Silma Maria Augusto Fayenuwo
Professora efetiva de Direito Processual Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais/unidade Diamantina, graduada em Direito pela Faculdade De Direito Do Oeste De Minas (1996), mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2010, conceito 5 CAPES), programa de mestrado Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, vinculado a linha de pesquisa de direito processual civil. Desenvolveu estágio acadêmico em Sociologia Jurídica no Observatório da Justiça Portuguesa - CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. Desenvolve pesquisa sobre relativo as garantias constitucionais processuais; acesso ao direito e à justiça; desigualdades sociais e raciais; ações afirmativas e direitos humanos. Representante da unidade Diamantina na Comissão de Internacionalização da UEMG e Membro efetivo da Comissão de Heteroidentificação. Lecionou em Cursos de Especialização Lato sensu na área dos direitos humanos. Advogada atuante, inscrita na OAB/MG desde 1999.
Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais
, Ano de Obtenção: 2010.Flávio Luis De Oliveira.Bolsista do(a): Fundação Ford, IEF, Estados Unidos. Palavras-chave: silma maria augusto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Prático de Recursos Cíveis. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Atualização ao CPC 2015. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em CURSO INTRODUÇÃO À EAD. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
2015 - 2015
Direitos Humanos, Conceitos e Proteção Internacion. (Carga horária: 45h). , e- UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, E-UNIFOJ, Portugal.
2015 - 2015
2ª Oficina "Afrodescendente e o Sistema Internacio. (Carga horária: 13h). , NACIONES UNIDAS/ DERECHOS HUMANOS, ONU, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação Em Direitos Humanos. , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.
2009 - 2009
Europa como ideia e prática. , Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimb, CES, Portugal.
2009 - 2009
Estágio Acadêmico. , Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimb, CES, Portugal.
2007 - 2007
Extensão universitária em Ensino de Língua Portuguesa: Literatura e Redação. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em História, Educação, Cultura Afro-Brasileira.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
AUGUSTO, S. M. . Fórum de Discussão sobre Mediação e Conciliação.. 2024. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . A indispensabilidade dos advogados nas plataformas de online dispute resolution.. 2024. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . Estrutura Funcionamento e Relevância do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Diamantina.. 2024. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . Semiário de Direito, Práticas Pedagógicas e Letramento Racial. 2024. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . Mediação e Conciliação nas Demandas da Justiça Federal.. 2024. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . I Congresso Internacional Étnico Racial da UEMG: 20 anos de Políticas Públicas de Ações Afirmativas e (In)Justiça Territorial na Perspectiva da Reparação Histórica.. 2023. (Congresso).
AUGUSTO, S. M. ; ASSIS, C. C. ; CUSTODIO, M. M. ; PINHEIRO, G. C. . I Seminário Internacional de Processo Constitucional. 2023. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UEMG.. 2021. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . Seminário Internacional Direito em Sociedade: construindo parcerias & partilhando saberes?. 2021. (Outro).
AUGUSTO, S. M. . 1º SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DA UEMG DIAMANTINA.. 2021. (Outro).
Participação em eventos
II CONFERÊNCIA DE CRÍTICA JURÍDICA: atendimento jurídico humanizado a grupos vulnerabilizados.ATENDIMENTO JURÍDICO HUMANIZADO A GRUPOS VULNERABILIZADOS. 2023. (Seminário).
CONSCIENTIZAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL.Assédio Eleitoral. 2022. (Oficina).
23º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO -P& E, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. (Seminário).
CONGRESSO CENTENÁRIO CALMON DE PASSOS. 2020. (Congresso).
CONGRESSO DIREITO E EMERGÊNCIA(S). 2020. (Congresso).
IV FÓRUM DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. (Outra).
SEMINÁRIO DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Seminário).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE QUESTÕES RACIAIS. 2020. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS.. 2020. (Seminário).
COPENE: (RE)EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCES. 2018. (Congresso).
II SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO DE SOCIEDADE:PERSPETIVA E DESAFIOS. Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da promoção da igualdade étnico racial no Brasil.. 2018. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Congresso).
I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO PARA STARTUPS. 2017. (Seminário).
Seminário Temático de Encerramento do Módulo II do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Promoção e Efetivação Dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Seminário Temático de Encerramento do Módulo II do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e sua Proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Seminário).
Seminário Temático de Encerramento do Módulo III do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos Face Ás Vulnerabilidades e Às Discrinimações. 2014. (Seminário).
Seminário Temático de Encerramento do Módulo III do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Estratégias Metodológicas De Promoção e Efetivação Dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
Seminário e Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Segurança -cesp/2013.Palestra/aula expositiva. 2013. (Seminário).
Primeira Oficina sobre Juizado de Conciliação.Direitos Humanos. 2012. (Oficina).
Seminário Municipal Da Política Estadual De Prevenção À Criminalidade.. 2012. (Seminário).
18º Seminário Anual Da Coordenadoria de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
I Seminário Estadual Para a Prevenção da Prática de Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.. 2011. (Seminário).
I Simpósio Internacional Legados Da Diáspora Africana No Brasil e Nos Estados Unidos. 2011. (Simpósio).
Mini-curso sobre Rodas de Conversa na Área dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).
Conferência sobre ação afirmativa nos Estados Unidos - Prof. Mark Tushnet. 2010. (Outra).
"O Passado não Morre - dinâmicas dos espíritos em Moçambique". 2009. (Seminário).
Colóquio Internacional O Acesso ao Direto e à Justiça da Família em Transformação. 2009. (Outra).
Conferência "Os direitos fundamentais no contexto da integração europeia". 2009. (Outra).
Conferência "The dilemmas of Ethnic Studies in the United States:the struggles between identitarian multiculturalism, disciplinary colonization, and decolonial epistemologies". 2009. (Outra).
Conferência The Challenges and functions of the Supreme Court in Israel. 2009. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO EUROPA COMO IDEIA E PRÁTICA. 2009. (Outra).
Globalization and the Legal Profession. 2009. (Seminário).
Labor and the environment in affluent societies. The case of Italy. 2009. (Seminário).
Post]colonial Politics and Public Anthropology:perspectives on 'crisis conjunctures' in the Andaman Islands". 2009. (Seminário).
Primeiro Colóquio de Estudantes de Doutoramento do CES (COIMBRA C Escalas E Transbordos do CES). 2009. (Outra).
Seminário do Conexões de Saberes - Núcleo de Psicologia Política - NPP/ UFMG.Ações afirmativas na perspectiva do Direito brasileiro. 2009. (Encontro).
VI Encontro Brasileiro de Bolsistas do Programa Internacional de Bolsas de Pós Graduação da Fundação Ford.Família, gênero e sexualidade.. 2009. (Encontro).
Palestra do programabolsa da Fundação Ford " Elaboração de projeto de pesquisa". 2007. (Encontro).
Projeto cidadania efetiva.Lei nº 7716/89 - Criminalização do racismo. 2006. (Seminário).
II Seminário Nacional Ações Afirmativas na UFMG: acesso e permanência da população negra na educação superior.. 2004. (Seminário).
Seminário Nacional Políticas Sociais e Democracia. 2004. (Seminário).
A efetividade do Eca e a Responsabilidad Social da Administração Municipal - UFMG.O ECA e os Conselhos Tutelares. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
AUGUSTO, S. M.; MELO, C. V.. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS: PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - II E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.
PINTO, J. B. M.; FERREIRA, MARCILENE APARECIDA;AUGUSTO, S. M.. TEORIA DA CCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ALTERNATIVA AO DIREITO PENAL MÁXIMO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.
LAUREANO, DELZE DOS SANTOS; PINTO, J. B. M.;AUGUSTO, S. M.. AMIZADE, AMOR E ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO POLITIZADORES:PROPOSTAS DE UM AGIR NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.
AUGUSTO, S. M.; NETO,DIOGO VALADARES VASCONCELOS.. ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.
AUGUSTO, S. M.; ELOI, A. L. V.; DUTRA, F. V. M.. A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINHEIRO, G. C.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESJUDICIALIZAÇÃO E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINTO NETO, G. M.. DIREITO DE LAJE: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DE LAJE FRENTE A PROPRIEDADE E O ACESSO Á MORADIA NO BAIRRO PALHA - DIAMANTINA/MG.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. OS IMPACTOS DA PENDEMIA DO COVID19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO DAS SUCESSÕES: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINHEIRO, G. C.. AS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR'S) E OS DESAFIOS BASILARES DIRECIONADOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRITO, N. B. V.. JUSTIÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DAS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR's) NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRAGA JUNIOR, A.. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL: UM ESTUDO SOBRE SEU IMPACTO NA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E NA TOMADA DE DECISÃO DO MAGISTRADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LEITE, P. S. M.. APLICABILIDADE DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA EM TODOS OS CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRITO, N. B. V.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL:DESJUDICIALIZAÇÃO E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; DUTRA, F. V. M.; FRANCISCO, R. M.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DAS FAMÍLIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA:DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A LUTA PARA A JUDICIALIZAÇÃO E O SILÊNCIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LOPES, L. G.. A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO CRIME DE ESTUPRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; ASSIS, C. C.; CALISSI, J. G.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE LEGISLATIVA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PINHEIRO, G. C.. A ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS EXTRAJUDICIAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. ANÁLISE DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPOSTA BRASILEIRA A SEU COMBATE E PREVENÇÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. MULTIPARENTALIDADE INVERSA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA FRENTE AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PINHEIRO, G. C.. A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR O USO DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LOPES, L. G.. MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E O ETIQUETAMENTO SOCIAL SOBRE OS FILHOS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; ELOI, A. L. V.; NASCIMENTO, S. M. C.. ERRADICAÇÃO DO CASAMENTO INFANTIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA IN(EFICIÊNCIA) DA LEI 13.811/2019 NA REALIDADE FÁTICA BRASILEIRA FRENTE O INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; MARTINS, S. G.; NASCIMENTO, S. M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA NÃO REALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; ALMEIDA, H. F.; NASCIMENTO, S. M. C.. ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; FONSECA, R. L. P.; MOREIRA JUNIOR, R. F.. PLANTÃO REGIONALIZADO DA POLÍCIA CIVIL: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; LEITE, B. R.; MARTINS, S. G.. DECISÕES JUDICIAIS EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; Pinto, Leniederson Rosa; Batista, Michele Aparecida. A Audiência De Custódia Como Instrumento de Defesa Dos Direitos Humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; OLIVEIRA, P. R.; CRUZ, S. M. C.. DIREITOS HUMANOS E PERCEPÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. A INQUISITORIEDADE DO INQUÉRITO POLICIAL X DIREITO DE DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; ARAUJO, I.; CARVALHO, M. A. A.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; ARAUJO, I.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E AS BARREIRAS PARA INCLUSÃO NO MUNDO DO TRABALHO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.; Jardim, Maria Filomena. Representação Social do Conselho Tutelar da Regional Barreiro:Visão das mães atendidas.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MURTA, L. N.; FRANCO, R. A. S. R.;AUGUSTO, S. M.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Subistituto - Campus Sabará/MG. 2014. Instituto Federal Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.. Seleção de candidatos para bolsa de mestrado da universidade de La República Uruguay. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.
AUGUSTO, S. M.. Comissão de Avaliação de Resumos de Pesquisa, submetidos ao 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Orientou
Segurança Pública e Segurança Humana: Um debate sobre direitos humanos e a questão racial; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da declaração universal dos direitos humanos: história e contribuição; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Violência, Criminalidade e Juventude: Aspectos Históricos e Contemporâneos em Belo Horizonte/MG; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e o Paradigma de Segurança Pública como Cidadania: o caso do Quilombo Brejo dos Crioulos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Mulher Preta: Luta; Resistência e Protagonismo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
O Direito de Acesso à Justiça da População em Situação de Rua em Belo Horizonte; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Contratação Direta sob a Ótica da Legislação e a Aplicação do Princípio da Economicidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Vulnerabilidades Familiares no Tempo da Pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Capacitismo, Exclusão e Inclusão de Pessoas com Deficiências: desafios & perspectivas no ambiente escolar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Os Desafios Éticos e Legais da Automação de Processos Judiciais por meio da Inteligência Artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
"Tipos de Família na Sociedade Contemporânea Brasileira; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
"A família do século XXI: análise do contexto jurídico e social da evolução do conceito de família e a inclusão das famílias compostas por casais homoafetivos; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
"Alienação parental: a judicialização do conflito como forma de instrumento para mediação de dilemas familiares; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
A judicialização da saúde como ferramenta de garantia de direitos no Brasil e suas implicações na gestão pública municipal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;
Produções bibliográficas
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AUGUSTO, S. M. ; BARBOSA, L. B. ; NUNES, T. L. . Análise da eficácia das oficinas de parentalidade: minimização de danos causados pelo divórcio.. 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015.. 1ªed.: D' PLÁCIDO, 2020, v. I, p. 11-785.
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AUGUSTO, S. M. ; QUIRINO, K. T. M. . Protagonismo do Movimento Negro Para Garantir Os Direitos Humanos: Um Olhar Sobre a Resistência Negra Nos Estados Unidos, Brasil e África do Sul.. In: Pinto, João Batista Moreira.. (Org.). Os Direitos Humanos Como Projeto de Sociedade: Caracterização e desafios.. 597ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. 1, p. 1-374.
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AUGUSTO, S. M. . Direitos humanos e a pessoa idosa. Caderno de Cidadania/Aprender a envelhecer, Belo Horizonte, 02 set. 2015.
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AUGUSTO, S. M. . Tutela processual e inclusão social. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. As dimensões da personalidade na contemporaneidade, 2009.
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AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. In: V Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negras/as, 2008, Goiania. Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as(5; 2008: Goiânia, Go). Goiânia: NEAAD/UFG, 2008.
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AUGUSTO, S. M. ; VIEIRA, F. J. R. . Processo coletivo como instrumento de acesso à justiça.. In: I Seminário Internacional de Direito Constitucional., 2024, Diamantina. Processo Constitucional: temas contemporâneos.. Belo Horizonte: Dialetica, 2024.
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AUGUSTO, S. M. ; SANTOS, I. G. R. . A Defensoria Pública e Sua Função Essencial Para o Acesso Á Justiça: Um olhar para a Região do Vale Jequitinhonha.. In: 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, 2021, BELO HORIZONTE. 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS., 2021.
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AUGUSTO, S. M. ; SILVA, C. M. . Desigualdades de raça e cor no Brasil e o acesso aos Direitos Humanos Fundamentais em tempo de Covid-19. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus, 2020, virtual. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. RIO DE JANEIRO: GRAMMA EDITORA, 2020. v. V. p. 4-79.
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AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. In: V Encontro Brasileiro de Bolsista IEP, 2008, São Paulo. Anais do V Encontro Brasileiro de Bolsistas IFP - Educação e Diversidade. São Paulo: Biblioteca Ana Maria Poppovic, 2008.
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AUGUSTO, S. M. . Políticas Públicas de Igualdade Racial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AUGUSTO, S. M. ; SANTOS, I. G. R. . A Defensoria Pública e Sua Função Essencial para o Acesso à Justiça: Um olhar para a Região do Vale Jequitinhonha.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AUGUSTO, S. M. ; MONTANHA, J. A. L. . Pessoas em situação de rua e o direito de acesso à justiça.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AUGUSTO, S. M. ; MATOSO, E. C. A. . O direito fundamental de acesso à justiça sob a ótica dos Juizados Especiais: Uma análise da sua efetividade.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AUGUSTO, S. M. . RODA DE DEBATES: O CORPO NEGRO UNIVERSITÁRIO: DO ACESSO AO REGRESSO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AUGUSTO, S. M. . SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AUGUSTO, S. M. ; SILVA, C. M. . Desigualdade de raça e cor no Brasil e o acesso aos Direitos Humanos Fundamentais em tempo de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AUGUSTO, S. M. . 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E DESAFIOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AUGUSTO, S. M. ; PAULA, A. C. ; SABINO, G. F. T. . Pensamentos de Mulheres Negras: o racismo estrutural à brasileira. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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AUGUSTO, S. M. ; KUMAGAI, C. . Ação civil pública como instumento no combate ao trabalho escravo. São Paulo: Verbatim Ltda., 2010 (Artigo).
Outras produções
AUGUSTO, S. M. ; PAULA, A. C. . Decálogo NUPED - Primeiro Decálogo de Estudos Coletivos do Pensamento Negro Brasileiro. 2022; Tema: Pensamento Negro Brasileiro. (Rede social).
AUGUSTO, S. M. . CICLO DE DEBATES JURÍDICOS: LIVES UEMG UNIDADE DIAMANTINA. 2020; Tema: O ACESSO Á JUSTIÇA EM TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID-19. (Fórum).
AUGUSTO, S. M. . Mediação Cível. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EAD).
AUGUSTO, S. M. ; Silva, Maria Emília . Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da promoção da igualdade étnico racial no Brasil.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AUGUSTO, S. M. . orientação jurídica para portadores do HIV/Aids. 2001. (Cartas, mapas ou similares/Carta).
Prêmios
2016
Comenda Consciência Negra 2016, CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 40
2018 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de direito processual civil do curso de graduação em direito.
2018 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia de Departamento, Carga horária: 20
2018 - 2018
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4
2012 - 2018
Instituto DHVínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação Direitos Humanos, Carga horária: 20
2015 - 2015
Instituto DHVínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 30
2014 - 2015
Instituto DHVínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva da Pós-Graduação, Carga horária: 20
2011 - 2013
Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo HorizonteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico/Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuo como técnica/advogada no Projeto Orientação Jurídica e Formação em Direitos Humanos e Cidadania Para Agentes Públicos e Liderança Comunitárias no Convênio resultante de uma parceria AMAS(Associação Municipal de Assistência Social - PBH -Prefeitura de Belo Horizonte e TJ- Tribunal de Justiça de Minas Gerais - O contrato vigerá até dezembro de 2012.
2008 - 2010
Fundação FordVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsa de Pós-Graduação da Fundação Ford, com dedicação exclusiva, desenvolveu atividades de pesquisa durante o mestrado acadêmico.
2004 - 2007
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Função desenvolvida na Instituição: Professora de legislação jurídica especial no Curso Técnico de Segurança Pública - Formação de soldado. ( ECA, Estatuto Idoso, Leistortura, crimes raciais etc.)
2003 - 2004
Rede SOS RacismoVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação : assessora jurídica nas áreas civel, trabalhista e criminal ás vitimas de crimes de racismo.
2001 - 2001
Coordenadoria Municipal de Assuntos da Comunidade NegraVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como advogada no Projeto de Mediação de Direitos no Aglomerado Santa Lúcia em Belo Horizonte - Projeto da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com o núcleo de Extensão Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.
2000 - 2002
Fundação Movimento Direito e CidadaniaVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuei como assessora jurídica e educadora em projetos sociais.
1995 - 1998
Conselho Tutelar de DivinópolisVínculo: mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheira Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuei como membro efetiva do Conselho Tutelar de Divinópolis.
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