Silma Maria Augusto Fayenuwo

Professora efetiva de Direito Processual Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais/unidade Diamantina, graduada em Direito pela Faculdade De Direito Do Oeste De Minas (1996), mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2010, conceito 5 CAPES), programa de mestrado Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, vinculado a linha de pesquisa de direito processual civil. Desenvolveu estágio acadêmico em Sociologia Jurídica no Observatório da Justiça Portuguesa - CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. Desenvolve pesquisa sobre relativo as garantias constitucionais processuais; acesso ao direito e à justiça; desigualdades sociais e raciais; ações afirmativas e direitos humanos. Representante da unidade Diamantina na Comissão de Internacionalização da UEMG e Membro efetivo da Comissão de Heteroidentificação. Lecionou em Cursos de Especialização Lato sensu na área dos direitos humanos. Advogada atuante, inscrita na OAB/MG desde 1999.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais
, Ano de Obtenção: 2010.Flávio Luis De Oliveira.Bolsista do(a): Fundação Ford, IEF, Estados Unidos. Palavras-chave: silma maria augusto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Direito

1991 - 1996

Faculdade de Direito do Oeste de Minas

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Prático de Recursos Cíveis. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Atualização ao CPC 2015. (Carga horária: 60h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CURSO INTRODUÇÃO À EAD. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Humanos, Conceitos e Proteção Internacion. (Carga horária: 45h). , e- UNIFOJ do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, E-UNIFOJ, Portugal.

2015 - 2015

2ª Oficina "Afrodescendente e o Sistema Internacio. (Carga horária: 13h). , NACIONES UNIDAS/ DERECHOS HUMANOS, ONU, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formação Em Direitos Humanos. , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.

2009 - 2009

Europa como ideia e prática. , Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimb, CES, Portugal.

2009 - 2009

Estágio Acadêmico. , Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimb, CES, Portugal.

2007 - 2007

Extensão universitária em Ensino de Língua Portuguesa: Literatura e Redação. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em História, Educação, Cultura Afro-Brasileira.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AUGUSTO, S. M. . Fórum de Discussão sobre Mediação e Conciliação.. 2024. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . A indispensabilidade dos advogados nas plataformas de online dispute resolution.. 2024. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . Estrutura Funcionamento e Relevância do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Diamantina.. 2024. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . Semiário de Direito, Práticas Pedagógicas e Letramento Racial. 2024. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . Mediação e Conciliação nas Demandas da Justiça Federal.. 2024. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . I Congresso Internacional Étnico Racial da UEMG: 20 anos de Políticas Públicas de Ações Afirmativas e (In)Justiça Territorial na Perspectiva da Reparação Histórica.. 2023. (Congresso).

AUGUSTO, S. M. ; ASSIS, C. C. ; CUSTODIO, M. M. ; PINHEIRO, G. C. . I Seminário Internacional de Processo Constitucional. 2023. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UEMG.. 2021. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . Seminário Internacional Direito em Sociedade: construindo parcerias & partilhando saberes?. 2021. (Outro).

AUGUSTO, S. M. . 1º SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL DA UEMG DIAMANTINA.. 2021. (Outro).

Participação em eventos

II CONFERÊNCIA DE CRÍTICA JURÍDICA: atendimento jurídico humanizado a grupos vulnerabilizados.ATENDIMENTO JURÍDICO HUMANIZADO A GRUPOS VULNERABILIZADOS. 2023. (Seminário).

CONSCIENTIZAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL.Assédio Eleitoral. 2022. (Oficina).

23º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO -P& E, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. (Seminário).

CONGRESSO CENTENÁRIO CALMON DE PASSOS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO DIREITO E EMERGÊNCIA(S). 2020. (Congresso).

IV FÓRUM DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE QUESTÕES RACIAIS. 2020. (Seminário).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS.. 2020. (Seminário).

COPENE: (RE)EXISTÊNCIA INTELECTUAL NEGRA E ANCES. 2018. (Congresso).

II SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS COMO PROJETO DE SOCIEDADE:PERSPETIVA E DESAFIOS. Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da promoção da igualdade étnico racial no Brasil.. 2018. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. (Congresso).

I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO PARA STARTUPS. 2017. (Seminário).

Seminário Temático de Encerramento do Módulo II do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Promoção e Efetivação Dos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

Seminário Temático de Encerramento do Módulo II do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e sua Proteção Internacional e Interamericana. 2014. (Seminário).

Seminário Temático de Encerramento do Módulo III do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos Face Ás Vulnerabilidades e Às Discrinimações. 2014. (Seminário).

Seminário Temático de Encerramento do Módulo III do Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos.Estratégias Metodológicas De Promoção e Efetivação Dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário e Ciclo de Palestras do Curso de Especialização em Segurança -cesp/2013.Palestra/aula expositiva. 2013. (Seminário).

Primeira Oficina sobre Juizado de Conciliação.Direitos Humanos. 2012. (Oficina).

Seminário Municipal Da Política Estadual De Prevenção À Criminalidade.. 2012. (Seminário).

18º Seminário Anual Da Coordenadoria de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

I Seminário Estadual Para a Prevenção da Prática de Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional Legados Da Diáspora Africana No Brasil e Nos Estados Unidos. 2011. (Simpósio).

Mini-curso sobre Rodas de Conversa na Área dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Conferência sobre ação afirmativa nos Estados Unidos - Prof. Mark Tushnet. 2010. (Outra).

"O Passado não Morre - dinâmicas dos espíritos em Moçambique". 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional O Acesso ao Direto e à Justiça da Família em Transformação. 2009. (Outra).

Conferência "Os direitos fundamentais no contexto da integração europeia". 2009. (Outra).

Conferência "The dilemmas of Ethnic Studies in the United States:the struggles between identitarian multiculturalism, disciplinary colonization, and decolonial epistemologies". 2009. (Outra).

Conferência The Challenges and functions of the Supreme Court in Israel. 2009. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO EUROPA COMO IDEIA E PRÁTICA. 2009. (Outra).

Globalization and the Legal Profession. 2009. (Seminário).

Labor and the environment in affluent societies. The case of Italy. 2009. (Seminário).

Post]colonial Politics and Public Anthropology:perspectives on 'crisis conjunctures' in the Andaman Islands". 2009. (Seminário).

Primeiro Colóquio de Estudantes de Doutoramento do CES (COIMBRA C Escalas E Transbordos do CES). 2009. (Outra).

Seminário do Conexões de Saberes - Núcleo de Psicologia Política - NPP/ UFMG.Ações afirmativas na perspectiva do Direito brasileiro. 2009. (Encontro).

VI Encontro Brasileiro de Bolsistas do Programa Internacional de Bolsas de Pós Graduação da Fundação Ford.Família, gênero e sexualidade.. 2009. (Encontro).

Palestra do programabolsa da Fundação Ford " Elaboração de projeto de pesquisa". 2007. (Encontro).

Projeto cidadania efetiva.Lei nº 7716/89 - Criminalização do racismo. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Ações Afirmativas na UFMG: acesso e permanência da população negra na educação superior.. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Políticas Sociais e Democracia. 2004. (Seminário).

A efetividade do Eca e a Responsabilidad Social da Administração Municipal - UFMG.O ECA e os Conselhos Tutelares. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARÍLIA SOARES NASCIMENTO

AUGUSTO, S. M.; MELO, C. V.. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS: PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - II E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

PINTO, J. B. M.; FERREIRA, MARCILENE APARECIDA;AUGUSTO, S. M.. TEORIA DA CCULPABILIDADE E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ALTERNATIVA AO DIREITO PENAL MÁXIMO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Delor Celestino da Costa Junior

LAUREANO, DELZE DOS SANTOS; PINTO, J. B. M.;AUGUSTO, S. M.. AMIZADE, AMOR E ALTERIDADE COMO INSTRUMENTO POLITIZADORES:PROPOSTAS DE UM AGIR NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Fernanda Marcia de Lima

AUGUSTO, S. M.; NETO,DIOGO VALADARES VASCONCELOS.. ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino.

Aluno: Eduarda Silveira Matos Barbosa

AUGUSTO, S. M.; ELOI, A. L. V.; DUTRA, F. V. M.. A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Arthur Costa Pinheiro

AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINHEIRO, G. C.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESJUDICIALIZAÇÃO E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduarda Cristina de Paula Moreira

AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINTO NETO, G. M.. DIREITO DE LAJE: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DE LAJE FRENTE A PROPRIEDADE E O ACESSO Á MORADIA NO BAIRRO PALHA - DIAMANTINA/MG.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Rodrigues de Sousa

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. OS IMPACTOS DA PENDEMIA DO COVID19 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Luz Silva

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Glória Maria CAmargos de Matos

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR DESERDAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LUNA DE OLIVEIRA BARBOSA

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO DAS SUCESSÕES: UMA ANÁLISE FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Geovanna Castro Gomes

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eliziária Cardoso dos Santos

AUGUSTO, S. M.; BRITO, N. B. V.; PINHEIRO, G. C.. AS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR'S) E OS DESAFIOS BASILARES DIRECIONADOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: ANA CLARA LOPES FERREIRA

AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRITO, N. B. V.. JUSTIÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DAS PLATAFORMAS DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR's) NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: NAIRA SILVA MARTINS

AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRAGA JUNIOR, A.. A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL: UM ESTUDO SOBRE SEU IMPACTO NA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E NA TOMADA DE DECISÃO DO MAGISTRADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Anízio Alves da Silva Filho

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LEITE, P. S. M.. APLICABILIDADE DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA EM TODOS OS CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Arthur Costa Pinheiro

AUGUSTO, S. M.; PINHEIRO, G. C.; BRITO, N. B. V.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL:DESJUDICIALIZAÇÃO E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alluan Magnus Figueiredo Barroso

AUGUSTO, S. M.; DUTRA, F. V. M.; FRANCISCO, R. M.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E AS CONSTITUIÇÕES DAS FAMÍLIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA:DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Marina Vilarino Dos Santos

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A LUTA PARA A JUDICIALIZAÇÃO E O SILÊNCIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Alvim Magesty

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LOPES, L. G.. A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO CRIME DE ESTUPRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ritha Emanuelle Gomes Soares

AUGUSTO, S. M.; ASSIS, C. C.; CALISSI, J. G.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE LEGISLATIVA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Juciara Miranda

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PINHEIRO, G. C.. A ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS EXTRAJUDICIAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Hilda Aparecida Rocha Silveira

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; BRITO, N. B. V.. ANÁLISE DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPOSTA BRASILEIRA A SEU COMBATE E PREVENÇÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Leonardo Araújo

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PIRES, C. T.. MULTIPARENTALIDADE INVERSA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA FRENTE AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Cristiana Gomes da Cruz

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; PINHEIRO, G. C.. A NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR O USO DE ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Neves Batista Costa

AUGUSTO, S. M.; NASCIMENTO, S. M. C.; LOPES, L. G.. MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL: O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E O ETIQUETAMENTO SOCIAL SOBRE OS FILHOS DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: GÉSSICA GREYCE SOUZA

AUGUSTO, S. M.; ELOI, A. L. V.; NASCIMENTO, S. M. C.. ERRADICAÇÃO DO CASAMENTO INFANTIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA IN(EFICIÊNCIA) DA LEI 13.811/2019 NA REALIDADE FÁTICA BRASILEIRA FRENTE O INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lúnia Souza Dâmaso

AUGUSTO, S. M.; MARTINS, S. G.; NASCIMENTO, S. M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELA NÃO REALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS FILHOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Aline Barboza Araújo

AUGUSTO, S. M.; ALMEIDA, H. F.; NASCIMENTO, S. M. C.. ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Aristônio Aristáquio da Silva

AUGUSTO, S. M.; FONSECA, R. L. P.; MOREIRA JUNIOR, R. F.. PLANTÃO REGIONALIZADO DA POLÍCIA CIVIL: UMA ANÁLISE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diovana Nunes Leite

AUGUSTO, S. M.; LEITE, B. R.; MARTINS, S. G.. DECISÕES JUDICIAIS EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: DURVAL QUEIROGA NETO

AUGUSTO, S. M.; Pinto, Leniederson Rosa; Batista, Michele Aparecida. A Audiência De Custódia Como Instrumento de Defesa Dos Direitos Humanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna de Cassia Pereira Duarte

AUGUSTO, S. M.; OLIVEIRA, P. R.; CRUZ, S. M. C.. DIREITOS HUMANOS E PERCEPÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Renan Silva Gomes

AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E O SISTEMA PRISIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José Vamil Pereira Dias

AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Vinícius Godinho

AUGUSTO, S. M.; Batista, Michele Aparecida; Pinto, Leniederson Rosa. A INQUISITORIEDADE DO INQUÉRITO POLICIAL X DIREITO DE DEFESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Tatiane Dos Santos Carvalho

AUGUSTO, S. M.; ARAUJO, I.; CARVALHO, M. A. A.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Joanne Mirella Santos D´Angelis

AUGUSTO, S. M.; CARVALHO, M. A. A.; ARAUJO, I.. A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E AS BARREIRAS PARA INCLUSÃO NO MUNDO DO TRABALHO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Salete Alves dos santos

AUGUSTO, S. M.; Jardim, Maria Filomena. Representação Social do Conselho Tutelar da Regional Barreiro:Visão das mães atendidas.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, L. N.; FRANCO, R. A. S. R.;AUGUSTO, S. M.. Processo Seletivo Simplificado - Professor Subistituto - Campus Sabará/MG. 2014. Instituto Federal Minas Gerais.

AUGUSTO, S. M.. Seleção de candidatos para bolsa de mestrado da universidade de La República Uruguay. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AUGUSTO, S. M.. Comissão de Avaliação de Resumos de Pesquisa, submetidos ao 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Aline Cristina Campos de Souza

Segurança Pública e Segurança Humana: Um debate sobre direitos humanos e a questão racial; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Josefa Maria Muñiz Álvarez Y Boto

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da declaração universal dos direitos humanos: história e contribuição; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Elizângela Alves Teixeira Lopes

Violência, Criminalidade e Juventude: Aspectos Históricos e Contemporâneos em Belo Horizonte/MG; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

André Almeida de Moura

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e o Paradigma de Segurança Pública como Cidadania: o caso do Quilombo Brejo dos Crioulos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos) - Instituto Santo Tomás de Aquino; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Marta Maria Santos Dias

Mulher Preta: Luta; Resistência e Protagonismo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Jade Alves Ladeia Montanha

O Direito de Acesso à Justiça da População em Situação de Rua em Belo Horizonte; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Fabiana Aparecida Silva

Contratação Direta sob a Ótica da Legislação e a Aplicação do Princípio da Economicidade; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Ana Carolina Fernandes Almeida

Vulnerabilidades Familiares no Tempo da Pandemia da Covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Nicole Sthefanie Soares

Capacitismo, Exclusão e Inclusão de Pessoas com Deficiências: desafios & perspectivas no ambiente escolar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Laicy Marcela Barroso

Os Desafios Éticos e Legais da Automação de Processos Judiciais por meio da Inteligência Artificial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Rosane Fernandes Silva

"Tipos de Família na Sociedade Contemporânea Brasileira; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Layla Brunely Ventura

"A família do século XXI: análise do contexto jurídico e social da evolução do conceito de família e a inclusão das famílias compostas por casais homoafetivos; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Caroline Xavier Sangiorgi Ricardo

"Alienação parental: a judicialização do conflito como forma de instrumento para mediação de dilemas familiares; "; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Graziele de Fátima Aguiar

A judicialização da saúde como ferramenta de garantia de direitos no Brasil e suas implicações na gestão pública municipal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Silma Maria Augusto Fayenuwo;

Produções bibliográficas

  • Martins,Andréia Martins ; AUGUSTO, S. M. . Da Relevante Controvérsia Judicial em Sede de Ação Declaratória de Constitucionalidade. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 8, p. 91-118, 2013.

  • ASSIS, C. C. (Org.) ; AUGUSTO, S. M. (Org.) ; PINHEIRO, G. C. (Org.) ; CUSTODIO, M. M. (Org.) . Processo Constitucional: temas Contemporâneos. 1A. ed. Belo Horizonte: Dialetica, 2024.

  • AUGUSTO, S. M. ; BARBOSA, L. B. ; NUNES, T. L. . Análise da eficácia das oficinas de parentalidade: minimização de danos causados pelo divórcio.. 4 anos de vigência do Código de Processo de 2015.. 1ªed.: D' PLÁCIDO, 2020, v. I, p. 11-785.

  • AUGUSTO, S. M. . O processo na era da tecnologia da informação e comunicação: Transmutações para efetividade processual e a democratização do acesso à justiça.. Transmutações Jurídicas: A necessária adequação do direito às vicissitudes socioculturais.. 1ed.Belo Horizonte: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-291.

  • AUGUSTO, S. M. ; QUIRINO, K. T. M. . Protagonismo do Movimento Negro Para Garantir Os Direitos Humanos: Um Olhar Sobre a Resistência Negra Nos Estados Unidos, Brasil e África do Sul.. In: Pinto, João Batista Moreira.. (Org.). Os Direitos Humanos Como Projeto de Sociedade: Caracterização e desafios.. 597ed.Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2018, v. 1, p. 1-374.

  • AUGUSTO, S. M. ; KUMAGAI, C. . Ação Civil Pública Como Instrumento No Combate ao Trabalho Escravo.. ESTUDOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1.ed.São Paulo: Verbatim, 2010, v. , p. 5-231.

  • AUGUSTO, S. M. . Direitos humanos e a pessoa idosa. Caderno de Cidadania/Aprender a envelhecer, Belo Horizonte, 02 set. 2015.

  • AUGUSTO, S. M. . Garantia de proteção e efetividade. Caderno de Cidadania/A redução da maioridade penal., Belo Horizonte, p. 2, 02 jul. 2015.

  • AUGUSTO, S. M. . Tutela processual e inclusão social. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. As dimensões da personalidade na contemporaneidade, 2009.

  • AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. In: V Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negras/as, 2008, Goiania. Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as(5; 2008: Goiânia, Go). Goiânia: NEAAD/UFG, 2008.

  • AUGUSTO, S. M. ; VIEIRA, F. J. R. . Processo coletivo como instrumento de acesso à justiça.. In: I Seminário Internacional de Direito Constitucional., 2024, Diamantina. Processo Constitucional: temas contemporâneos.. Belo Horizonte: Dialetica, 2024.

  • AUGUSTO, S. M. ; SANTOS, I. G. R. . A Defensoria Pública e Sua Função Essencial Para o Acesso Á Justiça: Um olhar para a Região do Vale Jequitinhonha.. In: 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, 2021, BELO HORIZONTE. 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS AUTOCOMPOSITIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS., 2021.

  • AUGUSTO, S. M. ; SILVA, C. M. . Desigualdades de raça e cor no Brasil e o acesso aos Direitos Humanos Fundamentais em tempo de Covid-19. In:  VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus, 2020, virtual. CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. RIO DE JANEIRO: GRAMMA EDITORA, 2020. v. V. p. 4-79.

  • AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. In: V Encontro Brasileiro de Bolsista IEP, 2008, São Paulo. Anais do V Encontro Brasileiro de Bolsistas IFP - Educação e Diversidade. São Paulo: Biblioteca Ana Maria Poppovic, 2008.

  • AUGUSTO, S. M. . Políticas Públicas de Igualdade Racial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AUGUSTO, S. M. ; SANTOS, I. G. R. . A Defensoria Pública e Sua Função Essencial para o Acesso à Justiça: Um olhar para a Região do Vale Jequitinhonha.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AUGUSTO, S. M. ; MONTANHA, J. A. L. . Pessoas em situação de rua e o direito de acesso à justiça.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, S. M. ; MATOSO, E. C. A. . O direito fundamental de acesso à justiça sob a ótica dos Juizados Especiais: Uma análise da sua efetividade.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, S. M. . RODA DE DEBATES: O CORPO NEGRO UNIVERSITÁRIO: DO ACESSO AO REGRESSO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AUGUSTO, S. M. . SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, S. M. ; SILVA, C. M. . Desigualdade de raça e cor no Brasil e o acesso aos Direitos Humanos Fundamentais em tempo de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AUGUSTO, S. M. . 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: AVANÇOS E DESAFIOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AUGUSTO, S. M. . Cotas raciais no sistema jurídico brasileiro.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AUGUSTO, S. M. ; PAULA, A. C. ; SABINO, G. F. T. . Pensamentos de Mulheres Negras: o racismo estrutural à brasileira. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • AUGUSTO, S. M. ; KUMAGAI, C. . Ação civil pública como instumento no combate ao trabalho escravo. São Paulo: Verbatim Ltda., 2010 (Artigo).

Outras produções

AUGUSTO, S. M. ; PAULA, A. C. . Decálogo NUPED - Primeiro Decálogo de Estudos Coletivos do Pensamento Negro Brasileiro. 2022; Tema: Pensamento Negro Brasileiro. (Rede social).

AUGUSTO, S. M. . CICLO DE DEBATES JURÍDICOS: LIVES UEMG UNIDADE DIAMANTINA. 2020; Tema: O ACESSO Á JUSTIÇA EM TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID-19. (Fórum).

AUGUSTO, S. M. . Mediação Cível. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EAD).

AUGUSTO, S. M. ; Silva, Maria Emília . Direitos Humanos: Desafios e perspectivas da promoção da igualdade étnico racial no Brasil.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AUGUSTO, S. M. . orientação jurídica para portadores do HIV/Aids. 2001. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

Prêmios

2016

Comenda Consciência Negra 2016, CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 40

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de direito processual civil do curso de graduação em direito.

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefia de Departamento, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

2012 - 2018

Instituto DH

Vínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação Direitos Humanos, Carga horária: 20

2015 - 2015

Instituto DH

Vínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 30

2014 - 2015

Instituto DH

Vínculo: Contrato de Prestação de Servi, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva da Pós-Graduação, Carga horária: 20

2011 - 2013

Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico/Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuo como técnica/advogada no Projeto Orientação Jurídica e Formação em Direitos Humanos e Cidadania Para Agentes Públicos e Liderança Comunitárias no Convênio resultante de uma parceria AMAS(Associação Municipal de Assistência Social - PBH -Prefeitura de Belo Horizonte e TJ- Tribunal de Justiça de Minas Gerais - O contrato vigerá até dezembro de 2012.

2008 - 2010

Fundação Ford

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsa de Pós-Graduação da Fundação Ford, com dedicação exclusiva, desenvolveu atividades de pesquisa durante o mestrado acadêmico.

2004 - 2007

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Função desenvolvida na Instituição: Professora de legislação jurídica especial no Curso Técnico de Segurança Pública - Formação de soldado. ( ECA, Estatuto Idoso, Leistortura, crimes raciais etc.)

2003 - 2004

Rede SOS Racismo

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação : assessora jurídica nas áreas civel, trabalhista e criminal ás vitimas de crimes de racismo.

2001 - 2001

Coordenadoria Municipal de Assuntos da Comunidade Negra

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei como advogada no Projeto de Mediação de Direitos no Aglomerado Santa Lúcia em Belo Horizonte - Projeto da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com o núcleo de Extensão Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.

2000 - 2002

Fundação Movimento Direito e Cidadania

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei como assessora jurídica e educadora em projetos sociais.

1995 - 1998

Conselho Tutelar de Divinópolis

Vínculo: mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheira Tutelar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuei como membro efetiva do Conselho Tutelar de Divinópolis.