Augusto Martinez Perez Filho

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Produções bibliográficas

• ROCHA, MATEUS PEDRO OLIVEIRA MARTINS ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Por uma Perspectiva Sustentável no Direito Real de Laje: Gestão de Conflitos Entre Social e o Ambiental na Regularização Fundiária Urbana e na Efetivação da Cidadania. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 16, p. e4890, 2025.

• GOMES, P. H. A. M. ; FRANCESCHET, J. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Da relação entre direitos da personalidade e testamento: lições sobre prevenção de conflitos a partir do caso de Antônio Augusto Liberato. REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 16, p. 46, 2024.

• WADA, MÁRCIO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . As ouvidorias municipais: um novo enfoque na gestão de conflitos públicos. International Journal of Scientific Management and Tourism , v. 9, p. 491-501, 2023.

• SERAFIM, Antonio Braide ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O imposto de transição causa mortis e doação (ITCMD) do Estado de São Paulo e gestão de conflitos: redução das demandas judiciais a partir da alteração legislativa. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 10325-10345, 2023.

• MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA . THE ENVIRONMENTAL RESPONSIBILIT Y OF FINANCIAL INSTITUTIONS AND REGULATION: BRIEF REFLECTIONS ON THE PUBLIC CONSULTATION 85/2021 OF BANCO CENTRAL DO BRASIL ? BACEN. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 23, p. 185-199, 2023.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RIUL NAVES, RAUL ; MARTINEZ PEREZ, AUGUSTO . Reflexões sobre o alcance do direito ao silêncio e não autoincriminação. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM (Uniara) , v. 26, p. 44-61, 2023.

• SERAFIM, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O poder judiciário e o adicional de um terço para servidores públicos com previsão legal de mais de trinta dias de férias, à luz da gestão de conflitos. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 12017-12035, 2023.

• DE BARROS, RICARDO CARDOSO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Sociedades médicas e a gestão de conflitos envolvendo o imposto sobre serviços de qualquer natureza. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 1102-1117, 2023.

• MACHADO COTRIM, João Walter ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . o pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos. REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 1, p. 2, 2023.

• DE BARROS, RICARDO CARDOSO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 9, p. 65-84, 2023.

• MACHADO COTRIM, João Walter ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos. REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 14, p. 43, 2022.

• Tinti, Evandro de Oliveira ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Algumas reflexões sobre as horas in itinere após a Lei n. 13.467/17. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 33, p. 17, 2022.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BARBOZA, R. A. B. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . Macrocriminalidade como obstáculo à concretização dos direitos sociais. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 271, 2022.

• LOMBARDI, L. C. ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . A segurança jurídica como meio de prestígio às decisões e prevenção de conflito. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 189, 2022.

• LAMSON, ALLISON ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Freedom of speech and hate speech: an american perspective. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 31-56, 2022.

• GIOLO JUNIOR, C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FERRARI, A. A. M. . A guarda compartilhada na gestão de conflitos familiares: um convite à reflexão. Revista de Direito Civil e Processual , v. 29, p. 30, 2022.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BERALDO, M.P. ; CARVALHO, Manuela Bocayuva ; SILVA, G. O. . COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. v2 64, p. 442-461, 2021.

• NOGUEIRA, M. ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA . COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DE CONFLITOS NA ESFERA TRABALHISTA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21 n. 2, p. 503-517, 2021.

• PEREIRA, Adriane Bandeira ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BARBOZA, R. A. B. . O compliance e a nova gestão pública como uma tentativa de prevenção e combate à corrupção. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM (Uniara) , v. 24, p. 63, 2021.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MOURA, M. F. ; ARRUDA, Renato Simão de . Covid-19 and the Brazilian Prison System: Criteria and Limits Imposed by Courts to Grant Liberty. RESEARCH ON HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCES , v. 11, p. 18, 2021.

• NOGUEIRA, MARCELO ; FRANCO, ANTÔNIO CARLOS DE MELLO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 6, p. 81, 2020.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; BERALDO, M.P. . O programa PIPE/PASE e o novo marco legal do saneamento básico (Lei n. 14.026/2020): breves reflexões sobre política pública de inovação na área do saneamento básico. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 15, p. 289-309, 2020.

• PEREZ FILHO, A. M. . O ACESSO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER ENCARCERADA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Acta Científica , v. 27, p. 37, 2018.

• PEREZ FILHO, A. M. ; DIAS, P. C. ; PENNA, M. P. ; PENNA, C. P. . De Canudos à Maria da Penha: Reflexões sobre o movimento feminista em busca do direito à igualdade. Revista Acadêmica Euclidiana , v. 4, p. 67-81, 2017.

• LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 5, p. 309-329, 2017.

• PEREZ FILHO, A. M. . CONVENÇÃO DA ONU E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. IUS ET IUSTITIA ELETRÔNICA , v. 17, p. 93-116, 2017.

• PEREZ FILHO, A. M. . Antônio Conselheiro, Ministério Público e Poder Judiciário: da etiquetagem social para a igualdade material, como forma de concretização da dignidade humana dos moradores de rua. Revista Acadêmica Euclidiana - RAE , v. 3, p. 35, 2016.

• PEREZ FILHO, A. M. ; OLIVEIRA, J. C. ; PIRES, Alex Facciolo . A proteção do meio ambiente como garantia fundamental e a responsabilidade patrimonial do Estado. Revista Jurídica da Presidência , v. 1, p. 177, 2016.

• PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado por atos regulatórios. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 16, p. 135-152, 2016.

• PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 35, p. 141-160, 2016.

• PEREZ FILHO, A. M. ; GERALDO, V. H. L. . O movimento de Canudos: organização criminosa ou rebeldia social marginalizada? Uma leitura dos acontecimentos, sob a perspectiva dos direitos humanos.. R.A.E. Revista Acadêmica Euclidiana - UNIP , v. 2, p. 39, 2015.

• PEREZ FILHO, A. M. ; PENNA, C. P. . A evolução dos direitos fundamentais: das gerações para dimensões, à luz do princípio da proibição do retrocesso. Montagem (CUML. Ribeirão Preto) , v. 17, p. 233-259, 2015.

• OLIVEIRA, J. C. ; PEREZ FILHO, A. M. ; WOOD, S. Q. . Agências Reguladoras e o fenômeno da captura. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 195, 2012.

• PEREZ FILHO, A. M. . Políticas públicas e agências reguladoras. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 20, p. 217-231, 2010.

• PEREZ FILHO, A. M. ; Sanchez Gabriel . New Legal Develpments Expected to Attract Substantial Foreign Investiment in Brazil. BYU international law & management review , v. 1, p. 1-2, 2005.

• PEREZ FILHO, A. M. . O compliance na administração pública: combate à corrupção e efetivação do direito à boa Administração. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2019. v. 1. 251p .

• PEREZ FILHO, A. M. . Agências Reguladoras e o Fenômeno da Captura: Participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 1. ed. Leme-SP: JH MIZUNO, 2015.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez ; ORO, Dhyane Cristina . Da nova ação penal e a proteção de gênero. In: Henrique Augusto F.Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Paulo José Freire Teotônio. (Org.). Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 1ed.Leme: Imperium, 2024, v. 1, p. 235-249.

• LOMBARDI, L. C. ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . Licenciamento ambiental simplificado em assentamento de reforma agrária: reflexões sobre a ADI 5547. In: Paulo José Freire Teotonio; Sebastião Sérgio da Silveira; Ricardo dos Reis Silveira; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Ana Célia Querino. (Org.). Direito ambiental: natureza e constituição. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 177-191.

• LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves considerações sobre varas criminais colegiadas e o combate ao crime organizado. In: Henrique Augusto Freire Teotônio, Paulo José Freire Teotônio e Wendell Luis Rosa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime - Tomo II. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 379-.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez . Breves considerações sobre o confisco alargado. In: Paulo José Freire Teotônio; Wendell Luis Rosa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 183-.

• LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez . Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR):processamento específico e (in)constitucionalidade. In: Paulo José Freire Teotônio; Ricardo dos Reis Silveira. (Org.). Tutela coletiva: aspectos materiais e processuais. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 161-.

• LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. . O estado de coisas inconstitucional e segurança pública: reflexões sobre a ADPF 635/RJ. In: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Isabelle Dias Carneiro Santos, Mercia Cardoso de Souza, Michelle Asato Junqueira. (Org.). Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais - Vol. 1. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 205-.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. . Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei N. 14.026/2020): Investimento Social de Alto Impacto. In: Mariana Passos Beraldo; Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro; Larissa Camerlengo Dias Gomes; Aline Ouriques Freire Fernandes; Augusto Martinez Perez Filho; Edmundo Alves de Oliveira; Ricardo Augusto Bonotto Barboza. (Org.). Estudos Avançados em Direito: homenagem ao Professor Fernando Passos 20 anos coordenação do curso de Direito da UNIARA. 1ed.São Carlos: Rima, 2021, v. 1, p. 77-86.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; ARRUDA, Renato Simão de ; BARBOZA, R. A. B. . Criminal Compliance como instrumento de prevenção de conflitos. In: Mariana Passos Beraldo; Geralda Ramalheiro; Larissa Gomes; Aline Fernandes; Edmundo Alves de Oliveira; Ricardo Bonotto; Augusto Martinez Perez Filho. (Org.). Estudos Avançados em Direito - Estudos em homenagem ao Professor Fernando Passos. 1ed.Araraquara: Rima, 2021, v. 1, p. 141-.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; MARTINS, C. G. O. T. . O direito ao esquecimento e o princípio constitucional da humanidade das penas. In: Aline Ouriques Freire Fernandes; Ana Bezerra; Carolina Bessa; Thais Dalla Corte. (Org.). Visões sobre direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 783-.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; MARTINS, C. G. O. T. . O crime de perseguição (Stalking) e o combate à violência contra a mulher: reflexões à luz da prevenção de conflitos e direitos humanos. In: Daniel Machado; Rogério Borba; Telson Pires; Thiago Rodrigues. (Org.). Elementos Jurídicos dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 438-.

• FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . BREVES REFLEXÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: Rogério Luis Adolfo Cury. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 15-.

• PEREZ FILHO, A. M. . A constitucionalização do direito à brasileira: um convite à reflexão. In: Jeferson Moreira de Carvalho. (Org.). Temas de concretização constitucional: breves ensaios acadêmicos. 1ed.Leme: Edijur, 2019, v. 1, p. 147-168.

• PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . O controle judicial das decisões do Cade: considerações e limites. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: avanços e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2018, v. 5, p. 135-156.

• GRAMSTRUP, E. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos da fertilização assistida. In: Escola Paulista da Magistratura. (Org.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Código Civil codificado no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018, v. 2, p. 957-986.

• PEREZ FILHO, A. M. ; DANDREA, G. . O "estado de coisas inconstitucional" e o papel da Enfermagem na concretização do Direito à Saúde. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira; Marinêz de Fátima Ricardo. (Org.). Tópicos em Saúde e Direitos. 1ed.Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem, 2017, v. 1, p. 34-46.

• PEREZ FILHO, A. M. . O questionamento judicial da lei da anistia como medida de justiça de transição: eficácia ou necessidade de alternância de tática? Um convite à reflexão.. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Justiça de Transição. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, v. , p. 51-.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; Tinti, Evandro de Oliveira . O papel do compliance na prevenção de conflitos trabalhistas. O Regional, Catanduva, p. 2, 15 jun. 2021.

• PEREZ FILHO, A. M. . Covil de Almas. Jornal Enfim, Ribeirão Preto-SP, p. 02 - 02, 08 mar. 1997.

• PEREZ FILHO, A. M. . À procura da rota perdida. Jornal Sertãozinho Hoje, Sertãozinho-SP, p. 02 - 02, 02 fev. 1997.

• MAZARO JUNIOR, Lazaro Antonio ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . DEMOCRACIA E OS DESAFIOS DAS FAKE NEWS À LUZ DA PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Florianópolis: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 235-251.

• ROCHA, Mateus. Pedro O. M. ; CLAUDINO, Miriam da Costa ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . PACTO PÓS-NUPCIAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E DE INOVAÇÃO NA GESTÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU, 2024, Montevideu. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Florianópolis: Conpedi, 2024. v. 1. p. 253-272.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; STAMBERK, K. C. . CHAT GPT E O ENSINO JURÍDICO PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos Aires. Direito Governança e Novas Tecnologias II. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1. p. 123.

• PASSOS, Débora ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FRANCESCHET, J. C. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESPORTE COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos Aires. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE II. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1. p. 138.

• LAVESSO, DMA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BORGES SILVA, Juvêncio . POPULISMO POLÍTICO E AMEAÇA À CIDADANIA: O PAPEL DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. 11. p. 247-267.

• MIRANDA, A. G. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MEDICI, S. O. . TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA NOS TABELIONATOS DE NOTAS: A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ELETRÔNICOS E A ADESÃO DOS USUÁRIOS. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANÓPOLIS. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 80-87.

• CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos (conciliação e mediação) envolvendo o superendividamento do consumidor (Lei n. 14.181/2021). In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. Formas consensuais de solução de conflitos. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 40-55.

• OLIVEIRA, E. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; JUMPIRE, D. S. . FACES E INTERFACES DA LEI N.º 13.986/2020 NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E PACIFICADOR DO AGRONEGÓCIO. In: XXIX CONGRESSO NACIONA DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Formas consensuais de solução de conflitos II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 5-25.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MARTINS, J. B. ; SILVA, G. O. . Política nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei n. 14.119/2021): Breves Reflexões. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 90.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; SILVA, Pamilhan Araújo Fortaleza da ; OLIVEIRA, E. A. . Direito do consumidor na telemedicina à luz da gestão de conflitos. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 135.

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FERRARI, Aline Alves Maciel . O instituto da eutanásia no Brasil e a possiblidade de utilização das diretivas antecipadas de vontade como meio de prevenção de conflitos no Brasil. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 147.

• MIGUEL, A. M. T. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação dos direitos fundamentais. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2021. v. 1. p. 103.

• MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre o limite territorial da coisa julgada em sede de ação civil pública à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal - Tema 1075, de repercussão geral. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2021. v. 1. p. 1035.

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• FROES, S. N. ; PEREZ FILHO, A. M. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . Métodos Alternativos E Gestão De Conflitos: Da Morosidade À Efetividade. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. ACESSO À JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 102-120.

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• SILVA, G. O. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RODRIGUES, Leonel Cezar . A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS COLETIVOS OU DANOS SOCIAIS EM AÇÃO INDIVIDUAL: CAMINHOS PROCESSUAIS POSSÍVEIS ATUAIS E SOLUÇÃO LEGISLATIVA. In: II Evento Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. II Evento Virtual do CONPEDI. Florianóplis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 6.

• SILVA, M. V. ; MAGALHAES, J. P. M. ; PEREZ FILHO, A. M. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO À PESSOA. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 179-199.

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• PEREZ FILHO, A. M. ; BITELLA, A.M. ; ROQUE, Ingrid Aparecida Baraúna . A Lei n. 13.608/2018 e o instituto do Whistleblower. In: Simpósio do Curso de Direito, 2019, Ribeirão Preto. XII Simpósio do Curso de Direito. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2019. v. 1. p. 53.

• PEREZ FILHO, A. M. ; SILVA, LC ; ANDRADE, C. S. . Mães no cárcere: a possibilidade de concessão de habeas corpus coletivo. In: Simpósio do Curso de Direito, 2019, Ribeirão Preto. XII Simpósio do Curso de Direito. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2019. v. 1. p. 50.

• CARLET, J. M. ; NASCIMENTO, V. A. A. ; PEREZ FILHO, A. M. . Remição da pena como forma de indenizar presos em situação degradante. In: Simpósio do Curso de Direito, 2018, Ribeirão Preto. XI Simpósio do Curso de Direito. RIBEIRAO PRETO: Centro Universitário Barão de Mauá, 2018. v. 1. p. 7.

• MIRANDA, A. G. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA NOS TABELIONATOS DE NOTAS: A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ELETRÔNICOS E A ADESÃO DOS USUÁRIOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAVESSO, DMA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BORGES SILVA, Juvêncio . ?POPULISMO POLÍTICO E AMEAÇA À CIDADANIA: O PAPEL DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; SOUZA, F V de . Sistema prisional em crise: hiato entre promessas generosas do texto normativo e realidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; SENJU, Maria Eduarda . MULHERES ENCARCERADAS E DIREITOS HUMANOS: BREVES REFLEXÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E MELHOR INTERESSE DO MENOR NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOMBARDI, LIA COCICOV ; CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A ADPF 635/RJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUSSOLIM, G. F. ; VIOLANTE, Ana Flávia E. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Direitos humanos e o direito à educação das pessoas com deficiência: a busca pela efetiva inclusão social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos (conciliação e mediação) envolvendo o superendividamento do consumidor (Lei n. 14.181/2021). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MIGUEL, A. M. T. . O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação dos direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, A. M. . Repensando o Direito: Novos Desafios da Profissão Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, M. V. ; MAGALHAES, J. P. M. ; PEREZ FILHO, A. M. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO À PESSOA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, M. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Direitos Humanos e meio Ambiente: A difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos Penais do Compliance - Curso de Especialização em Governança Corporativa - SENAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREZ FILHO, A. M. . Proibido para menores: reflexões sobre liberdade de expressão e cantores adolescentes em bailes Funk. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREZ FILHO, A. M. . A participação popular no combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos relevantes do Direito Eleitoral - III Semana Forense Professor Dr. Paulo Teotônio - Faculdade de Direito Laudo de Camargo - UNAERP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREZ FILHO, A. M. . Proteção da intimidade do consumidor no direito brasileiro e a experiência norte-americana: o storage communications act (Ciclo de palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREZ FILHO, A. M. . O princípio da eficiência na Administração Pública e o interrogatório online. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Poder Judiciário e Governança na Gestão de Conflitos para a Concretização da Cidadania, Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar a gestão de conflitos desempenhada pelo Poder Judiciário impacta na concretização da cidadania. Para tanto, tem por objetivo geral, inicialmente, identificar a expressão cidadania em seus múltiplos contextos e significados a partir do prisma da Constituição Federal de 1988.Identificado o conceito de cidadania, este será utilizado como paradigma para se avaliar, mediante análise de discurso, as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para se avaliar o grau de concretização dos direitos sociais, e como questões de outra ordem, como por exemplo, ideologia neoliberal, podem ou, de fato influenciam no resultado do julgamento. A partir dessa identificação, a pesquisa buscará atender aos objetivos específicos, quais sejam: primeiramente, explorar o problema em discussão, movendo-se para o estudo de situações relacionadas à efetivação de direitos, com ênfase para os sociais e a democracia, e como a concretização de tais institutos resulta em uma cidadania de fato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / ALINE GRACIETE DE ARAÚJO MIRANDA - Integrante.

• 2019 - 2024

  Poder Judiciário, Litigiosidade e Gestão de Conflitos, Descrição: O trabalho abordará a segurança jurídica como contraponto à litigiosidade, desde os fatores culturais e a ideologização das decisões judiciais. Estudará as origens dos conflitos, os personagens envolvidos e o papel do judiciário enquanto órgão estatal responsável pela pacificação, mas cujo produto final eventualmente pode colaborar para o desencadeamento de novos conflitos. Pretende-se, também, examinar até que ponto a ideologia influencia o Judiciário e faz com que, eventualmente, abandone o seu papel de legislador negativo para assumir o papel de legislador positivo, sem olvidar as vezes em que se arvora a função de administrador público. Buscar-se-á a oferta de soluções para o abrandamento dos conflitos, a partir da valorização das decisões judiciais e da construção de uma cultura de respeito às regras e aos precedentes. Para isto, o trabalho cuidará de apontar mecanismos para a superação desse ceticismo que tomou conta da sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / Marilda Franco de Moura - Integrante / Sérgio Nunes Fróes - Integrante / Laura Alves Nascimento - Integrante / giovanni veneziani passareli - Integrante / Maria Luiza Souza - Integrante / Nádia Fernanda Moreira - Integrante / Luiz Felipe dos Santos Maciel - Integrante / Marcelo Nogueira - Integrante / Antonio Carlos De Mello Franco - Integrante / Márcio Wada - Integrante / Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

• 2019 - 2024

  Direito e Gestão de Conflitos em Startups, Descrição: A história recente tem demonstrado a importância das Startups como meio de renovação do mercado, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, inovação e busca por divisas para o Estado. O objetivo deste convênio é proporcionar situações de reflexão acerca do papel do Direito nas Startups, especialmente no que se refere à gestão de conflitos. Para tanto, serão realizadas palestras, seminários e grupos de estudo relacionados à melhor compreensão dos desafios práticos, além da proposição de eventuais soluções mitigadoras ou resolutivas dos problemas identificados. as pesquisas e atividades serão realizadas pelos alunos do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, sob a supervisão do corpo docente de referido programa, a partir de métodos qualitativos e quantitativos, a depender das necessidades apresentadas, buscando-se atualização contínua e o ensino aplicado ao Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / Ricardo Augusto Bonotto Barboza - Integrante / Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Integrante / Larissa Carmelengo Dias Gomes - Integrante.

• 2019 - 2021

  Macrocriminalidade e seus efeitos na concretização dos direitos metaindividuais: corrupção como obstáculo à efetivação de políticas públicas, Descrição: A Constituição brasileira de 1.988 detalhou garantias individuais e estabeleceu metas de desenvolvimento social a serem alcançadas. A lei fundamental ampliou o conceito de cidadania, de modo a superar a visão tradicional de igualdade formal e material, para incluir a chamada igualdade de reconhecimento, abrangendo grupos excluídos e marginalizados, revelando "invisibilidade" desses sujeitos, buscando formas de enfrentamento e materialização dos direitos coletivos "lato sensu". O fenômeno da corrupção inviabiliza a realização dos direitos da cidadania, ante a sua natureza prestacional, dificultando as políticas públicas. A macrocriminalidade, que se apropria de recursos públicos, assume estruturas e formas de atuação sofisticadas, a demandar novos instrumentos e uma nova práxis jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador.

• 2014 - 2019

  Direito Regulatório, Descrição: Este grupo tem por objetivo estudar a regulação dos serviços públicos de natureza econômica, a defesa da concorrência e a proteção do usuário/consumidor em setores de infraestrutura: energia, transportes, telecomunicações e saneamento, em suas várias dimensões. Os estudos estão voltados para a superação dos aspectos polêmicos, no que se refere aos limites do poder regulador, a definição do serviço adequado, a manutenção do equilíbrio econômico, a modulação dos contratos administrativos de longa duração, a teoria da captura e o atendimento das políticas públicas setoriais, ou seja, aquelas voltadas para superar a tensão entre as questões envolvendo o abuso do poder econômico, o interesse público, os padrões éticos, sociais, a eficiência e a transparência político-administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / José Carlos de Oliveira - Integrante / Fernanda de Mello Matos - Integrante / luciana laurindo bergo - Integrante.

Prêmios