Juliano Meneghel
possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1994), especialização em Mediação e Arbitragem para o Mercosul pela Fundação José Boiteux/UFSC (1998) e especialização em Direitos Humanos pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC (2009). Foi professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC - e da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Atuou como Assessor Jurídico no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. É Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina, com atuação na assessoria de Juízas do Trabalho e de Desembargadora Federal do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Acidentário, Direitos Humanos, Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: relações individuais e coletivas trabalhistas, liberdade sindical, contratação coletiva de trabalho, licitações e processos administrativos.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direitos Humanos
2008 - 2009
Faculdade CESUSC
Título: As Possibilidades de Justicialização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Dispostos na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho perante a Corte Interamericana
Orientador: Karine de Sousa Silva
Especialização em Mediação e Arbitragem para o Mercosul
1998 - 1998
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: sem registro
Formação complementar
2019 - 2019
Elaboração de Ementas Judiciais. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SEDUC, SEDUC - TRT12, Brasil.
2018 - 2018
Redação Jurídica e Elaboração de Ementas. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SEDUC, SEDUC - TRT12, Brasil.
2017 - 2017
Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/2017. (Carga horária: 11h). , Professor MSc Francisco Rossal de Araújo, PROF. ROSSAL, Brasil.
2016 - 2017
Formação em Constelações Familiares Sistêmicas. (Carga horária: 120h). , IPÊ ROXO - Instituto de Desenvolvimento Humano, IPÊ ROXO, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Decisões Judiciais. (Carga horária: 14h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SEDUC, SEDUC - TRT12, Brasil.
2015 - 2015
Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2015 - 2015
Preparatório para Atividades de Assistente de Desembargador. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2015 - 2015
Direito Coletivo do Trabalho ?Turma II.. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2014 - 2015
Curso de Prática de Sentença e Prática Processual. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região / Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2014 - 2014
Prática de Sentença e Prática Processual. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região / Escola Judicial, TRT/12ª REGIÃO, Brasil.
2012 - 2012
Contratos de Serviços de Tecnologia da Informação. (Carga horária: 24h). , Aprimora Treinamentos, APRIMORA, Brasil.
2012 - 2012
Estágio de Capacitação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, MD - EXÉRCITO, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação em Língua Portuguesa-Acordo Ortográfic. (Carga horária: 8h). , Instituto Euclides da Cunha, IEC, Brasil.
2012 - 2012
Curso Autoinstrucional do PJE/JT - 1º Grau. (Carga horária: 30h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho e TRT/23ª Região, CSJT/TRT23, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Ministrando Aulas na Pós-graduação Latu Sensu. (Carga horária: 6h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2008 - 2008
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
2003 - 2005
Formação Holística de Base - FHB. (Carga horária: 360h). , Universidade Holística da Paz, UNIPAZ, Brasil.
1999 - 2000
Preparatório para a Magistratura Federal. (Carga horária: 745h). , Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, IJUFE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Acidentário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Participação em eventos
Ministrando Aulas na Pós-Graduação Latu Sensu. 2009. (Outra).
1 Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas. 2008. (Encontro).
Curso Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Outra).
Curso de Mediação e Arbitragem. 2008. (Outra).
II Congresso Sul-Brasileiro de Membros da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho. 2008. (Congresso).
Oficina Avaliação no Processo de Ensino-aprendizagem. 2008. (Oficina).
Oficina Desenvolvendo a Habilidade de Ser Professor. 2008. (Oficina).
Oficinas de Formação Pedagógica. 2008. (Oficina).
Semana de Integração Docente e Discente: formação e planejamento. 2008. (Outra).
I Curso de Introdução à Eduação Popular em Direitos Humanos. 2007. (Oficina).
Introdução do Direito Comunitário Europeu. 2007. (Oficina).
A importância da Assessoria de Comunicação. 2006. (Outra).
Aperfeiçoamento na Produção do Texto Jurídico-Judiciário. 2006. (Outra).
A Relação da Mídia com o Judiciário na Sociedade de Consumo. 2006. (Outra).
A Sindicalização e as Mudanças no Mundo do Trabalho. 2006. (Outra).
Comunicação, Democracia e Judiciário. 2006. (Outra).
Dale Carnegie Course - Assistente Graduado aos membros e instrutor da Turma 77 de Florianópolis.Comunicação Eficaz. 2006. (Outra).
Dispensa do Empregado Público e o Princípio da Motivação. 2006. (Outra).
Produção Textual. 2006. (Outra).
Talk Show Direto ao Assunto: Acidente de Trabalho. 2006. (Outra).
Um enfoque prático sobre Acidentes / Doenças do Trabalho. 2006. (Outra).
1 Ciclo de Palestras sobre Temas de Cidadania.Direito Sindical Brasileiro. 2005. (Seminário).
Dale Carnegie Course. 2005. (Outra).
Seminário Internacional de Liderança e Marketing. 2005. (Seminário).
Curso de Revisão Gramatical. 2004. (Oficina).
Fórum Transnacional do Direito da Empresa. 2004. (Congresso).
Produção Textual. 2004. (Oficina).
Audiência Pública: Novos Rumos da Profissionalização do Adolescente no Brasil: inserção da Pessoa Portadora de Deficiência e Daquele Em Conflito com a Lei. 2001. (Seminário).
Curso de Ginástica Laboral. 2001. (Oficina).
Seminário LER / DORT no Serviço Público - Reflexão e Ação. 2001. (Seminário).
VI Seminário sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2001. (Seminário).
Curso de Mediação, Educação e Cidadania. 2000. (Seminário).
Curso de Mediação e Sensibilidade. 2000. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).
Photo Reading. 1998. (Outra).
Curso de Extensão Universitária Sobre o Direito do Trabalho. 1997. (Outra).
III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
CANDEMIL, Alexandra da Silva; LIMA, Amarildo Carlos de;MENEGHEL, J.. A Nulidade da Dispensa Discriminatória e o Direito à Reintegração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, Alexandra da Silva; LIMA, Amarildo Carlos de;MENEGHEL, J.. de Bona.Ações Afirmativas de Inserçãoi da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, Alexandra da Silva; NATIVIDADE, Daniel;MENEGHEL, J.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente aos Atos Discriminatórios Praticados pelo Empregador no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
NATIVIDADE, Daniel; LIMA, Amarildo Carlos de;MENEGHEL, J.. A Terceirização na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de; NATIVIDADE, Daniel;MENEGHEL, J.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de; NATIVIDADE, Daniel;MENEGHEL, J.. Danos Morais nas Relações de Trabalho: o Assédio Moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de; NATIVIDADE, Daniel;MENEGHEL, J.. Terceirização na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
NATIVIDADE, Daniel; LIMA, Amarildo Carlos de;MENEGHEL, J.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MENEGHEL, J.; ABREU, Rodrigo; SILVA, João Batista da. A Necessidade da Criação do Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CANDEMIL, Alexandra da Silva; SILVA, Daniel Natividade da;MENEGHEL, J.. O Limite do Poder Diretivo do Empregador nas Relações Individuais de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
PÍTSICA, Diogo Nicolau;MENEGHEL, J.. Aplicabilidade do Instituto da Moratória no Sistema Jurídico Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENANCIO, Valdez;MENEGHEL, J.; BECKER, Eliane. Resposabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P.;MENEGHEL, J.; NASSAR, Zacaria A.. A Penhora On-line no Processo do Trabalho: Análise do sistema Bacen-Jud na Execução Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENANCIO, Valdez;MENEGHEL, J.; BECKER, Eliane. A Eficácia do Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado pelo Ministério Público, na Prevenção e Reparação dos Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.; HARGER, Marcio. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.; HARGER, Marcio. A Função Social do Contrato de Aprendizagem e suas Particularidades no Contexto Normativo do Direito de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.; HARGER, Marcio. A Inserção do Adolescente e do Aprendiz no Mundo do Trabalho: Possibilidades e limites. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.; HARGER, Marcio. Seadi.Contrato realidade como determinante para o reconhecimento do vínculo de emprego pela justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RUFINO, Regina Célia Pezzuto;MENEGHEL, J.; LUZ, Haroldo Glavan Pinto da. Comissão de conciliação prévia: Uma análise da obrigatoriedade à sua submissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de; RUFINO, Regina Célia Pezzuto;MENEGHEL, J.. A reintegração do portador do vírus HIV no emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RUFINO, Regina Célia Pezzuto; CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e suas Peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RUFINO, Regina Célia Pezzuto; CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.. Assedio Moral: consequencias para o empregado e importância da prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MENEGHEL, J.; SANTOS, P.; MEDEIROS, Alessandra. O Trabalho Escravo Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RUSSI, Alexandre;MENEGHEL, J.; GARCIA, Jamila J.. Distinções entre a Tutela Cautelar e a Antecipaçao da Tutela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MELLO, Prudente da Silveira de; CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.. Os Dissídios Coletivos de Trabalho frente à Emenda Constitucional 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de;MENEGHEL, J.; LUZ, Aroldo Glavan Pinto da. Processo Eletrônico no Judiciário Trabalhista: Aspectos da Lei 11.419/06 diante das singularidades do processso do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
LIMA, Amarildo Carlos de; LUZ, Aroldo Glavan Pinto da;MENEGHEL, J.. Os créditos trabalhistas em face da nova lei de recuperação e falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MELLO, Prudente da Silveira de; CANDEMIL, Alexandra da Silva;MENEGHEL, J.. A Organização Sindical por Local de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
WRONSKI, Ana P. V.;MENEGHEL, J.; LUNARDELLI, Rodrigo Nunes. A Limitação do Crédito Trabalhista na Falência em Face ao Princípio Protetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WRONSKI, Ana P. V.;MENEGHEL, J.; PETEFI, Rafael. O Assédio Sexual nas Relações de Emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WRONSKI, Ana P. V.;MENEGHEL, J.; SANTOS, Frederico Aguiar dos. Os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Liberdade Religiosa e o Caso Peculiar dos Sabatistas em Face do Direito Fundamental à Educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BRASIL, Martha;MENEGHEL, J.; LUNARDELLI, Rodrigo Nunes. Trabalhos em Domingos e Feriados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, Frederico Aguiar dos;MENEGHEL, J.; RAMMÉ, Adriana. Penhora On Line na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, Frederico Aguiar dos;MENEGHEL, J.; RAMMÉ, Adriana. Revista íntima da empregada: intimidade do empregado x propriedade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, Frederico Aguiar dos;MENEGHEL, J.; SILVA, Carlos E.. Critériosde Incidência do Imposto de Renda sobre os Créditos Trabalhistas reconhecidos em Juízo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RIZZATTI, M.; RIGHETTO, Miriam;MENEGHEL, J.. Erradicação do Trabalho Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTIAS, T. M. F.;MENEGHEL, J.; BRASIL, Martha. A Efetividade do Procedimento Sumaríssimo Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MENEGHEL, J.. Liimites Para a Flexibilização Normativa no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MENEGHEL, J.. Ruptura imotivada das tratativas negociais nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MENEGHEL, J.; BRASIL, Martha; TEIXEIRA, Daniela F.. A obrigatoriedade da comissão de conciliação prévia antes do ingresso do processo judicial trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Limites e possibilidades da inclusão do diagnóstico codificado (CID) nos atestados médicos de empregados: um estudo à luz dos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A Organização Internacional do Trabalho e a Hierarquia Constitucional de suas Convenções; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Negociação Coletiva na Administração Pública : possibilidades e limites; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
As possibilidades de instauração de dissídio coletivo em face da Administração Pública Direta e Indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
O Direito a Férias na Convenção 132 da OIT e na CLT: Uma Interpretação à Luz dos Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Os Requisitos do Benefício Assistencial da Lei N 8; 742/1993 à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
A Aposentadoria Espontânea do Empregado e a Extinção do Contrato de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A Efetiva Aplicação da Ação de Regresso em Matéria Previdenciária: Uma Análise à Luz do Art; 120 da Lei N 8; 213/91; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
As Despedidas Coletivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho de Aprendizagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Sindicato como Substituto Processual: Uma Possibilidade de Ampliação do Acesso à Justiça pelos Trabalhadores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Aspectos Destacados do Contrato de Trabalho de Aprendizagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Contagem do tempo de contribuição de atividade rural para fins de aposentadoria no serviço público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
O dano moral coletivo e a tutela dos interesses transindividuais no âmbito do direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A compensação da jornada de trabalho no contrato de trabalho ? amplitude e limites; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
O Contrato de Trabalho e os Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador nos Acidentes de Trabalho em Atividades de Risco: As decisões do TRT da 12ª Região de 2006 a 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Prescrição da Pretensão ao Direito de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
VASCONCELOS LOBO; A Contribuição Sindical perante a Liberdade Sindical no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Penhora On Line na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Aspectos Controvertidos do Poder Normativo da Justiça do Trabalho Após a Emenda Constitucional N 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
A Transação de Direitos da Esfera Trabalhista:Um Estudo Sobre os Princípios da Indisponibilidade e da Irrenunciabilidade de Direitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
A redução do salário por meio da negociação coletiva no sistema legal brasileiro : possibilidades e limites jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
O Direito de Greve do Servidor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
A Saúde do Trabalhador e a Responsabilidade do Empregador pela Reparação dos Danos Decorrentes de Acidente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
A Aplicação dos Princípios do Direito do Trabalho na Pesca Empresarial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Os Princípios de Direito do Trabalho e o Contrato de Trabalho do Professor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Assédio moral nas relações de trabalho na administração pública direta à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Direito Constitucional Fundamental de Greve Versus Interdito Proibitório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Juliano Meneghel;
Penhora On Line na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol Profissional no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Regime Fechado de Previd~encia Complementar ao Regime Geral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
A Unicidade como Limite da Liberdade Sindical Brasileira Prevista na Convenção n 87 da OIT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Jornada de Trabalho 12x36; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Cooperativas de Trabalho e as Repercussões no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Garantias e Limites à Liberdade Sindical; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Relações Coletivas e conflitos trabahistas:estudo dirigido à Empresas Brasileira de Correios e Telégrafos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Juliano Meneghel;
Foi orientado por
A proteção dos direitos do trabalhador na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo à luz das Convenções de direitos e de princípios fundamentais da OIT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos) - Faculdade CESUSC; Orientador: Karine de Souza Silva;
Produções bibliográficas
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Graeff, Cinara Sales ; MENEGHEL, J. . Pregão: Aspectos Práticos. Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina / Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região , v. 01, p. 63-86, 2010.
-
MENEGHEL, J. . . A (In)constitucionalidade da Prescrição dos Direitos do Trabalhador Rural na Emenda Constitucional n 28/2000. In: Alexandra da Silva Candemil.. (Org.). Curso de Direito Material e Processual do Trabalho ? Visão Moderna dos Direitos Sociais.. 1ªed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 01, p. 291-320.
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MENEGHEL, J. . Aspectos Destacados e Controvertidos de Direito Coletivo do Trabalho Pós EC 45/2004. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHEL, J. . Direito Sindical. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MENEGHEL, J. . As Possibilidades de Justicialização dos Direitos Humanos dos Trabalhadores Dispostos na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho perante a Corte Interamericana 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização em Direitos Humanos).
Outras produções
REIS, M. G. ; SILVA, L. F. ; JACON, P. A. ; MENEGHEL, J. . Conversas Cruzadas. 2012.
ZANON, Artemio ; ZABOT, Onévio Antonio ; UBALDO, Edson Nelson ; MENEGHEL, J. . Poesias de Advogados. 2000 (Livro).
Prêmios
2000
Menção Honrosa no Concurso O Advogado e a Literatura - Poesias de Advogados, Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, TRT 12ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2005 - 2007
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, TRT 12ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Atividades
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07/2005 - 02/2007
Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Assessoramento jurídico de Magistrada do Trabalho em Gabinete de Juiz do Trabalho no TRT.
2012 - 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT 23ª REGIÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2010 - 2012
Procuradoria Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho, PRT 12ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 35
1997 - 2005
Procuradoria Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho, PRT 12ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Atividades
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07/1997 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , jurídico.,Serviço realizado, Atuação na pesquisa jurídica e elaboração de minutas de peças processuais e de atos relativos à atuação do Ministério Público do Trabalho. Assessoramento aos Membros do Ministério Público do Trabalho na atuação instituciional.
2007 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Coletivo do Trabalho
Atividades
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07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
2007 - 2011
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
2002 - 2006
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 12
Atividades
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03/2002 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor das disciplinas Seguridade Social e Benefícios do Curso de Pós-Graduação Virtual Função Social do Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário, Direito Acidentário e Estágio Supervisionado III, Direito Sindical e Direito do Trabalho II
1997 - 1998
Academia do Comercio de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino médio, Carga horária: 20
Atividades
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03/1997 - 03/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação para os Cursos de Técnico em Contabilidade e de Técnico em Administração
1995 - 1997
Escritório de Advocacia Juliano MeneghelVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Atividades
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03/1995 - 07/1997
Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Atuação na advocacia preventiva e contenciosa em matéria civel e trabalhista.
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