Warner Velasque Ribeiro
Possui graduação em direito pela Universidade da Região da Campanha (1991). Especialização pela Faculdade Atual da Amazônia (2006/2007). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual da Amazônia - UEA (2012). professor de Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Estácio da Amazônia, por mais de 12 anos;
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A importância do corredor ecológico do Mirandinha para a sadia qualidade de vida no município de Boa Vista - RR,Ano de Obtenção: 2012
Ozório José de Menezes Fonseca.
Formação complementar
2006 -
MBA em gestão em pessoas. (Carga Horária: 280h). , Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação aos Docentes do Curso de Direito. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Estácio da Amazônia, ESTÁCIO/AM, Brasil.
2003 - 2003
Controle Interno Ultimo ano de Mandato. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil.
2001 - 2001
Controle e Orientação. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil.
2000 - 2000
Instrução em processos de inativação. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil.
1995 - 1995
direito. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Advocacia, OAB, Brasil.
1991 - 1991
Prática de Processo Civil Aplicado. (Carga horária: 40h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
IX Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Aspectos relvantes da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. (Congresso).
VI Congresso Juridico do Estado de Roraima: Direito Civil e Processo Civil. Certificado. 2014. (Congresso).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA. 2010. (Seminário).
VI Seminário Interncaional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentavel de Roraima..Ocupação das Margens do Rio Branco e Segurança Ambiental.. 2010. (Seminário).
2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. "Poderes Instrutórios do Juiz Face a Ilusão da Verdade Real". 2009. (Congresso).
I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia - Debatedor."O Princípio da Reserva Legal como Garantia do Estado Democrático de Direito". 2008. (Seminário).
"Controle Interno e Último Ano de Mandato". 2004. (Outra).
VIII ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação. 2003. (Encontro).
Exame de Legalidade de Atos de Admissão de Pessoal na Esfera Municipal. 2000. (Seminário).
Seminário sobre Administração Pública.-. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
GOMES, R. A.; Dos Anjos, Sebastião Ernesto Santos;RIBEIRO, W. V.. V., Bolivar Pereira da Serra Junior.Absolviçaõ Sumária:aplicabilidade do instituto no âmbito militar estadual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; GOMES, R. A.; OLIVEIRA, S. A. C.. Evolução dos direitos trabalhistas do empregador doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; SILVA, W. S.; LOPES, S. J.. Lei 13.058/2014: a nova regra a respeito da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; SILVA, W. S.; CAMARGO, S. A. F.. Adoção do filho biológico por parceiro homofeativo por meio da reprodução humana assistida no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; SILVA, W. S.; NASCIMENTO, T. C. M.. A indenização por dano moral nas relações familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
MUNIZ, A. N.; ELIAS JUNIOR, W.;RIBEIRO, W. V.; OLIVEIRA JUNIOR, R. B.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens ao septuagenário: ofensa ou princípio da liberdade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; ARAGAO, E. N.; MONTENEGRO, A. C.; LEIROS, F. A. M. K.. O Assédio Moral no ambiente de trabalho em detrimento a dignidade do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
BARBOSA, V. P.; MORAIS, E. J. C.;RIBEIRO, W. V.; OLIVEIRA JUNIOR, R. B.. O abuso da concessão de crédito consignado e a validade do negócio jurídico em do superendividamento do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.; CAMPOS, I. N.; MONTENEGRO, A. C.; LEIROS, F. A. M. K.. O Instituto do Divórcio no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
PADILHA, D. K. M.; PADILHA, P. C.;RIBEIRO, W. V.; LEIROS, F. A. M. K.. Instrumento de regularização fundiária em propriedades da união e o direito a moradia: concessão de uso especial para fins de moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
SANTOS, G. K. M.; PRAZERES, S. M. L.;RIBEIRO, W. V.; ALBUQUERQUE, I. E.. Aplicabilidade da política pública no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no município de Boa Vista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
CASAGRANDE, K.; CAMPELO, M. J. N.;RIBEIRO, W. V.; DEON, A. P. R.. Medidas legais que o idoso dispõe para acionar a família em caso da omissão da prestação alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
SILVESTRE, S. R. L.;RIBEIRO, W. V.; PRAZERES, S. M. L.; DEON, A. P. R.. Guarda compartilhada: mecanismos para evitar a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
DANIEL, N. F. S.; MONTENEGRO, A. C.; MACHADO, Y. S. N.;RIBEIRO, W. V.. O trabalho informal do idoso sob uma perspectiva jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
SILVEIRA, R. R.; BARBOSA, L. M.;RIBEIRO, W. V.; BARRETO, L. D.. Análise das provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
MENEZES, Q. C. P.; BARBOSA, L. M.; BARRETO, L. D.;RIBEIRO, W. V.. Análise da constitucionalidade da súmula de efeito vinculante no direito brasileiro nos dias atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.. "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lei Maria da Penha, Aspectos Jurídicos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
RIBEIRO, W. V.. "Deserção - Irresponsabilidade/Descumprimento do Dever?". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
XAVIER, D. S.; CERINO, P. J.;RIBEIRO, W. V.. Aplicação do Instituto da decadência sobre o crédito tributário do Imposto sobre Renda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
RIBEIRO, W. V.. "Módulo Rural e Propriedade Produtiva e Improdutiva à Luz da Constituição Federal de 1988". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
RIBEIRO, W. V.. "Os Efeitos da Penhora 'ON LINE' na Justiça do Trabalho". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
RIBEIRO, W. V.. "Evolução da Previdência Social no Brasil: Abordagem e Crítica". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
RIBEIRO, W. V.. "Tribunal de Contas: Jurisdição, Competência e Meios Operacionais do Tribunal". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Orientou
O Instituto do Divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Instrumento de regularização fundiária em propriedades da união e o direito a moradia: concessão de uso especial para fins de moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
O abuso da concessão de crédito consignado e a validade do negócio jurídico em do superendividamento do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
A responsabilidade civil dos agentes públicos na emissão do licenciamento ambiental indevido; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Direito de propriedade: uma análise da aquisição via uso capião estraordinária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Aspectos Jurídicos a cerca da cobrança do ICMS sobre produtos importados pelo consumo no município de Pacaraima-RR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Politica de ação afirmativa tendo como destaque o sistema de cotas na Universidade Pública Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Função Social da Terra: Paradigmas constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
A violencia Domestica contra a Criança e o Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
As vantagens da Penhora Online no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Responsabilidade Civil em virtude de erro médico por Cirurgia Plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Contratos Agrários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Warner Velasque Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, W. V. . Da ilegitimidade no reconhecimento fundiário dos territórios sociais no modelo jurídico proposto pelo Estado brasileiro. Juris Plenum Ouro , v. 30, p. 00, 2013.
-
RIBEIRO, W. V. ; MOROM, E. D. L. ; DIAS, M. G. B. ; ALBUQUERQUE, M. E. ; VIEIRA, P. T. S. G. . Políticas Públicas e Direito ao Desenvolvimento: Análise do Etnodesenvolvimento como Parâmetro para uma Política Pública Indigenista. 01. ed. Olinda: Livro Rápido, 2012. 138p .
-
RIBEIRO, W. V. . Direito a uma existência digna: a ordem econômica e as limitações impostas ao usufruto indígena. Juris Plenum Ouro , 2013.
-
RIBEIRO, W. V. . "O Príncípio da Duplo Grau de Jurisdição e a Eficácia da Prestação Jurisdicional". Revista Cathedral , 2009.
-
RIBEIRO, W. V. . Inversão do Ônus da Prova - Momento Processual Oportuno. Boa Vista: Prelo, 2009 (Artigo).
Outras produções
RIBEIRO, W. V. . Gestão de Contratos e Convênios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RIBEIRO, W. V. . Contratos e Licitações. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Estácio da Amazônia, Departamento de Direito. , Rua Jornalista Humberto Silva, 308, União, 69313-792 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 21215500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações:
Membro Consultor da Comissão de Especial de Direito Tributário.
1995 - 1996
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
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11/1995 - 10/1998
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Teoria Geral do Processo
1993 - 1996
Prefeitura Municipal de Santana do LivramentoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20
2007 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Processor, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente do curso de Direito.
2007 - 2008
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2007 - 10/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado II, Direito Agrário
1997 - 2004
Prefeitura Municipal de RondinhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração Municipal., Carga horária: 40
Outras informações:
De 01/1997 a 06/1998 - Atuou junto a Prefeitura de Rondinha - RS, como Secretário de Administração pela Portaria n. 1513/1997. De 06/2008 a 12/2004 - Atuou como Assessor Juridico pela Portaria n. 1749/1998.
1993 - 1996
Departamento de Água e Esgotos-Autarquia Municipal Sant´Ana do LivramentoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURIDICO, Carga horária: 40
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