Augusto Martinez Perez Filho

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002), mestrado em Direito Comparado (LLM) - J. Reuben Clark Law School Brigham Young University (2004), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2012) e Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2019). É professor em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito. É professor do programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara - UNIARA. Leciona as diciplinas: Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II e Direito Processual Penal III e Direitos Humanos. Atua como pesquisador na temática "Poder Judiciário, Cidadania e Gestão de Conflitos".

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2016 - 2019

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O compliance na Administração Pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção
Erik Frederico Gramstrup.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Agências Reguladoras e o fenômeno da captura, Ano de Obtenção: 2012
José Carlos de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito Comparado

2003 - 2004

J. Reuben Clark Law School Brigham Young University
Título: com ênfase em: contratos e operações internacionais, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: n/c

Graduação em Direito

1996 - 2002

Faculdade de Direito de Franca
Título: O Controle da administração pública como forma de combate à corrupção
Orientador: Dr. José Carlos Garcia Freitas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Nacional.

Organização de eventos

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez . GT 2 - Sala 5: "Repensando a Justiça: Papel e Desafios do Poder Judiciário na Gestão de Conflitos". 2023. (Congresso).

Participação em eventos

3ª Edição Melhores Práticas - Programa Permanente de Capacitação Pedagógica Docente. 2023. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E GESTÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS. O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) E A GESTÃO DE CONFLITOS ENTRE OS ESTADOS E CONTRIBUINTES NOS INVENTÁRIOS E PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA NOS TABELIONATOS DE NOTAS: A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ELETRÔNICOS E A ADESÃO DOS USUÁRIOS. 2023. (Encontro).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO - CDHE 2022. "DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A BUSCA PELA EFETIVA INCLUSÃO SOCIAL. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Fundamentais - CDHF 2022. Sistema prisional em crise: hiato entre promessas generosas do texto normativo e realidade. 2022. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. MULHERES ENCARCERADAS E DIREITOS HUMANOS: BREVES REFLEXÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E MELHOR INTERESSE DO MENOR NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED JUS 2021. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA HUMANIDADE DAS PENAS. 2021. (Congresso).

FAUBAI Virtual Conference. 2021. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Breves reflexões sobre o limite territorial da coisa julgada em sede de ação civil pública à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal - Tema 1075, de repercussão geral. 2021. (Congresso).

V Colóquio Internacional de História da África "Missionação, Agências e SujSujeitos Históricos". 2021. (Congresso).

"Políticas Pública, Democracia e Direitos Fundamentais". Reflexões sobre o Projeto-lei n. 4.162/2019 e o desafio da concretização do saneamento básico no Brasil. 2020. (Congresso).

"Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais". 2020. (Congresso).

21 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa UNAERP. Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes e Controversos. 2020. (Congresso).

Ciclo de Palestras por Live: Efeitos do Coronavírus no mundo do Direito.REPENSANDO O DIREITO: NOVOS DESAFIOS DA PROFISSÃO JÚRIDICA. 2020. (Outra).

I Ciclo de palestras por LIVE: efeitos do coronavírus no mundo do Direito. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.MÉTODOS ALTERNATIVOS E GESTÃO DE CONFLITOS: DA MOROSIDADE À EFETIVIDADE. 2020. (Encontro).

II Simpósio Internacional Género e Cultura Prisional.COVID 19 and the Brazilian Prison System: Criteria and Limits Imposed by Courts to Grant Freedom. 2020. (Simpósio).

XLIX Semana Jurídica "Prof. Fernando Passos - 20 anos de coordenação do Direito da da UNIARA". 2020. (Outra).

XV Congresso de Iniciação Científica da UNIARA. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE MELHORIA DA GESTÃO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. (Congresso).

20° CONIC - Congresso de iniciação científica e pesquisa UNAERP. 20° CONIC - Congresso de iniciação científica e pesquisa UNAERP. 2019. (Congresso).

Palestra: Da competência à aprendizagem: como organizar, percorrer o caminho e avaliar o o aprendizado?. 2019. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania. 2019. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de processo coletivo e cidadania. Direitos humanos e meio ambiente:a difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. 2019. (Congresso).

VII Congresso de brasileiro de processo coletivo e cidadania. Direitos Humanos e meio Ambiente: A difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. 2019. (Congresso).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. 2019. (Outra).

XIV Encontro Ibero-americano de Educação.Homeschooling e o direito à educação: possibilidades à luz da convencionalidade. 2019. (Encontro).

Direitos Humanos e diversidade cultural. 2018. (Outra).

Saúde mental na Universidade. 2018. (Simpósio).

Palestra "Metodologias ativas e alfabetização acadêmica". 2015. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Previdenciário (março a abril de 2007). 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil - as mais recentes reformas do Direito Processual Civil (maio a julho de 2007). 2007. (Outra).

Direitos Humanos e acesso à Justiça Federal. 2002. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil. 2001. (Encontro).

A tutela penal dos direitos humanos e reforma. 2000. (Seminário).

I Encontro Nacional de Juízes Federais do Interior. 2000. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional da AJUFESP no Interior. 2000. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

Lei n. 9.455/97 e a Polícia Judiciária. 1997. (Simpósio).

Ação Monitória, Agravo e Processo Sumário. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

Direito Penal e seu processo: as recentes alterações. 1996. (Outra).

Justiça Federal e matérias de sua competência. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Henrique Rugno da Silva

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ; OLIVEIRA, E. A.; MELHEN, José Eduardo. EMPREENDEDORISMO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR N123/2006 (LEI DO MEI) E SUAS CARACTERÍSTICAS. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Simão de Arruda

MEDICI, S. O.;PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ; HENRIQUE JUNIOR, M.. Criminal Compliance: a sua implantação como forma de mitigar ou excluir a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Pamela Busa

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ; ROSA, Wendell Luis. Pontos positivos e negativos da Justiça Penal negociada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Ana Julia Machado de Almeida

PEREZ FILHO, A. M.. O marco regulatório das organizações sociais: a lei 13.019 e a transparência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Otávio Ribeiro Fernandes

PEREZ FILHO, A. M.. A eficácia do estatuto do desarmamento perante a sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: LARISSA ANIEL SIMONE ANDRADE FARIA

PEREZ FILHO, A. M.. Os inimputáveis e o caráter perpétuo das medidas de segurança: necessidade ou inconstitucionalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Michelle Karoline Neves de Lima

PEREZ FILHO, A. M.; NOBRE SOBRINHO, S.. Licitação e a modalidade de pregão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Norimar Gustavo Chiquini

PEREZ FILHO, A. M.; FORCENETTE, R.. Indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cesar Vaz de Almeida

PEREZ FILHO, A. M.. Responsabilidade dos pais, suspensão e perda do poder familiar no Brasil à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Tiago Zanata Rodrigues

PEREZ FILHO, A. M.. A falência do sistema carcerário e o surgimento do primeiro comando da capital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Márcia Medeiros Mosna

PEREZ FILHO, A. M.. Processo Administrativo Disciplinar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antônio Marcos Pereira

PEREZ FILHO, A. M.. A teoria da culpa e a culpabilidade do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Laíssa Vaz

FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ. A experimentação animal na indústria de cosméticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Rafaela Martins

PEREZ FILHO, A. M.. Dos efeitos da legalização dos jogos de azar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista.

Aluno: Marília Hanna Vallada Lopes

PEREZ FILHO, A. M.. Danos decorrentes do uso indevido e abusivo dos arquivos de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Mariana Rodrigues Perim

PEREZ FILHO, A. M.. A colisão entre os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ester de Cássia Braz

PEREZ FILHO, A. M.. Processo Legislativo e medidas provisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Aline Fernandes Costa

PEREZ FILHO, A. M.. O ECA e os Maus Tratos contra as crianças e os adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karina Carvalho Campos

PEREZ FILHO, A. M.. A Terceirização do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rodrigo Fernando Ferreira

PEREZ FILHO, A. M.. A Greve do Militar Estadual como Direito Fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Raul Borella

PEREZ FILHO, A. M.. Disponibilidade da cumulação do benefício do auxílio-acidente com os demais benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Comissão julgadora das bancas

Aloysio Augusto de Campos Netto

FREITAS, J. C. G.;CAMPOS NETTO, A. A.; SARAIVA, J. S.. O Controle da Administração Pública: Instrumentos Atuais e Sugeridos como Forma de Combate à Corrupção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Élcio Trujillo

OLIVEIRA, J. C.; FERREIRA, Gustavo Assed;TRUJILLO, Elcio. Agências reguladoras: participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Élcio Trujillo

OLIVEIRA, J. C.; FREITAS, J. C. G.;TRUJILLO, Elcio. Agências reguladoras: superação e conflitos e participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho.

Francisco Pedro Jucá

GRAMSTRUP, E. F.;JUCÁ, Francisco Pedro; KRUGER, R. F.; NOHARA, I. P.; BRITTO, W. C. M.. O compliance na administração pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Agências reguladoras: superação e conflitos e participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. O Controle da Administração Pública: Instrumentos atuais e sugeridos como forma de combate à corrupção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Erik Frederico Gramstrup

GRAMSTRUP, Erik Frederico; Jucá, F. P.; THAMAY, R. F. K.; NOHARA, I. P.; BRITTO, W. C.. O compliance na administração pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Erik Frederico Gramstrup

GRAMSTRUP, Erik Frederico; CARNIO, H. G.; THAMAY, R. F. K.. O compliance na administração pública como forma de efetivação do direito à boa administração e combate à corrupção. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

José Sérgio Saraiva

SARAIVA, José Sérgio. O Controle da Administração Pública: Instrumentos Atuais e Sugeridos Como Forma de Combate à Corrupção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Walter Carvalho Monteiro Britto

GRAMSTRUP, E. F.; THAMAY, R. F. K.;Britto, W.C.M.; NOHARA, I. P.; JUCA, F. P.. O Compliance na Administração Pública como forma de Efetivação do Direito à Boa Administração e Combate à Corrupção. 2019. Tese (Doutorado em Função Social no Direito Constitucional) - Faculdade Autônoma de Direito.

Orientou

Antônio Braide Serafim

O imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) do Estado de São Paulo e gestão de conflitos: redução das demandas judiciais a partir de alteração legislativa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

Paula Maria Resende Vieira Serafim

O Poder Judiciário e o adicional de um terço para servidores públicos com previsão legal de mais de trinta dias de férias, à luz da gestão de conflitos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade de Araraquara; (Orientador);

VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO DO CONPEDI; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Araraquara,; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Juliana Bruschi Martins

Arbitragem e Administração Pública: uma proposta de aperfeiçoamento do Decreto Federal n; 10; 025/2019; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara,; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Sérgio Nunes Fróes

O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DE INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara,; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

João Walter Cotrim Machado

Blockchain na prevenção de conflitos em licitações públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara,; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Márcio Wada

PROGRAMA DE INTEGRIDADE MUNICIPAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MELHORIA NA GESTÃO DE CONFLITOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Araraquara,; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Andreina Ferreira Nogueira

Execução Penal e o Direito Penal do Espetáculo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Gabriela Betti Lima

Acordo de não persecução penal e sua aplicação ao tráfico de drogas privilegiado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Diego Henrique Rosa da Silva

Políticas Públicas de incentivo à educação como forma de combate à delinquência juvenil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Gerson Bernardes Tostes

Criptoativos e o combate à lavagem de capitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Laura Cristina Chaves dos Santos

O direito à habitação e os desafios atuais para a sua concretização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Beatriz Miranda Kim

Programas de integridade no Poder Público: um estudo comparativo entre as experiências RJ, DF, RS e GO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Vanessa Silva Godeli

Juiz de garantias: panorama do processo penal brasileiro frente à maior inovação da Lei n; 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Gabriel de Faria Cussolim

Punições implícitas: desafio para a efetivação do sistema penitenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Thiago Nogueira Torres

Progressão de regime de acordo com a Lei n; 13; 964/19 e seus reflexos no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Marília Paulino Penna

Genética e clonagem humana à luz dos direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Larissa Moreira Pajolla

A superlotação do sistema prisional brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Janaína G

Moreira; A constitucionalidade da prisão em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Fernanda C

Machado da Silva; Estado laico e liberdade religiosa no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Jaqueline Fernandes Costa

A aquisição de bens e serviços por meio da licitação: solução ou problema?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Renata Rigo Benzi

Educação inclusiva como forma de concretização do direito fundamental à educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Raquel Flores da Fonseca

A importância da participação feminina na política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

David Willian B

Alvarenga; Inconstitucionalidade da vedação ao financiamento eleitoral por pessoas jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Julia Kelly Garcia Gomes

Encarceramento feminino: uma análise dos direitos e a vida nos presídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Neysson José de Oliveira

Educação: influência histórica e sua aplicação na Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

ABNER MALZETI BITELLA

AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N 13; 654/2018 NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

AMANDA DA SILVA VISCARDI

TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E A SUA APLICAÇÃO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Camila Paiva dos Santos

Criminalidade em decorrência de ambientes familiares violentos e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Gabriela Sinício V

Crepaldi; Obesidade e dano moral nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Elias Alves dos Santos

Ação Penal 470 e a Teoria do Domínio do Fato; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

TÚLIO KENZO

ACESSO À CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Willian Fernando Prado

Dos direitos constitucionais à liberdade e igualdade do portador de transtorno mental , sujeito a medida de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Rogério José Accorsini

Inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Camila Paixão Benecdito

Limites da Liberdade de Expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Orlando Farinelli Neto

Natureza Jurídica dos Territórios no Estado Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Lucilene Cardoso

Judicialização do direito à saúde mental: a internação compulsória voluntária a portadores de transtornos mentais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Bárbara Barbosa Otávio

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Andressa Cristina de Andrade

O servidor público no âmbito do princípio da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Augusto Martinez Perez Filho;

Foi orientado por

Erik Frederico Gramstrup

O compliance na administração pública direta como meio de combate à corrupção; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Erik Frederico Gramstrup;

José Carlos de Oliveira

A tutela da concorrência na prestação de serviços públicos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Carlos de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • WADA, MÁRCIO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . As ouvidorias municipais: um novo enfoque na gestão de conflitos públicos. International Journal of Scientific Management and Tourism , v. 9, p. 491-501, 2023.

  • SERAFIM, Antonio Braide ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O imposto de transição causa mortis e doação (ITCMD) do Estado de São Paulo e gestão de conflitos: redução das demandas judiciais a partir da alteração legislativa. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 10325-10345, 2023.

  • MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA . THE ENVIRONMENTAL RESPONSIBILIT Y OF FINANCIAL INSTITUTIONS AND REGULATION: BRIEF REFLECTIONS ON THE PUBLIC CONSULTATION 85/2021 OF BANCO CENTRAL DO BRASIL ? BACEN. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 23, p. 185-199, 2023.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RIUL NAVES, RAUL ; MARTINEZ PEREZ, AUGUSTO . Reflexões sobre o alcance do direito ao silêncio e não autoincriminação. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM (Uniara) , v. 26, p. 44-61, 2023.

  • SERAFIM, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O poder judiciário e o adicional de um terço para servidores públicos com previsão legal de mais de trinta dias de férias, à luz da gestão de conflitos. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 14, p. 12017-12035, 2023.

  • DE BARROS, RICARDO CARDOSO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Sociedades médicas e a gestão de conflitos envolvendo o imposto sobre serviços de qualquer natureza. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 16, p. 1102-1117, 2023.

  • MACHADO COTRIM, João Walter ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . o pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos. REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 1, p. 2, 2023.

  • DE BARROS, RICARDO CARDOSO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . AMAZÔNIA AZUL E GESTÃO DE CONFLITOS: BREVES REFLEXÕES À LUZ DA SOBERANIA NACIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 9, p. 65-84, 2023.

  • MACHADO COTRIM, João Walter ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos. REDD - REVISTA ESPAÇO DE DIÁLOGO E DESCONEXÃO , v. 14, p. 43, 2022.

  • Tinti, Evandro de Oliveira ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Algumas reflexões sobre as horas in itinere após a Lei n. 13.467/17. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 33, p. 17, 2022.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BARBOZA, R. A. B. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . Macrocriminalidade como obstáculo à concretização dos direitos sociais. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 271, 2022.

  • LOMBARDI, L. C. ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . A segurança jurídica como meio de prestígio às decisões e prevenção de conflito. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 189, 2022.

  • LAMSON, ALLISON ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Freedom of speech and hate speech: an american perspective. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 31-56, 2022.

  • GIOLO JUNIOR, C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FERRARI, A. A. M. . A guarda compartilhada na gestão de conflitos familiares: um convite à reflexão. Revista de Direito Civil e Processual , v. 29, p. 30, 2022.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BERALDO, M.P. ; CARVALHO, Manuela Bocayuva ; SILVA, G. O. . COVID-19 E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: OS PODERES DO CURADOR NA DECISÃO SOBRE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. v2 64, p. 442-461, 2021.

  • NOGUEIRA, M. ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ ; LEHFELD, LUCAS DE SOUZA . COVID-19, DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DE CONFLITOS NA ESFERA TRABALHISTA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 21 n. 2, p. 503-517, 2021.

  • PEREIRA, Adriane Bandeira ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BARBOZA, R. A. B. . O compliance e a nova gestão pública como uma tentativa de prevenção e combate à corrupção. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM (Uniara) , v. 24, p. 63, 2021.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MOURA, M. F. ; ARRUDA, Renato Simão de . Covid-19 and the Brazilian Prison System: Criteria and Limits Imposed by Courts to Grant Liberty. RESEARCH ON HUMANITIES AND SOCIAL SCIENCES , v. 11, p. 18, 2021.

  • NOGUEIRA, MARCELO ; FRANCO, ANTÔNIO CARLOS DE MELLO ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 6, p. 81, 2020.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; BERALDO, M.P. . O programa PIPE/PASE e o novo marco legal do saneamento básico (Lei n. 14.026/2020): breves reflexões sobre política pública de inovação na área do saneamento básico. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 15, p. 289-309, 2020.

  • PEREZ FILHO, A. M. . O ACESSO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER ENCARCERADA E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Acta Científica , v. 27, p. 37, 2018.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; DIAS, P. C. ; PENNA, M. P. ; PENNA, C. P. . De Canudos à Maria da Penha: Reflexões sobre o movimento feminista em busca do direito à igualdade. Revista Acadêmica Euclidiana , v. 4, p. 67-81, 2017.

  • LEHFELD, LUCAS DE SOUZA ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 5, p. 309-329, 2017.

  • PEREZ FILHO, A. M. . CONVENÇÃO DA ONU E O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. IUS ET IUSTITIA ELETRÔNICA , v. 17, p. 93-116, 2017.

  • PEREZ FILHO, A. M. . Antônio Conselheiro, Ministério Público e Poder Judiciário: da etiquetagem social para a igualdade material, como forma de concretização da dignidade humana dos moradores de rua. Revista Acadêmica Euclidiana - RAE , v. 3, p. 35, 2016.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; OLIVEIRA, J. C. ; PIRES, Alex Facciolo . A proteção do meio ambiente como garantia fundamental e a responsabilidade patrimonial do Estado. Revista Jurídica da Presidência , v. 1, p. 177, 2016.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado por atos regulatórios. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 16, p. 135-152, 2016.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . O compliance nas empresas estatais: combate à corrupção e o papel do administrador à luz da Lei n. 13.303/2016. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 35, p. 141-160, 2016.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; GERALDO, V. H. L. . O movimento de Canudos: organização criminosa ou rebeldia social marginalizada? Uma leitura dos acontecimentos, sob a perspectiva dos direitos humanos.. R.A.E. Revista Acadêmica Euclidiana - UNIP , v. 2, p. 39, 2015.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; PENNA, C. P. . A evolução dos direitos fundamentais: das gerações para dimensões, à luz do princípio da proibição do retrocesso. Montagem (CUML. Ribeirão Preto) , v. 17, p. 233-259, 2015.

  • OLIVEIRA, J. C. ; PEREZ FILHO, A. M. ; WOOD, S. Q. . Agências Reguladoras e o fenômeno da captura. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 195, 2012.

  • PEREZ FILHO, A. M. . Políticas públicas e agências reguladoras. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 20, p. 217-231, 2010.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; Sanchez Gabriel . New Legal Develpments Expected to Attract Substantial Foreign Investiment in Brazil. BYU international law & management review , v. 1, p. 1-2, 2005.

  • PEREZ FILHO, A. M. . O compliance na administração pública: combate à corrupção e efetivação do direito à boa Administração. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2019. v. 1. 251p .

  • PEREZ FILHO, A. M. . Agências Reguladoras e o Fenômeno da Captura: Participação cidadã no seu controle e gestão como forma de combate à captura. 1. ed. Leme-SP: JH MIZUNO, 2015.

  • LOMBARDI, L. C. ; FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . Licenciamento ambiental simplificado em assentamento de reforma agrária: reflexões sobre a ADI 5547. In: Paulo José Freire Teotonio; Sebastião Sérgio da Silveira; Ricardo dos Reis Silveira; Cassiano Queiroz Avelar Silveira; Ana Célia Querino. (Org.). Direito ambiental: natureza e constituição. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 177-191.

  • LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves considerações sobre varas criminais colegiadas e o combate ao crime organizado. In: Henrique Augusto Freire Teotônio, Paulo José Freire Teotônio e Wendell Luis Rosa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime - Tomo II. 1ed.Leme: Imperium, 2023, v. 1, p. 379-.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez . Breves considerações sobre o confisco alargado. In: Paulo José Freire Teotônio; Wendell Luis Rosa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 183-.

  • LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; PEREZ, Augusto Martinez . Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR):processamento específico e (in)constitucionalidade. In: Paulo José Freire Teotônio; Ricardo dos Reis Silveira. (Org.). Tutela coletiva: aspectos materiais e processuais. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 161-.

  • LOMBARDI, L. C. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. . O estado de coisas inconstitucional e segurança pública: reflexões sobre a ADPF 635/RJ. In: Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Isabelle Dias Carneiro Santos, Mercia Cardoso de Souza, Michelle Asato Junqueira. (Org.). Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais - Vol. 1. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 205-.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. . Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei N. 14.026/2020): Investimento Social de Alto Impacto. In: Mariana Passos Beraldo; Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro; Larissa Camerlengo Dias Gomes; Aline Ouriques Freire Fernandes; Augusto Martinez Perez Filho; Edmundo Alves de Oliveira; Ricardo Augusto Bonotto Barboza. (Org.). Estudos Avançados em Direito: homenagem ao Professor Fernando Passos 20 anos coordenação do curso de Direito da UNIARA. 1ed.São Carlos: Rima, 2021, v. 1, p. 77-86.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; ARRUDA, Renato Simão de ; BARBOZA, R. A. B. . Criminal Compliance como instrumento de prevenção de conflitos. In: Mariana Passos Beraldo; Geralda Ramalheiro; Larissa Gomes; Aline Fernandes; Edmundo Alves de Oliveira; Ricardo Bonotto; Augusto Martinez Perez Filho. (Org.). Estudos Avançados em Direito - Estudos em homenagem ao Professor Fernando Passos. 1ed.Araraquara: Rima, 2021, v. 1, p. 141-.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; MARTINS, C. G. O. T. . O direito ao esquecimento e o princípio constitucional da humanidade das penas. In: Aline Ouriques Freire Fernandes; Ana Bezerra; Carolina Bessa; Thais Dalla Corte. (Org.). Visões sobre direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 783-.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; MARTINS, C. G. O. T. . O crime de perseguição (Stalking) e o combate à violência contra a mulher: reflexões à luz da prevenção de conflitos e direitos humanos. In: Daniel Machado; Rogério Borba; Telson Pires; Thiago Rodrigues. (Org.). Elementos Jurídicos dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 438-.

  • FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . BREVES REFLEXÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: Rogério Luis Adolfo Cury. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 15-.

  • PEREZ FILHO, A. M. . A constitucionalização do direito à brasileira: um convite à reflexão. In: Jeferson Moreira de Carvalho. (Org.). Temas de concretização constitucional: breves ensaios acadêmicos. 1ed.Leme: Edijur, 2019, v. 1, p. 147-168.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; GRAMSTRUP, E. F. . O controle judicial das decisões do Cade: considerações e limites. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: avanços e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2018, v. 5, p. 135-156.

  • GRAMSTRUP, E. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos da fertilização assistida. In: Escola Paulista da Magistratura. (Org.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Código Civil codificado no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018, v. 2, p. 957-986.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; DANDREA, G. . O "estado de coisas inconstitucional" e o papel da Enfermagem na concretização do Direito à Saúde. In: Carla Aparecida Arena Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Gonçalves Vaz de Oliveira; Marinêz de Fátima Ricardo. (Org.). Tópicos em Saúde e Direitos. 1ed.Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Comunicação em Enfermagem, 2017, v. 1, p. 34-46.

  • PEREZ FILHO, A. M. . O questionamento judicial da lei da anistia como medida de justiça de transição: eficácia ou necessidade de alternância de tática? Um convite à reflexão.. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Justiça de Transição. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, v. , p. 51-.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; Tinti, Evandro de Oliveira . O papel do compliance na prevenção de conflitos trabalhistas. O Regional, Catanduva, p. 2, 15 jun. 2021.

  • PEREZ FILHO, A. M. . Covil de Almas. Jornal Enfim, Ribeirão Preto-SP, p. 02 - 02, 08 mar. 1997.

  • PEREZ FILHO, A. M. . À procura da rota perdida. Jornal Sertãozinho Hoje, Sertãozinho-SP, p. 02 - 02, 02 fev. 1997.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; STAMBERK, K. C. . CHAT GPT E O ENSINO JURÍDICO PARA A PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos Aires. Direito Governança e Novas Tecnologias II. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1. p. 123.

  • PASSOS, Débora ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FRANCESCHET, J. C. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESPORTE COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires, 2023, Buenos Aires. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE II. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1. p. 138.

  • LAVESSO, DMA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BORGES SILVA, Juvêncio . POPULISMO POLÍTICO E AMEAÇA À CIDADANIA: O PAPEL DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS. In: XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. 11. p. 247-267.

  • MIRANDA, A. G. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MEDICI, S. O. . TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA NOS TABELIONATOS DE NOTAS: A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ELETRÔNICOS E A ADESÃO DOS USUÁRIOS. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, FLORIANÓPOLIS. ACESSO À JUSTIÇA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA II. Florianópolis: Conpedi, 2023. p. 80-87.

  • CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos (conciliação e mediação) envolvendo o superendividamento do consumidor (Lei n. 14.181/2021). In: V Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. Formas consensuais de solução de conflitos. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 40-55.

  • OLIVEIRA, E. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; JUMPIRE, D. S. . FACES E INTERFACES DA LEI N. 13.986/2020 NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AMBIENTAL E PACIFICADOR DO AGRONEGÓCIO. In: XXIX CONGRESSO NACIONA DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Formas consensuais de solução de conflitos II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 5-25.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MARTINS, J. B. ; SILVA, G. O. . Política nacional de pagamento por serviços ambientais (Lei n. 14.119/2021): Breves Reflexões. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 90.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; SILVA, Pamilhan Araújo Fortaleza da ; OLIVEIRA, E. A. . Direito do consumidor na telemedicina à luz da gestão de conflitos. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 135.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; FERRARI, Aline Alves Maciel . O instituto da eutanásia no Brasil e a possiblidade de utilização das diretivas antecipadas de vontade como meio de prevenção de conflitos no Brasil. In: III Encontro Virtual CONPEDI, 2021, Florianópolis. Anais do III Encontro Virtual CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 147.

  • MIGUEL, A. M. T. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação dos direitos fundamentais. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2021. v. 1. p. 103.

  • MARTINS, J. B. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre o limite territorial da coisa julgada em sede de ação civil pública à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal - Tema 1075, de repercussão geral. In: IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, 2021. v. 1. p. 1035.

  • FILHO, AUGUSTO MARTINEZ PEREZ . A participação popular no combate à corrupção. In: III SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO ?Teorias da Constituição e as novas concepções de cidadania?, 2020, Franca. III SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO ?Teorias da Constituição e as novas concepções de cidadania?. Franca: UNESP ? FCHS, 2020. v. 1. p. 55-64.

  • FROES, S. N. ; PEREZ FILHO, A. M. ; RAMALHEIRO, G. C. F. . Métodos Alternativos E Gestão De Conflitos: Da Morosidade À Efetividade. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. ACESSO À JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 102-120.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; PASSOS, F. ; BERALDO, M.P. . Concorrência fiscal e gestão de conflitos: o papel da convenção multilateral (MLC) na União Europeia. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito Internacional. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 66-86.

  • SILVA, G. O. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RODRIGUES, Leonel Cezar . A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS COLETIVOS OU DANOS SOCIAIS EM AÇÃO INDIVIDUAL: CAMINHOS PROCESSUAIS POSSÍVEIS ATUAIS E SOLUÇÃO LEGISLATIVA. In: II Evento Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. II Evento Virtual do CONPEDI. Florianóplis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 6.

  • SILVA, M. V. ; MAGALHAES, J. P. M. ; PEREZ FILHO, A. M. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO À PESSOA. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 179-199.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; RAMALHEIRO, G. C. ; BARBOZA, R. A. B. . Homeschooling E o direito à Educação: Possibilidades à luz da convencionalidade e maior eficácia dos direitos fundamentais. In: XIV EIDE - Encontro ibero americano de educação, 2019, Araraquara. Anais XIV Encontro ibero americano de educação, 2019.

  • MOURA, M. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Direitos Humanos e meio Ambiente: A difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. In: VII Congresso de brasileiro de processo coletivo e cidadania, 2019, Ribeirão Preto. VII Congresso Brasileiro de Processo coletivo e cidadania, 2019.

  • PEREZ FILHO, A. M. . O Estado e a Técnica: encontro e repercussões. In: IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2011, Rio de Janeiro. Os desafios da Técnica no século XXI: Direitos, Propaganda e Política, 2011.

  • NASCIMENTO, L. A. ; PEREZ FILHO, A. M. ; PASSARELI, G. V. . Existe justiça na lei de abuso de autoridade?. In: Simpósio do Curso de Direito, 2020, Ribeirão Preto. XIII Simpósio do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2020. v. 1. p. 29.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; SOUZA, M. L. ; MOREIRA, N. F. . Direito Penal Cibernético Sob A Ótica De Uma Sociedade Desigual. In: XIII Simpósio do Curso de Direito, 2020, Ribeirão Preto. Anais do Simpósio do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2020. v. 1. p. 29.

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MOURA, M. F. ; ARRUDA, Renato Simão de . COVID-19 AND THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: CRITERIA AND LIMITS IMPOSED BY COURTS TO GRANT FREEDOM. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON GENDER AND PRISON CULTURE, 2020, Coimbra. Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture. Coimbra: Coimbra, 2020. v. 1. p. 222.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; BITELLA, A.M. ; ROQUE, Ingrid Aparecida Baraúna . A Lei n. 13.608/2018 e o instituto do Whistleblower. In: Simpósio do Curso de Direito, 2019, Ribeirão Preto. XII Simpósio do Curso de Direito. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2019. v. 1. p. 53.

  • PEREZ FILHO, A. M. ; SILVA, LC ; ANDRADE, C. S. . Mães no cárcere: a possibilidade de concessão de habeas corpus coletivo. In: Simpósio do Curso de Direito, 2019, Ribeirão Preto. XII Simpósio do Curso de Direito. Ribeirão Preto: Centro Universitário Barão de Mauá, 2019. v. 1. p. 50.

  • CARLET, J. M. ; NASCIMENTO, V. A. A. ; PEREZ FILHO, A. M. . Remição da pena como forma de indenizar presos em situação degradante. In: Simpósio do Curso de Direito, 2018, Ribeirão Preto. XI Simpósio do Curso de Direito. RIBEIRAO PRETO: Centro Universitário Barão de Mauá, 2018. v. 1. p. 7.

  • MIRANDA, A. G. A. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . TECNOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA NOS TABELIONATOS DE NOTAS: A IMPORTÂNCIA DOS ATOS ELETRÔNICOS E A ADESÃO DOS USUÁRIOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAVESSO, DMA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; BORGES SILVA, Juvêncio . ?POPULISMO POLÍTICO E AMEAÇA À CIDADANIA: O PAPEL DO DIREITO NA PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; CUSSOLIM, G. F. ; SOUZA, F V de . Sistema prisional em crise: hiato entre promessas generosas do texto normativo e realidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; SENJU, Maria Eduarda . MULHERES ENCARCERADAS E DIREITOS HUMANOS: BREVES REFLEXÕES ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E MELHOR INTERESSE DO MENOR NA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOMBARDI, LIA COCICOV ; CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A ADPF 635/RJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUSSOLIM, G. F. ; VIOLANTE, Ana Flávia E. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Direitos humanos e o direito à educação das pessoas com deficiência: a busca pela efetiva inclusão social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUSSOLIM, G. F. ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Breves reflexões sobre a utilização de meios consensuais de resolução de conflitos (conciliação e mediação) envolvendo o superendividamento do consumidor (Lei n. 14.181/2021). 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; MIGUEL, A. M. T. . O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação dos direitos fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, A. M. . Repensando o Direito: Novos Desafios da Profissão Jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, M. V. ; MAGALHAES, J. P. M. ; PEREZ FILHO, A. M. . DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE IDENTIDADE DE GÊNERO, ENQUANTO CONCRETIZAÇÃO DA CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO À PESSOA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOURA, M. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Direitos Humanos e meio Ambiente: A difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos Penais do Compliance - Curso de Especialização em Governança Corporativa - SENAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREZ FILHO, A. M. . Proibido para menores: reflexões sobre liberdade de expressão e cantores adolescentes em bailes Funk. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREZ FILHO, A. M. . A participação popular no combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREZ FILHO, A. M. . Aspectos relevantes do Direito Eleitoral - III Semana Forense Professor Dr. Paulo Teotônio - Faculdade de Direito Laudo de Camargo - UNAERP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREZ FILHO, A. M. . Proteção da intimidade do consumidor no direito brasileiro e a experiência norte-americana: o storage communications act (Ciclo de palestras do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP). 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREZ FILHO, A. M. . O princípio da eficiência na Administração Pública e o interrogatório online. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SERAFIM, Antonio Braide ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD): PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PARA EVITAR EVASÃO FISCAL NO QUE CONCERNE AO IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS SOBRE BENS MÓVEIS. 2023.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Consultoria para a implementação de controles documentais em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2022.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Consultoria em análise e elaboração de contratos empresariais. 2022.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; OLIVEIRA, E. A. ; GOMES, L. C. D. ; BARBOZA, R. A. B. . Elaboração e implementação de projeto de prevenção de conflitos TECHMIP ANÁLISES E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. 2021.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; GOMES, L. C. D. ; OLIVEIRA, E. A. ; BARBOZA, R. A. B. . Elaboração e implementação de projeto de prevenção de conflitos BIOSMART. 2020.

PEREZ FILHO, A. M. . Implementação de políticas de recursos humanos para Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.. 2009.

PEREZ FILHO, A. M. . Implementação de Termos e Condições para Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.. 2008.

SERAFIM, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA ; PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Nota técnica: Tese 60 dias de férias professores da rede estadual de MG e 1/3 constitucional. 2023.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Avaliação de artigo submetido a Revista Veredas do Direito (Qualis A1). 2023.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Parecer quanto ao mérito técnico-científico de projeto de pesquisa em processo seletivo para bolsa de produtividade em pesquisa para a Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - FUNADESP. 2023.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Processo seletivo de financiamento FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2021.

PEREZ FILHO, A. M. ; BERALDO, M.P. ; RAMALHEIRO, G. C. F. ; BARBOZA, R. A. B. ; OLIVEIRA, E. A. ; PASSOS, F. . Projeto de lei enviado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2020.

PEREZ FILHO, A. M. . Processo seletivo de financiamento FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2020.

PEREZ FILHO, AUGUSTO MARTINEZ . Crise ambiental também pode afetar na segurança alimentar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREZ FILHO, A. M. ; MACIEL, L. F. S. . LegalLAB Núcleo de Gestão de Conflitos e Práticas Jurídicas do Programa de Mestrado Profissional de Direito da Universidade de Araraquara - UNIARA. 2020; Tema: Gestão de Conflitos e Práticas Jurídicas. (Site).

PEREZ FILHO, A. M. ; MACIEL, L. F. S. . Guia prático para iniciar uma starup. 2020; Tema: Prevenção na gestão de conflitos envolvendo startups. (Blog).

PEREZ FILHO, A. M. . Haitianos no Brasil: uma questão de saúde pública. 2015; Tema: Saúde Pública e imigração haitiana. (Blog).

PEREZ FILHO, A. M. . Plano de ensino: Sociedade e Direito: novas tecnologias e gestão de conflitos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de ensino).

MOURA, M. F. ; PEREZ FILHO, A. M. . Direitos Humanos e meio Ambiente: A difícil relação entre garantir o futuro e sobreviver ao presente. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

PEREZ FILHO, A. M. . A segurança jurídica como contraponto à litigiosidade: fatores culturais e a ideologização das decisões. 2019. (Projeto de pesquisa).

PEREZ FILHO, A. M. . Controle Interno e Externo da Câmara Municipal - Câmara Municipal de Guariba/SP - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão - FUNEP. 2015. .

PEREZ FILHO, A. M. . Direito Administrativo Revisão para Exame da Ordem dos Advogados. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Poder Judiciário e Gestão de Conflitos para a Concretização da Cidadania, Descrição: A pesquisa tem por objetivo analisar a gestão de conflitos desempenhada pelo Poder Judiciário impacta na concretização da cidadania. Para tanto, tem por objetivo geral, inicialmente, identificar a expressão ?cidadania? em seus múltiplos contextos e significados a partir do prisma da Constituição Federal de 1988.Identificado o conceito de cidadania, este será utilizado como paradigma para se avaliar, mediante análise de discurso, as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para se avaliar o grau de concretização dos direitos sociais, e como questões de outra ordem, como por exemplo, ideologia neoliberal, podem ? ou, de fato ? influenciam no resultado do julgamento. A partir dessa identificação, a pesquisa buscará atender aos objetivos específicos, quais sejam: primeiramente, explorar o problema em discussão, movendo-se para o estudo de situações relacionadas à efetivação de direitos, com ênfase para os sociais e a democracia, e como a concretização de tais institutos resulta em uma cidadania de fato.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / ALINE GRACIETE DE ARAÚJO MIRANDA - Integrante.

  • 2019 - 2021

    Macrocriminalidade e seus efeitos na concretização dos direitos metaindividuais: corrupção como obstáculo à efetivação de políticas públicas, Descrição: A Constituição brasileira de 1.988 detalhou garantias individuais e estabeleceu metas de desenvolvimento social a serem alcançadas. A lei fundamental ampliou o conceito de cidadania, de modo a superar a visão tradicional de igualdade formal e material, para incluir a chamada igualdade de reconhecimento, abrangendo grupos excluídos e marginalizados, revelando "invisibilidade" desses sujeitos, buscando formas de enfrentamento e materialização dos direitos coletivos "lato sensu". O fenômeno da corrupção inviabiliza a realização dos direitos da cidadania, ante a sua natureza prestacional, dificultando as políticas públicas. A macrocriminalidade, que se apropria de recursos públicos, assume estruturas e formas de atuação sofisticadas, a demandar novos instrumentos e uma nova práxis jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Poder Judiciário, Litigiosidade e Gestão de Conflitos, Descrição: O trabalho abordará a segurança jurídica como contraponto à litigiosidade, desde os fatores culturais e a ideologização das decisões judiciais. Estudará as origens dos conflitos, os personagens envolvidos e o papel do judiciário enquanto órgão estatal responsável pela pacificação, mas cujo produto final ? eventualmente ? pode colaborar para o desencadeamento de novos conflitos. Pretende-se, também, examinar até que ponto a ideologia influencia o Judiciário e faz com que, eventualmente, abandone o seu papel de legislador negativo para assumir o papel de legislador positivo, sem olvidar as vezes em que se arvora a função de administrador público. Buscar-se-á a oferta de soluções para o abrandamento dos conflitos, a partir da valorização das decisões judiciais e da construção de uma cultura de respeito às regras e aos precedentes. Para isto, o trabalho cuidará de apontar mecanismos para a superação desse ceticismo que tomou conta da sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / Marilda Franco de Moura - Integrante / Sérgio Nunes Fróes - Integrante / Laura Alves Nascimento - Integrante / giovanni veneziani passareli - Integrante / Maria Luiza Souza - Integrante / Nádia Fernanda Moreira - Integrante / Luiz Felipe dos Santos Maciel - Integrante / Marcelo Nogueira - Integrante / Antonio Carlos De Mello Franco - Integrante / Márcio Wada - Integrante / Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 2019 - Atual

    Direito e Gestão de Conflitos em Startups, Descrição: A história recente tem demonstrado a importância das Startups como meio de renovação do mercado, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, inovação e busca por divisas para o Estado. O objetivo deste convênio é proporcionar situações de reflexão acerca do papel do Direito nas Startups, especialmente no que se refere à gestão de conflitos. Para tanto, serão realizadas palestras, seminários e grupos de estudo relacionados à melhor compreensão dos desafios práticos, além da proposição de eventuais soluções mitigadoras ou resolutivas dos problemas identificados. as pesquisas e atividades serão realizadas pelos alunos do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, sob a supervisão do corpo docente de referido programa, a partir de métodos qualitativos e quantitativos, a depender das necessidades apresentadas, buscando-se atualização contínua e o ensino aplicado ao Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / Ricardo Augusto Bonotto Barboza - Integrante / Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Integrante / Larissa Carmelengo Dias Gomes - Integrante.

  • 2014 - 2019

    Direito Regulatório, Descrição: Este grupo tem por objetivo estudar a regulação dos serviços públicos de natureza econômica, a defesa da concorrência e a proteção do usuário/consumidor em setores de infraestrutura: energia, transportes, telecomunicações e saneamento, em suas várias dimensões. Os estudos estão voltados para a superação dos aspectos polêmicos, no que se refere aos limites do poder regulador, a definição do serviço adequado, a manutenção do equilíbrio econômico, a modulação dos contratos administrativos de longa duração, a teoria da captura e o atendimento das políticas públicas setoriais, ou seja, aquelas voltadas para superar a tensão entre as questões envolvendo o abuso do poder econômico, o interesse público, os padrões éticos, sociais, a eficiência e a transparência político-administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Augusto Martinez Perez Filho - Coordenador / José Carlos de Oliveira - Integrante / Fernanda de Mello Matos - Integrante / luciana laurindo bergo - Integrante.

Prêmios

2023

PARANINFO - 97ª Turma de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, Universidade de Ribeirão Preto.

2022

PATRONO DA 93ª TURMA DE DIREITO, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.

2019

Patrono - X Turma de Direito, Centro Universitário Barão de Mauá.

2016

Paraninfo - Turma de Direito (Diurno), Universidade Paulista - UNIP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Araraquara, Programa de Pós Graduação em Direito. , Rua Voluntários da Pátria, 1309, Ribeirânia, 14096900 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33017337, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direito.

Atividades

  • 06/2020

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Estratégicos, Soberania e Gestão de Conflitos

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 09/2019

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociedade e direito: novas tecnologias e gestão de conflitos

2020 - 2023

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas Processo Penal I, Processo Penal II e Processo Penal III

2019 - 2021

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 7

Outras informações:
Participa da Divisão de Cooperação Interinstitucional Nacional e Internacional ? DCINI

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em regime parcial, Carga horária: 2

Outras informações:
Disciplinas ministradas Tópicos Constitucionais Cidadania e Instituições Políticas Direito e Cidadania Direitos Sociais e Cidadania - Outras atividades técnico-científicas: Responsável por encontros sobre "Temas de Direito Público" Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso

Atividades

  • 07/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIP.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Rede Gonzaga de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor graduação em Direito (Direito Administrativo)

2017 - 2019

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Penal

2013 - 2019

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no curso de especialização

Outras informações:
Professor palestrante no curso de especialização em processo civil

2013 - 2019

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nos Cursos de Extensão

2015 - 2015

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em regime parcial, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas Direito Constitucional Juizados Especiais Outras atividades técnico-científicas: Plantonista de orientação em Trabalho de Conclusão de Curso

2013 - 2014

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor em regime parcial, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional Direito Administrativo

2008 - 2011

Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

DEMAREST & ALMEIDA ADVOGADOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
"Maior escritório do Brasil" - Ranking publicado pela Revista Análise, 2006

2005 - 2007

Gaia Silva Rolin & Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Operações internacionais; contratos; societário e contencioso civil

2005 - 2005

LeBoeuf Lamb Greene & MacRae - Washington D.C., USA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assistente legal, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou no Departamento Internacional: assistiu na pesquisa de jurisprudência na Suprema Corte dos Estados Unidos; participou da elaboração de contratos internacionais e "litigation" internacional entre dois estados soberanos

2004 - 2004

Kirton & Mac Conkie - Salt Lake City, USA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhou no Departamento Internacional: preparou memorandos sobre imposto sobre o valor agregado na Nicaragua e Paraguai; auxiliou investidores no Brasil; trabalhou com contratos

2004 - 2004

J. Reuben Clark Law School - Brigham Young University, USA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assist. de pesquisa do prof. Stephen G. Wood

Outras informações:
auxiliou na tradução do Administrative Procedure Act e outras leis

2003 - 2003

U. S. District Court - Salt Lake City, USA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

Outras informações:
estágio com Magistrate Judge David Nuffer: revisão de relatórios com o plano de discovery feito pelos advogados

1999 - 2002

Quarta Vara Federal em Ribeirão Preto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário

Outras informações:
estágio com Dra. Flávia de Toledo Cera: análise de processos, pesquisa de jurisprudência e, sob a supervisão da Juíza, elaboração de minuta dos relatórios de sentenças