Maria José Rocha Lima

Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana do México. Foi Deputada Estadual da Bahia, 1991-1998, tendo sido Vice-Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia e criado a 1ª Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, do Brasil; Professora do ensino superior no Curso de Pedagogia do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF; Instituidora da Fundação Anísio Teixeira, na Bahia; Organizadora do Movimento Anísio Teixeira, em Defesa da Escola Pública; Assessora para a Área da Educação, na Câmara dos Deputados, 1999-2003, tendo elaborado a PEC-112 que deu origem ao FUNDEB; relatora da Equipe de Transição, em 2002; no Ministério da Educação, exerceu cargos de Assessora Especial do Ministro da Educação, em 2003; Assessora Especial da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, 2005; Secretária Adjunta da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, 2006; Elaborou o Programa Nacional de Alfabetização - Angola Bem Alfabetizada, em Angola, no continente africano, 2007; Elaborou e coordenou pedagogicamente o Projeto Unesco/Remec-SP - Compromisso São Paulo: analfabetismo Zero, 2010-2012; Foi agraciada com o Prêmio Darci Ribeiro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pela realização do Projeto Combatendo a Violência pelo Prazer de Aprender, 2010; Assessorou a Comissão Especial pelo Marco Legal da Primeira Infância, 2014; Foi agraciada com o Diploma Bertha Lutz, do Senado Federal, para mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Assessorou a Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei N.º 8.035, de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Educação; Coordenou a Comissão Executiva que Elaborou o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal, 2015; Atualmente, é Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira, 2015; Idealizadora do Projeto Curta Maria - por um mundo sem violência contra meninas e mulheres, tendo aberto em 2018 Os 16 dias de Ativismo contra a Violência Doméstica da ONU ? Mulher; assessora para a área da educação em gabinete no Senado Federal, 2017. Tem muitos artigos publicados, sobre Políticas de Fundos para o financiamento da Educação e Políticas Públicas, nas áreas de alfabetização, Primeira Infância e formação de professores.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Educação

2014 - Atual

Universidade Nilton Lins
Título: Avaliação dos Programas de Alfabetização no Brasil: Índice de Desenvolvimento a partir da análise dos indicadores de efetividade e frequência.,
Orientador: Maria Alejandra Urchoeguia Corti
com Coorientador: Maria Alejandra Urchoeguia Corti.

Mestrado em Polítiocas Públicas em Educação

1996 - 1999

Universidade Federal da Bahia
Título: As repercussões do Fundef na valorização do magistério baiano - Um olhar classista,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Miguel Bordas
Palavras-chave: Fundef; Magistério.

Especialização em Psicopedagogia

2011 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: Avaliação dos Programas de Alfabetização de Jovens e Adultos em em 100 Municípios do Estado de São Paulo com ênfase nos aspectos técnicos pedagógicos
Orientador: Narcisa Castilho Melo

Especialização em Formação em Psicanálise Clínica

2010 - 2012

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICANÁLISE
Título: Relação Mãe e Filha
Orientador: Maria Elena Rodrigues da Silva

Especialização em História da África/Culturas Negras no Atlântico

2005 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Imagem do Cão ? O negro na Literatura de Cordel

Especialização em Metodologia do Ensino Superior

1995 - 1996

Faculdade de Educação da Bahia
Título: Análise do discurso das autoridades sobre o Magistério ? do Império à República.

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Ciranda pela Infância: transformando direitos em realidade. (Carga horária: 8h). , Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Associação dos Professores Licenciados do Brasil, APLB, Brasil.

1981 - 1981

Estágios Internacionais Freinet. (Carga horária: 80h). , Fundação Educacional da Região de Blumenau, FURB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Educação, Cultura e Diversidade Étnica.Rompendo Silêncios ? História da África nos currículos da Educação Básica. 2011. (Seminário).

Conferência Nacional de Educação. 2010. (Outra).

Democracia e aprendizagem.Democracia e aprendizagem. 2007. (Encontro).

V Semana Pedagógica.Políticas Públicas: formação de professores para educação básica. 2007. (Outra).

Ciranda pela Infância.Educação Infantil e a luta pela inclusão das Creches mo novo financiamento da educação brasileira. 2005. (Seminário).

Fórum Cultural Mundial.Cultura e Educação. 2004. (Outra).

III Seminário Municipal de Educação.Mediador dos Saberes e Agregador de Diferenças. 2004. (Seminário).

III Seminário Municipal de Educação.Educador do século XXI. 2004. (Seminário).

II Seminário Municipal de Educação.Educação do III MIlênio. 2003. (Seminário).

I Seminário Municipal de Educação.Gestão democrática e qualidade da Educação. 2001. (Seminário).

Movimentos Sociais e Educação.Movimento de Professores na Bahia. 1999. (Encontro).

Seminário Educação e Mudança Social.Educação e Mudança Social. 1998. (Seminário).

Desenvolvimento e Poder Local nos Países da CPLP.Local e Global: dinâmicas, contradições, potencialidades. 1997. (Encontro).

II Seminário Nacional de Lésbicas. 1997. (Seminário).

XIII Encontro de Pesquisa Educacional do Nordeste. 1997. (Encontro).

Seminário Mãe, Mulher e Maria.A mulher na política. 1996. (Seminário).

I Seminário Internacional de Educação e Diversidade Étnica.A Educação no Estado da Bahia. 1993. (Seminário).

II Semana de Cultura.Educação e Cultura. 1991. (Seminário).

VI Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação. Educação e Cidadania com a Luta do Povo. 1991. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1991. (Congresso).

Congresso Nacional de Unificação dos Trabalhadores em Educação. 1990. (Congresso).

I Semana de Enfermagem.Saúde na Escola. 1990. (Encontro).

Congresso de Educação em Camaçari. Políticas Públicas Educacionais. 1988. (Congresso).

I Seminário de Educação Física.Um compromisso político com a Educação. 1988. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Lideranças do Magistério. 1988. (Congresso).

Rumos da Educação no Brasil. 1988. (Encontro).

XXI Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1988. (Congresso).

XX Congresso Nacional da Confederação de Professores do Brasil. Constituição para uma nova escola. 1987. (Congresso).

XX Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1987. (Congresso).

XIX Congresso Nacional da Confederação dos Professores do Brasil. Os Educadores na Constituinte. 1986. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1986. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1985. (Congresso).

I Seminário de Educação da Região Metropolitana.A Educação no Estado da Bahia. 1984. (Seminário).

XVII Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1984. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1983. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1982. (Congresso).

VI Simpósio de Estudos e Pesquisa em Educação.A formação do educador da escola primária. 1981. (Outra).

XIV Congresso Nacional de Professores do Brasil. 1981. (Congresso).

1º Seminário de Ações Culturais Unificadas. 1980. (Seminário).

Curso de Ecologia. 1980. (Outra).

Produções bibliográficas

LIMA, M. J. R. . Fundeb - Avanços na Universalização da Educação Básica. 1ª. ed. Brasília: INEP, 2006. v. 1. 180p .
LIMA, M. J. R. . A Trama da Ignorância e outros escritos. 1. ed. Salvador: BDA Editora, 1996. v. 1. 150p .
LIMA, M. J. R. ; ALMEIDA, B. T. . A alfabetização de todos os brasileiros, mais do que uma ambição, é um dever.. In: Anderson Garcia e Breno Trajano. (Org.). Diálogos Educacionais. 1ed.Florianópolis: Traços e Capturas, 2013, v. 1, p. 104-111.
LIMA, M. J. R. ; COLKER, D. . O prazer do movimento. In: Esther Pilar grossi. (Org.). Por que ainda há quem não aprende?. 1ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, v. 1, p. 117-124.
LIMA, M. J. R. . Magistério - Assitencialismo e Paternalismo em Educação. In: Esther Pilar Grossi. (Org.). Construtivismo Pós-Piagetiano.. 9ºed.São Paulo: Editora Vozes, 2001, v. 1º, p. 200-210.
LIMA, M. J. R. ; BRASILIENSE, H. ; DUARTE, N. ; CARIBE, R. L. . Aspectos Sociais: Compartilhando os frutos da cultura. In: Comissão de Educação, Cultura e Desporto/Subcomissão Permanente de Educação de Jovens e Adultos. (Org.). Volta aos Estudos. 1ed.Brasília: Câmara dos Deputados, 2000, v. 1, p. 63-71.
LIMA, M. J. R. . Uma reflexão: aprendizagem 100%, evasão zero, competência técnica ou compromisso político? Eis a questão.. In: Comissão de Educação, Cultura e Desporto/Subcomissão Permanente de Educação de Jovens e Adultos. (Org.). Volta aos Estudos. 1ed.Brasília: Câmara dos Deputados, 2000, v. 1, p. 115-199.
LIMA, M. J. R. ; ALMEIDA, B. T. . Não Aprendizagem e Violência Escolar. In: II Simpósio de Educação, 2013, Tijucas. Educação: Diferentes olhares, novos caminhos. Florianópolis: Gráfica Rocha, 2013. v. 1. p. 30-37.
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LIMA, M. J. R. . Educação Infantil: um direito fundamental. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2017 (Avanços do Marco Legal da Primeira Infância).
LIMA, M. J. R. ; BERNARDI, I. . Em Defesa da Educação. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2014 (Separata de Iniciativas).
LIMA, M. J. R. . Mulheres:viver sem violência. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2013 (Mulheres:viver sem violência).
LIMA, M. J. R. ; LUCENA, T. . Peste e Cobiça/Uma história linda. João Pessoa, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LIMA, M. J. R. ; LUCENA FILHO, M. ; ALMEIDA, S. R. . Combatendo a Intolerância com o Ursinho Marrom. Brasília-DF: Independente, 2008 (Combatendo a Intolerância).
LIMA, M. J. R. ; ALMEIDA, S. R. . Combatendo a Intolerância com o Aleijadinho. Brasília-DF: Independente, 2007 (Combatendo a Intolerância).
LIMA, M. J. R. . Três políticas para Aprendizagem. Porto Alegre: GEEMPA, 2005 (Ensinando que Todos Aprendem).
LIMA, M. J. R. ; PANTOJA,Selma . Rompendo Silêncios-História da África nos currículos da educação básica. Brasília-DF: DP Comunicações, 2004 (Rompendo Silêncios-História da África nos currículos da educação básica).
LIMA, M. J. R. . Veto à Educação de Jovens e Adultos e desestímulo à educação infantil no FUNDEF. Brasília-DF: AEUDF, 2002 (Revista do Curso de Pedagogia).
LIMA, M. J. R. . O legado de Anísio. Brasília-DF: Senado Federal, 2002 (Anísio em Movimento).
LIMA, M. J. R. . Educação, Etnias e Combate ao Racismo. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2001 (Cadernos de Educação).
LIMA, M. J. R. . Desafios para o Século XXI. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2001 (Coletânea de Textos da 1ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto).
LIMA, M. J. R. . Plano Nacional de Educação. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2000 (Cadernos de Educação).
LIMA, M. J. R. . As repercussões do FUNDEF na valorização do magistério baiano - um olhar classista. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2000 (Cadernos de Educação).
LIMA, M. J. R. . Obrigado, Professor/Obrigada, Professora.. Salvador: Assembléia legislativa do Estado da Bahia, 1999 (Obrigado, Professor/Obrigada, Professora.).
LIMA, M. J. R. . FUNDEB: superando os desafios e ampliando os efeitos do FUNDEF. São Paulo: Câmara dos Deputados, 1999 (FUNDEB: superando os desafios e ampliando os efeitos do FUNDEF).
LIMA, M. J. R. . Palavra de Mulher. Salvador: Assembléia legislativa do Estado da Bahia, 1998 (Palavra de Mulher).
COSTA, A. A. A. ; LIMA, M. J. R. . As Donas no Poder - Mulheres e Política na Bahia. Salvador, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
LIMA, M. J. R. . Paulo Freire, Emília Ferreiro e Nelson Mandela. Salvador: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1996 (Paladinos da Alfabetização - Libertadores da Humanidade).
LIMA, M. J. R. . Sessão preparatória do Tribunal Internacional Independente contra o Trabalho Infantil. Brasília-DF: Governo do Distrito Federal, 1995 (Tribunal Nacional Contra o Trabalho Infantil).
LIMA, M. J. R. . Hora da Criança. Salvador: Assembléia legislativa do Estado da Bahia, 1995 (Hora da Criança).
LIMA, M. J. R. . Dia da Mulher. Salvador: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1995 (Dia da Mulher).

Outras produções

LIMA, M. J. R. . I Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal. 2015.

Prêmios

2014

Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senado Federal.

2011

Moção de Louvor pelos serviços prestados ao Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2010

Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, Câmara dos Deputados.

2010

Medalha da Ordem do Mérito Renascença, Governo do Estado do Piauí.

2001

Reconhecimento pela excelência dos trabalhos, Assembleia Legislativa da Bahia.

1997

Parceiro em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia - CEDECA.

1997

Honra ao Mérito - Fiscal da Natureza, Empresa Baiana de Desenvolvimento e Centro de Recursos Ambientais.

1995

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Camacã.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados. , Senado Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33036414

Experiência profissional

2016 - Atual

Casa da Educação Anísio Teixeira

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2014

Associação Educacional e Assistencial Bethânia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultora Educacional, Carga horária: 8

Outras informações:
Trabalho Voluntário com realização de palestras, cursos profissionalizantes e formação de professores.

2008 - 2012

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do Projeto de Cooperação Técnica Unesco/Remec-SP: Compromisso São Paulo Analfabetismo Zero; Avaliação dos Programas de Alfabetização da Educação de Jovens e Adultos - SP; Assessoria Técnica a 100 municípios paulistas para a criação de um Índice de Desenvolvimento da Alfabetização com base nos indicadores de Efetividade e Frequência

1991 - 1999

Assembléia Legislativa da Bahia

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Deputada Estadual, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Mulher Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

1985 - 1990

Associação dos Professores Licenciados da Bahia

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2003

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica para a área de Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Técnica da Bancada do Partido dos Trabalhadores para a Área da Educação; Assessora Parlamentar da Deputada Iara Bernardi para a Área da Educação, atuando na Comissão Especial pelo Marco Legal para Primeira Infância.

1987 - 1990

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - Atual

Grupo Cultural Oludum

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

2004 - 2005

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretária Nacional Adjunta da SETEC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de Desenvolvimento de Programas Especiais Secretária Nacional Adjunta da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação do Brasil.

2003 - 2004

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Ministro da Educação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Grupo Interministerial para Elaboração do Projeto de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras e Membro do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República

2006 - 2007

Ministério da Educação de Angola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora para a Alfabetização, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do Programa Nacional de Alfabetização Angola Bem Alfabetizada - Pra Gostar de Ler e Escrever Pensando.

1978 - 1980

Prefeitura Municipal de Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Fundamental, Carga horária: 20

1987 - 1987

Secretaria de Educação Municipal de Salvador

Vínculo: Conselheira de Educação do Mun, Enquadramento Funcional: Conselheira de Educação

2004 - 2005

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Repúb

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Ministra da SEPIR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora de Programa Especiais

1979 - 2002

Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Médio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Carga horária: 40

1999 - 2001

Grupo de Estudos Sobre Educação-Metodológica de Pesquisa e Ação

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultora Técnica, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal