Flavia Bahia Martins

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação da saúde.

MARTINS, F. B. . Webinar I Ciclo de Debates sobre Desafios Regulatórios da Saúde Suplementar. 2021. (Outro).

MARTINS, F. B. . Webinar Judicialização da Saúde Suplementar. 2021. (Outro).

MARTINS, F. B. . Webinar Telemedicina: aspectos regulatórios e proteção de dados. 2020. (Outro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF. ?A avaliação de impacto legislativo como instrumento regulatório na produção das leis penais. 2024. (Congresso).

15º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DISCIPLINAR. Reflexos jurídicos da pandemia nas competências federativas e liberdade pública.. 2020. (Congresso).

16º ENAP - ENCONTRO ACADÊMICO E PROFISSIONAL - ATUALIZAÇÕES MUNDIAIS DO DIREITO PENAL PÓS PANDEMIA.O DIREITO PENAL À LUS DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STF. 2020. (Encontro).

17º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE MULTIDISCIPLINAR: EMBATES JURÍDICOS. DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2020. (Congresso).

32 anos da Constituição : Desafios e Perspectivas.32 anos da Constituição : Desafios e Perspectivas. 2020. (Outra).

CONGRESSO ONLINE INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. Direitos Sociais, Estado de Emergência e Federalismo. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO VIRTUAL SEMANA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACISA.32 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Encontro).

MÊS DA ADVOCACIA 2020.JURISPRUDÊNCIA DE CRISE. 2020. (Encontro).

Telemedicina aspectos regulatórios e proteção de dados.Telemedicina aspectos regulatórios e proteção de dados. 2020. (Outra).

UNEMAT Di@Log@ndo: Direito, Justiça e Sociedade.DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Outra).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO 2019.2.AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO 2019.2 DA FACULDADE ARÍ DE SÁ. 2019. (Outra).

II CONGRESSO NAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O princípio republicano e os direitos fundamentais. 2019. (Congresso).

VAI CAIR - no concurso e na OAB.GABARITANDO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Seminário).

VI LEÃO JURIS: DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES NO DIREITO.OS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Ética, Corrupção e Poder Público: Mecanismos de Controle Estatal no Ordenamento. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Painel VII. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO NAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Mutação constitucional: evolução ou violação da constituição?. 2018. (Congresso).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. AÇÕES AFIRMATIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NESSES 30 ANOS. 2018. (Congresso).

XXV JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO.30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. (Outra).

IV SEMANA JURÍDICA DO UNI-RN.AVANÇOS E DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: AVANÇOS E DESAFIOS. 2016. (Outra).

VII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.A dimensão constitucional do afeto e o novo código de processo civil. 2016. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 28 Anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos. 2016. (Congresso).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.A dimensão constitucional do afeto e novo código de processo civil. 2016. (Encontro).

10ª SEMANA JURÍDICA ESTÁCIO FASE.27 ANOS DE HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E DESAFIOS. 2015. (Outra).

VIII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DO AFETO E O NOVO CPC. 2015. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle judicial das políticas públicas na área da saúde. 2014. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A redefinição do pacto republicano à luz do novo constitucionalismo. 2013. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO CACO.Anseios do constituinte de 1988 e a realidade constitucional brasileira. 2012. (Simpósio).

I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA CF/88. 2011. (Congresso).

II EXPO DIREITO. 2011. (Outra).

I EXPO DIREITO. 2010. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSO.DESENVOLVIMENTO E EFETIVAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Outra).

Semana do Advogado.Semana do Advogado. 2006. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2005. (Congresso).

Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas.Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas. 2003. (Seminário).

Seminário "Moderno Direito Empresarial Brasileiro".Moderno Direito Empresarial Brasileiro. 2003. (Seminário).

CURSO PARTICULAR DE WINDOWS. 1999. (Outra).

CURSO INTENSIVO DE FRANCÊS. 1998. (Outra).

NÍVEL SUPERIOR DA ALIANÇA FRANCESA. 1996. (Outra).

INTERCÂMBIO CULTURAL. 1994. (Outra).

PÓS-GRADUAÇÃO EM INGLÊS. 1992. (Outra).

MARTINS, F. B.; DIAS, D. P. N.; BELLI, L.. Proteção de dados na telemedicina: uma análise da conformidade das plataformas digitais brasileiras à luz da regulação setorial. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; FONTE, F. M.; GOES, S. B. C.. O fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA à luz do tema 1.161 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; Sampaio, P. R. P.; RIBEIRO, L. C.. O Regime Regulatório das Autorizações Ferroviárias e as Implicações no Pacto Federativo: uma análise da compatibilidade jurídica de autorizações ferroviárias intraestaduais outorgadas pela ANTT à luz da divisão constitucional de competências dos entes federados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.; SCHLESINGER, P.. A concretização da universalização do direito à saúde por meio da Ação Civil Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; FONTE, F. M.; PIRES, T. M.. A constitucionalidade da educação domiciliar no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; FONTE, F. M.; NEVES, G. K. M.. A interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de Planos de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; NEVES, G. K. M.; CAMPOS, L. F.. Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.; GOES, S. B. C.. A Justiça Militar e sua nova competência: uma análise de constitucionalidade da Lei 13.491/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

ARGUELHES, D. W.; CAMPOS, L. F.;MARTINS, F. B.. A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.;MARTINS, F. B.; GOES, S. B. C.. Análise Constitucional da Lei da Anistia: o direito à memória e à verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.; GOES, S. B. C.. Análise Constitucional da Lei da Anistia: o direito à memória e à verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.; FONTE, F. M.;MARTINS, F. B.. O estado de Coisas Inconstitucional do Presídio Ary Franco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

JATAHY, C. R. C.; FONTE, F. M.;MARTINS, F. B.. Teoria da Transcedência dos Motivos Determinantes no Direito Brasileiro: Análise Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

FONTE, F. M.;MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.. Educação Religiosa em Escolas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R.; ARAUJO, L. C. M. de. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: seu papel no controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; GOES, S. B. C.; JATAHY, C. R. C.. A Correlação entre o Instituto da Reeleição e as condutas vedadas previstas na Lei nº 9.504/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

COSTA, L. A.; CARVALHO, J. R. L. G.;MARTINS, F. B.. Os Efeitos da Adesão ao REFIS em Face do Controle de Constitucionalidade das Normas Tributárias pelo STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; JATAHY, C. R. C.; MENDONCA, A. C.. Resolução nº13 do CNMP: análise sobre a constitucionalidade da investigação ministerial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; FALCAO NETO, J. A.; BONIZZATO, L.. Medida Provisória: Democracia ou Absolutismo? Uma análise do instituto no Brasil à luz do conceito de Estado de Exceção construído por Giorgio Agamben. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; GUERRA, S. A. S.; FONTE, F. M.. Supremacia do interesse público versus dignidade da pessoa humana: a desapropriação dos moradores das comunidades, uma questão de ponderação de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.; NORONHA, R. L.. A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.; GARCIA, I.. SINCRETIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ABSTRATIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E CONCRETIZAÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; SCHMIDT, G. R.; COSTA, L. A.. Uma análise da Lei 2.877/97 do estado do Rio de Janeiro e os benefícios fiscais na venda de automóveis para portadores de deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; ALMEIDA, F.; GARCIA, I.. As Normas de Observância Obrigatória nas Constituições Estaduais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; CYRINO, A.; FORTES, P.. A democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; MOLHANO, L.; FORTES, P.. A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SCHLESINGER, P.; SILVA, S. A. R. G.;MARTINS, F. B.. As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos em Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, F. B.; CUNHA, J. R. F.; BRANTES, D.. Empirismo e sua relação com o direito: Precedentes e Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA DO NEOCONSTITUCIONALISMO: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E O AVANÇO TARDIO NA INTERPRETAÇÃO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: À LUZ DE ALGUNS JULGAMENTOS DO STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

TRANSEXUALIDADE: AJUSTAMENTO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: UMA VISÃO HISTÓRICO-JURÍDICA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

A MUTAÇÃO DO CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO ART; 52, INCISO X, DA CRFB/88 À LUZ DA RCL; 4335-5/AC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

DIREITO DE GREVE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DA MULHER: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

AÇÕES AFIRMATIVAS - SISTEMA DE COTA PARA O ACESSO DOS NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Flavia Bahia Martins;

O fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA à luz do tema 1; 161 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Análise Constitucional da Lei da Anistia: o direito à memória e à verdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: SEU PAPEL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes no Direito Brasileiro: Análise Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Resolução nº13 do CNMP: análise sobre a constitucionalidade da investigação ministerial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Medida Provisória: Democracia ou Asolutismo? Uma análise do instituto do Brasil à luz do conceito de Estado de exceção construído por Giorgio Agamben; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Supremacia do interesse público versus dignidade da pessoa humana: a desapropriação dos moradores das comunidades, uma questão de ponderação de princípios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

SINCRETIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ABSTRATIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E CONCRETIZAÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

Uma análise da Lei 2; 877/97 do estado do Rio de Janeiro e os benefícios fiscais na venda de automóveis para portadores de deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

As Normas de Observância Obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Flavia Bahia Martins;

MARTINS, F. B. . Retrospectiva Jurídica 2020 Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, F. B. . Livro em Homenagem ao Ministro Marco Aurélio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, F. B. . Diálogos de Direito - SOS - ACRE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, F. B. . Palestra sobre Direito Constitucional. 2023. (Palestra).

MARTINS, F. B. . Palestra sobre Direito Constitucional no I Círculo de Debates de Direito Constitucional. 2021. (Palestra).

MARTINS, F. B. . Palestra de Abertura na II Competição e Arbitragem da CAMES. 2021. (Palestra).

MARTINS, F. B. . Palestra na III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Palestra).

MARTINS, F. B. . VIOLÊNCIA. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, F. B. . VIOLÊNCIA ESCOLAR,DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS E EVASÃO. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, F. B. . COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NÚCLEO DA PRÁTICA JURÍDICA. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, F. B. . COORDENADORA GERAL DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2019.1, FGV Direito Rio.

2023

Professora Paraninfa da Turma de Direito de 2018.1, FGV Direito Rio.

2021

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2016.1, FGV Direito Rio.

2017

Professora Homenageada da Turma de Direito de 2012.1, FGV Direito Rio.