Rafaela Granja Porto

. Atua principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito urbanístico, licenciamento ambiental, revisão e elaboração de legislação ambiental, consultoria ambiental, revisão de plano diretor, atividade docente.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Regina Vera Villas Bôas.Palavras-chave: cidades sustentáveis; EIV; EIA/RIMA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Especialização em Gestão e Controle Ambiental

2002 - 2003

Universidade de Pernambuco
Orientador: Virgínia Campos

Graduação em Bacharelado em Direito

1997 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco
Orientador: Thales Cavalvanti Castro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Audiência Pública Loteamento Jiquiá.Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Loteamento Jiquiá. 2012. (Outra).

14o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. EIV à luz dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade e as legislações municipais brasileiras.. 2009. (Congresso).

9 . Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

X Congresso Nordestino de Ecologia. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

PORTO, R. G. ; Ednara Pontes de Avelar . A aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor e sua direta relação com o instituto do recall. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 36, p. 37-67, 2009.
PORTO, R. G. . EIV à luz dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade e as legislações municipais brasileiras. In: 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Destastres. Impactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural.. São Paulo: Impresa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 01. p. 713-729.
PORTO, R. G. . O princípio da precaução como fundamento do Direitos Difusos e Coletivos 2007 (Artigo).
PORTO, R. G. . Comentário de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça Rcl. 3074/MG 2007 (Artigo).

Outras produções

PORTO, R. G. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Responsabilidades, teoria e prática. 2012. .

PORTO, R. G. . Legislação Ambiental: noções gerais. 2012. .

PORTO, R. G. . Aspectos da legislação ambiental municipal. 2009. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Fabertech Treinamento e Consultoria

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso de capacitação com o tema: " LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Responsabilidades, teoria e prática"

2011 - Atual

Masterplan Consultoria de Projetos e Meio Ambiente

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental

2008 - 2008

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Matéria ministrada: Legislação Ambiental (Introdução) Curso de MBA - Módulo inicial Turma composta por profissionais de diversas áreas.

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Matéria: Meio Ambiente Artificial e Qualidade de Vida Urbana Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Ambiental

2003 - 2006

Prefeitura Municipal de Recife, PM/Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Carga horária: 40