Tiago Conde Teixeira

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Sócio no escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi - Consultores e Advogados. Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores da OAB/DF. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF em 2019/2020. Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Membro Efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2020 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução das desigualdades sociais e erradicação da pobreza: O Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional
Prof. Dr. Celso de Barros Correia Neto.

Mestrado em Direito Constitucional

2005 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: Implementação das Políticas Públicas dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: José Carlos Vieira de Andrade
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Educação à Distância

2009 - 2010

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF
Título: Relações de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor.
Orientador: Professora Mestre Carmém Lúcia Prata
Bolsista do(a): Faculdade Senac, FACSENAC, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: Aplicabilidade Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais
Orientador: Fernando Alves Correia

Graduação em DIREITO

1999 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Meios de Impugnação para Destrancar o Recurso Especial Indevidamente Retido
Orientador: Renato de Oliveira Ramos

Formação complementar

2019 - 2019

Integrou o Conselho Consultivo da 16ª Edição da Revista dos Estudantes Unb. , Red Unb - Revista dos Estudantes de Direito da UNB, RED/UNB, Brasil.

2019 - 2019

A desnecessidade de garantia para oposição de emgargos á execução.. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Especialização em Educação à Distância. (Carga horária: 360h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2007 - 2007

Vivência no processo de ensino/aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Faculdade Senac, FACSENAC, Brasil.

2007 - 2007

Organização do Trabalho pedagógico. (Carga horária: 8h). , Faculdade Senac, FACSENAC, Brasil.

2007 - 2007

Autorização, Avaliação e Reconhecimento de Cursos. (Carga horária: 2h). , Faculdade Senac, FACSENAC, Brasil.

2007 - 2007

Tutoria on line. (Carga horária: 84h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF, SENAC/DF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico. , Instituto Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo Moderno. , Obcursos Pleiade, PLEIADE, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional Avançado. , Obcursos Pleiade, PLEIADE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso do Novo Código Civil. , Instituto Processus de Cultura Jurídica, PROCESSUS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Capacitação de Conciliadores. , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Jurisdição Constitucional. , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. , Instituto Processus de Cultura Jurídica, PROCESSUS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. , Instituto Processus de Cultura Jurídica, PROCESSUS, Brasil.

2001 - 2001

Curso sobre o Código de Defesa do Consumidor. , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso Regular do Ministério Público e Magistratura. , Instituto Processus de Cultura Jurídica, PROCESSUS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O Processo Civil de Urgência. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O Processo Civil nos Tribunais Superiores. , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Oratória e Liderança. , Instituto Dale Carnegie Training, DALE CARNEGIE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

TEIXEIRA, Tiago Conde . A Importância do Processo Administrativo Fiscal para Redução da Litigiosidade. 2020. (Outro).

LOBATO, V. S. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Seminário ICMS no Distrito Federal. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Seminário Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal. 2019. (Outro).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Debate - Reforma Tributária. 2019. (Outro).

LOBATO, V. S. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Seminário Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Seminário Questões Controvertidas no CARF. 2014. (Outro).

LOBATO, V. S. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

LOBATO, V. S. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso Nacional do Contencioso Tributário da Fundação Getúlio Vargas - CNTC. Instrumentos de redução da macrolitigância fiscal. 2024. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário VI Edição Tax Moot Brazil 2022. Questões Tributárias nos Tribunais Superiores. 2022. (Congresso).

I Jornada de Direito Tributário: Comissão V ? Reforma Tributária. Reforma Tributária. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário da OAB/Amazonas. 2022. (Congresso).

Seminário CARF em Debate - 3ª Edição.Tributação Indireta e Comex. 2022. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG 2022 - 6ª edição.Direito tributário e direito penal - ADI 4980. 2022. (Seminário).

5° Seminário de Direito Tributário - Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise - Fecomércio-MG.Como lidar com os precedentes do STF?. 2021. (Seminário).

Controvérsias na responsabilidade tributária (OAB/RJ).Controvérsias na responsabilidade tributária. 2021. (Seminário).

I Fórum Integrado de Direito Tributário (OAB/RS).Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. 2021. (Seminário).

III Moot Brasileiro de Direito Tributário. III Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

Projeto Quarta com Tributo da ESA/MT: Desdobramentos do Julgamento sobre a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS.Desdobramentos do Julgamento sobre a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS. 2021. (Outra).

Webinar ABRADT - Contribuições Previdenciárias.PLR: Novidades Jurisprudenciais e Legislativas. 2021. (Seminário).

Webinar ABRADT - Modulação: o pedido formulado no caso do ICMS na base de cálculo PIS/COFINS.Modulação: o pedido formulado no caso do ICMS na base de cálculo PIS/COFINS. 2021. (Seminário).

Webinar Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).Pis e Cofins: Créditos ? Insumos e Novas Controvérsias. 2021. (Seminário).

Webinar Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF (OAB/MA).Tributário em Pauta: Temas Atuais no STF (OAB/MA). 2021. (Seminário).

11ª edição do Observatório da Jurisprudência - Webinar ?O conceito de serviços e as recentes decisões do STF?.Webinar "O conceito de serviços e as recentes decisões do STF". 2020. (Seminário).

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Tributário.Recentes julgados do STF e STJ em matéria tributária. 2020. (Encontro).

A importância do CARF para Redução da Litigiosidade.Mesa de Abertura - A importância e o papel institucional do CARF para a solução de conflitos do contencioso administrativo. 2020. (Outra).

Encontro do Grupo de Pesquisa Observatório da Macrolitigância Fiscal.Modulação em Matéria Tributária. 2020. (Encontro).

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias (IDP).Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias. 2020. (Encontro).

Live: A importância da correta aplicação dos precedentes em época de julgamentos virtuais.A importância da correta aplicação dos precedentes em época de julgamentos virtuais. 2020. (Outra).

Live IDP - Futuro da Advocacia Tributária nos Tribunais Superiores.Futuro da Advocacia Tributária nos Tribunais Superiores (IDP). 2020. (Outra).

Planejamento Tributário: casos práticos - Episódio 3.JCP retroativo, Incorporação de ações e Casos de ágio. 2020. (Encontro).

Retrospectiva das decisões do STF e o impacto para o Comércio (Fecomércio/DF).Retrospectiva das decisões do STF e o impacto para o Comércio (Fecomércio/DF). 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT ? ?Gestão dos escritórios em tempos de pandemia?.Gestão dos escritórios em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT ?Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF? - 4º Episódio.Webinar ABRADT ?Eficiência Probatória e a Atual Jurisprudência do CARF? - 4º Episódio. 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT "ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS".ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT Observatório da Jurisprudência - Pauta STF: abril/2020.RE 949297, RE 603624 e RE 796939. 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT - Reflexões sobre o Processo Administrativo e o Fim do do Voto de Qualidade.Reflexões sobre o Processo Administrativo e o Fim do do Voto de Qualidade. 2020. (Seminário).

Webinar ABRADT - STJ: julgamentos virtuais e prestação jurisdicional.STJ: julgamentos virtuais e prestação jurisdicional. 2020. (Seminário).

Webinar CAT-OAB/DF: Uma abordagem prática da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.Uma abordagem prática da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2020. (Seminário).

Webinar Direito Tributário: Impactos das últimas decisões do STF no seu negócio (Fecomércio/MG).Webinar Direito Tributário: Impactos das últimas decisões do STF no seu negócio (Fecomércio/MG). 2020. (Seminário).

Webinar Grupo de Pesquisa - Observatório da Macrolitigância Fiscal - Modulação em Matéria Tributária.Modulação em Matéria Tributária. 2020. (Seminário).

Webinário IEPREV | EMPRESARIAL, PREVIDENCIÁRIO & COMPLIANCE.?Como discutir a contribuição previdenciária ? Tribunal administrativo ou judicial? E o polêmico fim do voto de qualidade no Carf?.. 2020. (Seminário).

Debate Reforma Tributária - CAT/OAB-DF. 2019. (Outra).

Palestra IDP - Atualidades do Direito Tributário à Luz da Jurisprudência do STJ.Atualidades do Direito Tributário à Luz da Jurisprudência do STJ. 2019. (Outra).

Questões Polêmicas na Execução Fiscal.A Necessidade da Garantia como Exigência para a Oposição de Embargos na Execução Fiscal. 2019. (Seminário).

Seminário ?O Brasil no Contexto Internacional do Comércio?.Incentivos à exportação e Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

Seminário OAB/DF ?A Reforma Tributária e o Cooperativismo?.Seminário OAB/DF ?A Reforma Tributária e o Cooperativismo?. 2019. (Seminário).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2019. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. ADPF 560. REs 601.720/RJ e no RE 594.015/SP. Tributação de imóveis da União Federal. 2019. (Congresso).

Congresso 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).

III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS. A Aplicação do Art. 24 da LINDB no Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Semana de Gestão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Importância da PGFN para a racionalização do sistema tributário. 2018. (Outra).

XXII Congresso Internacional da ABRADT. Compensação: as modificações da Lei 13.670/18. 2018. (Congresso).

7º encontro do Ciclo de Discussões Tributárias no Âmbito do Contencioso Fiscal.O ITBI e o ITCD na Transferência de Propriedade. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. Estamos no caminho certo? Um debate necessário sobre o uso da tecnologia. 2017. (Congresso).

III Seminário Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal. 2017. (Seminário).

Seminário ABRADT - Retrospectiva Tributária 2017.PIS/COFINS. 2017. (Seminário).

XXI Congresso Internacional da Abradt. 2017. (Congresso).

Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal.Congressista. 2016. (Seminário).

Seminário ABRADT - Retrospectiva Tributária 2016. 2016. (Seminário).

Seminário ADIAL. Os reflexos da Subvenção para investimento.. 2016. (Exposição).

Seminário OAB/DF sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN).Os avanços do CTN. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2016. (Congresso).

Seminario OAB/DF.Os impostos indiretos. 2015. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2014. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

Workshop A Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal Federal pela Lei nº 11.941/09 - A extinção dos Conselhos de Contribuintes e a Criação do CARF e o novo Regimento Interno. 2009. (Outra).

Congresso Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal. O Direitos de Greve dos Servidores Públicos e o Supremo Tribunal Federal. 2007. (Congresso).

Congresso em Direito, História, Vida e Arte: Os reflexos jurídicos da pós modernidade. O Conflito entre Lei e Tratado no âmbito das Constituições do Brasil e da Argentina e a Jurisprudência de seus Tribunais Superiores. 2006. (Congresso).

Congresso Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal. O Direito Sindical e a Mutação Constitucional: Os Reflexos da Jurisprudência nas relações laborais. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique do Nascimento Gravina Job

Celso de Barros; ALVES, Clara M. S. P.;TEIXEIRA, Tiago Conde. Normas Tributárias Indutoras nos Municípios Brasileiros: Perspectivas pós-reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Cristiane Drumond Vieira

LOBATO, V. S.; ALKMIM, Alexandre;TEIXEIRA, Tiago Conde. Os Acordos de Precificação Antecipada como Instrumentos de Prevenção de Disputas na Nova Sistemática Brasileira de Preços de Transferência baseada no Princípio Arm?s Length das Diretrizes da OCDE. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isis de Lima Tavares de Abreu

TEIXEIRA, Tiago Conde. Transação Tributária: Um avanço necessário ao Sistema Tributário Brasileiro: uma análise do Projeto de Lei. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Lemes de Moraes

TEIXEIRA, Tiago Conde. A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO AO FISCO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA COM BASE EM RECEITAS INCOMPATÍVEIS COM A RENDA DECLARADA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Odair Efraim Kunzler

TEIXEIRA, Tiago Conde. O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandro Pombo dos Santos

TEIXEIRA, Tiago Conde. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lindolfo Cruz

TEIXEIRA, Tiago Conde; Gabriel Castelo Branco; Marcelo Persegona. Gestão Centralizada da Cadeia de Suprimentos e a Importância da Padronização de Processos para Gestão Estratégica das Operações em Organizações com Multiplas Filias ou Unidades de Negócios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Logistica do Varejo) - Faculdade de Tecnologia Senac DF.

Aluno: Suzeni Santana

TEIXEIRA, Tiago Conde; Denise Raposo; Nasser Arabi. Balanças Rodoviárias no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Logistica do Varejo) - Faculdade de Tecnologia Senac DF.

Aluno: Victor Hugo Piller Menezes

LOBATO, V. S.; MITIDIERO, Daniel;TEIXEIRA, Tiago Conde. Superação para Frente de Precendes e o Caso da Incidência da Contribução Contribuição Previdência Patronal Sobre o Terço Constitucional de Férias. 2022.

Aluno: VALTER PEDROSO VITELLI

BORGES, A. M.; FONSECA, R. C. S.;TEIXEIRA, Tiago Conde. O FUTURO DO CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL: O MÉTODO DAS MARGENS PREDETERMINADAS DE LUCRO COMO SAFE HARBOUR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jhonatan Dagani Spanholo

TEIXEIRA, Tiago Conde; Celso de Barros; Ivan Alegretti. A Polêmica Utilização das Sancões Políticas na Seara Tributária Renovada pelo Surgimento do Instituto da Averbação Pré-Executória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito e Administração Pública.

Aluno: Guilherme Gatto Fonseca

TEIXEIRA, Tiago Conde; CARVALHO, F. E. S.. Controvérsias Tributárias nas Operações em Moedas Virtuais no Brasil e no Mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Caio Vinicius Araujo de Souza

TEIXEIRA, Tiago Conde; CHAGAS, E. E.. O Crédito Tributário na Recuperação Judicial: Uma Análise do Parcelamento Instituído pela Lei nº 13.043/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo de Oliveira Gomes

GASSEN, V.;TEIXEIRA, Tiago Conde; DARAUJO, P. J. S.. Prescrição Tributária: Natureza Jurídica, Requisitos e Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alan Marques Cosmo

Othon de Azevedo Lopes; BARRETO, R.;TEIXEIRA, Tiago Conde. O Consequencialismo e o Estado de Direito na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ALINE OLIVEIRA NEVES

TEIXEIRA, Tiago Conde. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS LIMITES DE GASTOS COM O LEGISLATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Enio Mathias Ferreira

José Matias-Pereira;TEIXEIRA, Tiago Conde; Rosana Hoffman-Câmara. PREGÃO ELETRÔNICO: Uma proposta de redução de custos nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARCOS GOMES QUIJANO

Josias Rodrigues Alves; José Matias-Pereira;TEIXEIRA, Tiago Conde. COMO TORNAR A RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gleidson Marques Magalhães

José Matias-Pereira; Rosana Hoffman-Câmara;TEIXEIRA, Tiago Conde. Vantagens e Desvantagens da Terceirização dos Serviços de Tecnologia da Informação na Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jailsom Leandro de Sousa

José Matias-Pereira; Rosana Hoffman-Câmara;TEIXEIRA, Tiago Conde. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE: modelo organizacional e efetividade administrativa na percepção dos servidores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Katia Francisco de Lima

TEIXEIRA, Tiago Conde; Josias Rodrigues Alves; José Matias-Pereira. NÍVEL DE CONTROLE SOCIAL NA REDE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Brasília.

Orientou

Lindolfo Cruz

Gestão Centralizada da Cadeia de Suprimentos e a Importãncia da Padronização de Processos para Gestçao Estratégicas das Operações em Organizações com multiplas filiais ou unidades de negócios; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Logistica do Varejo) - Faculdade de Tecnologia Senac DF; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Suzeni Santana

Balanças Rodoviárias no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Logistica do Varejo) - Faculdade de Tecnologia Senac DF; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Elenira dos Santos Mesquita

A aplicabilidade operacional da análise e liberação de empréstimos do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Retaguarda Bancária; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Daniela Gomes

A INTERNET COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL:; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

JOANA D?ARC VIEIRA DE OLIVEIRA

TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL: UM PROBLEMA DE GESTÃO?; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Hériton Fernandes

Alternativas de Eletrificação para o Programa Luz Para Todos no Semi-Árido baiano; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Elmar Lessa Mundim

Inclusão Digital; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

LUCIANO JORGE GARCIA PEPE

TRANSPARÊNCIA FISCAL ELETRÔNICA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Katia Francisco de Lima

NÍVEL DE CONTROLE SOCIAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração de Empresas) - Universidade de Brasília; Orientador: Tiago Conde Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Tiago Conde ; DERZI, Misabel A. M. ; LOBATO, V. S. . Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível e a Inaplicabilidade de sua Flexibilização. Revista de Estudos Tributários , v. 1, p. 48, 2022.
DERZI, Misabel A. M. ; LOBATO, V. S. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Da coisa julgada como direito fundamental constitucional irreversível e a inaplicabilidade de sua flexibilização. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 08, p. 205-232, 2021.
TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . O Julgamento pelo STF do RE nº 1.072.485/PR e a Necessidade de Modulação de Seus Efeitos. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 46, p. 534-566, 2020.
TEIXEIRA, Tiago Conde ; TELES, Artur R. L. . A dicotomia entre os aspectos constitucionais e legais da tributação dos imóveis de propriedade da União Federal afetados à prestação de serviço público. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 06, p. 257-273, 2019.
TEIXEIRA, Tiago Conde ; TEIXEIRA, Yann S. . Tributação sobre a renda como instrumento fiscal para atingir uma sociedade pautada na justiça social. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 4, p. 1-19, 2016.
TEIXEIRA, Tiago Conde ; LIMA, Lilliane Patrícia ; MACHADO, Lorena Campos ; MONTEIRO, Leandro ; PUPO, Renata Tuma e . Trava de 30%: Modificação da Jurisprudência do CARF e Princípio da Confiança - Aplicação do ART. 100 do CTN. Informativo Migalhas , v. 3915, p. 1, 2016.
TEIXEIRA, Tiago Conde . (In)Justiça Social e o Bolsa Família. AMAGIS JURÍDICA , v. II, p. 191-218, 2015.
TEIXEIRA, Tiago Conde . O Recurso Especial Retido. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 11, p. 153-156, 2004.
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LEORATTI, Alexandre ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Guedes cria Câmaras Recursais e tira casos de pequeno valor do Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Advogados falam sobre expectativas para gestão de Luiz Fux na presidência do STF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . DF propõe vara judicial exclusiva para casos de ICMS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Supremo poderá julgar casos tributários de mais de R$ 100 bi. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; MACEDO, Fausto . Texto da reforma tributária resolve antigos problemas, mas pode criar novos litígios, avaliam tributaristas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TRISOTTO, Fernanda ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Governo blinda estados da 1ª fase da reforma tributária, mas quer rever pacto federativo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Proposta tributária do governo é frustrante e aumenta carga, dizem advogados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEORATTI, Alexandre ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf pode aplicar voto de desempate em julgamentos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Ministério da Economia limita lei que acaba com voto de desempate no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Supremo está a um voto de manter norma antielisão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ veda dedução integral de prejuízo fiscal em caso de extinção de empresa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Turma do STF deixará de julgar ICMS no PIS/Cofins. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Flávia ; RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEORATTI, Alexandre ; MAIA, Flávia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Voto de qualidade é extinto no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Liminar prorroga validade de certidão fiscal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

IGNACIO, Laura ; AGUIAR, Adriana ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita Federal decide suspender prazos processuais até 29 de maio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Flávia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita suspende os prazos processuais e estende a validade de certidão negativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Rafa ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Dúvidas suscitadas pela pandemia aumentam demanda nos escritórios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Flávia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Conselho define tributação de valores recebidos por árbitros. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KAMPFF, Andrei ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita aperta o cerco a atletas por uso indevido do direito de imagem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Petrobras não consegue anular cobrança de R$ 8 bilhões no Carf. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . OAB pretende alterar regras para publicidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . A OAB pretende alterar as regras para a publicidade de advogados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Defasagem da tabela do IR este ano chega a 103,87%. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GIMENES, Erick ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Governo não corrige inflação do Imposto de Renda e aprofunda desigualdade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E01 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E02 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E03 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E04 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E05 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E06 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E07 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E08 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E09 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E10 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E11 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E12 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E13 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E14 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E15 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E16 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E17 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; LOBATO, V. S. . Live: Informativo Tributário: Tribunais Superiores (STF/STJ) - E18 - ABRADT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; GRILLO, F. ; OMENA, C. M. ; FARO, M. ; MELLO, J. P. F. A. . Webinar ESA - OAB/PR: Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Tributário das Seccionais da OAB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; FARO, M. ; PEROBA, L. R. ; ALVIM, E. ; SOUZA JR, A. C. F. . Webinar ESA - OAB/PE: Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Tributário das Seccionais da OAB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TEIXEIRA, Tiago Conde ; PISCITELLI, T. ; FARO, M. ; ALVIM, E. ; OLIVEIRA, G. . Webinar ESA - OAB/MA: Colégio de Presidentes de Comissão de Direito Tributário das Seccionais da OAB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MACEDO, Fausto ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Criminalização do ICMS estimula sonegação e pode ter impacto negativo na economia, avaliam tributaristas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Varejistas sofrem nova derrota no STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Flávia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com transporte de cargas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Conselho derruba cobrança de multa por importação irregular. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Flávia ; LEORATTI, Alexandre ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Super órgão ou tribunal esvaziado: como fica o Carf na reforma tributária?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Supremo julgará exclusão do PIS e da Cofins da sua própria base de cálculo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gabriela ; TEIXEIRA, Tiago Conde . OAB-DF pede revisão de portaria que cria grupo de súmulas no Carf. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINES, Fernando ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Paulo Guedes publica portaria que muda configuração do Carf. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARAUJO, Marquezan ; LOURES, Vinicius ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Aprovada em comissão na Câmara projeto que exige do governo federal faça ?prestação de contas? aos brasileiros sobre impostos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; AGUIAR, Adriana ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Natura e Visa obtêm no Carf créditos de PIS e Cofins sobre propaganda. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf mantém autuação fiscal à Vialco Construções após venda da SPVias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; OLIVON, Beatriz ; DI CUNTO, Raphael ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Poucos Estados adotam modelo do Carf para desempate de julgamentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf afasta tributo sobre bônus de contratação do Itaú e BTG. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Falha em sistema pode atrasar pagamento de precatórios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gabriela ; TEIXEIRA, Tiago Conde . OAB-DF pede suspensão de prazos administrativos no recesso do Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BASILE, Juliano ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Proposta de reforma tributária traz dúvidas sobre perdas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELO, Joice ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . PGR defende modulação de decisão sobre PIS/Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; OLIVON, Beatriz ; DI CUNTO, Raphael ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Poucos Estados adotam modelo do Carf para desempate de julgamentos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Liminar do TRF libera corretora de PIS e Cofins. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Especialistas comemoram decisão do STF sobre IPI na Zona Franca de Manaus. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Especialista analisa possível mudança no pacto federativo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACELO, Joice ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

VASSALO, Luiz ; ORTEGA, Pepita ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Tributaristas alertam para ?texto obscuro? de decreto anti-conselhos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PUPO, Fábio ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Cintra diz que proposta para fechar o Carf será 'cuidadosamente' avaliada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COELHO, Gabriela ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ inclui serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ é favorável à extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Fim de conselhos administrativos pode sobrecarregar Poder Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GIMENES, Erick ; TEIXEIRA, Tiago Conde . ?Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Tiago Conde fala sobre reforma tributária no programa Mercado Futuro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASSALO, Luiz ; MORAES, Igor ; MACEDO, Fausto ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Tributaristas debatem Paulo Guedes e o aumento da alíquota de IR sobre dividendos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita Federal atualiza normas previdenciárias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Petrobras consegue no Carf cancelar autuações fiscais de R$ 11,9 bilhões. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ exclui GM de cobrança de ICMS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita poderá indicar sócio como responsável tributário mesmo após decisão do Carf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Relator vota a favor da Petrobras em julgamento bilionário no Carf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . PL proíbe que pagamento de parcelas insuficientes leve à exclusão do Refis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Câmara Superior do Carf anula cinco julgamentos investigados pela Zelotes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf aceita venda de ações por meio de fundo de investimento. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf admite venda de empresa por meio de fundo de investimentos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Grandes teses representam R$ 890 bi para a União. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Conselho julga autuações bilionárias contra banco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

IGNACIO, Laura ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Ministério da Fazenda altera regras do Carf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PUPO, Fábio ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Receita Federal usa robôs para elevar a arrecadação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . IR é devido sobre ganhos com direito de arena. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, Guilherme ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Portaria regulamenta parcelamento de débitos de IRRF para setor de óleo e gás. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TAGLIAFERRI, Mauro ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Reportagem sobre artigo da Lei 13.606/2018, conhecida como Refis do Funrural. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Seguradoras perdem tese sobre PIS/Cofins no Carf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RACANICCI, Jamile ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, Arthur ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ exclui crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; SARAIVA, Alessandra ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Petrobras vence disputas no Carf sobre dedução de despesas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Fim do voto de qualidade deve ser vetado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STF julgará IR sobre juros em devolução de tributos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; BONFANTI, Cristiane ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Demora de acórdão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins preocupa União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, Arthur ; TEIXEIRA, Tiago Conde . BM&FBovespa vence disputa sobre ágio de R$ 2,4 bi no Carf. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCOCUGLIA, Livia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Correção monetária de restituição tributária divide STJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf decide anular julgamento em que conselheiro não se declarou impedido. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CANARIO, Pedro ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf publica acórdão em que libera cessão de direito de imagem a pessoa jurídica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Luísa ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Empresas devem pagar IPTU de imóveis alugados da União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENGARDO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Presidente do Carf quer implementar sessões à distância. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DI CUNTO, Raphael ; OLIVON, Beatriz ; CAMAROTTO, Murilo ; TEIXEIRA, Tiago Conde . ?Jabuti? favorece empresas e relator de MP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Valor fixo de bônus de eficiência não deve reduzir judicialização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . TRF autoriza retomada de julgamentos no Carf. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Contribuinte obtém no Carf nova vitória sobre Cofins. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, Pedro ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Julgamento de Neymar no Carf começa hoje. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf analisará nulidade de processos da Zelotes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Contribuição previdenciária é devida em contrato de PJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . OAB questionará no STF voto de qualidade do Carf. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Judiciário impede julgamento no Carf. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LUCHETE, Felipe ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf filma reuniões com advogados dos contribuintes e 'cerca' conselheiros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Gerdau perde no Carf e pretende levar discussão de ágio à Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENGARDO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Empresas não podem distribuir PLR a seus diretores, decide Carf. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Advogados divergem sobre 'operação padrão' de conselheiros do Carf. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . STF retoma sessões plenárias com processos tributários. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TEIXEIRA, Tiago Conde . Votos de qualidade no Carf são alvo de ações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; IGNACIO, Laura ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ permite cobrança parcial de débito fiscal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POMBO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Contribuinte deve comunicar venda de bens arrolados previamente ao Fisco?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf analisa tributação de previdência complementar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; BACELO, Joice ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf poderá julgar casos da Gerdau investigados pela Operação Zelotes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Justiça reverte decisão do Carf que adotou voto de qualidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Petrobras perde no Carf disputa sobre tributação de controladas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf julgará processos por meio de ?repetitivo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVIM, Isabella ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Guia do Fisco tira dúvidas de viajantes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENGARDO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde ; SANTIAGO, I. M. . Quem segue quem? Idas e vindas do STJ e do Carf sobre insumos e PIS/Cofins. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DUMKE, R. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Primeiras sessões do Carf mostram tentativa de firmar jurisprudência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

IGNACIO, Laura ; OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Governo adota novo modelo para classificar risco de ações judiciais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf condena Natura a pagar multa por uso de ágio interno. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DUMKE, R. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STF deve retomar julgamento de casos tributários em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCOCUGLIA, Livia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Tributaristas criticam excesso de processos e altos valores na retomada do Carf. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVON, Beatriz ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Carf deve retomar os julgamentos em dezembro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENGARDO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Lucro de controlada deve ser tributado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENGARDO, Bárbara ; BRANDT, F. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STF isenta de ICMS habilitação de celular. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POMBO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ analisará tributação sobre a folha de salários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POMBO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Fisco pode tributar venda interestadual de energia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

POMBO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Grandes questões tributárias não devem entrar na pauta do STF. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCOCUGLIA, Livia ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Discussão sobre IR em juros de mora chega a STJ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Outra).

POMBO, Bárbara ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Contribuinte e União voltam suas atenções à pauta do STJ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAGRO, M. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . STJ rejeita ação preventiva sem a cobrança do tributo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, L. ; TEIXEIRA, Tiago Conde . Conselho muda decisão do caso RBS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2019

Membro Efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).

2019

Presidente, Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.

2016

Diretor, Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados e Consultores

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável pelo acompanhamento de processos no âmbito do Direito Tributário. Atuação ostensiva no contencioso administrativo e judicial de demandas envolvendo Tributos Federais e Estaduais, bem como propositura de ações preventivas para sustentação de teses que impliquem economia fiscal.

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Tributário.

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Direito Tributário, coordenado pelo Prof. Valcir Gassen, na qual desenvolve as atividades de pesquisa, organização de eventos e publicações e prestação de contas de convênios de financiamento firmados junto a Órgãos Públicos de fomento à pesquisa.

2015 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Tributário.

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário, Metodologia de Pesquisa e Orientador do Trabalho de Conclusão de Curso.

2010 - 2010

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor tutor em Direito da Sociedade da Informação na Pós-Graduação em Gestão de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

2014 - 2016

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial.

2007 - 2015

Faculdade SENAC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Aplicada, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Legislação Aplicada ao Gestor Empresarial e Metodologia de Pesquisa Aplicada.

2007 - 2009

Faculdades de Pós-Graduação Darwin

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor responsável pela matéria Direito e Garantias Fundamentais no núcleo de Pós-Graduação.

2006 - 2008

Perrone Mello e Teixeira Advogados Associados

Vínculo: Advogado Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Gerente da unidade BSB. Responsável pela área de direito administrativo, sindicalismo no serviço público, processo administrativo disciplinar, Lei nº 8.112/90 e Direito Empresarial. Intensiva atuação na Justiça Federal e Tribunais Superiores. Elaboração de iniciais e recursos e advocacia preventiva para empresários.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Conciliador, Carga horária: 4

Outras informações:
Responsável pela conciliação nos processos regidos Lei 9.099/95 no âmbito civil e criminal no Juizado Especial de Competência Geral.

2003 - 2004

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais no âmbito do direito administrativo, bem como pelo acompanhamento processual e organização de dossiês de processos administrativos do Supremo Tribunal Federal. Ademais, responsável pela análise de processos de competência do Ministro-Presidente, bem como pelo auxílio a advogados e partes. Gabinete da presidência Min. Marco Aurélio Melo.

2002 - 2003

IPAD Consultoria Tributária

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável por pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência no âmbito do Direito Tributário. Compilação das normas de tributação, taxação e contribuições, além da devida atualização no banco de dados.

2023 - 2023

Instituto de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2

Outras informações:
Curso de Controvérsias e Temas Atuais na Jurisprudência

Atividades

05/2023 - 05/2023
Ensino, Curso Controvérsias e Temas Atuais na Jurisprudência, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário