Clarice Figueiredo de Moraes
Clarice Figueiredo De Moraes é Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara com a distinção acadêmica magna cum laude. Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos e CEDIN - Centro de Direito Internacional. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em 2007. Estudou de 1999 a 2003 na Università di Milano - Facoltà di Giurisprudenza dell?Università Degli Studi di Milano - UNIMI (Milão, Itália). Pesquisadora do grupo de pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais - DIRNAT, da Escola Superior Dom Hélder Câmara. Foi associada ao Grupo de Pesquisa Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente (GEDIMA) da PUC MINAS. Cursou disciplinas isoladas em 2008 no curso de Mestrado em Direito Pùblico, da Pontificia Universidade Catòlica de Minas Gerais (PUC-MG). Frequentou o curso de extensão "Patrimônio Cultural: Novos objetos, outros desafios" realizado na Fundação Clóvis Salgado em Parceria com o núcleo de História Oral da FAFICH/UFMG. Associada ao ELSA Italy - The European Law Students' Association. Premiada em primeiro lugar na I Mostra Científica - Pêmio Dom Helder Cãmara - Pesquisadores do ano 2014. Possui várias premiações, artigos e capítulos de livro publicados na área do Direito ambiental. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental, Direito Internacional e Recursos Hídricos.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2014 - 2015
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A água como patrimônio cultural e proteção da paisagem,Ano de Obtenção: 2016
Prof.a Dra. Beatriz Souza Costa.Palavras-chave: Direito; Filosofia, Meio ambiente, direito ambiental; Cultura; Educação; ética.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Internacional
2008 - 2008
Faculdades Milton Campos - CEDIN Centro de Direito Internacional
Título: Desafios do direito internacional à Luz da Globalizaçao
Orientador: Prof. Dr. Leonardo Caldeira Brant
Graduação em Direito
1998 - 2007
Centro Universitário Newton Paiva
Título: Os direitos dos índios no Brasil
Orientador: Prof.a. Dra.Sulamita Crespo Carrilho Machado
Graduação interrompida em 2003 em Direito
2000 - Atual
UNIVERSIDADE DE MILÃO
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2015 - 2015
2º Seminário Jurídico Avançado. (Carga horária: 9h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2015 - 2015
Visitação ao INPA. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.
2014 - 2014
Ética Ambiental. (Carga horária: 6h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2014 - 2014
Patrimônio Cultural. (Carga horária: 40h). , Fundação Clóvis Salgado, FCS, Brasil.
2014 - 2014
Seminário Jurídico Direito Penal e Meio Ambiente. (Carga horária: 12h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Normalização - Normas da ABNT. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Normas ABNT para apresentação de trabalhos Científicos. (Carga horária: 2h). , Pontificia Universidade Católica de MG, PUC MG, Brasil.
2008 - 2008
Disciplinas do Mestrado em Direito Público. (Carga horária: 180h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Estágio Profissional no Centro de Exercício Jurídico. , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2006 - 2006
Estado e Globalização. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2005 - 2005
Módulos de atualização em direito: Direito Constit. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
2001 - 2003
Lingua e Cultura italiana. (Carga horária: 240h). , Civica Scuola di lingue Straniere di Milano, CSL, Itália.
2000 - 2001
Extensão universitária em VII curso Universitário Multidisciplinar de Educaç. (Carga horária: 24h). , UNIVERSIDADE DE MILÃO, UNIMI, Itália.
1999 - 2000
Curso de Língua Italiana para Estarngeiros. (Carga horária: 65h). , Circolo Filologico Milanese, CFM, Itália.
1996 - 1996
Curso de extensão - lingua italiana. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1996
Sevilhana, Malaguenha, Fandango, Rumba, Elvito, Alegria, Tango Mario Maia. , Centro de Cultura Flamenca, CCF, Espanha.
1995 - 1995
Lingua espanhola. (Carga horária: 120h). , Centro Cultural Brasil-Espanha, CCBE, Brasil.
1995 - 1995
Iluminação, Arte e Tecnologia. (Carga horária: 30h). , Comunidade Santo Antônio, COMUNA S.A., Brasil.
1995 - 1995
Tangos. (Carga horária: 18h). , Escuela Flamenca Mariquilla, EFM, Espanha.
1994 - 1994
Curso de Datilografia Método Galesta. , Metodo Galesta, MG, Brasil.
1993 - 1994
Dança do Ventre e Dança Flamenca. , Centro Internacional de Cultua e Intercâmbio de Minas Gerais, CICIEMG, Brasil.
1989 - 1989
Teatro para crianças na Oficina de Máscara. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental e desenvolvimento sustentável.
Organização de eventos
MORAES, Clarice F. ; COSTA, B. S. ; PASLAUSKI, S. R. ; SOUZA FILHO, A. F. ; SOARES, M. C. M. ; FERREIRA, B. D. O. ; CARVALHO, M. A. A. . Seminário ?Educação ambiental: resíduos e meio ambiente?. 2014. (Outro).
MORAES, Clarice F. ; VIEIRA, E. G. ; COSTA, B. S. ; CARVALHO, M. A. A. ; SOARES, M. C. M. ; PASLAUSKI, S. R. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; FERREIRA, B. D. O. . II Seminário Cidade do Futuro sem poluição: você faz parte desse projeto.. 2014. (Outro).
MORAES, Clarice F. ; Dijon de Moraes . Design e Sustentabilidade: visoes e cenarios possiveis. 2008. (Outro).
MORAES, Clarice F. . Palestra de Lançamento do Livro: "Os Grandes Sistemas Jurídicos" de Mario Losano. 2007. (Outro).
Participação em eventos
5 Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. 2018. (Congresso).
5 Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. 2018. (Congresso).
5 Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. O direito à paisagem cultural e a causa da reunificação das Esculturas do Partenon. 2018. (Congresso).
Semana da Lingua italiana: imigrantes italianos empreendedorismo empresarial, social e cultural no Brasil. 2018. (Seminário).
10° Seminário Internacional de Sustentabilidade. 2015. (Seminário).
Celebrating BC?s 2015 International Education Award Winners BC Council for International Education (BCCIE). 2015. (Congresso).
Fórum das Águas - Cidades Sustentáveis. 2015. (Outra).
II Seminário Jurídico Avançado. 2015. (Seminário).
Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. 2015. (Seminário).
XXV Congresso Mundial UNIAPAC. 2015. (Congresso).
?Educação ambiental: resíduos e meio ambiente?.Resíduos Sólidos Urbanos: o papel dos catadores para a educação ambiental. 2014. (Seminário).
?Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade?.. 2014. (Seminário).
?Propostas para Alterações no Licenciamento Ambiental: da Retórica à Prática?. 2014. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentáve. 2014. (Congresso).
II Seminário Cidade do Futuro sem poluição: você faz parte desse projeto..Escravidão Contemporânea - os catadores e os direitos fundamentais.. 2014. (Seminário).
I Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).
Mini Curso Ética Ambiental. 2014. (Outra).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB. OTCA: A Organização do tratado de Cooperação Amazônica e as comunidades indígenas no processo de integraçaõ da região.. 2014. (Congresso).
Design e Emoção.Design e Emoção. 2012. (Seminário).
Changing the Change. Ethics and aesthetics in industrial production: possible ways for the design in this new century. 2008. (Congresso).
Curso "Direito e Sociedade", ministrado pelo Professor Doutor Mário G. Losano. 2008. (Outra).
Design e Sustentabilidade.ética e estética na produçao industrial. 2008. (Seminário).
I Congresso Internacional de Estudos das Americas - Cultura, Globalizaçao, Cidades, Direitos Sociais e Saude. Povos Indigenas: Direitos Culturais uma vertente dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
Design e Transversalidade: Ênfase em Inovações Socoiculturais e Multiculturais. 2007. (Encontro).
XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Congresso).
?Estado e Globalização? mini curso ministrado pelo Prof. Mário Lúcio Quintão Soares. 2006. (Outra).
A Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
Aula Magna do curso de Direito. 2005. (Encontro).
Módulos de atualização em Direito: Direito Constitucional. 2005. (Outra).
- ?Judiciário: a verdadeira reforma ? uma reflexão?, ministrada pelo juiz federal Antônio Augusto Catão Alves.. 2004. (Seminário).
1° Mostra Conhecimento e Ação. 2004. (Seminário).
A Situação do Brasileiro no Exterior. 2004. (Outra).
? O Novo Código Civil ? aspectos gerais e as implicações no direito de família? ministrada pela Dra. Lúcia Massara e Dr. Rodrigo da Cunha Pereira.. 2003. (Seminário).
- ?Costruire la Città dell?Uomo? Congresso internacional do centenário do nascimento de Adriano Olivetti. 2001. (Congresso).
Educazione allo Svilippo. 2001. (Seminário).
Seminario Diritto dell?ambiente. 2000. (Seminário).
?Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual?. 1999. (Seminário).
?Modernização do Poder Judiciário?, ministrada pelo desembargador Lúcio Urbano.. 1999. (Seminário).
- ?Dano Moral no direito brasileiro? proferida pela Dra. Lúcia Massara e Dr. Antônio Ribeiro Romanelli. 1999. (Seminário).
- ?Judiciário ? mola mestra para a cidadania? proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Carlos Mário da Silva Velloso. 1999. (Encontro).
Judiciário: a verdadeira reforma - uma reflexão. 1999. (Outra).
Novo Código Civil - Aspectos gerais e as implicações no direito de família. 1999. (Outra).
?Encontros com a filosofia & projeto filosofia?. 1998. (Seminário).
?IV Gamajur?. 1998. (Congresso).
Participação em bancas
MORAES, Clarice F.; PASLAUSKI, S. R.; França, Verônica M R do Nascimento. A Busca da Regularização da Atividade Garimpeira Através do Sistema Cooperativo como forma de promoção do Garimpeiro em Diamantina/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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MORAES, Clarice F. . OTCA: A ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E AS COMUNIDADES INDÍGENAS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DA REGIÃO. Conpedi UFPB , v. 1, p. 238, 2014.
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MORAES, Clarice F. . DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA GLOBALIZAÇÃO. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 3, p. 100-124, 2008.
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MORAES, Clarice F. ; VIEIRA, E. G. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; ARAUJO, L. O. S.Larissa de Oliveira Santiago Araújo ; KOKKE, M. ; SOARES, M. C. M. ; CARVALHO, M. A. A. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; PASLAUSKI, S. R. ; COSTA, B. S. ; FERREIRA, B. D. O. . A Cidade do Futuro sem Poluição: você faz parte deste projeto. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 600. 140p .
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MORAES, Clarice F. ; COSTA, B. S. ; FERREIRA, B. D. O. ; CARVALHO, M. A. A. ; PASLAUSKI, S. R. ; VIEIRA, E. G. ; RAMOS JUNIOR, O. C. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. ; ARAUJO, L. O. S.Larissa de Oliveira Santiago Araújo ; KOKKE, M. ; SOARES, M. C. M. . A Poluição Ambiental e seus reflexos em uma sociedade contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2014. v. 600. 224p .
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MORAES, Clarice F. ; MOL, S. C. . Entre a Filosofia e o Ambiente: bases filosóficas para o Direito Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: 3i, 2014. v. 600. 196p .
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Dijon de Moraes ; MORAES, Clarice F. . Ética e estética na produção industrial: caminhos possíveis para o design no novo século. In: Dijon de Moraes; Lia Krucken. (Org.). Cadernos de Estudos Avançados em Design: Sustentabilidade I. 1ed.Barbacena: EdUEMG, 2014, v. 2, p. 45-64.
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MORAES, Clarice F. . Ética e estética na produção industrial: caminhos possiveis para o design no novo século. In: Dijon de Moraes; Lia Krucken. (Org.). Cadernos de Estudos Avançados em design. 1ed.Belo Horizonte: EdUEMG, 2009, v. 1, p. 39-58.
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Clarice Figueiredo de . Projetos Sustentáveis trazem ganhos reais a terra. Dom Total, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 09 jun. 2016.
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Dijon de Moraes ; MORAES, Clarice F. . Ethics and aesthetics in industrial prodution: possible ways for the design in this new century. In: Changing the Change Visions Proposals and Tools, 2008, Torino - Italia. Changing the Change Visions Proposals and Tools. Torino: UmbertoAllemandi & C., 2008. v. 1. p. 93-104.
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MORAES, Clarice F. . Povos Indigenas: Direitos Culturais uma Vertente dos Direitos Humanos. In: Congresso Internacional de Estudos das Americas - Cultura, Globalizaçao, Cidades, Direitos Sociais e Saude, 2008, Rio de Janeiro. Congresso Internacional de Estudos das Americas - Cultura, Globalizaçao, Cidades, Direitos Sociais e Saude. Rio de Janeiro: UERJ, 2008. v. 0. p. 0-0.
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MORAES, Clarice F. . Povos Indigenas: Direitos Culturais uma vertente dos Direitos Humanos. In: I Congresso Internacional de Estudos das Americas - Cultura, Globalizaçao, Cidades, Direitos Sociais e Saude, 2008, Rio de Janeiro. I Congresso Internacional de Estudos das Americas - Cultura, Globalizaçao, Cidades, Direitos Sociais e Saude. RJ: UERJ, 2008. v. 1. p. 165-166.
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Dijon de Moraes ; MORAES, Clarice F. . Changing the Change.Ethics and aesthetics in industrial production: possible ways for the design in this new century.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, Clarice F. . Povos Indigenas: direitos culturais uma vertente dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Dijon de Moraes ; MORAES, Clarice F. . ética e estética na produçao industrial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, Clarice F. . Povos Indigenas: Direitos Culturais uma vertente dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MORAES . Indizível. 2016. Fotografia.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2016
Poluição seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecido na Constituição Brasileira de 1988., Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa em Direito Constitucional Ambiental, o qual reúne professores, doutorandos e alunos do Curso de Mestrado, assim como também alunos de graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O grupo no período de 2014/2015 se dedicará à pesquisa sobre poluição. Tendo em vista a crise ambiental, que se instalaou no mundo e também no Brasil, demonstra que é necessário buscar soluções viáveis e eficientes para proteger e preservar as pessoas e o meio ambiente natural brasileiro. É notório que um dos grandes problemas tem sido os resíduos gerados pelo próprio homem. O Direito deve ser o instrumento para desenvolver normas que visem ao equilíbio do meio ambiente, garantindo a aplicação do art. 225 da Constituição de 1988, ou seja, que as pessoas tenham direito à sadia qualidade de vida. Os estudos a que o grupo se propõe, incluem demonstrar a vulnerabilidade socioambiental, analisar as políticas relativas à poluição em algumas cidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clarice Figueiredo de Moraes - Integrante / Adriana Neves Gomes de Azevedo - Integrante / Antenor Ferreira de Souza Filho - Integrante / Betânia Dorna de Oliveira Ferreira - Integrante / Davidson Alessandro de Miranda - Integrante / Eriton Geraldo Vieira - Integrante / Maria Cecília Marques Soares - Integrante / Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho - Integrante / Monica Bahia Galante Freire - Integrante / Othoniel Ceneceu Ramos Junior - Integrante / Silvana Regina Paslauski - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador.
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2008 - 2016
A UNESCO e a agenda global do século XXI: Objetivo de Desenvolvimento do Milênio n 7 - Assegurar a Sustentabilidade do Meio Ambiente, Descrição: O intuito do grupo de pesquisa é fundamentar os propósitos da Unesco na declaração dos seus objetivos de desenvolvimento do milênio número 7, qual seja assegurar a sustentabilidade do meio ambiente , tendo em vista a crescente importância do meio ambiente e do Direito Internacional para os Estados. Deste modo é objeto de preocupação deste grupo de pesquisa buscar entender como se dá a convergência desses objetivos do milênio no direito interno e internacional sobre questões do meio ambiente, interagindo os resultados em áreas específicas que serão escolhidas por seu componentes. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Clarice Figueiredo de Moraes - Coordenador.
Prêmios
2016
Arte Gastronômica Super Chef Asttter, Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região.
2016
Fotografia - Indizível, Museu Virtual de Brasileiros e Brasileiras no Exterior.
2014
I Mostra Científica Dom Helder Câmara - primeiro lugar pesquisadores do ano, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2002
Vencedora do Premio pelo melhor resultado no exame CILS, CILS Università per Stranieri di Siena.
2002
Certificado Europeu de Lingua Italiana, TELC - The European Language Certificates Communication & Competence.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: mestranda, Carga horária: 4
Outras informações:
Grupo de pesquisa Direito Constitucional Ambiental
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Associada do grupo GEDIMA, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 8
Outras informações:
GEDIMA - Grupo de Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente da PUC MINAS. Registrado no CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e no diretório dos grupos de pesquisas.
2006 - 2007
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5
Outras informações:
participou ativamente como monitora da disciplina "Metodologia Cientifica em Direito", perfazendo uma carga horària total de 120 horas
2006 - 2006
Centro de Exercício JurídicoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5
Outras informações:
Atividades desempenhadas: atendimento a constituintes, elaboração de peças, acompanhamento de processos e participação em audiências.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clarice Figueiredo de Moraes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?