Estêvão Luís Lemos Jorge
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, aprovado em concurso de provas e títulos no ano de 2003. Mestre em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".
Possui livros publicados pela Editora Millennium: 1) Manual de Processo Penal para Concursos; 2) Execução Penal - Comentários à Lei n. 7.210; e 3) O Contraditório no Inquérito Policial à Luz dos Princípios Constitucionais.
Especialista em Direito Processual pelo Mackenzie-SP.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O contraditório no inquérito policial sob a luz dos princípios constitucionais,Ano de Obtenção: 2011
Riva Sobrado de Freitas.
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2003
Instituto Presbiteriano Mackenzie
Título: A Nova Sistemática Recursal
Aperfeiçoamento em Direito Penal - Leis Penais Extravagantes
2006 - 2006
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Leis Penais. Ano de finalização: 2006
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Leis Penais Extravagantes. , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Criminalidade Organizada. 2010. (Seminário).
Direito Ambiental. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas. 2010. (Seminário).
Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal. 2009. (Seminário).
III Congresso do Ministério Público do Estado. Lei n° 10.792/03 ? Seria o fim dos requisitos subjetivos para a concessão de benefícios na lei de execução Penal?. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
JORGE, E. L. L.. A inconstitucionalidade do artigo 1641, II, do novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. O instituto da arbitragem como instrumento de solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Do estelionato e do furto mediante fraude cometidos na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Liberdade provisória na nova lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. O artigo 28 da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Os crimes de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
JORGE, E. L. L.. Aspectos polêmicos da Lei Maria da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Orientou
Combate ao Trabalho infantil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
A Exclusão da Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado no Crime Organizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
O USUÁRIO SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE TÓXICOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
PENAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
DA PRODUÇÃO DE PROVAS E O VALOR PORBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
ABORTO ANENCEFÁLICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
A RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO RÉU; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
EXTRADIÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
LAVAGEM DE DINHEIRO E A SSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA NO ARTIGO 366 DO CPP; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE CAPITAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E PENAS ALTERNATIVAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
MEDIDAS DE SEGURANÇA: SEGURANÇA SOCIAL X DIREITO INDIVIDUAL DO DOENTE MENTAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
A PROVA MATERIAL E SUA RELEVÂNCIA NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
AÇÃO PENAL POPULAR E O DECRETO N; 1; 079/50; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
DA CULPABILIDADE E SUAS CAUSAS EXCLUDENTES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Estêvão Luís Lemos Jorge;
Produções bibliográficas
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JORGE, E. L. L. . Prisão, penas duras e criminalidade. Revista Forense (Impresso) , v. 406, p. 1-2, 2010.
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JORGE, E. L. L. . Sequestro relâmpago. Revista Forense (Impresso) , v. 407, p. 1-2, 2010.
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JORGE, E. L. L. . Exame criminológico como forma de individualização da pena e concessão de benefícios ao reeducando.. Revista Forense (Impresso) , v. 408, p. 01-02, 2010.
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JORGE, E. L. L. . Tutela dos Direitos de Personalidade nas relações privadas. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 1-2, 2009.
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JORGE, E. L. L. . EXAME CRIMINOLÓGICO: extinção ou facultatividade?. APMP Revista , v. IBCCRI, p. 01-02, 2007.
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JORGE, E. L. L. . Penas, prisão e Criminalidade. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 4, 2007.
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JORGE, E. L. L. . Limite das Penas Privativas de Liberdade e a Concessão de Benefícios ao Réu. APMP Revista , v. APMP, p. 56-58, 2001.
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JORGE, E. L. L. . AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. APMP Revista , v. 01, p. 01-03, 2001.
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JORGE, E. L. L. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. APMP Revista , v. 01, p. 01-03, 2001.
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JORGE, E. L. L. . Execução Penal. 1. ed. Campinas: Millennium Editora, 2007. v. 1. 280p .
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JORGE, E. L. L. . Manual de Processo Penal para Concursos. 1. ed. Campinas: Millennium Editora, 2005. v. 01. 290p .
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JORGE, E. L. L. . Lei n° 10.792/03 ? Seria o fim dos requisitos subjetivos para a concessão de benefícios na lei de execução Penal?. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2007, São Paulo. Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: MP, 2005. v. 01. p. 100-105.
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JORGE, E. L. L. ; Paulo Marco Ferreira Lima . Crimes de Informática ? Necessidade ou não de novas disposições legais para o efetivo combate. In: III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2007, São Paulo. Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo: MP, 2005. v. 01. p. 110-113.
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JORGE, E. L. L. . Lei n° 10.792/03 ? Seria o fim dos requisitos subjetivos para a concessão de benefícios na lei de execução Penal?. In: III Congresso do Ministério Público do Estado, 2005, São Paulo. Anais do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2005. v. 1. p. 100-110.
Outras produções
JORGE, E. L. L. . Atuação Funcional em execução criminal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JORGE, E. L. L. . Ato infracional. 2009. .
JORGE, E. L. L. . Atuação do Ministério Público na defesa da criança e do adolescente. 2009. .
JORGE, E. L. L. . As prerrogativas do Promotor de Justiça. 2009. .
JORGE, E. L. L. . Pós-Gradução lato sensu em Direito Penal e Processual Penal - CPC/FADISP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
JORGE, E. L. L. . Painel de Estagiários do Ministério Público. 2006. .
JORGE, E. L. L. . Pós-Gradução lato-sensu em Direito Penal e Processual Penal - CPC/FADISP. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2016
Melhor Arrazoado Forense - Série Criminal, Associação Paulista do Ministério Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Barueri. , Rua Turmalina 292, Jardim dos Camargos, 06410020 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 41635433
Experiência profissional
2003 - Atual
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
2010 - Atual
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor Assistente indiciado pelo Diretor da Escola Superior do Ministério Público, com nomação anual do Procurador-Geral de Justiça.
2010 - Atual
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor dos Cursos de Direito Penal Tributário - Escola Superior do Ministério Público. Módulo I e II oferecidos a membros do MP e funcionários entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano.
2004 - 2008
Faculdade Autõnoma de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Leis Penais e Execução Criminal
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