F.; TAUSCHECK, F. V.; HARGER, M. R.. Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde por Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ÁVILA, F.; WIGGERS, C.; OLIVEIRA, G. C.. Interceptações Telefôniccas e o Encontro Fortuito de Provas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CASTAGNA, F. P.; PIMENTA, M. A.;ÁVILA, F.. A Reforma Tributária em face ao Pacto Federativo: A Proposta de Emenda Constitucional 233/2008 e os riscos á Federacão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERONESE JUNIOR, S. L.; TAUSCHECK, F. V.;ÁVILA, F.. Momento Processual da Inversão do Ônus da Prova nas Lides de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D. E.; PAULO, M. R.;ÁVILA, F.. As Imunidades e as Isencões Tributárias para as Entidades com Fins Filantrópicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEONETTI; PALMEIRA,;ÁVILA, F.; AYDOS, E. L. P.. Reforma Tributária: a criação do Imposto sobre o Valor Agregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI;ÁVILA, F.; HASS; PIRES. A Constitucionalidade da Lei Complementar 123/06: O Simples Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR; VECCHIO;ÁVILA, F.. A base de Cálculo da COFINS com o advento da Lei 9.718/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR;ÁVILA, F.; PALMEIRA,. Martins Krieger.Orçamento Participativo e suas Implicações Politicos Sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR;ÁVILA, F.; PTÍSICA. A incidência de ISS em operaçõesde provimento de internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ÁVILA, F.; VECCHIO; HASS. A inconstitucionalidade do art. 46 da Lei 8.541/92 ante os principios constitucionais da igualdade tributária e da capacidade contributiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ÁVILA, F. . Parecer referente a publicação do artigo: IPVA Ecológico. 2012.

ÁVILA, F. . Parecer referente a publicação do artigo: Estabelecimeto prisional: uma forma de sociedade. 2011.

ÁVILA, F. . Parecer referente a publicação do artigo: A Extinção da Punibilidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária em Decorrência do Parcelamento de Débitos. 2011.

ÁVILA, F. . Parecer referente a publicação do artigo: Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011.

ÁVILA, F. . Parecer referente a publicação do artigo: A Ciência Criminologia. 2010.